Serviço Florestal Brasileiro ouve comunidades indígenas sobre projetos de concessão florestal

Dar voz a quem vive em torno das Florestas Nacionais é uma das etapas mais importantes para o Serviço Florestal Brasileiro quando o assunto é concessão florestal. Na semana passada, representantes da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento (DCM) do SFB fizeram uma rodada de consultas livres, prévias e informadas (CLPIs) a povos indígenas que habitam o sul do Amazonas. O objetivo foi ouvir as comunidades e esclarecer os projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e de Balata-Tufari.
 
“Esse protagonismo indígena que é proporcionado nas consultas livres, prévias e informadas são de grande importância para garantir a ampla participação de quem vive a realidade das florestas. As concessões chegam para somar, proteger, conservar, além de gerar emprego e renda para a região. Precisamos desmistificar o processo, deixando isso sempre o mais claro possível”, afirmou o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, Renato Rosenberg.
 
Ao lado de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e de integrantes da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM), o Serviço Florestal Brasileiro iniciou as conversas em Humaitá/AM, com lideranças e organizações dos povos indígenas de Jiahui (Associação do Povo Indígena Jiahui - APIJ), Parintintin (Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas - OPIPAM), Pirahã (Associação do Povo Indígena Pirahã do Amazonas - APІHAM) e Tenharim (Associação do Povo Indígena Tenharim Morõgitá).
 
Essa primeira reunião foi na sede do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O Serviço Florestal Brasileiro acordou com as lideranças que vai se empenhar para mediar uma reunião entre a OPIAM e a prefeitura de Humaitá para debater o uso dos recursos previstos na Lei de Gestão de Florestas Públicas e que devem ser repassados por meio da concessão. Além disso, o SFB frisou que área de ocupação tradicional reivindicada pelo povo Jiahui dentro da Flona de Humaitá está fora do projeto de concessão florestal.
 
A maior parte das consultas foi feita dentro das próprias aldeias. Em todas elas, a equipe apresentou desafios e soluções relacionados ao esboço da concessão florestal, além de propostas e encaminhamentos sobre projetos de manejo florestal sustentável. Na consulta ao povo de Juma, ao lado da Flona de Balata-Tufari, foi acordado, entre outros pontos, a inclusão de cláusulas de salvaguardas para resguardar a proteção de potenciais indígenas isolados na área.
 
Já na Aldeia Mura do Itaparanã, no mesmo município amazonense e ao lado da Flona Balata-Tufari, ficou estabelecido com as lideranças e membros da comunidade Mura, entre outros aspectos, que as comunidades indígenas terão direito a 20% dos valores de encargos acessórios definidos na licitação, desde que os planos de aplicação dos recursos tenham a apreciação do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Balata-Tufari.
 
A última consulta da rodada – e a com maior presença indígena – foi na aldeia Ju´i, em Humaitá, onde vive a comunidade Jiahui. Lá, os debates foram em torno da Flona de Humaitá. Foi firmado, entre outros quesitos, o esforço para incluir os encargos acessórios no contrato e a tentativa de garantir que 20% sejam reservados para as comunidades indígenas da região, assim como ficou acordado com os povos indígenas Juma e Mura em Balata-Tufari.
 
Para todos os casos, também ficou combinado com o ICMBio que os Conselhos Consultivos das respectivas Flonas irão se reunir neste segundo semestre de 2025 para darem os devidos encaminhamentos pendentes, como a inclusão de novos membros.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511