Contrato de Gestão e Desempenho
Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho MMA - incorpora ao contrato de gestão competências ao Serviço Florestal Brasileiro - SFB relacionadas às políticas de gestão de pessoas.
Contrato de Gestão e de Desempenho MMA 2023/2027 - assegura ao Serviço Florestal Brasileiro-SFB autonomia administrava e financeira para o exercício de suas atribuições, de forma a contribuir para a execução das políticas nacionais de gestão de florestas públicas e da conservação da vegetação nativa.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho Mapa - substitui o anexo I do Contrato de Gestão e de Desempenho assinado em 27 de dezembro de 2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho Mapa - altera as cláusulas quinta, sexta e décima do Contrato de Gestão e de Desempenho assinado em 27 de dezembro de 2019.
Contrato de Gestão e de Desempenho Mapa 2020/2023 - assegura ao Serviço Florestal Brasileiro - SFB, autonomia administrativa e financeira, no grau conveniente ao exercício de suas atribuições, de forma a contribuir para a execução das políticas nacionais de gestão de florestas públicas.
Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho MMA - prorroga o prazo de vigência do Contrato de Gestão e Desempenho assinado em 8 de março de 2010, por mais 12 (doze) meses, com termo final em 31 de dezembro de 2019, e altera suas cláusulas segunda, terceira e décima primeira.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho MMA - prorroga o prazo de vigência do Contrato de Gestão e Desempenho assinado em 8 de março de 2010, por mais 12 (doze) meses, com termo final em 31 de dezembro de 2018, e altera suas cláusulas segunda, terceira e décima primeira.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho MMA - altera o parágrafo único da Cláusula Sexta, do Contrato de Gestão e de Desempenho, assinado em 30 de dezembro de 2011.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho MMA - prorroga o prazo de vigência do Contrato de Gestão e Desempenho assinado em 8 de março de 2010, por mais 12 (doze) meses, com termo final em 31 de dezembro de 2017, e altera suas cláusulas segunda, terceira e décima primeira.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho MMA - prorroga o prazo de vigência do Contrato de Gestão e Desempenho assinado em 8 de março de 2010, por mais 12 (doze) meses, com termo final em 31 de dezembro de 2016, e altera suas cláusulas segunda, terceira e décima primeira.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho MMA - prorroga o prazo de vigência do Contrato de Gestão e de Desempenho assinado em 8 de março de 2010, e aditivado em 30 de dezembro de 2011, em 28 de dezembro de 2012, e em 2 de dezembro de 2013, para o dia 31 de dezembro de 2015, e altera suas cláusulas segunda, terceira e décima primeira.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho MMA - prorroga o prazo de vigência do Contrato de Gestão e de Desempenho assinado em 8 de março de 2010, e aditivado em 30 de dezembro de 2011 e em 28 de dezembro de 2012, para o dia 31 de dezembro de 2014, e altera suas cláusulas segunda, terceira e décima primeira.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho MMA - prorroga o prazo de vigência do Contrato de Gestão e de Desempenho assinado em 8 de março de 2010 e aditivado em 30 de dezembro de 2012, para o dia 31 de dezembro de 2013, e altera suas cláusulas segunda, terceira, quinta, sétima e décima primeira.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho MMA - prorroga o prazo de vigência do Contrato de Gestão e de Desempenho assinado em 8 de março de 2010 para o dia 31 de dezembro de 2012.
Contrato de Gestão e de Desempenho MMA 2010/2011 - assegura ao Serviço Florestal Brasileiro - SFB, autonomia administrativa e financeira, no grau conveniente ao exercício de suas atribuições, de forma a contribuir para a execução das políticas nacionais de gestão de florestas públicas.
Contrato de Gestão e de Desempenho MMA 2007/2009 - assegura ao Serviço Florestal Brasileiro - SFB, autonomia administrativa e financeira, no grau conveniente ao exercício de suas atribuições, de forma a contribuir para a execução das políticas nacionais de gestão de florestas públicas.