Funasa fortalece ações de direitos humanos em Marajó com Ouvidoria Itinerante

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participa da promoção dos direitos humanos no arquipélago do Marajó, por meio da primeira ação da Ouvidoria Itinerante de 2025, realizada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC). Até o dia 20 de janeiro, a iniciativa interministerial já contabilizou mais de 500 atendimentos nos municípios de Afuá (PA) e Breves (PA) Santana (AP), proporcionando serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade. Representando a fundação, participaram os servidores Maria Leila Costa Rosal de Almeida e Waldeci Cardoso Silva, ambos do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual no Pará, além de Adam Douglas Sebastião Pinto, superintendente estadual de São Paulo.

A ação é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no âmbito do Programa Cidadania Marajó, e conta com o apoio logístico da Marinha do Brasil. A missão teve início em Belém (PA), com embarque no Navio Auxiliar Pará, e percorrerá os municípios nos próximos dias, ampliando o acesso a serviços de saúde, cidadania e assistência social para comunidades ribeirinhas e isoladas. 

Entre os atendimentos realizados, destacam-se a emissão de documentos como certidão de nascimento e CPF, orientações sobre benefícios previdenciários, avaliação de laudos médicos e encaminhamentos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, as equipes promovem palestras informativas e recebem denúncias de violações de direitos humanos. 

Participação da Funasa 

A Funasa tem desempenhado um papel relevante na missão, contribuindo com a avaliação e melhoria das condições de saneamento básico na região. Técnicos da fundação visitaram residências em Antônio Lemos, realizando diagnósticos sobre a qualidade da água consumida e orientando moradores quanto ao uso de soluções para purificação da água. A tecnologia Salta-Z, desenvolvida pela Funasa para tratamento de água em pequenas comunidades, despertou grande interesse dos moradores. 

Segundo Adam Pinto, superintendente estadual da Funasa em São Paulo, o trabalho em campo tem gerado resultados positivos e reforçado a relevância da fundação em missões interministeriais. "A presença da Funasa é vital para a promoção da saúde pública e da qualidade de vida dessas comunidades. Nosso objetivo é transformar realidades, garantindo que o acesso a água potável seja uma prioridade efetiva nas políticas públicas".

A Funasa também está articulando uma parceria com a Marinha do Brasil e prefeituras locais para ampliar a instalação de unidades Salta-Z. A proposta inclui o treinamento das tripulações dos navios da Marinha para garantir a implementação adequada da tecnologia em comunidades remotas. 

Durante a missão, foram identificados desafios estruturais e sociais enfrentados pelas comunidades atendidas. Em Antônio Lemos, por exemplo, muitas famílias dependem da água do rio e desconhecem métodos adequados de tratamento. Além disso, situações de vulnerabilidade, como violência e falta de acesso a serviços básicos, foram relatadas e encaminhadas às autoridades competentes. "Essa ação é uma oportunidade de promover a cidadania em sua essência, integrando saúde, educação e direitos humanos em um só esforço. É um trabalho intenso, mas recompensador, que reflete nosso compromisso com as populações mais vulneráveis", destacou Adam.

Ação interministerial 

A iniciativa reúne esforços de diversos órgãos, incluindo as secretarias do MDHC, o INSS, a Receita Federal, a Defensoria Pública do Pará e as secretarias de saúde locais. O foco é fortalecer redes de proteção social e garantir que políticas públicas sejam desenvolvidas com base nas reais necessidades da população marajoara. 

A coordenadora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Luise Aguirra, destacou o impacto da missão: "O sucesso desta iniciativa interministerial permitirá que possamos ampliar o acesso à cidadania efetiva, levando os serviços do MDHC a regiões remotas e de difícil acesso", disse. 

Com a conclusão da missão programada para o próximo dia 20, as equipes esperam consolidar dados que subsidiem ações futuras e ampliem o alcance do Programa Cidadania Marajó, contribuindo para a promoção da dignidade humana e do desenvolvimento sustentável na região.