Reunião: 26.08.2024, 16:30 – 18:00 (Ata)

1

Metodologia para a seleção das atividades e definição dos critérios para os objetivos ambientais e climáticos – orientações para o recolhimento de comentários dos membros dos GTs.

2

Transversalidade de temas sociais – discussão sobre a importância de garantir a transversalidade dos objetivos sociais. Agendamento de oficina sobre Salvaguardas, andamento do GT Desigualdades e instrumentos financeiros transversais (BCB) em setembro.

3

Missão em Brasília – compartilhamento de informações sobre as oficinas presenciais (definição de data).

4

Relato sobre o andamento dos GTs – as coordenações informam sobre o andamento das discussões em cada GT.

Reunião: 09.09.2024, 16:30 – 18:00 (Ata)

1

Novo calendário – informe sobre a definição de um novo calendário para possibilitar o fortalecimento dos critérios de seleção das atividades.

2

Missão em Brasília – compartilhamento de informações sobre as oficinas presenciais em Brasília (logística, objetivos e agenda).

3

Salvaguardas Mínimas – informe de que será compartilhada uma lista de diretrizes (legislações/normativos) que fundamentam o critério de salvaguardas, com o objetivo de recolher comentários dos membros para priorização e possíveis lacunas.

4

Relato sobre o andamento dos GTs – as coordenações informam sobre o andamento das discussões em cada GT.

5

Outros – lembretes operacionais às coordenações.

Reunião: 21.10.2024, 16:30 – 18:00 (Ata)

1

Informes gerais – informe sobre a finalização dos cadernos técnicos pelas consultorias e desenvolvimento do caderno de Salvaguardas até a reunião da CITSB no início de novembro.

2

Relato sobre o andamento dos GTs – as coordenações informam sobre o andamento das discussões em cada GT. Temas importantes incluem a decisão de substituição do termo “dano” pelo termo “prejudicar” (NPS = “não prejudicar significativamente”) e a decisão de adiamento da publicação dos limites na consulta pública. 

3

Salvaguardas Mínimas – informe de que documento com diretrizes transversais será enviado para recolher contribuições dos membros dos GTs. Informe sobre a decisão de adiamento da publicação das salvaguardas setoriais na consulta pública.

Reunião: 04.11.2024, 16:30 – 18:00 (Ata)

1

Informe e discussão do calendário da Consulta Pública.

2

Orientações e informes gerais para a consulta pública – informe sobre padronização dos cadernos técnicos, diferenças no conteúdo da 1ª e 2ª fase da consulta, e organização de oficinas/audiências públicas pelo Comitê Consultivo.

3

Relato sobre o andamento dos GTs – as coordenações informam sobre o andamento das discussões em cada GT. Questões importantes incluíram o debate no GT CNAE A sobre como abordar o desmatamento e uso de agrotóxicos.

Reunião: 02.12.2024, 16:30 – 18:00 (Ata)

1

Preparação 2ª fase da Consulta Pública – próximos passos para a 2ª fase, que abordará os limites quantitativos dos indicadores de mitigação, critérios de adaptação e indicadores para operacionalização das salvaguardas transversais e setoriais.

2

Calendário – detalhamento do calendário até o fim da consulta, incluindo para correção das versões atuais dos cadernos técnicos.

3

Oficinas de engajamento durante a consulta pública – informes operacionais e temas/datas propostas pelo Comitê Consultivo.

4

Discussão aberta – discussão sobre temas interseccionais entre os GTs e como promover o diálogo.

Reunião: 16.12.2024, 16:30 – 18:00 (Ata)

1

Calendário – apresentação do calendário até o fim da Consulta Pública.

2

Salvaguardas – explicação sobre formulário para recolher sugestões de indicadores/proxies que possibilitem a operacionalização das diretrizes/legislações.

3

Oficinas de engajamento durante a consulta pública – informe sobre as oficinas e declaração de interesse das coordenações em participar.

4

Relato sobre o andamento dos GTs – as coordenações informam sobre o andamento das discussões em cada GT, considerando principais pontos a serem finalizados para a 2ª fase.

Reunião: 24.01.2025, 16:30 – 18:00 (Ata)

1

Calendário Geral – atualização do cronograma geral pré CP e pós CP.

2

Status e próximas etapas da consulta pública – atualização do andamento do status da CP e atividades que serão realizadas posteriormente a ela.

3

Atualizações dos GTs – informe sobre o andamento das discussões dos GTs, sobretudo dos CNAES A e D.

4

Outros pontos de pauta – levantadas questões sobre calendário, no que tange COP 30 e Consulta pública.

Reunião: 07.02.2025, 17:00 – 18:00 (Ata)

1

Agenda – alinhamento com os GTs sobre reuniões de salvaguardas.

2

Apresentação da planilha de Salvaguardas – apresentação da planilha e sugestão de levá-la aos GTs para seleção dos que vão para a CP.

3

Atualizações do GT do CNAE C – necessidade de mais tempo para discussões aprofundadas com diversos setores.

Reunião: 14.04.2025, 16:30 – 18:00 (Ata) [HG1] 

1

2

3

4

Reunião: 02.06.2025, 09:00 – 10:00 (Ata)

1

Calendário Geral – atualização do cronograma geral da TSB.

2

Status e próximas etapas da consulta pública – atualização do andamento do status da CP e atividades que serão realizadas posteriormente a ela, com foco na Semana da Oficinas.

Reunião: 07.07.2025, 16:30 – 18:00 (Ata)

1

Calendário Geral – apresentação do cronograma pós CP até a apresentação final dos cadernos.

2

Avisos Gerais do MF – a respeito da disponibilização das versões finais dos cadernos, comentários, salvaguardas e sobre o seminário do GT MRV.

3

GTs temas não consensuais – CNAE A: financiamento de agrotóxicos e desmatamento. CNAE D: Transporte e distribuição de gás natural e geração de energia elétrica de origem térmica.

Reunião: 14.07.2025, 16:30 – 18:00 (Ata)

1

Introdução – reunião extraordinária para tratar dos pontos não consensuais do GT CNAE A, com dois pontos de discussão.

2

Ponto 1 Uso de agrotóxicos – MMA propõe vedação de mais categorias de agrotóxicos para salvaguardas. Para itens não elegíveis, MMA propõe vedação total ao financiamento de agrotóxicos e MAPA propõe vedar o uso apenas dos severamente tóxicos.

3

Ponto 2 Desmatamento – MAPA propõe a exclusão da restrição para financiamento a imóveis rurais com supressão da vegetação nativa, mesmo que legais.

4

Encaminhamentos – Envio de e-mail sobre as diversas propostas, para votação do CS. Envio de embasamento técnico consolidado por parte dos ministérios proponentes das propostas de alteração.

Reunião: 26.04.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Regimento do CITSB – aprovado por unanimidade pela Resolução nº 1, publicado no D.O.U. em 6/5/2024.

2

GTs setoriais e temáticos – tiveram ajustes na Resolução nº 2: todos os órgãos como co‑coordenadores e mudança na coordenação do GT Construção (CNAE F); órgãos devem enviar ofício ao MF com titularidade e suplência.

3

Edital para o comitê consultivo do CITSB – aprovado pela Resolução nº 3 e posteriormente alterado pela Resolução nº 5 para permitir homologação com endosso de outras entidades e incluir declarações de veracidade.

4

Comitê Supervisor – criado pela Resolução nº 4, aprovado sem alterações e publicado no D.O.U. em 8/5/2024.

5

Convites – para Embrapa, Sebrae, Caixa, EPE e Ministério de Portos e Aeroportos; GTs devem propor mais entidades vinculadas.

6

Cooperações Técnicas – com GIZ e PNUMA‑FI serão avaliadas caso a caso conforme a pauta das reuniões.

Reunião: 07.06.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Aprovação da ata da 1ª reunião – aprovada com ajustes: corrigida a lista de presença e registrada a alteração do Edital de inscrição das entidades da sociedade civil pela Resolução nº 5 (D.O.U. 15/5/2024).

2

Composição Comitê Consultivo – teve composição aprovada com votação para a vaga do terceiro setor, resultando na escolha do Inesc; composição final publicada no D.O.U. em 19/6/2024.

Reunião: Sem Ata de Reunião

1

2

Reunião: 08.11.2024, 10:00 – 11:30 (Ata)

1

Introdução – apresentado o objetivo da reunião, o cronograma da consulta pública em duas fases (COP 29 a março/2025), a implementação gradual da TSB até julho/2025 e a estrutura dos 14 cadernos.

2

Comentários de membros – registrados elogios ao trabalho, sugestões de comunicação mais clara sobre as fases e esclarecida a flexibilidade do cronograma de obrigatoriedade da TSB.

3

Síntese das Estratégias dos GTs – destacados avanços e desafios por setor: critérios de desmatamento e agrotóxicos, inclusão de minérios estratégicos, definição de limites técnicos, gás natural como transição, certificações, turismo sustentável, combate às desigualdades e salvaguardas mínimas baseadas em normas nacionais.

4

Aprovação dos cadernos à consulta pública – os cadernos foram disponibilizados e aprovados por unanimidade para envio à consulta pública.

Reunião: Sem Ata de Reunião

1

2

Reunião: 17.04.2025, 09:00 – 11:30 (Ata)

1

Introdução – apresentado o resultado da CP e o cronograma de trabalho pós CP.

2

Comentários dos membros – membros do CITSB discutiram o fluxo de avaliação das devolutivas em duas fases, o processo de decisão por maioria simples e encaminhamento ao Comitê Supervisor em caso de impasse, destacando a necessidade de harmonização e coerência entre os cadernos, identificação de temas transversais e maior detalhamento para evitar riscos como a lavagem verde, especialmente no setor rural.

Reunião 1: 03.07.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Plano de trabalho – apresentação de um plano de trabalho detalhado, com foco na colaboração de diversas instituições para criar uma estrutura de critérios alinhada a padrões internacionais, abordando todas as atividades de forma integrada.

2

Esclarecimentos para o plano de trabalho – foram identificadas as principais cadeias de valor para desenvolver critérios, com reuniões periódicas dos grupos técnicos a serem realizadas até julho de 2024, com foco em sistemas produtivos de transição.

3

Reuniões futuras – combinado referente a horários relacionados a futuras reuniões semanais.

Reunião 2: 04.07.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Plano de trabalho – definiu o papel dos consultores como de auxiliar na estruturação dos anexos técnicos finais, garantindo alinhamento e incluindo pontos não abordados pelo grupo, como sociobioeconomia.

2

Esclarecimentos para o plano de trabalho – apresentação da divisão de subgrupos de acordo com as cadeias produtivas, com ênfase em rotas tecnológicas e transição setorial. Foi indicada a possibilidade de vincular a taxonomia aos benefícios subsidiados através das linhas de crédito do Plano Safra

3

Especificidades de cada grupo – Ficou acordado que as especificidades de cada subgrupo serão comunicadas pela organização durante o primeiro contato com os consultores.

4

Procedimentos de comunicação – discussões integradas entre os coordenadores e a EMBRAPA, sem poder de voto.

5

Reuniões futuras – acordo de data e duração de reuniões semanais.

Reunião 3: 18.07.2024, 14:00 – 15:00 (Ata)

1

Apresentação – realizada a apresentação dos participantes e contextualização de seu papel no desenvolvimento de critérios técnicos para a TSB.

2

Organização da Embrapa – foi feito o esclarecimento de prazos e principais entregas, bem como informações sobre o número de Grupos Técnicos e Temáticos da TSB. Houve explicações sobre a organização da EMBRAPA para o desenvolvimento de critérios técnicos para o setor e questionamentos debatidos em relação a elaboração dos critérios, destacando a importância de inclusão e sustentabilidade.

3

Próximos passos – agendamento de uma próxima reunião com objetivo de determinar o status do trabalho técnico do comitê e compartilhamento de documentos e materiais necessários para o trabalho.

Reunião 4: 31.07.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Rodada de apresentações – apresentação dos participantes e contextualização de suas instituições e papeis no GT.

2

Apresentação feita pelos consultores – consultores técnicos do setor conduziram uma apresentação com os principais temas do plano de trabalho, governança, metodologias e próximos passos.

3

Discussão e pontos levantados pelo grupo – foi levantada a questão de nomenclatura e termos usados, a exemplo da aquicultura, a necessidade de um alinhamento para os setores de pesca e aquicultura, e uma discussão mais detalhada em relação a culturas florestais. Por fim, foi liberado o acesso a plataforma Teams para articulação dos membros da EMBRAPA.

Reunião 5: 07.08.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Apresentação feita pelos consultores – apresentação dos consultores referente a metodologia, a priorização de atividades, referências a outras taxonomias e dados sobre políticas, regulamentações e marcos regulatórios.

2

Discussão e pontos levantados pelo grupo – destacaram-se a necessidade de incluir a recuperação florestal e manejo de vegetação nativa na taxonomia, o pioneirismo do Brasil em critérios para atividades de pesca e aquicultura na taxonomia e sua importância, a relação direta entre volume de financiamento e cadeias de valor. Explica também a priorização de atividades e sugerem convidar membros do CC para a próxima reunião do GT.

Reunião 6: 14.08.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Apresentação feita pelos consultores – apresentação introdutória sobre objetivos, entregáveis, códigos CNAE e o passo a passo para o desenvolvimento de taxonomias.

2

Apresentação dos Membros do Comitê Consultivo (CC) e Discussão do Grupo – discussão dos membros envolvendo temas de manejo sustentável na taxonomia, silvicultura e Amazônia, cadeias de valores e relevância dos indicadores qualitativos e quantitativos e a atribuição de pesos. Bem como pautas de transição e alinhamento. Por fim, consentem que a taxonomia deve ir além da legislação vigente, com a possibilidade de definir indicadores para atividades não específicas, a legislação vigente deve servir como critério mínimo.

Reunião 7: 21.08.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Abertura e colocações do secretariado – informe ao grupo de que a contratação dos consultores dedicados ao apoio à EMBRAPA foi concluída, e que na próxima reunião deste grupo de trabalho, esses consultores serão apresentados, juntamente com seu plano de trabalho.

2

Discussões do grupo – atualizações referentes ao encontro com a EMBRAPA, apresentação de prioridades iniciais, inclusão de atividades florestais e bioeconomia na TSB e foco em discussões mais técnicas e ferramentas de monitoramento.

Reunião 8: 28.08.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Abertura e colocações do secretariado – consultor da Climate Bonds deu início à reunião, convidando o Secretariado a validar a ata da reunião anterior e compartilhar suas considerações iniciais.

2

Discussões do grupo – foi apresentada a taxonomia da Colômbia, com foco no alinhamento com os objetivos da UE, para promover a equalização de conceitos com base em um exemplo prático recente.

3

Comentários sobre a taxonomia da Colômbia no contexto brasileiro: foram discutidas preocupações sobre a inclusão de atividades de pequena escala, economia circular, critérios sociais, e a pesca extrativa na taxonomia brasileira, com ênfase em ajustes a serem feitos.

4

Metodologia da Taxonomia brasileira – discutiu-se a metodologia da taxonomia, com questões sobre a integração da agricultura da EMBRAPA, o histórico de priorização e a dinâmica de inclusão de novas atividades ao longo do processo.

Reunião 9: 04.09.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Abertura e colocações do secretariado – consultor da Climate Bonds, deu início à reunião, convidando o Secretariado a validar a ata da reunião anterior e compartilhar suas considerações iniciais.

2

Discussões do grupo – discutiu-se a programação da missão de outubro, com solicitações de detalhes sobre as oficinas e participação, além de uma apresentação sobre o mecanismo de contribuições para a taxonomia brasileira.

3

Comentários sobre a apresentação – os consultores da Embrapa destacaram a relevância de dados históricos para equilibrar critérios quantitativos e qualitativos.

4

Apresentação dos consultores da EMBRAPA – os consultores da Embrapa irão apoiar tecnicamente na revisão dos capítulos setoriais e na consulta, com reuniões regulares e cronograma definido. Foi apresentada a estrutura interna da Embrapa e solicitada uma reunião com os consultores da CBI, enquanto proposto incluir o tema de recuperação de vegetação nativa na próxima reunião.

Reunião 10: 18.09.2024, 9:00 – 10:00 (Ata) 

1

Restauração e Manejo de Florestas Nativas – discussões sobre a proposta do MMA para desenvolver critérios e a necessidade de incluir esses temas de forma gradual nas cadeias em andamento bem como o destaque no papel ativo do MMA nas discussões das cadeias, com a inclusão do tema ambiental e o tratamento transversal de restauração e manejo.

2

Questões Legais e de Elegibilidade – discussão sobre a legislação como base para a taxonomia e a elegibilidade de investimentos, com ênfase no princípio de ir além da legislação existente.

3

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) – definição de como os PSA seriam tratados na taxonomia, com menção no documento final, mas não como uma atividade isolada.

4

Entrega Técnica da Embrapa – definição dos prazos e necessidade de revisão detalhada das primeiras entregas da Embrapa com foco na elaboração dos critérios para as cadeias de valor priorizadas. Apresentação dos consultores técnicos, abordando a priorização de atividades, metodologias, dados e próximos passos.

Reunião 11: 02.10.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Abertura e colocações do secretariado – consultor da Climate Bonds, deu início à reunião, convidando os participantes a validarem a ata da reunião anterior e compartilhar suas considerações iniciais.

2

Atividades e priorização da TSB – sobre a priorização inicial de atividades e possibilidade de inclusão de novas atividades nas próximas revisões.

3

Restauração e Manejo Ambiental – debates sobre como incluir a recuperação ambiental como uma cadeia produtiva ou salvaguarda, com reuniões futuras para definir propostas concretas.

4

Financiamento de Recursos Técnicos – discussões sobre o financiamento de equipamentos necessários para boas práticas, com ênfase na análise de recursos existentes e diferenciação entre custeio e investimento.

5

Ambição e Calibração da Taxonomia – discussão sobre o nível de ambição para a taxonomia e a necessidade de calibrar as regras à realidade nacional, sem prejudicar os direitos dos produtores.

6

Salvaguardas e Rotulagem de Projetos – debate sobre as salvaguardas aplicáveis a projetos e a propriedade, com explicação de que a rotulagem é alinhada às práticas internacionais. Ênfase na importância de tratar o desmatamento e a regularização ambiental como salvaguardas, com base em referências nacionais.

Reunião 12: 08.10.2024, 9:00 – 11:30 (Ata)

1

Proposta sobre Cadeias Sustentáveis (MMA) – apresentou proposta focada em cadeias florestais, bioeconomia e aspectos sociais, com ênfase na integração setorial.

2

Seleção de Atividades (MF) – definição das atividades com base em tipologias representativas e relevância econômica. Colaboração com a Embrapa para implementação prática. Salvaguardas baseadas em dados existentes, sem necessidade de visitas in loco.

3

Questões sobre Bovinocultura (Banco Central) – necessidade de garantias de que produtores não estão ligados ao desmatamento. Importância de integrar lavoura-pecuária e cuidado com crédito para produtores com histórico negativo. Atividades florestais, além do eucalipto, serão abordadas na segunda fase da taxonomia.

4

Alinhamento das Boas Práticas da Embrapa – necessidade de alinhamento das boas práticas com planejamento ambiental e inclusão das salvaguardas nos critérios de mitigação. Houve também apoio para cadeias após a definição das cinco prioritárias, exceto cacau, que será tratado pela Ceplac.

Reunião 13: 09.10.2024, 10:00 – 10:45 (Ata)

1

Prazos do Processo – Climate Bonds se comprometeu a enviar os prazos até a fase de consulta pública para a Embrapa, permitindo o planejamento adequado das entregas.

2

Cruzamento de Boas Práticas – o Climate Bonds irá cruzar as boas práticas das linhas de crédito existentes com as da Embrapa, com análise das práticas fornecidas pela Embrapa para garantir integração.

3

Envio de Linhas de Crédito – MAPA e MF irão enviar ao Climate Bonds informações sobre as linhas de crédito agrícola vigentes para complementar o cruzamento de boas práticas.

4

Indicadores para as 5 culturas prioritárias – a Embrapa criará indicadores para avaliar e acompanhar as boas práticas das cinco culturas prioritárias, que servirão como base para a avaliação e acompanhamento das práticas no campo.  

5

Observações e encerramento – foi enviada a lista de linhas de crédito para análise e a Embrapa solicitou uma extensão do prazo para revisar as boas práticas, com a reunião sendo encerrada com o compromisso de seguir o cronograma.

Reunião 14: 10.10.2024, 14:00 – 15:45 (Ata)

1

Introdução – a reunião abordou os critérios de "Do No Significant Harm" (DNSH) para a Taxonomia Brasileira de Sustentabilidade, com ênfase em desmatamento e uso de agrotóxicos.

2

Critérios de DNSH – o desmatamento foi acordado como critério central para DNSH, com a discussão focada na definição da linha de corte temporal, considerando o Código Florestal (2008) e as políticas da União Europeia (2010). O MAPA defendeu que produtores que cumpriram a legislação vigente não devem ser penalizados por políticas posteriores.

3

Definição de Desmatamento na Taxonomia – discutiu-se a necessidade de padronizar a definição de desmatamento na taxonomia, considerando as definições da FAO que excluem infraestrutura.

4

Nível de aplicação do DNSH – decidiu-se que o DNSH será aplicado em nível de projeto, vinculado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

5

Exemplos de Riscos DNSH – os riscos relacionados ao DNSH devem ser descritos por meio de exemplos não exaustivos, exceto no caso de desmatamento, que deve ser descrito de forma detalhada e com uma temporalidade exata.

6

Uso de agrotóxicos – a Embrapa propôs incluir o uso de agrotóxicos, como o vazio sanitário da soja, como critério no DNSH, a ser discutido futuramente.

7

Plano de manejo como modelo pra medidas DNSH – foi sugerido usar um plano de manejo como modelo para implementar medidas DNSH, avaliando riscos e propondo medidas mitigadoras.

8

Encerramento e Próximos Passos – alinhar a linha de corte temporal para o critério de desmatamento, revisar as definições de desmatamento para inclusão na taxonomia, considerando as recomendações da FAO, explorar o uso de agrotóxicos como critério DNSH nas próximas discussões. A reunião foi encerrada com a confirmação de que o desmatamento será tratado como critério central de DNSH, com discussões futuras sobre a linha de corte e definições.

Reunião 15: 10.10.2024, 16:00 – 18:00 (Ata)

1

Discussões – a reunião abordou a inclusão do desmatamento na Taxonomia Brasileira de Sustentabilidade, discutindo a definição, linha de corte, monitoramento e conformidade com a legislação, com o objetivo de alinhar as políticas públicas e marcos regulatórios.

2

Conclusão – o debate sobre o desmatamento no DNSH envolveu divergências sobre a linha de corte e a consideração do desmatamento legal e ilegal, com consenso sobre a importância do monitoramento e do alinhamento com o ordenamento jurídico brasileiro, com mais discussões técnicas em favor dos critérios.

Reunião 16: 04.11.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Abertura e colocações do secretariado – consultor da Climate Bonds, deu início à reunião, explicando que o objetivo é a apresentação do material final da TSB CNAE A, ouvir pontos dos representantes do GT e buscar consenso sobre o documento final, que entrará no período da consulta pública.

2

Consultas e Melhoria de Documentos – pontos no documento CNAE A serão resolvidos na consulta pública; práticas e tabelas precisam de maior clareza e alinhamento com os objetivos da TSB.

3

Desmatamento e Pecuária – discussão em andamento sobre a data de corte para desmatamento; não pode ser retroativa e deve ser alinhada ao Código Florestal. Preocupações sobre descrições genéricas em práticas de pecuária que não contribuem com os objetivos da TSB. Debate sobre a exigência de sementes certificadas e possíveis impactos no mercado.

4

Revisão, ajustes e próximos passos – necessidade de revisão de práticas e critérios de monitoramento, considerando custos para produtores e necessidade de ida a campo. Discussão sobre como buscar consenso e realizar votação, com prazo apertado e necessidade de decisões rápidas.

Reunião 17: 06.11.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Abertura e colocações do secretariado – A reunião teve como objetivo apresentar o material revisado do CNAE A e discutir pontos sensíveis, como desmatamento e lista de químicos. O documento será carregado no drive do MF e a CBI agendará reunião com a Embrapa para detalhar questionamentos, especialmente sobre boas práticas.

2

Desmatamento e Agrotóxicos – a discussão sobre desmatamento envolveu diferentes posicionamentos, com ênfase no desmatamento legal e sua relação com a credibilidade da TSB. O MAPA defende que o desmatamento siga os critérios do Código Florestal, sem ir além, e sugere permitir algumas exceções para agrotóxicos. O tema do desmatamento será discutido mais a fundo entre os ministérios e pode ser levado aos Comitês Supervisor e Interinstitucional.

3

Contribuições e Encaminhamentos – o MMA não teve tempo de analisar detalhadamente o documento e solicitará contribuições dentro dos prazos possíveis. O documento da taxonomia será carregado no drive do MF, e o Secretariado definirá como levar o tema para as instâncias superiores.

Reunião 18: 04.12.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Abertura e colocações do secretariado – consultor da Climate Bonds, deu início à reunião e explica que a TSB entrou em consulta pública e que já estão acontecendo revisões. Revisões serão inseridas na segunda versão.

2

Discussões do grupo – ainda aguardam devolutiva do MMA sobre comentários enviados e que a fase de consulta pública deverá gerar muitos comentários a serem endereçados posteriormente. Também mencionado treinamento da CBI sobre contribuição substancial e reunião sobre Adaptação marcada para a próxima quarta-feira.

Reunião 19: 11.12.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Abertura e colocações do secretariado – consultor da Climate Bonds iniciou a reunião explicando os conceitos de Adaptação e Resiliência na TSB, com o objetivo de apresentar opções para escolha, destacando que o setor CNAE A possui o maior número de itens de Adaptação.

2

Discussões do grupo – foi apresentado material sobre Adaptação e Resiliência, solicitando contribuições para revisar medidas adaptativas no CNAE A, avaliar sua elegibilidade e possíveis DNSH. Os comentários serão coletados até o final da semana de 16/12 e analisados pelos consultores da CBI.

Reunião 20: 29.01.2025, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Abertura e colocações do secretariado – foi apresentada a abordagem de Adaptação e Resiliência (A&R) no CNAE A, com metodologia específica alinhada ao Plano Nacional de Adaptação, lista de 120 medidas para evitar “mal adaptação” e um método de análise de vulnerabilidade para casos não listados; o caderno será enviado ao Secretariado.

2

Discussões do grupo – discutidas atualizações nas tabelas de elegibilidade, o processo de tratamento de comentários nos GTs e na consulta pública, dúvidas sobre proporcionalidade para pequenos e grandes produtores, critérios de financiamento proporcional e clareza da estrutura dos cadernos; decidiu-se enviar uma versão atualizada do caderno e receber contribuições até 7 de fevereiro, mantendo em aberto o debate sobre a obrigatoriedade das medidas de A&R.

Reunião 21: 12.02.2025, 14:30 – 16:00 (Ata)

1

Discussões – apresentadas as etapas da consulta pública, com destaque para revisões pontuais na introdução e necessidade de ajustes estruturais no NPS, além de sugestões para maior clareza nas tabelas, nomenclaturas e divisão entre OPEX e CAPEX; reconheceu-se o trabalho do MMA no cumprimento das tabelas de práticas.

2

Discussões – definiu-se que discussões mais detalhadas sobre verificação de elegibilidade, aplicabilidade do NPS e pontos pendentes ocorrerão na segunda fase da consulta pública, com reuniões do GT para tratar revisões adicionais.

Reunião 22: 10.03.2025, 09:30 – 10:30 (Ata)

1

Abertura e colocações do secretariado – abertura da reunião explicando que o objetivo é de contextualizar a revisão feita no documento da metodologia da TSB - CNAE A e colher eventuais últimos comentários dos participantes desta reunião.

2

Discussões – revisados textos para eliminar repetições, reduzir a Tabela de Adaptação e ajustar conexões; discutiram-se lacunas sobre supressão vegetal, uso de imagens de satélite, investimentos em infraestrutura e aquisição de animais, com prazo até 11/3 para pareceres finais, ressaltando que alterações agora devem ser pontuais, pois haverá nova revisão na próxima etapa.

Reunião 23: 14.05.2025, 09:00 – 10:45 (Ata)

1

Abertura e objetivo – reunião teve como objetivo priorizar comentários controversos da consulta pública, sem analisar individualmente todos os 736 recebidos.

2

Organização dos comentários recebidos – foram apresentados os números: 502 sem alterações, 47 com ajustes, 187 em análise, sendo 212 direcionados à Embrapa; sugerida criação de árvore de análise para melhor visualização.

3

Desmatamento – tema desmatamento gerou divergências sobre imóveis com histórico ilegal ou legal, data de corte e alinhamento com NDC e Código Florestal; será feita reunião específica para aprofundar.

4

Agrotóxicos – tema uso de defensivos químicos levantou dúvidas sobre elegibilidade e impactos; será revisada a lista de boas práticas e definida a viabilidade de financiamento conforme a natureza do recurso.

5

Andamento dos trabalhos do GT – GT avançou em reuniões sobre café, eucalipto, soja/milho, e ainda discutirá sistemas a pasto e aquicultura, com expectativa de ampliar a taxonomia para 12 atividades até o fim do ano.

6

Estratégia – estratégia de expansão gradual das atividades foi reforçada para facilitar governança e evitar ruídos.

7

Encerramento e cronograma – mantido cronograma: reunião com Comitê Consultivo na semana de 22/05, oficina em junho e nova versão do caderno até 30/05, com proposta de reunião prévia focada em temas controversos.

Reunião 24: 23.05.2025, 09:30 – 11:15 (Ata)

1

Apresentação dos comentários recebidos – alterações no Anexo A9 incluíram exclusão de medidas estaduais/econômicas, ajustes em NPS, exemplos práticos (reflorestamento, agroecologia), correção de termos (“defensivos agrícolas” para “agrotóxicos”) e inclusão de princípios de bem-estar animal.

2

Temas controversos – temas controversos envolveram agrotóxicos (vedação total, parcial ou conforme legislação), pulverização aérea versus drones, compra de animais/equipamentos e critérios de elegibilidade para áreas com desmatamento legal ou ilegal.

3

Debate – houve defesa de manejo sustentável, biopesticidas e biofertilizantes por parte de SIS e MMA, enquanto MAPA alertou para a necessidade prática do uso de defensivos em agricultura tropical.

4

Encaminhamentos – encaminhamentos incluíram definir critérios para desmatamento, limites de financiamento para itens isolados (tratores, animais), e revisão documental para termos e salvaguardas.

5

Próximas etapas – próximas etapas preveem consolidação das contribuições, debate técnico pendente sobre agrotóxicos e ampliação gradual para novas culturas pela Embrapa.

Reunião 25: 10.05.2025, 16:00 – 18 (Ata)

1

Agrotóxicos – reafirmou-se como referência a Resolução BACEN nº 5.193, restringindo pulverização aérea a casos especiais; o uso de drones permanece em aberto, e houve consenso sobre priorizar MIP/MID e limitar percentual de financiamento, com incentivo à pesquisa de bioinsumos.

2

CAR – sugeriu-se maior uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério de elegibilidade, com recomendação de inclusão explícita na TSB.

3

Cadeias produtivas – a partir de agosto de 2025, a Embrapa iniciará estudos para ampliar cadeias produtivas, incluindo adaptação de práticas da pecuária bovina para caprinos e ovinos, com nova versão da TSB prevista para 2026.

Reunião 26: 12.05.2025, 09:30 – 11:30 (Ata)

1

Definição de critérios de elegibilidade relacionados a áreas com desmatamento – desmatamentos recentes, mesmo legais, não serão elegíveis; desmatamentos antigos e legais podem ser aceitos, mas a definição de uma data de corte ainda gera divergências.

2

Desafios de monitoramento e interpretação de dados de satélite – há dificuldade em diferenciar capina de desmatamento nas imagens do PRODES, o que complica a verificação.

3

Uso do CAR como referência para conformidade ambiental – o CAR foi reiterado como ferramenta auxiliar essencial para validar a regularidade das áreas financiadas.

Reunião 27: 13.05.2025, 09:00 – 12:00 (Ata)

1

Gestão dos recursos hídricos no contexto da TSB – destacada a importância do sistema de outorgas e cobrança pelo uso da água, com reforço no controle da qualidade, especialmente em áreas periurbanas, e incentivo a métodos mais eficientes de irrigação.

2

Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) – recomendado como instrumento de mitigação do estresse hídrico, porém classificado mais como salvaguarda do que como NPS ou contribuição substancial.

3

Fechamento das propostas sobre o uso de agrotóxicos – reforçada a limitação percentual no financiamento de agroquímicos, com o MMA mantendo posição contrária à inclusão dos agrotóxicos como itens financiáveis.

Reunião 28: 03.07.2025, 09:30 – 11:00 (Ata)

1

Objetivo da reunião e pontos críticos – apresentadas propostas sobre estresse hídrico, uso de agrotóxicos e desmatamento; sem consenso, os temas seguirão ao Comitê Interinstitucional para decisão final.

2

Estresse hídrico e gestão da água – definido que áreas sensíveis ficam como NPS, não como não elegíveis; sugerido uso de água de chuva, reuso e monitoramento de umidade do solo; ANA será consultada para avaliação final.

3

Uso de agrotóxicos – mantida divergência sobre elegibilidade; MMA defendeu exclusão total, enquanto outros reforçaram interoperabilidade e necessidade de uso convencional; exceção da sulfuramida foi rejeitada; tema será levado ao Comitê.

4

Desmatamento e critérios de elegibilidade – debate sobre data de corte, supressão de terceiros e pousio; divergências entre MMA e MAPA sobre termos diretos e indiretos; nova proposta correlacionará desmatamento ao tamanho da propriedade.

Reunião 29: 07.07.2025, 10:00 – 12:00 (Ata)

1

Objetivo da reunião e pontos críticos – discutidas propostas sobre desmatamento e uso de agrotóxicos, com foco na separação entre requisitos de salvaguarda e critérios de não elegibilidade; apresentadas versões revisadas pelo MF.

2

Desmatamento e prazos de análise – MAPA defendeu prazos de 5 anos aplicados apenas para o futuro; propostas sobre desmatamento legal, ilegal e supressão vegetal devem ser enviadas ao MF; sugerido uso de módulos rurais como parâmetro.

3

Uso de agrotóxicos e salvaguardas – MMA defendeu inelegibilidade total, enquanto MF é contra; discutida inclusão de produtos banidos por Convenções nas salvaguardas; bioinsumos são elegíveis sem restrição; manejo integrado de pragas foi apontado como solução técnica.

4

Encaminhamentos e pendências – solicitado ao MMA envio de redação separando salvaguardas e não elegibilidade; propostas precisam detalhar requisitos de Convenções e categorias de toxicidade; debate segue sem consenso e será consolidado pelo MF.

Reunião 30: 08.07.2025, 14:30 – 16:30 (Ata)

1

Proposta preliminar de salvaguarda – vedação de financiamento para imóveis que usaram nos últimos 5 anos agrotóxicos proibidos por convenções internacionais ou classificados como altamente perigosos; verificação por autodeclaração e receituário agronômico.

2

Consensos parciais – acordo sobre proibição de substâncias listadas nas convenções de Estocolmo e Roterdã e nas classes 1A e 1B da OMS; reconhecimento da dificuldade de rastrear uso passado.

3

Principais divergências – debate sobre inclusão das categorias 1 e 2 da Anvisa/Ibama (defendidos por MMA/MF, questionados pelo MAPA); retirada da classe 3 da vedação; eliminação da cláusula de exceção por inviabilidade técnica.

4

Encaminhamentos – duas propostas mantidas: uma abrangente (MMA/MF) incluindo Anvisa/Ibama e outra restrita (MAPA) apenas às convenções e OMS; sugestão de lista explícita de substâncias vedadas e links oficiais para atualização.

5

Posições finais – MMA defende vedação total; MAPA prefere regra restrita sem categorias nacionais; MF propõe vedar apenas os produtos mais perigosos (classes 1 e 2), sem exceções.

Reunião 1: 05.07.2024, 09:90 – 10:30 (Ata)

1

Plano de trabalho: apresentação do plano de trabalho de atividades pela Climate Bonds com a indicação do trabalho a ser realizado, expectativa de prazos, dinâmicas, processos e governança.  

2

Esclarecimentos para o plano de trabalho – A Climate Bonds propôs criar subgrupos conforme atividades priorizadas, com base na metodologia a ser finalizada até julho de 2024, com pautas aprovadas pelos coordenadores e atas compartilhadas em até 8 dias após as reuniões.

3

Procedimentos de comunicação – Comunicações serão feitas por e-mail, com documentos compartilhados via canal Teams do Ministério da Fazenda, incluindo pastas específicas para cada GT e materiais gerais.

4

Proposta de data de reuniões: propostas de dia e hora para reuniões regulares: quintas-feiras, 1h entre 09:30-12:00.

5

Treinamentos – foi proposta uma reunião prévia para capacitação do GT sobre taxonomias antes da reunião inicial, onde serão discutidas metodologias e critérios técnicos.

6

Questões técnicas: seleção de minerais prioritários – o consultor da Climate Bonds questionou sobre a seleção de minerais para a taxonomia brasileira, destacando a importância da interoperabilidade e sugerindo uma apresentação técnica sobre metodologias internacionais para auxiliar na escolha local.

Reunião 2: 01.08.2024, 09:30 – 10:30 (Ata)

1

Rodada de apresentações e considerações iniciais – representante do MME iniciou a reunião informando sobre a presença de membros do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural e destacou a importância da capacitação fornecida pela Climate Bonds.

2

Apresentação feita pelos consultores – consultora da Climate Bonds conduziu uma apresentação abordando introduções, governança, plano de trabalho, metodologias, comunicação, documentos iniciais e próximos passos.

3

Planejamento pós-apresentação dos consultores – o planejamento da semana seguinte inclui reuniões extraordinária (07/08), ordinária (08/08) e prazo para comentários (09/08).

Reunião 3: 07.08.2024, 10:00 – 11:30 (Ata)

1

Apresentação – consultor iniciou a reunião abordando a mineração e taxonomias sustentáveis, destacando desafios, oportunidades e a importância do setor na transição para uma economia de baixo carbono, além de explicar a aplicação da taxonomia no CAPEX, OPEX e lucro das empresas.

2

Minerais selecionados pela UE – consultor apresentou a experiência da União Europeia no desenvolvimento do critério de mineração, destacando os desafios de materiais críticos e a atração de investidores, além de discutir a seleção de minerais como lítio, cobre e níquel e seus limites de emissões.

3

Metodologia da Taxonomia Australiana – consultora apresentou a metodologia da Taxonomia Australiana para seleção de minerais prioritários, destacando fatores como a transição para energias limpas, e enfatizou a importância de minerais críticos como cobre, níquel, ferro e lítio, com foco nas emissões de GEE.

4

Metodologia da Taxonomia do Chile – consultor apresentou a metodologia do Chile e a proposta de seleção de minerais para o Brasil, destacando fatores como relevância econômica e estratégica, transição energética e alinhamento com taxonomias internacionais, sugerindo minerais como lítio, níquel, cobre e grafite.

5

Tópicos de discussão pós apresentação – foram discutidas questões sobre minerais críticos e estratégicos, a inclusão de terras raras e titânio, o impacto das emissões do setor de mineração, e a metodologia de rotulagem verde, com esclarecimentos sobre CAPEX/OPEX e a contribuição substancial de atividades econômicas.

Reunião 4: 08.08.2024, 09:30 – 10:40 (Ata)

1

Apresentação da metodologia – consultor iniciou a apresentação sobre os objetivos e setores da Taxonomia Brasileira, destacando o foco na mitigação, com a metodologia para adaptação a ser apresentada posteriormente, e em seguida, a metodologia para a seleção de atividades no setor de eletricidade e gás.

2

Priorização e seleção de atividades – definição de atividades com contribuição substancial para mitigação, utilizando um fluxograma detalhado de etapas.

3

Códigos da indústria - CNAE – uso dos códigos CNAE B para mapear setores e atividades, incluindo possibilidade de incluir suporte à mineração em outros setores como Transportes.

4

Referências a outras taxonomias/atividades – consideração de políticas, regulamentos, NDCs e acordos internacionais na definição de atividades com contribuição substancial.

5

Dados – listados os dados a serem utilizados na análise setorial pela Climate Bonds, momento em que os participantes foram convidados a enviar os dados, políticas e informações relevantes aos consultores, no intuito de contribuir e otimizar o processo de pesquisa. 

6

Esclarecimentos – consultor da Climate Bonds explicou o processo de definição da contribuição substancial para minerais, destacando a importância de critérios objetivos e limiares, com foco no contexto brasileiro. Ele também esclareceu as escolhas dos minerais propostos, incluindo a priorização para a primeira fase e a abordagem sobre feedback e revisão das atividades.

7

Encerramento – a reunião foi encerrada com informações sobre os próximos passos, incluindo o compartilhamento da lista de atividades e da metodologia para revisão nas próximas duas semanas.

Reunião 5: 15.08.2024, 09:30 – 11:10 (Ata)

1

Apresentação da reunião – MME destacou o desafio de construir uma taxonomia para o setor mineral, ressaltando que poucos países possuem uma taxonomia específica para mineração. Enfatizou a importância da parceria e da troca de impressões para o desenvolvimento de um projeto robusto.

2

Apresentação SIS – a apresentação focou em soluções inclusivas e sustentáveis para o setor financeiro, com ênfase na taxonomia sustentável e a necessidade de capacitação, especialmente nos setores de mineração e agropecuária. Destacando a importância da taxonomia sustentável e capacitação, especialmente nos setores de mineração e agropecuária. Abordou indicadores ambientais, como gestão de água e rejeitos, e a necessidade de atualizar regulamentações e facilitar o acesso a crédito para empresas sustentáveis.

3

Apresentação IBRAM – explicou a importância da mineração para a economia brasileira, destacando sua contribuição para o PIB e balança comercial. Abordou estudos sobre minerais críticos, o inventário de emissões, e a ferramenta TSM para promover práticas sustentáveis. Destacou a necessidade de ajustar a classificação CNAE para refletir melhor a mineração no Balanço Energético Nacional e enfatizou a importância da mineração na transição energética.

4

Perguntas e respostas – Foram discutidos temas como adaptação às mudanças climáticas, segurança de barragens, participação do IBRAM em grupos internacionais, reaproveitamento de resíduos e fechamento de minas. Também foi abordada a inclusão da mineração no plano de adaptação climática e a importância de uma taxonomia que promova práticas sustentáveis e facilite o acesso a capital para empresas.

Reunião 6: 22.08.2024, 09:30 – 10:30 (Ata)

1

Reflexões sobre a lista de minerais prioritários – a lista de minerais prioritários foi discutida, destacando lítio, níquel, grafite, potássio, fosfato, manganês, cobalto, silício metálico e a importância das terras raras. Foi enfatizada a necessidade de priorizar esses minerais, especialmente na primeira fase, dada sua relevância econômica e estratégica para o Brasil e para a transição energética.

2

Exemplos de design de taxonomia de mineração – foram discutidos pontos importantes sobre a estrutura da taxonomia, incluindo a utilização de uma "teoria da mudança" unificada para todos os minerais e a simplificação dos critérios técnicos. A taxonomia foi vista como uma política adicional que visa atrair investimentos para a indústria de mineração, sem ser uma regulação sequencial da política industrial.

3

Solicitação de dados – foi solicitada a coleta de dados sobre os minerais prioritários, incluindo: emissões de GEE (escopo 1 e 2) para todos os minerais, dados georreferenciados sobre a localização das minas, produção anual de minas individuais e estudos de impacto ambiental de todas as minas.

4

Encerramento – a reunião foi encerrada com informações sobre os próximos passos, incluindo o compartilhamento da lista de atividades e da metodologia para revisão, o compartilhamento de dados e a confirmação sobre a seleção dos minerais prioritários.

Reunião 7: 29.08.2024, 10:30 – 12:00 (Ata)

1

Foram discutidos exemplos de Design de Taxonomia de Mineração – contribuição substancial: critérios de performance, análise de ciclo de vida e cadeia de valor sustentável. Não fazer dano significativo: abordando biodiversidade, poluição, água e adaptação. Alinhamento com taxonomias internacionais, como UE e Austrália, com contingentes específicos para cada mineral.

2

Salvaguardas – consulta livre, prévia e informada, e questões trabalhistas.

3

Compartilhamento de Dados – dados de consumo médio de eletricidade detidos por mineradoras conectadas ao sistema nacional de energia. Necessidade de dados precisos para comprovar conformidade com critérios de sustentabilidade e OIT 169. Importância da coleta de dados para a formulação de critérios e decisões.

4

Pontos Finais – reunião extraordinária marcada para 30/08 para disponibilização de dados pelo MME. Metodologia proposta para a taxonomia brasileira será compartilhada com o GT, com esclarecimentos da equipe da Climate Bonds na reunião seguinte.

Reunião 8: 30.08.2024, 10:30 – 11:00 e 02.08.2024, 14:30-15:20 (Ata)

1

Apresentações – apresentação de uma geóloga com experiência na coleta de dados, atuando para auxiliar nas questões técnicas.

2

Discussão sobre Dados Minerários e Suporte Técnico – a discussão abordou a necessidade de informar a substância mineral ao solicitar uma área para lavra, conforme as classificações da ANM. Foi destacado que os dados sobre GEE provêm do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Setor Mineral, realizado pelo IBRAM, com o relatório mais recente sendo o mais completo e alinhado às normativas. A responsabilidade pelo envio do relatório ficou a cargo de um responsável.

3

Estratégias para Consolidação e análise de dados – o processo de extração de dados do SIGMINE da ANM envolve o requerimento de pesquisa, onde a empresa solicita permissão para pesquisa mineral, e a concessão de lavra, que ocorre após um relatório positivo, permitindo o início da lavra. É importante filtrar os dados para focar em minerais agrupadores, como nióbio, grafite e minério de ferro.

4

Problemas identificados – identificaram-se dificuldades na consolidação de dados: minério de ferro, devido ao grande número de pequenas empresas; nióbio, por ter menos processos; e grafite, com aumento de requerimentos. Foi destacada a necessidade de cruzar dados de concessões com produção por município e usar o painel de BI da CEFEM para análise.

5

Painéis de dados – a ANM possui quatro painéis interativos em PowerBI com dados do setor mineral, incluindo arrecadação de CFEM, por ano, estado, município e empresa, mas os dados podem não ser completamente fidedignos devido à falta de controle de operação das concessões de lavra.

6

Análise de dados – a análise de dados sobre estudos de impacto ambiental é desafiadora, sendo sugerido o uso de relatórios de sustentabilidade, embora nem todas as empresas os disponibilizem. Solicitado auxílio para identificar empresas e amostras representativas para análise de impactos ambientais, especialmente para lítio e terras raras.

7

Próximos passos – sugeriu-se iniciar os trabalhos com os dados disponíveis para amostrar por empresa e projeto, com contato em caso de necessidade de mais informações. Destacou-se o registro público de emissões de GEE e comprometeu-se a criação e disponibilização de uma lista de links na pasta do Ministério.

Reunião 9: 05.09.2024, 09:30 – 10:50 (Ata)

1

Missão do dia 7 a 11 de outubro – foram apresentadas atualizações na metodologia, com a inclusão de novos indicadores socioeconômicos para maior transparência e robustez na avaliação e seleção de atividades prioritárias. As reuniões presenciais ocorrerão entre 7-11 de outubro de 2024, com detalhes sobre escopo, agenda e local a serem compartilhados em breve.

2

Apresentação da metodologia para o objetivo de mitigação e expansão de indicadores – a metodologia para o objetivo de mitigação foi apresentada, destacando indicadores como PIB, emissões de gases de efeito estufa, complexidade econômica e dados de emprego para priorizar atividades de mineração, incluindo minerais pré-selecionados. A aplicação de pesos para indicadores em caso de conflitos está em desenvolvimento.

3

Reflexões e comentários sobre a metodologia – a análise do ciclo de vida será aplicada de forma específica para cada atividade, com foco no escopo 1 e 2 para a mineração. A priorização das atividades será adaptada ao contexto brasileiro, mesmo que não sejam interoperáveis com outras taxonomias. A segunda fase da taxonomia australiana, com foco em "não causar dano significativo", será disponibilizada em novembro de 2024. O MME oferecerá suporte com dados adicionais.

Reunião 10: 19.09.2024, 09:30 – 10:15 (Ata)

1

Introdução – foi feita uma atualização sobre o progresso da pesquisa no setor mineral no Brasil, abordando a coleta de dados e os desafios enfrentados na obtenção de informações de diferentes fontes.

2

Progresso – apegou-se à análise da pegada de carbono do setor mineral brasileiro, destacando emissões menores em comparação a outros países, além de apresentar a estrutura do critério técnico para avaliar danos à biodiversidade.

3

Lacunas e dados adicionais – foram discutidas lacunas de dados essenciais, como informações sobre terras raras, grafite, gases de efeito estufa e licenciamento ambiental, com o compromisso do MME em coordenar o pedido de informações com os órgãos competentes.

Reunião 11: 04.10.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Apresentação do rascunho dos critérios técnicos – foi apresentada a lista de minérios priorizados, com justificativas para a inclusão e exclusão de certos minerais. Foram apresentados os rascunhos dos critérios para minério de ferro e lítio, incluindo a descrição das atividades, intensidade de emissões de GEE e o critério de não causar dano significativo.

2

Alinhamento com cadeias sustentáveis – foi discutido como garantir a transparência nas vendas de minérios para cadeias sustentáveis, com a utilização de instrumentos internacionais de rastreamento.

3

Considerações sobre áreas protegidas e mineração em águas profundas – foi ressaltada a importância da transparência sobre a mineração em áreas protegidas e a compatibilidade com a legislação brasileira. A questão da mineração em águas profundas foi mencionada como um critério a ser revisado em futuras interações, com ênfase na transição para uma economia circular.

Reunião 12: 08.10.2024, 09:30 – 09:00 (Ata)

1

Primeira fase do debate – foram discutidos os requisitos de clarificação sobre "dano" e "impacto negativo", sendo o primeiro relacionado à legislação de crimes ambientais e o segundo ao licenciamento ambiental. Ficou claro que os critérios de "não prejudicar significativamente" abrangem danos, mas também identificam níveis toleráveis de impacto. A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) foi definida como uma adaptação brasileira, não apenas um alinhamento com a Taxonomia da UE.

2

Segunda etapa do debate – foi discutida a exclusão de Petróleo e Gás da TSB, com o esclarecimento de que isso foi uma decisão estratégica. A possibilidade de incluir minerais relacionados a fertilizantes foi considerada para futuras iterações. A inclusão do ouro foi debatida, com a proposta de fortalecer a mineração legal e sustentável, mas o MME esclareceu que essa questão está sendo tratada pelo grupo da Convenção de Minamata.

3

Última etapa – Foi acordada a estrutura dos critérios, com foco em melhorar as emissões de Escopo 1 e 2 e estabelecer metas ambiciosas para cada mineral. A viabilidade do critério MRV nas cadeias de valor foi considerada positiva, com aprimoramento esperado ao longo do tempo. Sugeriu-se incluir o uso final de minério de ferro e alumínio para baterias como parte do caminho sustentável. Discutiu-se a necessidade de alinhar o TSB com taxonomias internacionais e evitar incentivos à exportação em detrimento do mercado interno, além de considerar o transporte de materiais exportados como parte dos requisitos.

4

Tarde Bilateral com o IBRAM – os dados do relatório nacional são uma média ponderada da produção. Para o ferro, é necessário desmembrar a sinterização e pelotização, e o níquel requer desagregação de dados. O IBRAM abrirá canal com a WayCarbon para revisar os dados. IBRAM e MME compartilharão relatórios sobre grafite e terras raras, incluindo informações de GEE e critérios de triagem.

Reunião 13: 10.10.2024, 09:00 – 11:30 (Ata)[HG2] [LB3] 

1

Definição de limites e nível de ambição – foi discutido o estabelecimento de um limite para as emissões de Escopo 1+2 e a definição do nível de ambição para a mineração brasileira. Concluiu-se que o setor não será afetado pelas futuras metas de redução de emissões de GEE, mas é importante estabelecer metas de descarbonização para as atividades extrativas.

2

Alinhamento das exportações com a Taxonomia Brasileira – foi revisada a ideia de exigir que as exportações mantenham níveis de ambição alinhados com a taxonomia brasileira, sem referência a taxonomias internacionais, para garantir uma abordagem mais ampla de sustentabilidade.

Reunião 14: 17.10.2024, 09:30 – 11:30 (Ata)

1

Introdução – a reunião foi aberta pelo coordenador do grupo técnico (GT), com a apresentação dos experts convidados do Ministério de Minas e Energia (MME).  

2

Apresentação do rascunho dos critérios técnicos – apresentado um requisito de que a atividade não poderá causar dano ambiental considerado crime, com a inclusão de decisões administrativas ou judiciais. Também foram discutidos critérios técnicos sobre mineração em áreas protegidas e terras indígenas, incluindo a compatibilidade legal e a necessidade de monitoramento adequado.

3

Discussões – foi debatido o termo "dano" no critério de não causar dano significativo, com propostas para ajustá-lo ou esclarecer sua definição. Discutiu-se a substituição de "EIA/RIMA" por "estudos ambientais" e o requisito de não causar dano ambiental considerado crime. Foram abordadas questões sobre mineração em áreas protegidas, terras indígenas e a necessidade de alinhar a taxonomia brasileira com padrões internacionais.

4

Comentários ao critério técnico (word e PPT) – os participantes concordaram em realizar contribuições nos documentos e compartilhar feedback de forma colaborativa através do documento online compartilhado pelo Ministério da Fazenda, com prazo para comentários até 18/10/2024, 23:59. 

Reunião 15:[HG4] [LB5] [LB6]  24.10.2024, 09:30 – 11:20 (Ata)

1

Revisão e direcionamento dos trabalhos – A reunião iniciou com o direcionamento para revisão dos comentários ponto a ponto, priorizando a resolução dos temas mais simples antes dos mais complexos.

2

Ajustes terminológicos e adequação legal – Houve consenso sobre substituições de termos, como “dano significativo” para “prejuízo significativo” e “restauração” para “recuperação ambiental”, visando alinhamento com a Taxonomia Europeia e a legislação nacional (como resoluções do Conama).

3

Critérios ambientais para mineração – Foram definidos ajustes na abordagem sobre licenciamento ambiental, estudos de impacto, e planos de fechamento de mina e recuperação de áreas degradadas, estabelecendo critérios técnicos e ambientais claros.

4

Mineração em áreas protegidas – Discutiu-se a viabilidade e as restrições para atividades minerárias em unidades de conservação e terras indígenas, considerando normativas brasileiras e classificações internacionais.

5

Próximos passos – Foram delineadas ações para finalizar a documentação, garantir a interoperabilidade normativa e assegurar a consistência com marcos legais nacionais e internacionais.

Reunião 16: 07.11.2024, 09:30 – 10:30 (Ata)

1

Consulta Pública – a reunião foi iniciada com a solicitação de esclarecimentos sobre os critérios para consulta pública. O consultor da Climate Bonds confirmou que o texto final está pronto, exceto para limites quantitativos específicos, que serão definidos em breve. A publicação inicial ocorrerá na próxima semana, com ajustes finais programados para janeiro.

2

Discussão sobre Minerais Estratégicos – o suplente do BNDES sugeriu incluir silício e vanádio na taxonomia, destacando a flexibilidade necessária para a transição energética. A Climate Bonds explicou que a lista inicial foi definida com base em critérios técnicos, com ajustes previstos na consulta pública. Foi acordado incluir um "disclaimer" para indicar a possibilidade de expansão futura da lista.

3

Impacto das Normas sobre Emissões e Custos para Projetos – foi destacada a vantagem do Brasil em relação à sua matriz energética limpa e a necessidade de incluir um disclaimer na taxonomia para permitir a expansão da lista de minerais e evitar barreiras para captações climáticas. BNDES e Ministério da Fazenda expressaram preocupações sobre custos adicionais para as empresas brasileiras, sugerindo o alinhamento da taxonomia com práticas ambientais existentes.

4

Respostas e Diretrizes – foi afirmado que os critérios da taxonomia são claros e compatíveis com os requisitos ambientais já cumpridos pelas empresas, sem representar custos adicionais significativos. Para minerais adicionais, serão necessárias diretrizes específicas, respeitando as condições ambientais do Brasil e evitando obstáculos para a competitividade do setor.

5

Objetivos prioritários e expansão de cadeias industriais – houve consenso sobre a priorização do objetivo de mitigação, com planos para uma segunda fase que inclua atividades adicionais, além de outros objetivos ambientais.  

Reunião 17: 29.11.2024, 09:30 – 10:35 (Ata)

1

Plano de trabalho dez/2024 e jan/2025 – a Climate Bonds, apresentou o plano de trabalho para os próximos dois meses, no intuito de concluir o documento a ser apresentado na segunda fase da consulta pública

2

Pontos pendentes do critério técnico – para lítio, níquel e alumínio, propôs-se adoção de benchmark com redução significativa das emissões de GEE. Para nióbio, grafita, terras raras e silício, sugeriu-se compromisso de transparência com aferição e divulgação de dados, além de definição de limite de emissão de GEE em até cinco anos. Apresentou análise da relevância do silício para a transição energética e sua inclusão na primeira fase da taxonomia. Destacou a necessidade de justificar a inclusão do silício, já que outros minerais priorizados atendem melhor aos critérios da metodologia.

3

Escopo 1 e 2 – questionamentos sobre os custos e viabilidade de adequação das empresas aos benchmarks internacionais, especialmente para o lítio. Necessidade de maior transparência nos dados das empresas brasileiras para ajustar os benchmarks. Acordo para alinhar com o IBRAM e verificar se a percepção do MME é compartilhada, buscando apoio para obter dados brasileiros.

4

Eletrificação de Equipamentos e Substituição de Combustíveis Fósseis – discussão sobre a substituição de combustíveis fósseis e eletrificação de equipamentos em setores-chave, com foco na mineração, transporte e logística. Desafios incluem custos iniciais altos e falta de infraestrutura de recarga em áreas remotas.

A substituição por biocombustíveis e fontes renováveis também foi abordada, destacando os benefícios na redução de emissões e aumento da competitividade global.

Reunião 18: 12.12.2024, 09:30 – 10:45 (Ata)

1

Atualizações do GT e discussões sobre o rascunho do anexo técnico – a reunião iniciou com o alinhamento das expectativas do grupo técnico e atualizações sobre o rascunho do anexo técnico, além da informação de que as reuniões sobre salvaguardas foram canceladas, com o GT apenas preenchendo o formulário do Ministério da Fazenda.

2

Silício – o GT concordou em incluir o silício como mineral prioritário na taxonomia brasileira, reconhecendo sua importância estratégica para o Brasil, e a coordenação verificará com o Ministério da Fazenda a melhor forma de formalizar a decisão.

3

Nióbio – o GT discutiu os desafios relacionados ao nióbio, devido à dominância da CBMM no mercado, e sugeriu que a coordenação do GT entre em contato com a empresa para ajustar dados e discutir níveis de ambição para os próximos cinco anos.

4

Coleta de dados da indústria – o MME realizou reuniões com o setor mineral para sensibilização sobre a taxonomia, destacando o interesse em contribuir para os critérios de emissão. Dados preliminares foram compartilhados, com a consulta pública sendo o canal principal para contribuições. O MME se comprometeu a compilar os dados e alinhar com o GT, com a versão final prevista para publicação em 13 de janeiro e nova consulta pública iniciando em 1º de fevereiro. O apoio do Ministério da Fazenda e validação internacional foram considerados essenciais.

5

Rascunho do anexo técnico revisado – foi discutida a inclusão da mineração de quartzo na taxonomia brasileira, com ênfase em critérios de sustentabilidade, como energia renovável e transparência nas emissões. Destacou-se a necessidade de alinhamento com cadeias produtivas subsequentes e o fortalecimento do monitoramento ambiental. O grupo revisará os pontos e fornecerá feedback nas próximas etapas.

Reunião 19: 19.12.2024, 09:30 – 11:05 (Ata) 

1

Encaminhamentos da Reunião – a inclusão do silício como mineral prioritário foi formalizada. Reunião com a CBMM será agendada para análise do nióbio em janeiro. Solicitação de dados da indústria para compartilhamento com o grupo técnico em janeiro. Membros do grupo devem compartilhar contribuições sobre o rascunho do anexo técnico.

2

Critérios de Barragens e Impacto Ambiental – necessidade de maior clareza no critério de barragens a montante de áreas protegidas, considerando distâncias reais e modelagens de impacto. Sugestão de alinhamento com a legislação de segurança de barragens para evitar conflitos.

3

Definição de Prejuízo Significativo e Mitigação de Emissões – necessidade de critérios objetivos para definir prejuízo significativo nas atividades de mineração. Proposta para estabelecer limites máximos de emissão com flexibilidade para empresas se adequarem após captação de recursos.

4

Transição para Economia Circular – desafios na definição de critérios para transição à economia circular e aprimoramento das práticas. Sugestão de balizadores intermediários para incentivar avanços sem prejudicar empresas já otimizadas.

5

Comunicação e Coordenação no Processo de Consulta – necessidade de materiais educativos e tutoriais para facilitar a compreensão do público sobre a taxonomia. Sugestão de maior coordenação para integrar setores da cadeia produtiva da mineração à taxonomia.

Reunião 20: 30.01.2025, 09:30 – 10:45 (Ata) 

1

Manutenção de alumínio e ferro como minerais críticos – confirmada a relevância estratégica do alumínio e ferro para a transição energética, apesar de não serem universalmente considerados críticos; inclusão alinhada a práticas internacionais e sem isenção de normas ambientais.

2

Exclusão de temas sem adicionalidade – medidas de adaptação climática e mitigação de biodiversidade não foram incluídas na Taxonomia, pois já são cobertas por regulamentações específicas e não demonstram adicionalidade.

3

Contribuições do setor minerário – pelotização removida temporariamente; meta de redução de emissões no setor de mineração ajustada de 25% para 30%, com debate sobre exclusão de emissões por mudança de solo dos cálculos.

4

Discussões específicas por empresa – CBMM/COMIPA solicitou avaliação de emissões por expansão; SIGMA Lithium apontou dificuldades de cálculo por falta de dados; Aura Minerais teve mineração de ouro descartada por não atender critérios climáticos.

5

Encaminhamentos finais – necessidade de coleta de dados adicionais e revisão técnica antes do envio do caderno técnico para publicação na segunda fase da consulta pública em 17 de fevereiro.

Reunião 21: 06.02.2025, 09:30 – 11:00 (Ata) 

1

Pendências sobre minerais estratégicos – foram retomados os pontos sobre lítio, nióbio e alumínio, com destaque para a falta de dados das empresas Sigma e CBMM, necessários para avançar na parametrização.

2

Discussão metodológica e ajustes de emissões – debatida a proposta da Sigma, com questionamentos sobre metodologia e dados; definido que emissões por mudança de uso do solo não serão incluídas na base global, mas explicadas em nota de rodapé.

3

Encaminhamentos e próximos passos – a redação ajustada será disponibilizada para análise dos comitês durante a consulta pública; aguarda-se retorno sobre barragens após discussão com a ANM.

Reunião 22: 15.05.2025, 09:30 – 11:00 (Ata) 

1

Informes iniciais e novos integrantes – anunciados novos membros do GT e destacadas as inscrições para oficinas da Taxonomia Sustentável.

2

Consulta pública e perfil das contribuições – apresentação da síntese das contribuições recebidas, com foco em critérios DNSH e participação de diversos setores.

3

Inclusão futura de atividades – recomendação de incluir vanádio, grupo Platina, manganês, cobalto e urânio em atualizações futuras; sal-gema, argila e ouro não incluídos nesta fase.

4

Atividades excluídas – descarbonização na extração de petróleo e gás retirada por incompatibilidade com escopo da taxonomia.

5

Revisão dos critérios DNSH – mantidos critérios de adaptação, circularidade e biodiversidade; rejeitada data de corte para desmatamento; ajustes pontuais para barragens conforme ANM.

6

Poluição e recursos hídricos – incluída referência a “liberação” de substâncias perigosas; rejeitada meta de 100% em ciclo fechado de água; discussão sobre material particulado será aprofundada.

7

Critérios de contribuição substancial – metas de emissões mantidas alinhadas a padrões internacionais; exclusão de emissões por uso do solo justificada; pelotização será debatida na próxima reunião.

Reunião 23: 22.05.2025, 09:30 – 11:00 (Ata) 

1

Visão geral da consulta pública – recebidas contribuições de setores ambiental, social, empresarial e governamental sobre inclusão/exclusão de minérios e critérios de NPS.

2

Inclusão de novos minérios – silício mantido; vanádio, platina, manganês, cobalto e urânio recomendados para futura inclusão; ouro, sal-gema e argila rejeitados nesta versão.

3

Exclusão de ferro e alumínio – sugerida pela SIS, mas rejeitada por sua importância estratégica e reconhecimento internacional como commodities essenciais para cadeias sustentáveis.

4

Adaptação às mudanças climáticas – mantido foco na mitigação; adaptação será tratada em versões futuras; temas como barragens entram como critérios de NPS.

5

Circularidade – mantido critério de não prejudicar circularidade apenas em regiões com alta suficiência de recursos; tecnologias de reuso e aproveitamento de rejeitos avaliadas para futuras versões.

6

Biodiversidade e áreas protegidas – mantidas apenas terras indígenas homologadas; quilombolas e áreas em processo de demarcação não incluídas; consentimento prévio será salvaguarda.

7

Outros critérios NPS – supressão vegetal legal sem data de corte; impactos limitados à zona direta e indireta; exigências mínimas para barragens reforçadas conforme ANM. 

8

Encaminhamentos e encerramento – documento consolidado será disponibilizado; pontos não incluídos poderão ser reavaliados; processo reforçado como técnico e evolutivo.

Reunião 24: 11.06.2025, 09:30 – 12:00 (Ata) 

1

Abertura e pauta – confirmado quórum com representantes do governo, BNDES, consultorias e sociedade civil; pauta incluiu contribuições da consulta pública, salvaguardas e objetivos NPS.

2

Contribuições dos órgãos – MF propôs anexo com encaminhamentos para próximas fases; IBRAM destacou ausência de sinalização para midstream e upstream; MGI discutiu atividades e cadeias de valor.

3

Discussão técnica das atividades – pelotização e sinterização do ferro confirmadas no CNAE B, mas revisão de enquadramento sugerida; correções textuais no alumínio; nióbio e níquel mantidos sem alterações.

4

Encaminhamentos técnicos – definida reavaliação do enquadramento de pelotização/sinterização; falta de dados de emissões adia inclusão definitiva.

5

Cadeia de valor e destinação – debateu-se alinhamento do destino dos minérios às cadeias climáticas; mercado financeiro será responsável por detalhamento regulatório.

6

Novas atividades e materiais – quartzo incluído; ouro, sal, granito e argila rejeitados para mitigação; barragens de rejeito tratadas por política regulatória, não pela taxonomia.

7

Circularidade e uso de rejeitos – propostas de uso de rejeitos reconhecidas, mas critérios de circularidade serão desenvolvidos em fase futura; Fazenda registrará sugestões para próxima etapa. 

8

Salvaguardas e áreas protegidas – defendida ampliação da proteção a territórios indígenas e quilombolas, mas mantido conceito restrito a áreas formalmente reconhecidas; tema será retomado na próxima reunião.

Reunião 25: 12.06.2025, 09:30 – 11:30 (Ata) 

1

Transparência da CEFEM – exigida divulgação anual dos pagamentos da compensação nas demonstrações contábeis, com verificação pelo sistema da ANM.

2

Fechamento de mina e recuperação ambiental – mantidas salvaguardas sobre plano de fechamento e recuperação de áreas degradadas, retirando menção a “minas exauridas”.

3

NR 22 – Saúde e segurança – IBRAM e MME apoiaram a manutenção da referência à NR 22, mas falta definição sobre transparência e certificação das medidas.

4

Populações atingidas por barragens – incluída salvaguarda alinhada à Política Nacional de Direitos e à Convenção 169 da OIT; proposta do BNDES manteve última frase como medida sustentável.

5

Audiências públicas – exigência de prova de audiências no licenciamento foi removida por incompatibilidade com a legislação e risco de sobreposição normativa.

Reunião 1: 08.07.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Plano de trabalho – a Climate Bonds apresentou um plano de trabalho detalhado, com foco na colaboração com os grupos técnicos para definir atividades e prazos. A priorização das atividades será feita com base em uma metodologia da Climate Bonds, sendo posteriormente revisada pelo grupo técnico, que terá a decisão final, com apoio dos consultores.

2

Esclarecimentos – o MDIC destacou a relevância das indústrias de alta intensidade de emissões, como siderurgia e cimento, e da reciclagem na transição para uma economia circular. A Climate Bonds concordou com a importância desses setores e a necessidade de alinhamento. Foram definidas dinâmicas de reuniões quinzenais até julho e semanais a partir de agosto, com formato virtual e presencial extraordinário, pautas aprovadas pelos coordenadores e atas compartilhadas em até dois dias.

3

Definição de 2 ou 3 alternativas de hora/data para a primeira reunião com todos os membros – ficou acordado que o melhor horário para as reuniões semanais é às segundas-feiras, às 11h, com duração de uma hora.

Reunião 2: 29.07.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Rodada de apresentações – todos os participantes da reunião se apresentaram, contextualizando suas instituições e papel no Grupo de Trabalho (GT) quando necessário.

2

Apresentação feita pelos consultores – os consultores técnicos apresentaram temas como introdução das coordenadoras/es e consultores da Climate Bonds, governança, plano de trabalho, metodologias, comunicação e dinâmica das reuniões, pacotes de documentos iniciais e próximos passos, seguidos de uma sessão de perguntas e respostas.

3

Discussão pós-apresentação dos consultores – os coordenadores solicitaram apoio da consultoria para o processo, que foi confirmado. Desafios como prazos apertados e ampliação das discussões foram mencionados, assim como a necessidade de suplentes. Propôs-se focar nas atividades, não nos CNAEs, com a priorização dos objetivos climáticos definidos pelo governo e ajustes futuros.

Reunião 3: 05.08.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Apresentação feita pelos consultores – abordou a metodologia utilizada, a priorização e seleção de atividades, a aplicação dos códigos CNAE no desenvolvimento de taxonomias, referências a outras taxonomias e aspectos relacionados a políticas, regulamentações, padrões da indústria e marcos regulatórios.

2

Esclarecimentos – A definição das atividades considerará tanto investimentos de impacto quanto investimento internacional direto, com critérios estabelecidos após a definição das atividades, podendo ser quantitativos ou qualitativos. Serão incluídas atividades "enablers" e definidos thresholds de transição, com limites de emissões e critérios de desempenho ajustados para diferentes horizontes de tempo.

3

Discussão pós-apresentação dos consultores – discutiu-se a importância de uma indústria de baixo carbono para o Brasil, destacando desafios como a contabilização de emissões e a necessidade de alinhamento entre os objetivos da TSB e outros planos estratégicos, como o Nova Indústria Brasil.

4

Necessidades – levantada a necessidade de incluir objetivos como geração de emprego e inovação, além de uma visão sistêmica que considere bioeconomias, biocombustíveis e energia verde, integrando esses elementos aos projetos estratégicos do governo, como o Pac, Indústria Brasil e Plano de Transformação Ecológica.

Reunião 4: 12.08.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Apresentação feita pelos consultores – a apresentação abordou os seguintes temas: outras taxonomias e atividades priorizadas nelas, metodologias e limites, biocombustíveis, e exemplos de atividades de transição.

2

Discussão durante a apresentação dos consultores – concordou-se que a aferição dos fatores de emissão em empreendimentos é realizada por meio de certificações e auditorias de segunda parte, com influência do mercado privado na elegibilidade na taxonomia. A disponibilidade de dados para verificação é fundamental, e espera-se que a taxonomia impulsione iniciativas para melhorar essa disponibilidade no Brasil.

3

Reunião futura – informado que, na próxima reunião, ocorrerá uma apresentação do Comitê Consultivo, com foco nas Indústrias de Transformação, para levantar discussões e orientar as metodologias da TSB.

Reunião 5: 19.08.2024, 9:00 – 10:30 (Ata)

1

Apresentação feita pelos consultores – a reunião para coleta de insumos do Comitê Consultivo foi remarcada para o dia 02/09 às 9:00. Durante a apresentação, foram abordados os objetivos e setores envolvidos, os principais entregáveis, a aplicação dos códigos CNAE no desenvolvimento de taxonomias e o passo a passo do processo.

2

Discussão durante a apresentação dos consultores – foram abordados temas como a inclusão da indústria automotiva e a Bioeconomia como atividades prioritárias, além da relevância da transição para a economia circular e a indústria eletroeletrônica.

3

Depreciação – importância de considerar a depreciação acelerada no desenvolvimento da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) foi destacada, com foco na renovação do parque industrial e aumento da competitividade.

4

Articulação futura – priorização das atividades levará em conta os prazos dos anexos técnicos e a taxonomia será dinâmica, permitindo a inclusão de atividades em etapas futuras, com a próxima reunião marcada para 02/09 às 9:00.

Reunião 6: 27.08.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Apresentação dos consultores – sugerida uma lista inicial de atividades a serem priorizadas na taxonomia, incluindo produção de álcool, biocombustíveis (exceto álcool), químicos inorgânicos e orgânicos, cimento, cal e gesso, fero-gusa e ferro-ligas, e aço. As atividades de produção de alumínio, fabricação de pilhas e baterias, e tecnologias para energia renovável não foram apresentadas por falta de tempo.

2

Discussão sobre Máquinas, Equipamentos e Indústria Automobilística – discussão abordou a inclusão de máquinas, equipamentos e a indústria automobilística na taxonomia, com critérios focados em emissões, impacto econômico e dados disponíveis. A produção de baterias foi priorizada, mas a indústria automobilística não. Destacou-se a eficiência energética, a redução de emissões em setores como aço e cimento, e Stefania se comprometeu a pesquisar atividades viabilizadoras.

3

Desafios e Considerações – destacada a importância de conciliar execução com prazos. Propôs-se uma lista de atividades para a próxima atualização, com a priorização de gases refrigerantes, além da ênfase na química verde e na economia circular como elementos prioritários.

4

Participação de Entidades Externas – discutido que as contribuições do comitê consultivo são organizadas pelo Comitê Supervisor. A CNI pode sugerir limites por processo ou pegada de carbono e poderia ser convidada para apresentar. Foi sugerido que a definição por processo ajudaria no alinhamento, com critérios possíveis por processo e análise de ciclo de vida.

5

Critérios de Seleção – destacada a necessidade de esclarecer os critérios da lista atual e definir critérios consensuais para futuras discussões. Concordou-se que as justificativas podem ser revisadas e a lista ajustada. Foi sugerido convidar membros da CNDI para participar das reuniões, dado seu potencial contributivo.

Reunião 7: 02.09.2024, 09:00 – 10:00 (Ata)

1

Apresentação dos consultores – apresentada uma sugestão inicial de atividades a serem priorizadas na taxonomia, conforme apresentação da semana anterior incluindo produção de álcool, biocombustíveis (exceto álcool), químicos inorgânicos e orgânicos, cimento, cal, gesso, ferro-gusa, ferro-ligas e aço. Também foi discutida a metodologia para a definição dessas atividades.

2

Acesso à Ata e aprovação – lembrada a necessidade de aprovação das atas das últimas duas semanas. Sugeri-se um prazo de uma semana para que todos revisem as atas. Foi orientado que as atas sejam verificadas na pasta compartilhada para garantir acesso a todos. Alguns membros relataram falta de acesso à documentação, e foi prometido verificar o acesso para ambos.

3

Discussão sobre a metodologia de seleção das atividades – levantada a necessidade de esclarecer o peso dos critérios e como as informações estão sendo sistematizadas. Foi proposta a criação de uma planilha com critérios e pesos e uma estrutura multicritério para ranquear as atividades. Também se discutiu a adaptação de critérios internacionais ao contexto brasileiro e a inclusão de economia circular.

4

Revisão da metodologia e critérios – a importância de revisar a metodologia foi destacada, com o objetivo de garantir consistência nas atividades selecionadas e evitar retrabalho. A necessidade de apresentar o desenvolvimento de critérios de forma objetiva, com informações quantitativas e qualitativas, foi reforçada.

5

Taxonomia e economia circular – abordada a questão do foco da taxonomia, com a mitigação sendo o objetivo principal da reunião, mas com espaço para incluir a economia circular como critério. As alterações metodológicas foram delegadas ao time responsável pelo CBI.

Reunião 8: 09.09.2024, 9:00 – 10:00 (Ata)

1

Apresentações do Comitê Consultivo – a reunião foi aberta com a apresentação da pauta do dia pelo representante do MF, que convidou os membros do Comitê Consultivo para iniciarem suas apresentações.

2

Apresentação Confederação Nacional da Indústria (CNI) – apresentou sua estratégia de baixo carbono, com foco em transição energética, mercado de carbono, economia circular e conservação florestal. Destacou a importância da interoperabilidade entre setores e metas ambientais para além da descarbonização.

3

Recomendações – recomendou que a Taxonomia Sustentável Brasileira seja alinhada com estratégias governamentais e inclua critérios baseados na ciência, com governança multistakeholder e incentivos para o alinhamento, em vez de penalizações. Também destacou a importância de abordagens de transição e critérios técnicos transparentes.

4

Apresentação Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – apresentada a taxonomia da ABNT, alinhada com as taxonomias da União Europeia, Climate Bonds Initiative e Colômbia, abrangendo atividades como eficiência energética, fabricação de tecnologias de baixo carbono, cimento, alumínio, ferro e aço, hidrogênio sustentável, produtos químicos e plásticos. A norma também aborda o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) e sua aplicação ao setor industrial brasileiro.

5

Considerações – destacadas as normas ABNT NBR ISO 14.030.1, 14.030.2 e 14.030.3, com ênfase na última, que está em consulta pública até setembro de 2024. A apresentação incluiu exemplos de critérios da taxonomia e links de acesso para consulta pública.

Reunião 9: 16.09.2024, 09:00 – 10:00 (Ata)

1

Apresentação do consultor da CBI – a reunião apresentou uma nova consultora, com experiência em indústria química e mitigação climática. A metodologia de priorização foi explicada, destacando que atividades não priorizadas não são excluídas, mas adiadas. As atividades priorizadas incluem: químicos inorgânicos, vidro, cimento, ferro, aço e alumínio, com algumas podendo ser tratadas como "fast track" e outras, como biocombustíveis, necessitando de taxonomia nova.

2

Discussão sobre a metodologia e a seleção de atividades – a metodologia de priorização foi discutida, com a possibilidade de ajustes na inclusão de dados adicionais, regionalidade e PIV. A pontuação final das atividades priorizadas considera dados oficiais e GAPs identificados.

3

Critérios e ajustes nas atividades – foi abordada a relevância de considerar aspectos sociais, econômicos e colaterais DNSH, com foco inicial em mitigação. A necessidade de ajustes para refletir transições e impactos em diferentes setores também foi destacada.

4

Próximos passos e dados adicionais – o grupo foi solicitado a avaliar a planilha de pontuação, identificar novos GAPs de dados e sugerir fontes adicionais para a análise, com foco na precisão e transparência dos critérios.

Reunião 10: 30.09.2024, 09:00 – 10:00 (Ata)

1

Introdução – reunião iniciou com o lembrete sobre o prazo de feedback até 3 de outubro. A metodologia de seleção das atividades segue modelos internacionais, com ajustes para o Brasil, incluindo índices quantitativos para rastreamento. Foi discutido o desafio dos GAPs de dados e a possibilidade de compartilhar indicadores detalhados com o grupo.

2

Critérios no setor de Siderurgia – foi discutida a elegibilidade de atividades para a taxonomia, como reciclagem 100% e uso de biomateriais, com foco em aço. A sucata foi vista como facilitadora, e empresas com 100% de reciclagem seriam elegíveis. A matriz energética brasileira e a defasagem tecnológica em relação à Europa foram debatidas, considerando as adaptações necessárias para o Brasil.

3

Critérios para a produção de alumínio – a taxonomia foi baseada nas da UE e México, com threshold adaptado ao setor elétrico brasileiro, considerando 90% de renováveis. A definição de uma média brasileira de emissões para o setor é necessária. A ABAL deve fornecer dados, mas o plano de mitigação ainda está em desenvolvimento.

4

Critérios para a produção de cimento – discutiu-se a falta de dados sobre emissões de clinker no Brasil e a viabilidade de um fator mínimo para elegibilidade. Sugeriu-se incluir esforços adicionais como a redução do clinker e o uso de biomassa, com atenção a possíveis conflitos com os objetivos de economia circular. A biomassa deve atender aos critérios de biocombustíveis.

5

Critérios para a produção de combustível e biogás – discutiu-se a elegibilidade da bioenergia com base em critérios de certificação e DNSH. O RenovaBio foi incluído na discussão do CNAE A. Questionou-se a inclusão de resíduos industriais e a adaptação de balizas, especialmente em relação a áreas agrícolas e resíduos de indústrias alimentícias no Brasil. A preocupação foi garantir a aceitação internacional da taxonomia brasileira.

6

Critérios para a produção de químicos orgânicos e inorgânicos – discutiu-se a exclusão de thresholds de emissão para a produção de químicos orgânicos, devido às diferenças com outras taxonomias. A necessidade de alinhar critérios de reciclagem de plástico com outras discussões foi destacada. Também foi sugerida a inclusão de captura de carbono no setor de orgânicos. As reuniões foram confirmadas como híbridas, com exceção das bilaterais.

Reunião 11: 08.10.2024, 09:00 – 10:30 (Ata) 

1

Introdução da Reunião – a agenda do dia foi apresentada, com três grandes pontos: revisão das atividades realizadas, apresentação dos critérios e metodologias, e discussão sobre lacunas de dados e alternativas. Os participantes se apresentaram, explicando suas funções e áreas de atuação.

2

Metodologia da Taxonomia – a metodologia padronizada para os 10 grupos de trabalho garante consistência nas atividades de todos os setores. Desenvolvida com o Ministério da Fazenda, utiliza três indicadores principais: participação no PIB, relevância climática (emissões) e potencial de solução climática, para avaliar a relevância econômica e climática das atividades.

3

Critérios de Sustentabilidade para a produção de químicos orgânicos e inorgânicos – foram apresentados os critérios de sustentabilidade para químicos orgânicos e inorgânicos, com ênfase no uso de matérias-primas e energia renováveis. Os critérios de contribuição envolvem essas práticas, enquanto os de não causar danos garantem conformidade com regulamentações ambientais e limites de emissões.

4

Dados específicos e limites para emissões – a discussão abordou a necessidade de obter dados específicos para definir limites de emissões e melhorar a precisão dos critérios de sustentabilidade. Foi sugerido envolver associações como a CNI e a ABIQUIM para fornecer informações detalhadas e garantir a eficácia da taxonomia, além de realizar consultas com especialistas para validar os dados e critérios propostos.

5

Setores facilitadores – destacou-se a importância de incluir setores facilitadores, como baterias e semicondutores, na taxonomia para apoiar a transição energética. Isso pode gerar incentivos financeiros e promover a sustentabilidade, além de garantir a interoperabilidade com taxonomias internacionais.

6

Considerações e sugestões – sugeridas a inclusão de máquinas pesadas na taxonomia para reduzir emissões em infraestrutura e agricultura, a consideração das atividades de reciclagem de minerais críticos e o uso eficiente de recursos hídricos na indústria. Também foi proposto levar atividades facilitadoras para consulta pública. Na próxima reunião, serão discutidos os setores de aço, cimento, alumínio, biocombustíveis, além de vidro, papel e celulose.

Reunião 12: 09.10.2024, 13:00 – 15 :00 (Ata)

1

Certificação na Siderurgia – discutiu-se a certificação de reciclagem e a rastreabilidade da sucata nas siderúrgicas, com a necessidade de verificação local antes de adotar números internacionais. A viabilidade de 100% de sucata foi questionada, sendo sugerido incentivar tecnologias híbridas, como DRI. Também foi abordada a importância de alinhar as taxonomias com a transição energética e considerar tecnologias em P&D como facilitadoras.

2

Discussões sobre Alumínio – discutido o valor das emissões de alumínio, com a sugestão de comparar os dados globais com os valores brasileiros. A ABAL relatou emissões entre 4,5-6,5 t CO2 por tonelada de alumínio primário, e a necessidade de considerar as emissões por planta foi destacada.

3

Considerações Finais – foi ressaltada a importância de a expansão industrial ser verde, com a taxonomia sendo vista como um meio de atrair investimentos. A ambição da taxonomia em transformar as vantagens brasileiras em atrativos para novas tecnologias foi destacada. Também foi sugerido que os critérios não sejam binários, considerando a viabilidade de rotas tecnológicas menos presentes e discutindo-as com as associações.

4

Discussões sobre Biocombustível – sugerido que 5% da área degradada no Brasil poderia dobrar a produção de etanol. A inclusão de resíduos municipais foi considerada viável, e a proposta foi expandida para abranger a terceira geração de biomassa, incluindo tecnologias como microalgas. Algumas atividades e maquinários sem CNAEs definidos poderiam ser incluídos como facilitadoras sem critérios iniciais.

5

Encerramento – a reunião foi encerrada com o compromisso de continuar as discussões nas próximas etapas.  

Reunião 13: 02.12.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Introdução e objetivo – O coordenador destacou a importância de alinhar os trabalhos em andamento, discutir critérios e limites da taxonomia, com foco na construção de parâmetros adequados à realidade nacional. Enfatizou a necessidade de manter um diálogo contínuo com o setor produtivo para evitar perdas de competitividade e dificuldades na implementação.

2

Inclusão de Novos Setores – sugerido incluir na consulta pública os setores de produção de veículos eletrificados e transformação de minerais para a transição energética. Devido às limitações de tempo e informações, esses setores não foram priorizados nesta fase, mas poderão ser abordados na consulta pública.

3

Critérios e Parâmetros Internacionais – destacado que adotar padrões internacionais sem análise crítica pode prejudicar a competitividade e dificultar investimentos. A solução proposta foi consultar o setor produtivo para obter dados que reflitam a realidade brasileira, e, se não for possível, considerar o uso temporário de padrões internacionais com ressalvas.

4

Consulta Pública e Prazos – o grupo técnico sugeriu ampliar o prazo da consulta pública (fevereiro-março de 2025) para permitir mais tempo para coleta e avaliação de dados nacionais. A consultoria técnica informou que a extensão depende da Secretaria Executiva e propôs trabalhar simultaneamente com dados nacionais e critérios internacionais como base inicial.

5

Participação do Setor Produtivo – decidiu-se organizar reuniões com associações setoriais (alumínio, aço, cimento, etc.) para coletar dados e avaliar a viabilidade de parâmetros nacionais. A coordenação, junto com a consultoria técnica, planejará reuniões bilaterais e convidará representantes para encontros do grupo.

6

Construção de Dados Nacionais – a falta de dados robustos e a necessidade de inventários nacionais para atividades industriais foram destacadas. A solução proposta inclui critérios temporários na consulta pública e revisão dos dados posteriormente, além de exigir coleta de dados com limites específicos para cada atividade, visando construir uma base futura.

7

Considerações – foi reforçada a necessidade de trabalhar com critérios nacionais. O próximo passo inclui reuniões bilaterais com associações industriais para coleta de dados, sendo que o rascunho do critério técnico dependerá dessas consultas. Paralelamente, a coordenação do GT proporá o adiamento do prazo da segunda fase da consulta pública para viabilizar o desenvolvimento dos limites.

8

Encerramento – a reunião foi encerrada com compromissos de organizar o cronograma de atividades e preparar a próxima reunião com associações.

Reunião 14: 05.05.2025, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Planilha de comentários – estrutura apresentada com identificação de contribuintes, códigos e responsáveis; comentários sem ação foram filtrados e sugestões seguirão para análise detalhada.

2

Discussões sobre ferro e aço – rejeitadas propostas de incluir gás natural e reformas de alto-forno; CCS considerado inadequado para siderurgia, mas viável em setores como cimento; reforçada exclusão do carvão.

3

Elegibilidade e revisões – pedido para elegibilidade do gás natural será avaliado, mas critérios já possuem revisão bienal; limites técnicos retirados antes da segunda consulta. 

4

DNSH – identificada confusão sobre se as exigências são obrigatórias ou apenas boas práticas, necessitando maior clareza.

5

Contribuições setoriais – comentários sobre alumínio foram descartados por irrelevância; sugerida inclusão de fabricação de cabos e logística reversa; refinarias e outros setores sem contribuições aplicáveis.

6

Próximas reuniões – proposta de discutir produção de veículos em encontros presenciais, dado o interesse de diversos atores. 

Reunião 15: 12.05.2025, 11:00 – 12:20 (Ata) 

1

Setor Automotivo – impasse técnico para diferenciar veículos fósseis e de biocombustíveis; risco de inclusão de motores convencionais; recomendada compatibilização com o Programa Mover e decisão em fase futura.

2

Biochar – produção seguirá critérios de biomassa no CNAE A; uso agrícola será tratado no caderno de agricultura.

3

CCUS – captura e armazenamento de carbono será referenciada em anexo técnico comum, evitando incentivo a fontes de alta emissão.

4

Equipamentos para reciclagem – atividade terá redação ajustada para incluir projetos, processos e produção, com revisão no caderno técnico.

5

SAF (Combustível Sustentável de Aviação) – debateu-se alinhamento com padrões ICAO/CORSIA; recomendada consulta à ANAC e aprofundamento com o setor aéreo.

6

Minerais estratégicos – pedido de inclusão adiado por inviabilidade de análise detalhada no prazo atual, ficando para próxima fase.

7

Quadros DNSH – medidas listadas são exemplificativas e não exaustivas; MF fornecerá orientação oficial. 

8

Caderno da Química – ajustes estruturais em andamento, com previsão de finalização até o fim da próxima semana.

Reunião 16: 19.05.2025, 11:00 – 12:20 (Ata) 

1

Ajustes no CNAE C – incluída produção de SAF alinhada ao CORSIA/ICAO; CCUS e reciclagem como atividades viabilizadoras; biochar restrito à agricultura; inclusão de minerais críticos adiada.

2

Setor automotivo – BNDES defendeu inclusão imediata, mas decisão foi adiada para próxima revisão para evitar desalinhamentos; CNI e ANFAVEA manifestaram interesse em construir critérios.

3

Demandas setoriais – Abiquim, IBA, Instituto Aço Brasil e Abividro apresentaram pedidos e ressalvas sobre critérios de CO₂, fibras virgens, uso de gás natural e revisão técnica, com solicitação de reuniões bilaterais.

4

Encaminhamentos – documento consolidado será enviado até 30/05; missão em Brasília em junho; versão final do caderno até 31/07; próximas reuniões marcadas para 23 e 26/05.

Reunião 17: 26.05.2025, 11:00 – 12:00 (Ata) 

1

Critérios e avanços da taxonomia – definidos uso de energia renovável, matéria-prima renovável e limites de CO₂ para 7 setores prioritários; incluídos SAF, CCUS e reciclagem como atividades viabilizadoras; setores automotivo e minerais estratégicos previstos para inclusão futura.

2

Sugestões dos participantes – propostas de considerar tecnologias emergentes e incluir o setor moveleiro; alertas sobre normas técnicas e competitividade internacional; equipe técnica confirmou ajustes e avaliou futuras inclusões.

3

Encaminhamentos – caderno técnico dos 7 setores será finalizado até agosto/2025; estudos para novos setores e agenda de adaptação serão tratados em etapas posteriores.

4

Encerramento – reforçada a continuidade do processo e a atualização do texto até o fim da semana para os participantes.

Reunião 18: 09.06.2025, 16:00 – 18:00 (Ata) 

1

Químicos orgânicos e inorgânicos – proposta de incluir escopo 3 nas linhas de base de emissão do setor químico, com cálculo “do berço ao portão”; inclusão explícita do biometano para produção de amônia e prazo até 2028 para definição das linhas de base.

2

Papel e celulose – sugerida inclusão futura da indústria moveleira pela relação com desmatamento e certificações (FSC, PEFC), além de vínculo com objetivos como economia circular e proteção da biodiversidade.

3

Captura e uso de carbono (CCU/CCS) – destacada relevância de normas ISO para CCS/CCU no setor de cimento; necessidade de clareza para evitar inibição de investimentos industriais e recomendação de considerar exemplos internacionais.

Reunião 19: 10.06.2025, 9:30 – 12:00 (Ata) 

1

Alumínio – mantido o termo “produtos duráveis” com nota explicativa baseada em metodologias VERRA e GHG Protocol; proposta de replicar critérios do alumínio para outros minerais críticos.

2

Cimento – sugerida inclusão da norma ISO 27922 para CCS na indústria cimenteira.

3

Vidro – reduzido percentual mínimo de caco externo de 20% para 7%, com possibilidade de acréscimo de 20% via logística reversa conforme Decreto 11.300/2022.

4

Químicos – proposta de uso transitório de gás natural como matéria-prima até 2030 para produtos orgânicos e inorgânicos, alinhado ao Plano Clima.

5

Indústria automotiva – elegibilidade para veículos de zero emissão e 100% biocombustíveis; exclusão de veículos com predominância de combustíveis fósseis, incluindo alguns flex; necessidade de consulta à ANFAVEA.

6

Implementos e autopeças – debate sobre rastreabilidade e certificação para direcionamento apenas a veículos sustentáveis, com avaliação de atributos adicionais além do MOVER.

7

Processamento de minerais críticos – sinalizada elegibilidade condicional baseada em inventário de emissões, uso de eletricidade renovável e CCS, com baseline a definir em até dois anos. 

Reunião 20: 13.06.2025, 9:30 – 11:00 (Ata) 

1

Manufatura de automóveis – atividade adiada para próxima fase, com menção introdutória destacando potencial de inclusão futura, evitando riscos de citar políticas ainda não publicadas.

2

Refino de minerais críticos – reconhecida importância estratégica, mas sem densidade técnica para inclusão imediata; será citado em parágrafo introdutório com compromisso de desenvolvimento de critérios e NPS em fase posterior.

3

Estruturação do texto – definida separação entre qualificação da produção, de projetos específicos e de investimentos; nota de rodapé fará referência ao SBCE para alinhamento com relatórios e baseline.

4

CNAEs e transversalidade – necessidade de maior coesão entre CNAEs dos diferentes cadernos e avaliação de atividades viabilizadoras transversais como eficiência energética e digitalização.

5

Caderno facilitador – debatida criação de um caderno genérico para atividades facilitadoras ou uso de introduções/metodologias para evitar duplicidade e inconsistências.

Reunião 1: 30.07.2024, 10:00 – 11:00 (Ata) 

1

Rodada de apresentações – a pedido do mestre de cerimônia, todos os participantes se apresentaram, destacando suas instituições, cargos e, quando pertinente, suas funções no Grupo de Trabalho (GT).

2

Apresentação feita pelos consultores – a representante da Climate Bonds conduziu uma apresentação abordando os seguintes temas: introduções, governança e escopo de atividades, plano de trabalho, metodologias e modelos, comunicação e dinâmica das reuniões, pacote de documentos iniciais, próximos passos e sessão de perguntas e respostas.

3

Discussão pós-apresentação dos consultores – a Climate Bonds explicou o processo de revisão das atas e envio de links por e-mail. A publicação ainda está sendo confirmada e pontos focais serão nomeados se houver subgrupos. Limiares serão discutidos na próxima reunião, e a definição será feita em conjunto ao longo do processo. A equipe da EPE foi incluída no Teams, e outros membros podem ser adicionados ao GT conforme necessário.

Reunião 2: 30.07.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Rodada de apresentações – a pedido do mestre de cerimônia, os participantes se apresentaram, destacando suas instituições, cargos e, quando necessário, suas funções no Grupo de Trabalho (GT).

2

Apresentação feita pelos consultores – a representante da Climate Bonds conduziu uma apresentação sobre os seguintes temas: introduções, governança e escopo de atividades, plano de trabalho, metodologias e modelos, comunicação e dinâmica das reuniões, pacote de documentos iniciais, próximos passos e perguntas e respostas.

3

Discussão pós-apresentação dos consultores – a Climate Bonds explicou o processo de revisão das atas, com envio do link por e-mail. O processo de publicação está em confirmação, e pontos focais serão definidos se houver subgrupos. A discussão sobre limiares será na próxima reunião, e a definição ocorrerá em conjunto. A equipe da EPE foi incluída no Teams, e outros membros podem ser adicionados ao GT conforme necessário.

Reunião 3: 06.08.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Apresentação da metodologia – a Climate Bonds apresentou a metodologia proposta para a taxonomia brasileira, incluindo princípios para priorização e seleção de atividades, e o uso de fluxogramas para o desenvolvimento da taxonomia.

2

Priorização e seleção de atividades – a seleção de atividades seguirá critérios técnicos setoriais, com foco em garantir que as atividades sejam adequadamente alocadas, mesmo quando se encaixem em mais de um setor.

3

Códigos da indústria - CNAE - e sua aplicação no desenvolvimento de taxonomias – foi discutido o uso dos códigos CNAE D para o setor de Eletricidade e Gás, com atividades detalhadas e comparadas entre diferentes taxonomias internacionais.

4

Referências a outras taxonomias – foram comparadas atividades do setor de Eletricidade e Gás entre as taxonomias da Colômbia, México, UE, Panamá e Costa Rica, com destaque para as diferenças na inclusão de gás, biometano, hidrogênio, e a exigência de condições rigorosas na taxonomia da UE.

5

Dados: políticas, regulamentações, padrões da indústria e marcos regulatórios – a Climate Bonds solicitou dados, políticas e informações relevantes dos participantes para otimizar a análise setorial, e foi sugerida a utilização de documentos como o do IDFC para inspirar a taxonomia brasileira. Discussões também destacaram a importância de alinhar a taxonomia com a realidade brasileira e as políticas públicas em andamento, especialmente em relação ao gás e combustíveis fósseis.

Reunião 4: 13.08.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Continuação da discussão sobre metodologia – a reunião teve como objetivo dar continuidade às discussões sobre a metodologia, apresentando atividades priorizadas em outras taxonomias e abordando a diversidade de atividades no contexto brasileiro, com foco na adaptação para alcançar os objetivos nacionais.

2

Taxonomias e Tecnologias – foram apresentados exemplos de taxonomias de países como Colômbia e México, com foco em geração de eletricidade, cogeração, biomassa, hidrogênio e descarbonização das infraestruturas de energia. Discutiu-se a aplicação de limites de emissões, como os 100 gramas de CO2 por kWh, e as variações nas regulamentações regionais.

3

Adaptação ao Contexto Brasileiro – abordou-se a necessidade de adaptar padrões internacionais ao Brasil, considerando a alta proporção de energia limpa e a atração de investimentos internacionais. Também foi discutido o alinhamento da taxonomia brasileira com planos de mitigação e a elegibilidade de projetos como captura de carbono.

4

Impactos e Ferramentas de Análise – discutiu-se a importância de considerar o impacto futuro das decisões sobre o sistema energético e a utilização de ferramentas como simuladores de emissões para análise de trajetórias de mitigação. A reunião também preparou a participação do comitê consultivo na próxima reunião.

Reunião 5: 27.08.2024, 10:00 – 11:20 (Ata)

1

Apresentações do Comitê Consultivo – a reunião começou com a apresentação da pauta do dia. Foi reforçada a atualização do processo de aprovação das atas, com a aprovação da ata da reunião anterior sendo o foco de cada encontro. Em seguida, os membros do Comitê Consultivo iniciaram suas apresentações.

2

Apresentação Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – o representante da ABNT apresentou a taxonomia da norma ISO, comparando-a com a do governo, e discutiu as normas 14.030.1, 14.030.2 e 14.030.3 sobre projetos sustentáveis e financiamento. Destacou as taxonomias voluntárias e mandatórias, as condições para financiamento e a contribuição da norma 14.130.3 para a taxonomia sustentável nacional. 

3

Apresentação Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) – foi apresentada uma proposta de taxonomia sustentável para o setor de energia no Brasil, destacando a necessidade de evitar o greenwashing e incluir dimensões sociais e ambientais. Foram sugeridos o refinamento da classificação CNAE, o desenvolvimento de métricas e a integração de dimensões transversais.

4

Discussões sobre a Taxonomia Brasileira – foi discutido o alinhamento da taxonomia brasileira com a norma 14.030-3, a inclusão do setor de tecnologia da informação e o prazo para revisão da metodologia. A necessidade de desagregar e adaptar a classificação CNAE para o setor de energia, incluindo fontes renováveis e projetos de descarbonização, também foi abordada, assim como o alinhamento com planos nacionais de transição energética e climática.

5

Questões sobre Atividades de Transição – a dúvida sobre o tratamento das atividades de transição na taxonomia binária foi levantada, com a confirmação de que atividades facilitadoras e de transição serão consideradas. A reunião foi encerrada com a solicitação para revisão de documentos até o próximo encontro.

Reunião 6: 03.09.2024, 10:00 – 11:30 (Ata)

1

Abertura e Pauta da Reunião – a reunião iniciou com a apresentação da pauta, destacando a missão de outubro, revisão da estrutura metodológica, e discussões sobre atividades priorizadas. Foi esclarecido que as informações sobre a metodologia e atividades serão ajustadas para maior robustez e transparência. A pauta da reunião anterior foi aprovada, e discutiu-se a inclusão de atividades de transição de forma binária, sem rótulos específicos.

2

Discussões sobre a Taxonomia e Atividades Prioritárias – a reunião abordou a inclusão de atividades como biometano, armazenamento de energia, captura de carbono e gás natural na taxonomia brasileira, com ênfase na transição energética e a necessidade de alinhar a taxonomia com as políticas nacionais e os compromissos ambientais do Brasil.

3

Relevância do Gás Natural e Biometano – destacou-se o papel do gás natural como fonte de transição energética e a importância do biometano para o Brasil. A infraestrutura de gás e a transição gradual para fontes renováveis foram discutidas, com sugestões para incluir projetos de biometano e melhorar a competitividade e a geração de empregos.

4

Digitalização e Conectividade – foi sugerido que a taxonomia reconheça explicitamente investimentos em tecnologias como big data e smart grids, essenciais para viabilizar as metas de descarbonização e sustentabilidade, além de alinhar a regulamentação de CCS com o futuro da política de captura de carbono.

5

Observações e Encerramento – a discussão sobre gás natural continua, com necessidade de alinhamento com a realidade brasileira. A pauta da próxima reunião pode ser cancelada, e os participantes foram incentivados a revisar a metodologia e sugerir atividades para discussão futura. A comunicação sobre a programação das próximas semanas será enviada, com possível suspensão temporária das reuniões semanais para foco no trabalho técnico.

Reunião 7: 10.09.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Apresentação EPE – a EPE apresentou os desafios do crescimento populacional, aumento da demanda por energia e a necessidade de expansão da infraestrutura energética no Brasil. Foi destacado o aumento na produção de gás natural e a ampliação da malha de gasodutos, com foco no pré-sal como principal fonte de produção.

2

O Gás Natural na Transição Energética – o gás natural é visto como essencial para a transição energética, especialmente em setores de difícil abatimento de emissões. Ele complementa as energias renováveis em períodos de sazonalidade e desafios operacionais, sendo também crucial na redução de emissões no setor termelétrico e transporte.

3

Discussões – foi debatida a substituição de termelétricas movidas a diesel e óleo combustível por gás natural, com destaque para a viabilidade da conversão, menor custo e melhor infraestrutura. Também foi abordada a importância do gás natural como fonte de backup, especialmente em crises hídricas, e sua inclusão nas políticas de mitigação e adaptação do Brasil.

4

Papel do Gás Natural na Transição Energética – o gás natural foi destacado como essencial para a transição energética, sendo mais barato e menos poluente que outras alternativas, além de complementar fontes intermitentes como solar e eólica. O decreto 12.153 visa aumentar sua oferta, reduzir custos e incluir o biometano como parte da estratégia de transição.

Reunião 8: 17.09.2024, 10:00 – 11:00 (Ata) 

1

Introdução – a reunião foi aberta com a aprovação da ata anterior, e a Climate Bonds informou sobre o desligamento de um consultor, apresentando dois novos membros da equipe especializados no setor de energia.

2

Priorização de atividades – a consultora apresentou a metodologia para priorizar atividades no setor de eletricidade e gás, utilizando indicadores como PIB, emissões de gases de efeito estufa e dados de emprego, destacando a lacuna de dados granulares.

3

Metodologias e dados – discussões focaram no tempo limitado para a seleção das atividades, com sugestões para iniciar a seleção antes da metodologia finalizada. Foi proposto incluir indicadores qualitativos para suprir a falta de dados quantitativos, além de considerar aspectos qualitativos na abordagem de novas tecnologias.

4

Atividades – foi sugerido o compartilhamento de atividades conforme forem definidas, com documentos a serem apresentados após aprovação pela Secretaria Executiva. O MDIC destacou a necessidade de incluir um contrafactual para emissões no setor elétrico. Também foi discutida a importância de mapeamento da cadeia de valor de cada fonte de geração.

5

Próximos passos – os membros do GT se comprometeram a fornecer dados solicitados sobre PIB, emissões e geração de empregos. A inclusão de critérios de interoperabilidade com outras taxonomias também foi sugerida, garantindo adaptação à realidade local sem perder a compatibilidade internacional.

Reunião 9: 01.10.2024, 10:00 – 11:30 (Ata)

1

Introdução – a reunião foi aberta pelo representante do BNDES, Fabiano Penna, com um pedido para extensão do prazo para a aprovação da ata da reunião anterior, com o consentimento dos presentes.

2

Apresentação do rascunho do critério técnico de Eletricidade e Gás – a consultora da Climate Bonds apresentou o rascunho do critério técnico para o setor de Eletricidade e Gás, destacando pontos principais como limitação de escopo, limiares e exclusões. Foi levantada uma questão sobre a planilha anexada e outra disponível no SharePoint com informações incompletas. Foi esclarecido que o documento ainda não é a versão final e que o Grupo Técnico poderá adicionar referências para consolidar as informações.

3

Limite de emissões e hidrelétricas – o limite de emissões de CO2 equivalente por quilowatt hora (55g) foi baseado em dados de 2023, considerando uma matriz energética com 90% de fontes renováveis. A densidade de potência de 5 W/m² para hidrelétricas foi considerada facilmente superada por muitos projetos, mas manter esse critério foi defendido para avaliar a sustentabilidade das usinas.

4

Metodologia de avaliação de projetos – a metodologia para avaliação de projetos dentro da taxonomia foi discutida, com foco na simplificação dos critérios. A consultoria esclareceu que a ausência de conformidade com um critério não exclui um projeto da taxonomia, mas impede que ele receba os benefícios associados. O grupo foi incentivado a sugerir novos critérios para aprimorar a taxonomia.

5

Biomassa, biogás e incineração de resíduos – foi discutida a inclusão do termo "renovável" na definição de biomassa para evitar ambiguidades. A inclusão de biogás e biometano foi considerada essencial, e a queima direta de resíduos sólidos foi debatida, com consenso sobre sua inclusão na geração de energia com critérios adicionais de controle de emissões.

6

Apresentação da FGV – foi apresentado um estudo sobre o papel do Gás Natural e do Biometano na transição energética justa, acessível e sustentável, em evento realizado pelo Ministério de Minas e Energia. O evento destacou o compromisso do MME com a transição energética e a importância desses combustíveis nesse processo. O alinhamento das políticas públicas é essencial para garantir a eficiência no alcance dos objetivos do GT Eletricidade e Gás.

Reunião 10: 08.10.2024 (Ata)

1

Introdução – a reunião foi aberta pelos coordenadores do MME e BNDES.

2

Apresentação do rascunho do critério técnico de Eletricidade e Gás – a Consultora da Climate Bonds apresentou o rascunho do critério técnico para o setor de Eletricidade e Gás aos presentes, elucidando os pontos principais para cada atividade, incluindo a limitação de escopo, limiares e exclusões.  

3

Discussão sobre Atividades – a discussão abordou a definição da transição energética, a necessidade de considerar setores além da eletricidade, e a inclusão de novas tecnologias como hidrogênio e aquecimento solar. Também foi destacado o risco de "lock-in" em investimentos dependentes de fósseis.

4

Discussão dos Critérios – foi sugerida a inclusão de definições da International Hydropower Association e a avaliação das usinas hidroelétricas com base na emissão de CO2 e densidade de potência. A maior renovabilidade do setor elétrico brasileiro em comparação à Europa também foi debatida.

5

Conclusões e Próximos Passos – a revisão do biogás e biomassa foi sugerida, além da análise da pegada de carbono do grid. Os estudos do PDE em consulta pública serão considerados para definir limites de emissão e criar critérios por fonte.

6

Encerramento – a reunião foi encerrada com o compromisso de seguir com as discussões e análises nas próximas reuniões.  

Reunião 11: 10.10.2024 (Ata)

1

Introdução – a reunião foi aberta pelos coordenadores do MME e BNDES.  

2

Apresentação do rascunho do critério técnico de Eletricidade e Gás – a Consultora da Climate Bonds apresentou o rascunho do critério técnico para o setor de Eletricidade e Gás aos presentes, elucidando os pontos principais para cada atividade, incluindo a limitação de escopo, limiares e exclusões.  

3

Discussão sobre Critérios de Emissões – foi debatida a adequação do critério de 5 W/m² para hidrelétricas em climas tropicais, com a EPE sugerindo simplificação dos critérios e defendendo a elegibilidade direta das fontes renováveis. Também se discutiu a importância de monitorar as emissões pós-operação e a possível inclusão da energia nuclear na taxonomia.

4

Transmissão de Energia Elétrica – a proposta de incluir interligações internacionais foi debatida, com ênfase na intermitência das renováveis e a necessidade de alternativas às térmicas. A importância de ajustar os critérios de emissão para gás natural e o uso de baterias para equilibrar a rede também foi destacada.

5

Conclusões e Próximos Passos – será reavaliada a simplicidade dos critérios da taxonomia e discutida a inclusão de atividades relacionadas ao gás natural. Alternativas para equilibrar a intermitência das renováveis, como o gerenciamento da demanda, também serão exploradas.

6

Encerramento – a reunião foi encerrada com a expectativa de continuar as discussões nas próximas sessões.

Reunião 12: 15.10.2024 (Ata)

1

Introdução – a reunião foi aberta pelos coordenadores do MME e BNDES.  

2

Apresentação do rascunho do critério técnico de Eletricidade e Gás – a Consultora da Climate Bonds seguiu com a apresentação do rascunho dos critérios técnicos para o setor de Eletricidade e Gás aos presentes, elucidando os pontos principais para cada atividade, incluindo a limitação de escopo, limiares e exclusões.  

3

Consulta Pública e Simplificação de Critérios – foi discutida a necessidade de realizar a consulta pública com um texto mais objetivo, sem valores específicos, inicialmente, e com a inclusão de números após um mês. A discussão focou em como a simplificação de critérios pode facilitar a compreensão e implementação, incluindo o critério de transmissão e distribuição, com foco na aplicação uniforme para sistemas isolados e o SIN.

4

Critérios para Atividades e Tecnologias Emergentes – foram abordadas questões sobre a nomenclatura de atividades, a inclusão de usinas reversíveis no armazenamento, o impacto das emissões no setor de geração térmica e a necessidade de especificar fronteiras para as atividades da taxonomia. Também se discutiu o incentivo ao uso de hidrogênio de baixo carbono, a descarbonização no setor de transmissão, e a inclusão de tecnologias disruptivas em P&D.

5

Conclusões e próximos passos – preparar um texto para consulta pública com as considerações levantadas. Especificar as fronteiras e exclusões na taxonomia.

6

Encerramento – a reunião foi encerrada com o compromisso de seguir com as ações definidas e agendar nova reunião para discussão de outras atividades não consideradas na lista inicial.  

Reunião 13: 31.10.2024, 10:00 – 12:00 (Ata)

1

Introdução e Revisão do Documento – a reunião iniciou com a apresentação do progresso do documento consolidado para consulta pública, com foco na revisão coletiva para finalizar pontos de consenso, especialmente sobre a inclusão de atividades relacionadas ao gás natural.

2

Apresentação de Novos Critérios – a consultora apresentou mudanças no documento, incluindo a correção de nomenclaturas e a adição de novas atividades, como digitalização, redes inteligentes, e armazenamento de energia, além da produção de biogás, biometano e hidrogênio de baixa emissão.

3

Discussão sobre Gás Natural – houve um debate sobre a inclusão do gás natural na taxonomia, com ênfase na neutralidade das infraestruturas de transporte e distribuição, sendo acordado que a nomenclatura “transporte de combustíveis gasosos” seria mais adequada para refletir a diversidade de gases.

4

Critérios de Elegibilidade para Hidrelétricas – foi discutido o critério de densidade de potência para hidrelétricas, com a conclusão de que o rigor do licenciamento ambiental brasileiro justifica a não adoção do critério, sendo proposta a consulta pública para obter feedback.

5

Hidrogênio e Emissões – a inclusão do hidrogênio na consulta pública será feita sem um valor específico de emissão, com referência ao marco legal do hidrogênio como guia para o setor.

Reunião 14: 26.11.2024, 10:00 – 11:05 (Ata)

1

Plano de Trabalho para Consulta Pública – a reunião abordou o plano de trabalho para dezembro de 2024 e janeiro de 2025, com foco na finalização do documento para a segunda fase da consulta pública, que ocorrerá de 01/02/2025 a 31/03/2025.

2

Limites de Emissões – foi discutido o limite de emissões proposto de 55g CO2/kWh, com a decisão de organizar uma reunião entre Climate Bonds, membros do GT e o MCTI para definir os valores finais, com base em dados do MCTI.

3

Distinção entre Biogás e Biometano – foi destacada a importância de diferenciar biogás de biometano devido à composição mais estável do biometano e o desafio técnico de definir um percentual adequado para a mistura entre os dois.

4

Solicitação de Informações Complementares – a consultora da Climate Bonds solicitou informações adicionais aos membros do GT para ajudar na definição do percentual de mistura de biogás e gás natural.

Reunião 15: 10.12.2024, 10:00 – 11:45 (Ata)

1

Pontos pendentes para a segunda fase da consulta pública – reforço dos prazos da consulta pública, com prazo até 31 de janeiro, e ênfase na necessidade de trabalhar na segunda etapa, de fevereiro a março, identificando limites e considerando as contribuições da primeira fase.

2

Limites de Emissão para Geração de Energia Elétrica – discutiu-se o limite de 55 gCO2e/kWh, com proposta de margem de 20% para flexibilidade em anos atípicos. Sugestão de usar a média histórica de 70 gCO2e/kWh do SIN como referência oficial.

3

Transporte e Distribuição de Gás Natural, Biometano e Biogás – foi debatida a definição de parâmetros para transporte de gás, com consenso sobre a neutralidade da infraestrutura. A falta de clareza sobre os tipos de gás na consulta pública foi destacada.

4

Uso do Indicador de Emissões em gCO2/kWh para Enquadramento de Projetos de Geração Elétrica – aplique-se o indicador a fontes não renováveis e ao blend de biometano e gás natural. Foi destacada a necessidade de mais dados sobre biometano e alinhamento da TSB com políticas públicas existentes.

5

Encerramento – o tema continuará a ser debatido no próximo encontro.

Reunião 16: 17.12.2024, 10:00 – 11:15 (Ata)

1

Pontos Pendentes para a Segunda Fase da Consulta Pública – discussão sobre o uso do indicador de emissões em gCO2/kWh, o blend de biometano e gás natural, transporte e distribuição de gás, adaptação às mudanças climáticas, e salvaguardas.

2

Uso do Indicador de Emissões em gCO2/kWh – definido o uso da média histórica de 70 gCO2/kWh para o setor de energia elétrica, com ajustes para projetos de gás e biometano conectados ao "Combustível do Futuro".

3

Blend de Biometano e Gás Natural – debatido o limite de 70 kg/MWh para termelétricas, com preocupação sobre a produção de biometano e viabilidade econômica. A EPE será responsável por calcular o ciclo de vida do biometano.

4

Adaptação e Resiliência –membros do GT devem revisar e contribuir para o anexo técnico sobre adaptação às mudanças climáticas até 20/12/2024, com foco em objetivos da taxonomia.

5

Salvaguardas e Hidrogênio – definido que um membro do GT liderará o desenvolvimento de salvaguardas. O hidrogênio será alinhado à política pública vigente.

Reunião 17: [HG7] [LB8] 14.01.2025, 10:00 – 11:20 (Ata)

1

Abertura e definição de diretrizes – Início da reunião destacando os desafios na delimitação de mitigação e adaptação climática e a necessidade de revisar salvaguardas em alinhamento com a regulamentação vigente.

2

Revisão de critérios para biometano, gás natural e infraestrutura – Ajustes na classificação de transporte de gás para garantir neutralidade; inclusão de combustíveis gasosos e critérios de crescimento do biometano; expansão da infraestrutura como suporte ao desenvolvimento do biometano.

3

Integração do hidrogênio de baixa emissão – Proposta de alinhamento da taxonomia brasileira às normas internacionais, com previsão de revisão do limite de emissão para hidrogênio de baixa emissão até 2030.

4

Atualização dos critérios para uso de eletricidade ne indústria – Alteração dos critérios para eletricidade na produção de alumínio e siderurgia, exigindo fontes renováveis; revisão dos critérios para mineração com participação do GT de Mineração.

5

Encaminhamentos finais – Redação final do texto para consulta pública, agendamento de nova reunião, e revisão do material junto ao Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos competentes.

Reunião 18: 17.01.2025, 10:00 – 11:30 (Ata)

1

Abertura e direcionamento dos trabalhos – A reunião foi iniciada com a ênfase na necessidade de ajustes técnicos, manutenção da coerência com versões anteriores e alinhamento prévio para eventuais mudanças.

2

Revisão e retificação de documentos – alterações limitadas a ajustes necessários para alinhar-se às decisões previamente acordadas no GT.

3

Comunicação e prazos – ressaltada a importância de esclarecer o prazo correto para contribuições, que deveria ser até o dia 24 de janeiro, e não 28 de janeiro, como mencionado inicialmente.  

4

Infraestrutura de Transporte e Distribuição de Gás – debate sobre a classificação da infraestrutura de gás natural na taxonomia sustentável.  Critério sugerido baseado no crescimento da participação do biometano na malha de gás para determinação de elegibilidade foi levada à CP.

5

Hidrogênio de baixa emissão e alinhamento com taxonomias internacionais – necessidade de revisar o critério de emissão de hidrogênio de baixa emissão, inicialmente definido em 7 kg CO₂e/kg H₂.  Sugestão de incluir uma cláusula para revisar esse limite até 2030, garantindo alinhamento com regulamentações futuras e padrões internacionais.

6

Definição de Critérios para Eletricidade na Produção Industrial – ajustes no critério de eletricidade usada na produção de alumínio primário, siderurgia e mineração. Energia usada deveria ser proveniente de fontes renováveis. 

7

Próximos passos – ajustes no documento técnico, e-mail com esclarecimentos sobre definições e critérios aprovados e agendamento de nova reunião para aprofundamento de temas pendentes.

8

Encerramento – a reunião foi encerrada com o compromisso dos participantes de revisar os ajustes feitos pela Consultoria e encaminhar suas contribuições para a próxima etapa do processo.  

Reunião 19: 21.01.2025, 10:00 – 11:30 (Ata)

1

Abertura e reunião – a reunião foi iniciada com a apresentação de pauta e discussão de prazos para envio de comentários, acordando-se o envio mais prévio sempre que possível.

2

Revisão de critérios para classificação de projetos na taxonomia – alterações e inclusão de critérios para biogás e biometano, definição de limites de emissões e comprovação de origem de combustíveis renováveis.

3

Discussão sobre leilão de gás pra mistura (blend) – debate sobre viabilidade econômica e técnica de mistura de biometano com gás natural em leilões de geração elétrica.  

4

Inclusão de combustíveis gasosos na malha de transporte e distribuição – instalações exclusivas para transporte de biometano serão elegíveis, para malhas integradas, serão aceitas se estiverem em trajetória de descarbonização.

5

Definição de critérios para uso de biometano e biogás – necessidade de comprovação da origem da biomassa para classificação de projetos.

6

Discussão sobre hidrogênio e sua inserção no mercado energético – discutiu-se a regulamentação da produção e uso de hidrogênio como vetor energético, com destaque para hidrogênio verde e infraestrutura necessária para distribuição e armazenamento.

7

Definição de fatores de emissão para alumínio, aço e mineração – apresentados estudos preliminares sobre os fatores de emissão para indústrias de alumínio, aço e mineração, bem como destacada a necessidade de padronizar metodologias de cálculo para mensuração da emissão desses setores.

8

Encaminhamentos e próximos passos – documento será atualizado com as alterações discutidas e encaminhado ao grupo para revisão final até quinta-feira (23/01) e comentários serão recebidos até sexta-feira (24/01).  

Reunião 20: 13.02.2025 (Ata)

1

Objetivo principal – encerramento e aprovação do caderno técnico para envio à consulta pública.

2

Energia nuclear – decisão: não será incluída nesta versão. Será discutida após abertura da consulta pública.

3

Critérios de composição gás natural-biogás – consenso para adoção de degraus de redução partindo de 50%, com quedas de 12,5% até atingir 0% em 2050.

4

Queima de resíduos – eemovida exclusão explícita à geração térmica a partir de resíduos sólidos urbanos e o exemplo de pirólise com resíduos na atividade de hidrogênio de baixa emissão.

5

Transmissão e distribuição – ajustado o texto sobre exclusão de instalações de interesse restrito relacionadas a usinas fósseis.

6

Modernização de infraestrutura – inclusão de termos como "reforço" e "modernização" para alinhar com práticas autorizativas da ANEEL.

7

Gasodutos e biometano – inclusão da condição de que gasodutos da malha integrada devem estar em "trajetória de descarbonização nacional"

8

CO₂ – Definidos critérios para transporte e armazenamento permanente com exigência de monitoramento e detecção.  

9

Adaptação à mudança do clima – atividades voltadas à resiliência do setor energético revisadas.

Reunião 21: 14.02.2025 (Ata)

1

Salvaguardas e OIT 169 – decidido adotar texto genérico que garanta participação de comunidades impactadas, evitando menção direta à OIT 169 pela falta de regulamentação.

2

Certificações voluntárias – confirmado caráter opcional de certificações como ISO; texto de avaliação de conformidade será reformulado para esclarecer que não são obrigatórias.

3

Redundâncias legais – itens já cobertos pelo licenciamento ambiental, como planos de gestão e emergências, serão excluídos para evitar sobreposição.

4

Biocombustíveis – dispensada exigência adicional de certificados de origem renovável, pois o critério de mitigação já contempla comprovação da matéria-prima.

Reunião 22: 11.03.2025, 13:00 – 14:00 (Ata)

1

Apresentações sobre energia nuclear – defendida a inclusão da nuclear na taxonomia por ser fonte estável e de baixa emissão, com critérios como licenciamento, gestão de resíduos e fundo de descomissionamento. Destacados SMRs como oportunidade tecnológica e exemplos internacionais, como União Europeia.

2

Debates e questionamentos – foram discutidas evidências de inclusão em outras taxonomias, aplicabilidade no Brasil, necessidade de diferenciar usinas existentes e novas, e critérios sobre rejeitos. Sugerida análise de referências internacionais e interoperabilidade.

3

Encaminhamentos – GT seguirá com análise técnica e jurídica, elaborará nota técnica com referências internacionais e poderá convocar nova reunião para ajustes e evolução dos critérios.

Reunião 22: 06.05.2025, 13:00 – 14:15 (Ata)

1

Informes gerais e cronograma – Consulta Pública consolidada em planilha com aceite/recusa e justificativas; revisão interna até 9/05, alinhamentos entre 12 e 23/05 e finalização dos cadernos até 30/05 para aprovação em 30/06 e publicação em agosto.

2

Alterações já incorporadas – ajustes em geração renovável, parques híbridos, critérios para biomassa e biogás, certificações de biocombustíveis, digitalização de rede elétrica e organização entre cadernos setoriais.

3

Temas pendentes de deliberação – Inclusão de gás natural, energia nuclear e captura/armazenamento de carbono; definição do critério DNSH; consolidação de biomassa, biogás e resíduos; triagem e aproveitamento energético de RSU.

4

Encaminhamentos – discussões sensíveis serão retomadas em reuniões específicas, com compromisso de transparência, atualização contínua e agilidade nas próximas etapas.

Reunião 23: 06.05.2025, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Abertura e alinhamento inicial – transparência no processo reforçada, com uso conjunto da planilha de contribuições e do documento em edição; slides apresentaram objetivos, procedimentos e cronograma, recapitulando discussões anteriores.

2

Temas discutidos – GN adiado por complexidade; energia nuclear prevista no caderno final; CCS discutido quanto ao CNAE e transporte de CO₂; critérios de eficiência tratados como DNSH, não obrigatórios; necessidade de delimitar sobreposições entre biomassa, biogás e resíduos.

3

Revisões no documento Word – revisões incorporadas atividade por atividade, com notas de rodapé elaboradas com apoio da ANEEL; contribuições de Fabiano incluíram sistemas híbridos; erro de paginação identificado no documento.

4

Contribuições específicas analisadas – contribuições sobre eficiência, materiais de baixo carbono e conteúdo nacional serão tratadas como boas práticas no DNSH, com referência à legislação vigente em vez de parâmetros fixos na taxonomia.

5

Harmonização com outros cadernos – identificada a necessidade de harmonizar nível de detalhamento e estrutura entre o caderno de agricultura e pecuária e os demais cadernos.

6

Agendamento de próxima reunião – acordado tentar agendar duas reuniões na semana seguinte, considerando a indisponibilidade da consultora na semana de 19/05. Proposta preliminar para reunião em 08/05, das 14h às 15h, sujeita à confirmação dos participantes.

7

Geração de energia elétrica a partir de RSU – consenso que a geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) deve ser tratada separadamente devido à sua complexidade técnica, legal e ambiental. Propostas de condicionantes para inclusão da atividade incluem triagem adequada, eficiência energética mínima, recuperação térmica efetiva e conformidade com a legislação. 

8

Eficiência energética mínima – divergências quanto à sua aplicabilidade técnica para diferentes processos. Participantes apontaram que uma meta única pode ser inadequada e prejudicar projetos ambientalmente benéficos que não alcancem esse valor. Sugeriu-se substituir o percentual fixo por referência aos marcos regulatórios e políticas públicas vigentes, garantindo maior flexibilidade e coerência normativa. Encaminhou-se a verificação da origem do percentual e, na ausência de justificativa técnica, sua substituição por diretrizes legais.

9

Outros pontos – sugerida a mudança do título da atividade para “outros combustíveis renováveis”, garantindo coerência com sua descrição e diferenciando-a dos combustíveis fósseis, mantendo o gás natural apenas como opção transitória. Também foi reforçado que a taxonomia deve focar em atividades ambientalmente sustentáveis e alinhadas às políticas públicas, avaliando se a geração de energia a partir de RSU, ainda em fase experimental ou piloto, deve ser tratada por outros instrumentos de incentivo.

10

Próximos passos – aguardar o alinhamento da consultora com a equipe do caderno de resíduos, revisar a abordagem sobre RSU como atividade específica, verificar a origem da meta de 80% de eficiência para possível ajuste ou remissão à legislação vigente e adequar nomenclatura e estrutura da atividade para manter coerência entre título e descrição.

Reunião 24: 08.05.2025, 14:00 – 15:00 (Ata)

1

Centralização de documentos – acesso à planilha de contribuições e ao caderno CNAE D foi organizado no SharePoint, com edição centralizada para evitar versões conflitantes.

2

Critérios de emissões e eficiência – limite de 100g CO₂/kWh para biomassa e biogás não será adotado agora; meta de eficiência mínima de 80% para cogeração foi substituída por texto genérico de “alta eficiência de conversão”.

3

Certificação e garantias de origem – itens sobre biometano foram transferidos para o caderno D11, com articulação necessária com GTs de resíduos e manufatura.

4

DNSH e auditorias – quadros DNSH aguardam diretrizes do Ministério da Fazenda; inclusão de auditorias de eficiência energética segue em avaliação.

5

Redução de perdas e energia oceânica – redução de perdas técnicas e não técnicas será tratada de forma genérica; inclusão de sistemas híbridos com energia oceânica foi aceita.

6

Atividades sem avanços – transmissão e distribuição não receberam contribuições novas; debates sobre gás natural e energia nuclear foram adiados pela complexidade.

Reunião 25: 13.05.2025, 09:00 – 11:00 (Ata)

1

Serviços de auditoria e armazenamento de energia – inclusão de auditorias segue em aberto; retirada da exigência de avaliação de impacto ambiental e plano de reciclagem para armazenamento, com ressalva sobre a importância de sinalizar a reciclagem em nota explicativa.

2

Produção de hidrogênio – mantida a categorização unificada, sem separar hidrogênio limpo e de baixa emissão, para preservar alinhamento com o marco legal e evitar revisões múltiplas.

3

Transporte de gás – debateu-se ampliar modais além de dutos, mas optou-se por manter foco em gasodutos, deixando aberta a discussão sobre caminhões, navios e trens para biometano/biogás.

4

Transporte de CO₂ – Inclusão de modais alternativos aos dutos será discutida em próxima reunião, priorizando outros temas urgentes.

Reunião 26: 14.05.2025 Reunião sem ata

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Reunião 27: 20.05.2025, 10:00 – 12:30 (Ata)

1

Foco da reunião – analisadas contribuições da consulta pública para transporte e distribuição de combustíveis gasosos (D12)

2

Transporte e distribuição de gás – debatida elegibilidade da infraestrutura de dutos, destacando seu caráter neutro e papel do gás natural como transição; mantida vinculação à Lei 14.993/24 com ajustes para evitar greenwashing.

3

Geração térmica com gás natural (D4) – recebidas manifestações para incluir gás natural como sustentável, sugerindo prazo transitório até 2030 e possibilidade de projetos com CCS como mitigadores.

4

Segurança jurídica da infraestrutura – defendida elegibilidade dos gasodutos vinculada a políticas públicas de incentivo ao biometano, evitando critérios rígidos que gerem risco aos investidores.

5

Captura de carbono (CCS) – identificada ausência de atividade específica para captura de CO₂; proposta criação de atividade transversal aplicável a diversos setores.

6

Atividades D13, D14 e D16 – Realizadas alterações pontuais em nomenclaturas para evitar ambiguidades; D16 confirmada como elegível sem controvérsias.

7

Visão estratégica da taxonomia – Reforçada necessidade de equilibrar metas de neutralidade até 2050 com viabilidade prática atual, considerando limites de emissões como referência para reintroduzir gás natural.

Reunião 28: 29.05.2025, 14:00 – 16:45 (Ata)

1

Panorama geral – Recebidas mais de 80 contribuições em duas fases, totalizando 177 análises; revisões pendentes e pontos críticos destacados para discussão.

2

Principais temas – Inclusão da energia nuclear com apoio do MME; debate intenso sobre gás natural como combustível de transição, sem baseline definido e com comparações à Taxonomia Europeia; proposta de prazo de 2 anos para definição de emissões.

3

Atividades específicas – CCUS em análise quanto à classificação e redação final; ajustes no CNAE para distribuição de combustíveis gasosos; critérios para eficiência energética em RSU e exclusão do uso inadequado de lodo de esgoto.

4

Encaminhamentos – Decisões pendentes sobre DNSH e serviços de auditoria; reunião encerrada com previsão de continuidade presencial em Brasília.

Reunião 29: 10.06.2025, 9:30 – 11:30 (Ata)

1

Posicionamento inicial – Destacada a inviabilidade econômica do blending de biometano, a insuficiência de oferta no mercado e a importância do GN para segurança energética, redução de preços e complementaridade às renováveis.

2

Temas pendentes – Listados pontos críticos para definição: energia nuclear, CCS, geração a gás, transporte por dutos, revisão de taxonomias internacionais e emissões médias/metano.

3

Debate central – Questionada a forma de inclusão do GN na taxonomia (sem critérios ou com limites específicos), com discussões sobre disponibilidade, preços, políticas públicas, viabilidade do blending e coerência intersetorial.

4

Encaminhamento – Sugerida a inclusão do GN com limite de 100 g CO₂/kWh; compromisso de elaborar proposta de texto para deliberação futura.

Reunião 30: 12.06.2025, 16:00 – 18:20 (Ata)

1

Gás natural e CCUS – Debateu-se limite entre 70–100 g CO₂/kWh; divergências sobre exigência de CCUS, viabilidade técnica e papel de combustível de transição.

2

Posições institucionais – Parte defendeu harmonização com padrões internacionais; outra manteve posição de restringir a térmica a fontes renováveis; não houve consenso.

3

Encaminhamento D4 – Proposta de manter texto original submetido à consulta; alternativa com limite flexível será avaliada internamente pelo MME.

4

CCUS e BECCU – Texto validado para captura/uso em produtos duráveis; exclusão de EOR e aplicações de curta duração; ABIQUIM sugeriu ajuste terminológico; fixação mínima de 10 anos.

5

Transporte por dutos (D12) – Redação revisada para focar na malha, incluir conexão de biometano e retirar exigência de “crescimento contínuo”; aceito novo item D.

6

Outros pontos – Tabela de blending será ajustada; auditoria energética considerada relevante, com revisão de texto; revisão do critério de 80% NPS confirmada.

Reunião 31: 01.07.2025 Reunião sem ata

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Reunião 32: 03.07.2025 Reunião sem ata

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Reunião 33: 08.10.2024 - Missão taxonomia 2024 1ª reunião (Ata)

1

Debate sobre escopo – questionamentos sobre foco exclusivo em eletricidade (CNAE D), inclusão de outras fontes, autoprodução de hidrogênio e tecnologias como solar concentrada e aquecimento solar.

2

Pontos técnicos – destaque para eficiência energética, digitalização, risco de lock-in em fósseis e necessidade de integrar hidrogênio e armazenamento regulado por ANP/ANEEL.

3

Critérios – sugestões de referências internacionais, avaliação de usinas hidrelétricas menos eficientes, flexibilidade em hidrelétricas e rigor na definição de limites frente à alta renovabilidade brasileira.

4

Encaminhamentos – revisão de biogás e biomassa, análise da pegada de carbono do grid, consideração dos estudos do PDE e definição de critérios por fonte em vez de apenas por emissões.

Reunião 34: 10.10.2024 - Missão taxonomia 2024 2ª reunião (Ata)

1

Debate sobre critérios de emissões – questionamentos sobre fator 5 W/m² para hidrelétricas, indicador de 55–57 tCO₂e/kWh, simplificação de critérios e possibilidade de incluir nuclear.

2

Discussão sobre transmissão – propostas de incluir interligações internacionais, considerar emissões do gás, inserir construção no texto e ajustar exclusões.

3

Questões técnicas – necessidade de equilibrar intermitência das renováveis com térmicas, baterias ou gerenciamento da demanda; limitações de disponibilidade de gás no Brasil.

4

Encaminhamentos – reavaliar simplicidade dos critérios, decidir sobre inclusão de atividades ligadas ao gás natural e buscar alternativas às térmicas.

Reunião 35: 15.10.2024 - Missão taxonomia 2024 reunião extraordinária (Ata)

1

Discussão sobre consulta pública – proposta de simplificação dos critérios, com texto inicial sem valores numéricos e posterior inclusão, abrangendo transmissão, distribuição e sistemas isolados.

2

Análise de critérios técnicos – debate sobre nomenclaturas, limites de tensão, microrredes, recarga de veículos elétricos, repotencialização, descomissionamento, armazenamento e usinas reversíveis.

3

Temas transversais – questionamentos sobre fronteiras, exclusões, tecnologias disruptivas, hidrogênio de baixo carbono e alinhamento com políticas nacionais.

4

Encaminhamentos – elaboração de texto para consulta pública, definição de fronteiras e exclusões, e continuidade das discussões em nova reunião.

Reunião 1: 09.07.2024, 15:00 – 16:00 (Ata)

1

Plano de trabalho – apresentação do plano de trabalho de atividades pela Climate Bonds com a indicação do trabalho a ser realizado, expectativa de prazos, dinâmicas, processos e governança.  

2

Esclarecimentos para o plano de trabalho – as reuniões ocorrerão quinzenalmente até 31/07/2024 e semanalmente a partir de 01/08/2024, com duração de 1 hora, de forma virtual ou presencial em outubro. Pautas serão enviadas pela Climate Bonds e aprovadas pelos Coordenadores. As atas serão revisadas e aprovadas dentro de 8 dias. Também foi sugerido um grupo de WhatsApp para comunicação rápida e aprovação tácita das atas, caso não haja comentários no prazo.

3

Especificidades de Cada Grupo – o MMA sugeriu a criação de um outline para o documento final do GT, com foco no escopo das atividades e no tratamento do setor dentro da taxonomia. A GIZ enfatizou a importância da integração com outros GTs, como o de infraestrutura, e se disponibilizou para ajudar na coordenação. A primeira entrega será a estrutura do relatório final, garantindo consistência entre os setores.

4

Responsabilidades do Coordenador – o MMA questionou sobre a coordenação do grupo conforme a Portaria nº 2 e a colaboração com outros ministérios nas reuniões sobre resíduos e saneamento. Solicitou esclarecimentos sobre o papel de moderador do MMA nas iniciativas, buscando confirmar com o MF e o Comitê a legitimidade dessa função.

5

Procedimentos de Comunicação – as comunicações serão feitas por e-mail, com UNEP FI e GIZ em cópia. Documentos serão compartilhados via Teams, com pastas específicas para cada GT, pastas gerais com informações adicionais e uma pasta com documentos aplicáveis a todos os GTs.

6

Data/hora das reuniões – não ficou acordado entre os membros do grupo a definição de data e horário para a próxima reunião. O representante do MMA indicou a disponibilidade para realização do segundo encontro no dia 22/07 às 11h, e a partir de 01/08, às terças-feiras, às 15h.  

7

Informações adicionais para o GT – o representante do MMA informou sobre a regulamentação do fundo Pró-Recicle pela CVM em 4 de julho, destacando sua relevância para os Grupos de Trabalho (GTs) e a possibilidade de explorar como iniciativas como essa podem fortalecer as políticas de sustentabilidade e gestão ambiental.

Reunião 2: 30.07.2024, 15:00 – 16:00 (Ata)

1

Rodada de apresentações – a pedido do coordenador todos os participantes da reunião se apresentaram, contextualizando suas instituições e cargos.

2

Apresentação dos Consultores – a consultora da Climate Bonds apresentou temas como governança, escopo de atividades, plano de trabalho, metodologias e modelos, além de discutir a dinâmica das reuniões e próximos passos.

3

Discussões e Esclarecimentos – foi discutida a inclusão de novos membros no GT, com a possibilidade de convidar representantes de outros órgãos ou dentro do mesmo órgão. Questões sobre a publicação de atas e documentos também foram abordadas.

4

Anúncios e Agradecimentos – foi anunciado o início do plano de mitigação setorial de resíduos a partir de agosto, com foco em criar sinergias com as políticas do GT. Eduardo agradeceu a colaboração de todos e reforçou a importância da continuidade da participação.

Reunião 3: 06.08.2024, 15:00 – 16:00 (Ata)

1

Metodologia e Definição de Atividades – a apresentação dos consultores abordou a metodologia para definir as atividades prioritárias, incluindo captação e distribuição de água, gestão de esgoto e resíduos, e como essas atividades serão alinhadas com as metas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

2

Comparação de Taxonomias Internacionais – foi realizada uma análise das taxonomias de outros países, como Colômbia, México e União Europeia, com foco na adaptação de atividades e indicadores ao contexto brasileiro.

3

Políticas e Regulamentações – discussão sobre o alinhamento com políticas e regulamentações locais, como o Plano Nacional de Saneamento Básico e novas normas da ANA para saneamento e gestão de resíduos sólidos.

4

Integração de Dados e Metodologia – a importância da integração de dados entre os GTs e a criação de uma metodologia clara para avaliar a sustentabilidade e os impactos ambientais e sociais dos projetos de saneamento e resíduos.

5

Gestão do Tempo e Próximos Passos – foi definido o limite de 1 hora e meia para as reuniões futuras. A revisão e compartilhamento das atas das reuniões anteriores foram solicitados para garantir o acesso adequado aos documentos necessários.

Reunião 4: 13.08.2024, 15:00 – 16:00 (Ata)

1

Abertura e Pauta – a reunião iniciou com a apresentação da pauta, incluindo discussão sobre regulamentações e critérios de desenvolvimento das regulamentações, com foco na aplicação em resíduos sólidos.

2

Regulamentações sobre Água e Esgoto – foram discutidas as políticas e normas relacionadas à captação, tratamento e distribuição de água, além de diretrizes para coleta e tratamento de esgoto, incluindo regulamentações da ANA e CONAMA.

3

Gestão de Esgoto e Tecnologias – a revisão de normas sobre o tratamento de esgoto foi abordada, com destaque para tecnologias sociais aplicadas em áreas rurais, além de questões sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural.

4

Exemplos de Critérios de Taxonomia – exemplos de critérios de taxonomias relacionadas à água e tratamento de esgoto foram discutidos, com ênfase na aplicação prática das regulamentações.

5

Aplicação em Resíduos Sólidos – a discussão sobre regulamentações para resíduos sólidos foi iniciada, mas questões como limites de perdas de água e tratamento de lodo ainda carecem de normas específicas.

6

Propostas e Próximos Passos – foram propostas a inclusão de novos indicadores relacionados ao acesso ao saneamento. A próxima reunião foi agendada para 20/08, com a inclusão da ABREMA no encontro.

Reunião 5: 20.08.2024, 15:00 – 16:00 (Ata)

1

Abertura – a reunião iniciou com agradecimentos pela presença dos participantes e apresentação dos novos membros convidados da AESBE.

2

Taxonomia – a taxonomia foi explicada como um guia para priorizar atividades e investimentos voltados à descarbonização, alinhados com as metas do Acordo de Paris.

3

Questões Financeiras e de Cobrança – discutiu-se a dificuldade de implementar uma cobrança efetiva pelos serviços de resíduos sólidos e a necessidade de um estudo de referência para os custos reais de gestão de resíduos.

4

Aterros Sanitários e Resíduos – a taxonomia deve incentivar a adoção de aterros sanitários e a coleta de resíduos, além de explorar o potencial do biometano e biogás como fontes de energia.

5

Debêntures e Investimentos – discutiu-se o papel da taxonomia no programa de debêntures para projetos de saneamento, com a possibilidade de garantir uma aplicação alinhada com objetivos de sustentabilidade.

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Perspectivas e Desafios – abordou-se a necessidade de um modelo realista para a gestão de resíduos no Brasil, considerando a redução das emissões de carbono no setor.

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Encerramento – a reunião foi concluída com agradecimentos pela participação e a confirmação da continuidade das reuniões semanais até novembro, com registro de todos os pontos discutidos.

Reunião 6: 27.08.2024, 15:00 – 16:00 (Ata)

1

Resíduos Sólidos – as atividades de resíduos foram divididas em coleta, tratamento, disposição e recuperação, com destaque para a descontaminação e gestão de resíduos eletroeletrônicos, além de um índice de reciclabilidade a ser desenvolvido.

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Leis e Normas – foram citadas a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normas da ABNT e CONAMA relacionadas à separação, tratamento e destinação de resíduos, incluindo pneus e resíduos perigosos.

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Água – a taxonomia inclui atividades de captação, tratamento e distribuição de água, com foco na redução de perdas, com metas específicas até 2034, de acordo com a Portaria MDR nº 490/2021.

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Esgoto – a construção e ampliação de sistemas de esgoto são atividades chave, com ênfase na cobertura e eficiência dos sistemas, visando aumentar a cobertura para 90%.

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Drenagem Pluvial – foi discutida a necessidade de diferenciar drenagem pluvial de drenagem subterrânea, sugerindo uma definição mais clara nas diretrizes para evitar confusão.

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Propostas e Ajustes – houve propostas para detalhamento de metodologias, monitoramento contínuo da redução de perdas de água e ajustes nas metas de cobertura de esgoto, considerando variabilidade regional e eficiência dos sistemas.

Reunião 7: 03.09.2024, 15:00 – 16:00 (Ata)

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Abertura e Objetivo da Reunião – o MMA abriu a reunião, dando as boas-vindas aos participantes e introduzindo a pauta do encontro. O objetivo da reunião é discutir a atualização da metodologia para a seleção de atividades relacionadas a água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação de áreas.

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Apresentação dos consultores – a metodologia de seleção de atividades será baseada em quatro indicadores principais: PIB, emissões de gases de efeito estufa, complexidade econômica e emprego. As atividades serão divididas em grupos (água, esgoto, resíduos e descontaminação), com resíduos subdivididos em coleta, tratamento e recuperação. A equipe utilizará dados de relatórios anuais e séries históricas de fontes como IBGE e SINISA para apoiar a análise.

3

Discussão – foi debatido o uso de indicadores nacionais, não municipais, e a inclusão de um índice de impacto social. Também foram sugeridos indicadores de inovação, como perdas na distribuição de água. A desigualdade territorial e os déficits em setores como esgoto e resíduos sólidos urbanos foram destacados como prioridades. A metodologia será aplicada a todas as atividades dentro de cada setor, sem ranqueamento entre setores, e a validação dos dados será essencial.

4

Priorização de Atividades e Critérios – foram apresentados critérios para priorizar atividades em setores como saneamento, incluindo eficiência energética, emissões de gases, recuperação de água e boas práticas. A priorização se aplica a atividades dentro de cada setor, e não a setores em si. A discussão sobre sugestões será feita na fase de revisão, com foco nas metas da Política Nacional de Saneamento Básico.

5

Discussão sobre Contribuição Substancial e Fases do Trabalho – a contribuição substancial das atividades será abordada posteriormente, após a priorização das atividades. Três objetivos ambientais principais foram definidos para a taxonomia: mitigação climática, adaptação climática e uso do solo. A coleta de dados adicionais será feita para aprimorar a taxonomia e alinhar com as expectativas do grupo.

6

Encerramento e Próximos Passos – a equipe focará na priorização das atividades durante a semana, com a pauta da próxima reunião sendo enviada até o final do dia. A importância de manter a discussão aberta e garantir o alinhamento de todas as áreas antes da definição final dos critérios foi reforçada.

Reunião 8: 17.09.2024, 15:00 – 16:30 (Ata)

1

Objetivo e Apresentação – a reunião iniciou com a definição de prioridades para as atividades e a apresentação da metodologia para adaptação e mitigação, com foco na priorização das atividades usando indicadores como PIB e emissões de gases de efeito estufa.

2

Discussões sobre Indicadores e Prioridades – foram discutidas preocupações sobre a adequação dos indicadores usados, especialmente para atividades de coleta e tratamento de esgoto, com ênfase na importância de incluir indicadores que realmente meçam o benefício ambiental.

3

Desafios e Limitações dos Dados – a limitação da disponibilidade e qualidade dos dados foi destacada, com a sugestão de normalização e utilização de dados relativizados para comparação entre setores. A busca por fontes de dados adicionais foi enfatizada.

4

Integração da Gestão de Resíduos – houve preocupação sobre a exclusão da gestão de resíduos no plano de adaptação, com a sugestão de integrar a gestão de resíduos nas discussões e revisar a nomenclatura conforme as normas brasileiras.

5

Próximos Passos e Encerramento – foi confirmada a programação de reuniões presenciais em Brasília, com workshops técnicos e reuniões bilaterais com consultores, além de um formulário de inscrição para garantir a participação de todos. A reunião foi encerrada com agradecimentos pela participação e contribuições de todos, destacando a importância de continuar o trabalho colaborativo nas próximas fases.

Reunião 9: 08.10.2024, 16:00 – 18:30 (Ata)

1

Objetivos da Reunião – foram apresentados os objetivos da reunião: validar atividades discutidas, apresentar critérios substanciais, discutir feedback e analisar a matriz de danos significativos.

2

Taxonomia Brasileira – foi destacado que a Taxonomia brasileira deve ser alinhada com outras globais, como as do Peru e Colômbia, sendo justa e própria para o Brasil, baseada em ciência e evidências.

3

Critérios para Captação e Tratamento de Água – foram discutidos critérios de eficiência energética, como uso de energia renovável, consumo de energia e intensidade de carbono, com foco em reduzir consumo e emissões.

4

Expansão de Atendimento e Perdas de Água – foi sugerida a inclusão da expansão do atendimento de água em áreas com déficit e intermitência, além de ajustar índices de perdas de água para sistemas novos e existentes.

5

Gestão de Resíduos e Aterros Sanitários – discutiu-se a importância de construir aterros sanitários, especialmente na Amazônia, para combater lixões e melhorar a gestão de resíduos, com foco em biogás e conformidade ambiental.

6

Política Nacional de Resíduos Sólidos e Economia Circular – foi sugerida a inclusão da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Decreto da Economia Circular nos critérios, além de priorizar reciclagem e evitar a queima indiscriminada de resíduos.

Reunião 10: 10.10.2024, 16:00 – 18:10 (Ata)

1

Objetivos da Reunião – a reunião técnica iniciou com a apresentação dos critérios e atividades de adaptação para os setores de água, esgoto e gestão de resíduos, com ênfase no tratamento de esgoto.

2

Tratamento de Esgoto e Critérios – discutiu-se a relevância do tratamento de esgoto, destacando sua contribuição na redução de emissões de gases de efeito estufa e os benefícios em relação à ausência de tratamento. Novos sistemas de tratamento de esgoto devem reduzir emissões e substituir sistemas ineficientes, incluindo soluções para assentamentos isolados e populações vulneráveis. 

3

Eficiência Energética e Biogás – os novos sistemas devem cumprir critérios de eficiência energética, com limites específicos de consumo de energia por habitante, dependendo do tamanho da população atendida. Discutiu-se a captura e uso de metano nos sistemas de tratamento, incluindo a possibilidade de um período de transição de cinco anos para a queima de biogás, com foco na geração de energia e utilização de fontes renováveis.

4

Substituição de Sistemas Existentes e Reutilização de Água – a substituição de sistemas de tratamento existentes por alternativas mais eficientes deve reduzir as emissões, com foco em aumentar a cobertura e a eficiência energética. Foi ressaltada a importância da reutilização de água tratada para usos não potáveis e da gestão de resíduos nas estações de tratamento, alinhando-se com a política nacional de recursos hídricos.

5

Considerações Finais e Adaptação Climática – foi discutida a importância de seguir as diretrizes nacionais para manejo florestal e drenagem, além da adaptação das infraestruturas às novas realidades climáticas e as intersecções com a agricultura.

Reunião 11: 03.12.2024, 15:00 – 15:30 (Ata)

1

Cronograma das Reuniões – foi apresentado o cronograma das reuniões do grupo, com destaque para a continuidade dos trabalhos até o início de 2025, incluindo a discussão das pendências da primeira fase da consulta pública e o início da segunda fase previsto para fevereiro de 2025.

2

Revisão dos Cadernos Técnicos – os cadernos técnicos foram enviados para análise, e as contribuições devem ser feitas diretamente no documento até o prazo estabelecido. O grupo se concentrará na revisão das contribuições recebidas, utilizando planilhas para consolidar os comentários.

3

Foco nas Questões de Adaptação – foi sugerido que, nas próximas reuniões, o grupo se concentre nas questões de adaptação, uma vez que a mitigação já foi discutida de maneira ampla. A necessidade de ajustes e refinamento dos limites para determinados setores e atividades também foi ressaltada.

4

Segunda Fase da Consulta Pública – a segunda fase da consulta pública terá um foco mais específico, compartilhando limites de mitigação, critérios de adaptação e salvaguardas setoriais. A participação da sociedade será mais detalhada, permitindo contribuições mais específicas para cada setor.

5

Plano de Adaptação de Saneamento – foi informado que um plano de adaptação de saneamento será desenvolvido, com base na taxonomia discutida, para abordar a adaptação do sistema de saneamento às mudanças climáticas, alinhado com as diretrizes nacionais para o setor.

Reunião 12: 10.12.2024, 15:00 – 16:00 (Ata) 

1

Abertura da Reunião – o coordenador deu início à reunião destacando a importância das discussões para o avanço da taxonomia dos setores de Água, Esgoto, Gestão de Resíduos e Descontaminação, com a pauta confirmada conforme o encaminhamento prévio.

2

Apresentação dos Consultores – os consultores apresentaram os pontos sobre o anexo de adaptação, abordando a seleção de setores, atividades e medidas, além dos tipos de critérios utilizados, com exemplos práticos para ilustrar a aplicação da taxonomia.

3

Prazo para Correções – foi lembrado que as correções dos documentos deveriam ser enviadas até o dia 13/12, com um documento revisado sendo encaminhado pelo MMA.

4

Encaminhamento de Documentos a Outras Instituições – foi discutido o repasse do documento de mitigação para outras instituições, como CEMADEN e Defesa Civil, com a explicação de que os representantes do grupo levam a informação da taxonomia para suas respectivas instituições para serem analisadas e discutidas, incluindo aquelas com foco em áreas de grande vulnerabilidade.

5

Cronograma de atividades e próximos passos – foi discutido o caminho dos próximos passos para a consolidação do documento, com explicações sobre como os diferentes anexos e etapas serão integrados. O anexo de adaptação será disponibilizado na segunda etapa, juntamente com os valores limites da parte de mitigação.

Reunião 13: 24.01.2025, 14:30 – 16:00 (Ata) 

1

Validação da Taxonomia – A reunião extraordinária foi realizada para validar o trabalho desenvolvido até o momento, com foco em mitigação e adaptação às mudanças climáticas, incluindo perdas de água e recuperação energética de resíduos.

2

Preocupações sobre Recursos – Foram levantadas preocupações quanto ao impacto da taxonomia nos repasses federais, especialmente do FGTS, e sugerida a elaboração de uma nota informativa resumida para comunicação com autoridades.

3

Universalização e Resíduos – As discussões trataram da universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, do aproveitamento de biogás para geração de energia e da não priorização da queima de resíduos.

4

Cronograma da Consulta Pública – Ficou definido que a consulta pública ocorrerá entre 17/02 e 31/03, com consolidação até 21/04 e publicação final prevista para 30-31/07.

5

Critérios e Inclusão Social – Foi ressaltada a necessidade de evitar critérios excessivamente rígidos, garantindo equilíbrio entre inovação ambiental e inclusão social, de modo a não excluir projetos essenciais de saneamento básico.

6

Mitigação e Adaptação – Destacou-se a diferença entre mitigação (emissões, eficiência energética e perdas de água) e adaptação (drenagem, segurança hídrica e soluções baseadas na natureza).

Reunião 14: 13.05.2025, 14:30 – 16:00 (Ata) 

1

Plano de Trabalho – Foi apresentada a programação de atividades previstas para o período de maio a agosto.

2

Expectativas das Reuniões – Discutidos os objetivos e alinhamentos esperados tanto para a reunião atual quanto para a próxima.

3

Contribuições da Consulta Pública – Apresentados os resultados e principais destaques das contribuições recebidas.

4

Pontos em Debate – Realizada a discussão dos temas levantados na consulta pública, com identificação de tópicos que demandam deliberação futura.

Reunião 15: 20.05.2025, 14:30 – 16:00 (Ata) 

1

Contribuições do Grupo – Poucas novas contribuições recebidas; principais propostas consolidadas em planilha.

2

Economia Circular – Definida a inclusão de menções e critérios relacionados ao tema, mesmo sem prioridade oficial.

3

Índice de Vazamento (ILI) – Mantida proposta de ILI ≤ 2,0; decisão final será precedida de consulta a especialistas.

4

Água de Reúso – Criada nova atividade específica para produção e distribuição de água não potável.

5

Dessalinização – Mantida proposta original, sem novos limites de eficiência energética.

6

Eficiência em ETEs – Rejeitados índices por porte; mantida exigência de 20% de redução no consumo médio.

7

Biogás e Biometano – Redação ajustada para priorizar biometano e ampliar clareza sobre usos.

8

Sistemas Anaeróbios – Mantida exigência de aproveitamento energético imediato e plano de monitoramento.

9

Uso do Lodo – Aprovada nova redação que prevê reutilização segura com foco agrícola e industrial.

10

Contribuições do BNDES – Confirmado registro e consideração das três propostas na planilha geral.

Reunião 16: 28.05.2025, 14:30 – 16:30 (Ata) 

1

Abertura e Pauta – Reunião iniciada com apresentação do plano de trabalho, prazos e importância da consolidação da taxonomia CNAE E.

2

Captação de Água de Chuva – Definida elegibilidade para sistemas descentralizados, principalmente em áreas rurais; debate sobre aplicabilidade urbana.

3

Índice de Perdas de Água – Discussão sobre meta internacional (IWA); propostas de índice 1,5 e 2,0; deliberação final pendente.

4

Biogás e Biometano – Redação ampla adotada, incluindo menção a autoconsumo; revisão prevista na reunião presencial.

5

Sistemas Anaeróbios – Mantida exigência de uso sustentável do biogás e plano de monitoramento; removida exceção de 5 anos.

6

Água de Reúso – Nova atividade incluída para fins não potáveis; percentual mínimo retirado; alinhamento com futuras políticas.

7

Lodo de Esgoto – Redação revisada para uso ambientalmente seguro em aplicações agrícolas e industriais; ajustes finais incorporados.

8

Encaminhamentos – Finalizar ajustes, incorporar sugestões do Comitê Consultivo e preparar versão final para entrega em 30/05/2025; próxima reunião presencial em Brasília para aprovação.

Reunião 17: 10.06.2025, 16:00 – 18:00 (Ata) 

1

Abertura – Coordenador apresentou a reunião e os pontos técnicos para debate pelos consultores.

2

Captação de Água de Chuva – Inserção da norma ABNT NBR 16783:2019 como referência em nota de rodapé.

3

Abrangência CNAE E – Esclarecido que o CNAE E abrange serviços públicos, enquanto empreendimentos e prédios correspondem ao CNAE F.

4

Índice de Vazamento (ILI) – Discussão adiada para quarta-feira devido à ausência de representante da área de água e esgoto do MCID.

5

Água de Reúso – Retirada do critério que considerava a média dos últimos três anos.

6

Resíduos – Critério E7 ajustado para reforçar a valorização do catador e aspectos sociais, incluindo o Decreto nº 11.414.

Reunião 18: 11.06.2025, 16:00 – 18:00 (Ata) 

1

Abertura – Reunião iniciada com contextualização sobre resíduos sólidos urbanos e comerciais, responsabilidades públicas e metas de universalização.

2

Resíduos sólidos – Destacada a necessidade de priorizar responsabilidades governamentais, esclarecer o conceito de universalização e ampliar espaço para catadores, organizações comunitárias e ONGs.

3

Marcos legais e governança – Reforçada a importância da atualização do Plano Nacional de Resíduos, definição clara da governança e fortalecimento da logística reversa de embalagens de agrotóxicos.

4

Captação de água de chuva – Normas técnicas incorporadas, com ajustes sugeridos para equilibrar sistemas coletivos e descentralizados.

5

Dessalinização e ILI – Dessalinização rejeitada; índice de vazamento ajustado para meta de 1,5 até 2033, conciliando estudos técnicos e metas de universalização.

6

Biogás e Biometano – Redação ajustada, com inclusão de limites de emissões e referência à Lei dos Combustíveis do Futuro.

7

Tratamento anaeróbio – Definida exigência de plano de manutenção, monitoramento e aproveitamento do biogás, com flexibilização para municípios com maior déficit.

8

Água de reúso – Criada nova atividade para produção e distribuição de água de reúso não potável, com ênfase em parâmetros contratuais e industriais.

9

Tratamento térmico – Confirmado que a incineração não será incluída nesta versão, por desalinhamento com princípios de circularidade, mas tema poderá ser reavaliado.

10

Encerramento – Reiterado compromisso da taxonomia com objetivos sociais e ambientais e estímulo ao mercado financeiro para impactos positivos.

Reunião 19: 05.08.2025, 14:30 – 15:30 (Ata) 

1

Objetivo da reunião – validação da versão final do Caderno Técnico do setor Água, Esgoto e Resíduos (CNAE E) e aprovação das salvaguardas mínimas.

2

Ajustes no documento – mudanças restritas à formatação, harmonização entre mitigação e adaptação e retirada do anexo de vulnerabilidade.

3

Mitigação – atividades contemplaram água (captação, tratamento, distribuição, perdas), esgoto (coleta, tratamento, biogás, reúso) e resíduos (transporte, reciclagem, compostagem, aterros, energia).

4

Adaptação – medidas voltadas à resiliência climática, incluindo abastecimento, esgoto, drenagem, infraestrutura verde-azul e sistemas de alerta.

5

Debates – destaque para adaptação em resíduos, priorização de catadores sem exclusividade, ajustes conceituais e equilíbrio entre custos e medidas adaptativas.

6

Salvaguardas mínimas – aprovação unânime, consolidando os indicadores do setor.

7

Encaminhamentos – inclusão de adaptação em resíduos, ajuste conceitual no Anexo 2, envio de propostas até 08/08 e previsão de publicação da Taxonomia em setembro.

Reunião 1: 09.07.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Plano de trabalho – apresentação do plano de trabalho de atividades pela Climate Bonds com a indicação do trabalho a ser realizado, expectativa de prazos, dinâmicas, processos e governança.

2

Esclarecimentos para o plano de trabalho – as reuniões serão quinzenais até 31/07/2024 e semanais a partir de 01/08/2024, com duração de 1 hora. Pautas e atas serão enviadas para validação e revisão. É essencial manter os documentos organizados e atualizados.

3

Especificidades de cada grupo – o MT assumiu a coordenação após a Casa Civil e o Ministério das Cidades declinarem. Ambos os ministérios estão envolvidos no desenvolvimento de critérios setoriais. A Caixa Econômica Federal está liderando os critérios para habitação sustentável, com apoio do consultor técnico. A UNEP FI ofereceu assistência na comunicação entre os ministérios.

4

Procedimentos de comunicação – as comunicações serão feitas por e-mail com UNEP FI e GIZ em cópia. Os documentos serão disponibilizados via Teams, com pastas específicas para cada GT, pastas gerais com informações adicionais e uma pasta com documentos aplicáveis a todos os GTs.

5

Definição de horário – foi acordado que as reuniões do GT ocorrerão às terças-feiras, às 11h, com duração de uma hora. Não houve objeções quanto ao horário, aguardando confirmação por parte do representante do MF a partir de outubro.

6

Treinamentos – a representante da Climate Bonds comentou sobre o treinamento acerca de conceitos iniciais sobre taxonomias, com o intuito de nivelar o conhecimento dos participantes, realizado pela Climate Bonds, ainda será discutido e definido.

Reunião 2: 30.07.2024, 11:30 – 12:00 (Ata)

1

Rodada de apresentações – a reunião teve atraso devido a problemas técnicos com o convite do Teams, resultando em um quórum baixo, com muitos membros ausentes. Os participantes presentes se apresentaram, contextualizando suas instituições, cargos e papel no Grupo de Trabalho.

2

Apresentação dos consultores – a representante da Climate Bonds Initiative conduziu uma apresentação abordando os seguintes temas: Introduções, Governança e escopo de atividades, Plano de Trabalho, Metodologias e modelos, Comunicação e dinâmica das reuniões, Pacote de documentos iniciais, Próximos passos, e Perguntas e respostas.

Reunião 3: 06.08.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Rodada de apresentações – o grupo realizou uma breve rodada de apresentações dos membros que não puderam participar da última reunião do GT.

2

Apresentação dos consultores técnicos – os consultores técnicos apresentaram os seguintes temas: Metodologia, Priorização e seleção de atividades, Códigos da indústria (CNAE) e sua aplicação no desenvolvimento de taxonomias, Referências a outras taxonomias, e Dados relacionados a políticas, regulamentações, padrões da indústria e marcos regulatórios.

3

Metodologia de Seleção de Atividades – a discussão destacou a importância de avaliar a pegada de carbono na construção civil, considerando tanto a construção quanto a operação e manutenção dos edifícios, com ênfase no impacto ambiental dos insumos e do transporte.

4

Inclusão de Novos Membros e Propostas de Cronograma – foi acordado incluir uma nova instituição no grupo de trabalho, devido à sua experiência em construção sustentável. Também foi proposto aumentar a duração das reuniões para 1h30, permitindo discussões mais detalhadas sobre os temas.

5

Aspectos Setoriais e Adaptação Climática – foi sugerido incluir o setor de saneamento nas discussões, com a possibilidade de criar um grupo especializado. Também foi abordada a adaptação climática e a gestão de resíduos na construção, com foco em práticas de economia circular.

Reunião 4: 13.08.2024, 11:00 – 12:30 (Ata)

1

Objetivos e Metodologia da Taxonomia – a apresentação abordou os objetivos da taxonomia, destacando a contribuição substancial e o princípio de não causar danos significativos aos objetivos climáticos e ambientais. Também foram discutidos os três pilares principais da taxonomia e comparados com taxonomias internacionais, como da União Europeia e Colômbia.

2

Certificações e Indicadores – foram discutidos os frameworks e certificações nacionais, como o Selo Casa Azul e o Procell, com ênfase na definição de edifícios verdes e na eficiência energética. Também foi mencionada a necessidade de desenvolver ferramentas específicas para calcular a economia de energia.

3

Criação e Contribuição dos Setores – foi discutida a contribuição da Caixa Econômica Federal no desenvolvimento da taxonomia, incluindo a participação no caderno técnico e a definição de critérios sobre o ciclo de vida dos resíduos e reciclagem. Questões sobre a taxonomia gerando estímulos positivos ou penalidades também foram levantadas.

4

Organização e Participação no Desenvolvimento da Taxonomia – a governança da taxonomia foi explicada, com foco nas duas fases do processo e sua implementação. O Ministério da Fazenda lidera a criação, com o objetivo de direcionar fluxos financeiros para atividades mais verdes, impactando tanto o setor público quanto privado.

5

Encaminhamentos e Próximos Passos – foi solicitado pelo representante da Caixa a formalização de sua participação pelo Ministério da Fazenda, além da garantia de que todos os documentos relevantes sejam compartilhados com os participantes para o alinhamento contínuo das equipes envolvidas.

Reunião 5: 27.08.2024, 11:00 – 12:30 (Ata)

1

Informes Iniciais e Planejamento – o documento da metodologia da taxonomia foi compartilhado com os consultores técnicos, servindo de base para o segundo informe. Foi anunciada uma reunião presencial em Brasília, na semana do dia 7 de outubro, com a participação de todos os membros dos grupos técnicos, incluindo os grupos temáticos de desigualdades e MRV.

2

Complexidade do Setor de Construção – o setor de construção foi descrito como complexo, envolvendo atividades variadas, como construção, reformas, instalações e serviços especializados.

3

Atividades Propostas – foram discutidas atividades como construção e reformas, eficiência energética, pontos de recarga para veículos elétricos, energia renovável e gestão de edifícios.

4

Inclusão de Atividades – esclareceu-se que atividades relacionadas a novos projetos de infraestrutura, como portos e aeroportos, seriam tratadas por outros grupos técnicos.

5

Certificações e Indicadores – discutiu-se a importância das certificações de eficiência energética e a necessidade de um estudo sobre as emissões de carbono na habitação.

6

Encerramento e Próximos Passos – a reunião foi encerrada com a confirmação de que a discussão continuaria na próxima reunião, e os participantes enviariam as informações necessárias.

Reunião 6: 03.09.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Abertura e Introdução – a reunião foi iniciada com a ênfase na importância de alinhar a metodologia de priorização das atividades, conectando-as com os indicadores estabelecidos, com a revisão da metodologia em andamento.

2

Apresentação dos Consultores – foi dado seguimento à discussão sobre as atividades relacionadas à construção e reforma de edifícios, detalhando critérios para eficiência energética e energia renovável.

3

Critérios de Avaliação – foram discutidos critérios quantitativos, como impacto ambiental e comparação com melhores práticas, e critérios qualitativos, com foco em certificações como Procel e Casa Azul.

4

Instalação de Sistemas Fotovoltaicos e Turbinas Eólicas – a instalação de sistemas fotovoltaicos e turbinas eólicas foi apresentada como uma importante contribuição para a mitigação das mudanças climáticas, com avaliação quantitativa da energia gerada.

5

Desafios Regionais e Locais – foi levantada a questão das variações regionais na eficiência dos sistemas fotovoltaicos, como sombreamento e disponibilidade de espaço para instalação.

6

Viabilidade Econômica e Eficiência – a viabilidade econômica e a eficiência dos sistemas de energia renovável foram analisadas, considerando a comparação entre a energia gerada e o consumo, além das perdas de transmissão.

7

Discussão sobre Certificação e Níveis de Desempenho – foi sugerido que o nível de certificação C fosse suficiente, considerando os desafios de atingir níveis mais altos. Também foi proposta a criação de níveis diferenciados para permitir melhorias gradativas.

8

Comentários Finais e Próximos Passos – foi destacada a necessidade de equilibrar melhorias sustentáveis com a realidade social e econômica, considerando o impacto no déficit habitacional e desigualdades sociais.

Reunião 7: 10.09.2024, 11:00 – 12:30 (Ata)

1

Abertura e introdução – representante do MT abriu a reunião e convidou a CBIC para apresentar o seu trabalho relativo aos aspectos ambientais e climáticos da construção.

2

Ferramenta Cecarbon – foi apresentada a ferramenta Cecarbon, desenvolvida em parceria com o SINDUSCON-SP e com o apoio da GIZ. A metodologia permite calcular as emissões de carbono na construção, considerando materiais, transporte e consumo de energia, mas não aborda os impactos do uso e operação dos edifícios

3

Tecnologias e Inovação – foi destacada a importância de investigar novas tecnologias na construção, especialmente a utilização de madeira engenheirada, além da plataforma “O Futuro da Minha Cidade”, que avalia os impactos da construção no espaço urbano.

4

Plano Climático e Sustentabilidade – foi mencionado o desenvolvimento de um plano climático, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, que também inclui o uso sustentável de recursos hídricos, resiliência das cidades e medidas como o IPTU verde.

5

Certificação EDGE – a certificação EDGE foi ressaltada por sua simplicidade e por estar alinhada com os objetivos de sustentabilidade, sendo considerada uma importante ferramenta para a promoção de construções mais sustentáveis.

Reunião 8: 17.09.2024, 11:00 – 12:30 (Ata)

1

Prioridades da Taxonomia – discutiu-se a divisão do setor, com foco em construção de novos edifícios, reformas, eficiência energética, energia renovável e gestão de edifícios. Destacou-se a importância das certificações e da coleta de dados para avaliar impactos.

2

Saneamento e Tributação – foi questionado se atividades de saneamento seriam incluídas na Taxonomia e discutiu-se a tributação de diferentes tipos de construção em relação à eficiência e impacto ambiental.

3

Certificações e Eficiência – defendido o uso de certificações como PBE Edifica e Selo Azul. A sugestão foi estabelecer metas mais realistas e graduais, considerando o déficit habitacional e o avanço tecnológico.

4

Emissões e Dados – discutiu-se a dificuldade de medir as emissões de carbono incorporado e a necessidade de dados comparativos. Sugeriu-se usar tipologias genéricas para avançar na Taxonomia.

5

Consultoria e Reuniões Técnicas – debate sobre a contratação de consultoria para indicadores de Adaptação e Resiliência e a necessidade de uma reunião técnica para alinhar expectativas e garantir cumprimento dos prazos.

6

Agenda e Participação – confirmada reunião presencial em Brasília para a semana de 7 de outubro, com a necessidade de participação ativa nas discussões e reuniões híbridas e bilaterais.

Reunião 9: 01.10.2024, 11:00 – 12:30 (Ata)

1

Metodologia de Priorização – foi apresentada a metodologia para priorização das atividades, com a adição do indicador qualitativo "Opinião Técnica sobre Prioridade", para complementar a análise quantitativa. O prazo para preenchimento deste indicador é 03/10/2024.

2

Critérios e Pesos – a planilha de priorização inclui seis indicadores principais com pesos definidos: PIB, emissões de GEE, complexidade, criação de empregos, presença em outras taxonomias e rótulo climático. A "Opinião Técnica sobre Prioridade" tem peso 2.

3

Formatação e Cores – a planilha usa uma formatação condicional com cores para representar a priorização: vermelho para o 1/3 inferior, amarelo para o intermediário e verde para o 1/3 superior.

4

Infraestrutura nos Projetos da Caixa – foi destacado que a infraestrutura nos empreendimentos financiados pela Caixa deve ser considerada no processo de priorização.

5

Reunião Bilateral e Apresentação – foi solicitada uma reunião bilateral na semana da missão em Brasília para alinhar atividades de infraestrutura. Também foi pedido o envio da apresentação com os critérios de priorização para maior sinergia nas discussões.

Reunião 10: 08.10.2024, 16:00 – 18:00 (Ata) 

1

Infraestrutura vs Construção – foi discutida a relação entre os setores de infraestrutura e construção, destacando as responsabilidades de cada um nas fases de obra e operação. A prioridade no setor de água/saneamento é o atendimento do sistema, enquanto na infraestrutura/energia, é a transmissão. A inclusão de rodovias na TSB está sendo debatida, considerando seus impactos no uso do solo.

2

Discussão sobre CNAEs – proposta a inclusão da incorporação nas atividades de construção (CNAE 41.1 e 41.2). Além disso, foi sugerida a distinção clara entre construção nova, retrofit e reformas, para evitar confusões nos termos e critérios de avaliação.

3

Atividade C1/Novas Construções – os critérios quantitativos, como os da ASHRAE, foram considerados preferíveis por sua facilidade de mensuração, embora a ASHRAE seja vista como restritiva. O PBE Edifica foi sugerido como alternativa mais flexível e adequada ao contexto brasileiro, com a proposta de usar o nível A na opção 1 da TSB.

4

Uso de Certificações – a aplicação de certificações como LEED, EDGE, GBC Casa e Condomínio, e o Selo Casa Azul foi discutida. O Selo Casa Azul, especialmente relevante para Habitações de Interesse Social (HIS), foi considerado estratégico para a TSB, e sugeriu-se o fortalecimento de selos nacionais como o PBE Edifica.

5

Performance Hídrica – foi proposta a criação de um selo de eficiência hídrica, inspirado no PBE Edifica, para promover o uso mais eficiente da água nas edificações. A implementação de métricas específicas para edifícios existentes também foi discutida, com foco em soluções práticas para melhorar o consumo de água.

6

Atividade C2/Edifícios Existentes – a distinção entre reforma e retrofit foi novamente enfatizada, além da necessidade de criar um referencial específico para o EUI no Brasil. A meta de 30% de melhoria foi considerada alta, dada a diversidade de sistemas já eficientes em edifícios antigos, e sugeriu-se o uso do PBE Edifica como referência para avaliação de desempenho energético.

Reunião 11: 09.10.2024, 13:00 – 15:30 (Ata)

1

Atividade C3/Componentes e sistemas de eficiência energética – os parâmetros para eficiência energética são baseados em normas bioclimáticas, adequando-se às diferentes zonas climáticas. Sistemas fotovoltaicos são automaticamente elegíveis, e o foco é melhorar o conforto térmico para reduzir o consumo de ar-condicionado. A substituição de esquadrias na Europa também foi discutida, e as atividades devem ser viáveis para financiamento.

2

Atividade C4/Ponto de recarga de veículos elétricos – a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos é sempre elegível, sem a necessidade de comprovação da redução no consumo de energia.

3

Atividade C5/Geração local de energia de fontes renováveis – discutiram-se sistemas de geração local de energia, como geotermia e o uso de resíduos, com foco em soluções aplicáveis a nível de edifício, embora questões de licenciamento ambiental sejam um desafio no uso de resíduos.

4

Objetivos de Adaptação – foram apresentadas métricas quantitativas e requisitos para adaptação às mudanças climáticas, com foco em medidas para lidar com estresse térmico, hídrico e danos por inundações nas construções.

Reunião 12: 10.10.2024, 13:00 – 15:30 (Ata)

1

Equivalência de limites propostos – acordado que a avaliação da equivalência entre parâmetros da ASHRAE e o nível “A” do PBE Edifica para atender ao critério de contribuição substancial para construções novas.

2

Critérios explicação – a classificação "C" refere-se ao atendimento mínimo da ABNT NBR 15575 para edificações residenciais, "B" ao intermediário, e "A" ao superior. A classificação "B" incentiva melhorias para habitação de interesse social (HIS).

3

Ponto de referência – discussão sobre casos em que não há referência clara, a tipologia pode ser considerada não elegível. A ASHRAE pode servir como referência para tipos específicos de edifícios, como hospitais e indústrias.

Reunião 13: 05.11.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Consulta pública – a consulta pública foi prorrogada até 28 de março de 2024, com a sugestão de dividir o processo em duas fases, sendo a primeira até fevereiro e a segunda com a divulgação dos números específicos.

2

Critérios de redução de emissões – foi discutida a necessidade de explicação sobre os percentuais de redução propostos, com foco em uma abordagem flexível e sem números exatos.

3

 Atenção aos indicadores – o grupo concordou em dar maior atenção aos indicadores no documento, que ainda estava muito genérico, e à clareza nos critérios, sem tornar o texto vago.

4

Desafios na adaptação – a adaptação das medidas no contexto urbano e de construção foi discutida, destacando a interdependência entre ações de drenagem urbana e eficiência energética, e as incertezas em relação à efetividade das ações devido às mudanças climáticas.

5

Próximos passos – a equipe trabalhará para concluir o material sobre adaptação até fevereiro de 2024, com a expectativa de mais reuniões até o final de janeiro. A Casa Civil receberá o capítulo relevante até o prazo estabelecido.

Reunião 14: 03.12.2024, 11:00 – 11:30 (Ata)

1

Cronograma e foco do trabalho – o trabalho deste ano se concentrará na finalização dos tópicos de limites de mitigação, adaptação e salvaguardas, com início das discussões sobre salvaguardas em janeiro.

2

Discussões bilaterais – foi sugerido que algumas discussões sobre adaptação e limites de mitigação fossem realizadas bilateralmente com organizações do setor para aprofundamento das questões.

3

Envio de material de adaptação – o material sobre adaptação será enviado para revisão, com prazo para análise e envio de comentários por escrito até a próxima semana.

4

Consulta pública e simplificação de critérios – a importância de simplificar os critérios de avaliação foi destacada, para facilitar a análise por agentes não especializados, como instituições financeiras.

5

Próximos passos e encerramento – nenhum ponto adicional foi levantado pelos membros e a reunião foi encerrada, com foco na continuidade dos trabalhos e encaminhamentos estabelecidos.

Reunião 15: 10.12.2024, 15:00 – 16:30 (Ata)

1

Reunião com a CBIC – a reunião será marcada após a finalização da avaliação do caderno de adaptação, com foco na apresentação de dados concretos e materiais estruturados para fundamentar as discussões sobre mitigação e adaptação.

2

Medidas de adaptação e integração com mitigação – a integração das ações de mitigação e adaptação foi destacada, com ênfase em medidas como drenagem urbana sustentável, uso de materiais sustentáveis e sistemas de energia renovável. A revisão da consideração de cores nos materiais também foi discutida.

3

Gestão de águas e barreiras contra enchentes – as ações de gestão de águas pluviais e barreiras contra enchentes devem ser integradas para evitar impactos negativos em áreas vizinhas e otimizar a implementação das medidas.

4

Resiliência e critérios de avaliação – a resiliência dos edifícios será avaliada por critérios quantitativos e qualitativos, com foco em estratégias bioclimáticas, climatização e adaptação ao aumento das temperaturas. A avaliação de vulnerabilidade será realizada caso a caso.

5

Eficiência energética e regulamentação de produtos – a eficiência energética, especialmente no uso de LED, foi discutida, destacando a lacuna na regulamentação de luminárias no Brasil. A revisão de critérios de drenagem e reuso de água também será aprofundada para garantir a eficácia e a manutenção dos sistemas.

Reunião 16: 13.05.2025, 11:00 – 12:30 (Ata)

1

Comentários recebidos – mais de 600 contribuições, sendo 225 efetivas; maior participação de entidades privadas, associações de classe e sociedade civil.

2

Novas atividades – propostas para pequenas construções, retrofit e habitação de interesse social; debates sobre critérios técnicos, viabilidade, certificações e alinhamento com normas do PBE e ABNT.

3

Atividades não recomendadas – fachadas de vidro e infraestrutura de telecomunicações excluídas por já estarem contempladas em outros cadernos setoriais.

4

Exclusões sugeridas – rejeitada a retirada das atividades F3, F4 e F5, consideradas relevantes e de baixo custo.

5

Alinhamento setorial – necessidade de harmonização com o caderno de energia, especialmente sobre geração distribuída fotovoltaica.

Reunião 17: 20.05.2025, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Abertura – registro da presença do Comitê Consultivo e solicitação de envio das contribuições por escrito até quinta-feira, com possibilidade de prorrogação.

2

Contribuições da CBIC – inclusão de pequenas e médias empresas, revisão de nomenclaturas técnicas, preocupação com critérios prescritivos, certificações, destinação de resíduos e aplicação da taxonomia a empreendimentos.

3

Respostas técnicas – esclarecimento de que a taxonomia foca em empreendimentos; exclusão de marcas; elegibilidade de cimentos com adições; definição preliminar de corte em 2.000 m²; revisão de critérios de resíduos e certificações aceitas.

4

Certificação e verificação – defesa de proporcionalidade nos mecanismos de verificação; simplificação para operações menores; manutenção de SPOs para grandes operações; necessidade de evitar sobreposição com regulações financeiras.

5

Demandas da CBIC – solicitação de clareza sobre exigências de certificação em diferentes contextos e proposta de reunião específica com instituições financeiras.

6

Contribuições do SIS – questionamento sobre classificação de contribuições ambientais; solicitação de clareza na verificação legal; esclarecimento de que descumprimentos futuros podem acarretar perda de benefícios financeiros.

7

Encerramento – comunicação da transferência de critérios hídricos para atividade específica e agradecimento pela participação e contribuições ao processo.

Reunião 18: 27.05.2025, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Informes iniciais e agenda – Abertura com destaque para a necessidade de concluir análise dos critérios de elegibilidade do setor da construção (CNAE F). Definida realização de diálogo final com setor privado (CBIC, Sinduscon, Abrainc) e agendamento de reunião sobre salvaguardas.

2

Critérios de transparência e materiais – Proposta de divulgar etiqueta PBE em novas construções. Não incluído critério obrigatório de materiais, apenas recomendação de alinhamento com indústria de transformação e Programas Setoriais de Qualidade. Mantida abordagem de ciclo de vida sem metas rígidas.

3

Retrofit (F2) – Definidas reduções mínimas: 20% para não residenciais e 10% para residenciais. Excluída opção para habitação de interesse social.

4

Infraestrutura para veículos elétricos (F4) – Proposta de 5% das vagas com expansão para 20%, com condicionante de geração local de energia renovável. Critério será opcional e não cumulativo.

5

Geração local de energia (F5) – Definida elegibilidade para empreendimentos com ao menos 20% de geração local, meta de 50% até 2030. Sistemas a gás natural excluídos.

6

Uso eficiente de água (F3) – Mantida gestão integrada da demanda e oferta, com meta de 25% de fontes não potáveis e exigências específicas como ciclo fechado em ar-condicionado.

7

Critérios NPS e encaminhamentos – Simplificação dos critérios de “Não Prejudicar Significativamente”, com princípios gerais e guia de implementação futuro. Mantida exclusão de marcas, caráter opcional de alguns critérios e previsão de envio da versão final do caderno técnico após reunião sobre salvaguardas.

Reunião 19: 05.06.2025, 11:30 – 12:30 (Ata)

1

Edifícios não residenciais – Definida separação entre monousuário (PBE A) e multiusuário (PBE B).

2

Edifícios residenciais – Reduzida exigência do PBE de A para B.

3

Habitação de Interesse Social (HIS) – Mantido apenas selo Casa Azul nível Cristal; excluída alternativa via PBE B e exigência da NBR 15.575.

4

Certificações alternativas – Retirada exigência da NBR 15.575; lista de certificações mantida em formato aberto, sem níveis mínimos.

5

Emissões incorporadas – Substituído inventário de emissões incorporadas por inventário corporativo da construtora (escopos 1, 2 e 3 – GHG Protocol).

6

Ponto não abordado – Atividade de pequenas obras não discutida.

Reunião 20: 10.06.2025, 9:30 – 12:00 (Ata)

1

Visão geral – Novas atividades propostas: HIS e construções de pequeno porte; revisões em materiais, emissões incorporadas e critério NPS; exclusões mantidas (fachadas de vidro, telecomunicações, gás natural).

2

Atividade F3 – Debate sobre eficiência energética em edifícios; consenso pela exigência de laudo técnico assinado por responsável habilitado; DAP considerada apenas complementar.

3

Atividade F5 – Definido foco em geração junto à carga; proposta de renomear atividade para “inclusão em edifícios eficientes”; sugerido benchmarking ASHRAE.

4

Atividade F6 – Inclusão da NBR 16.782; ajuste de texto para “licença ambiental e/ou urbanística”; consenso por incluir aprovação junto a órgãos competentes.

5

Critérios NPS – Simplificação priorizada; propostas de metas diferenciadas para consumo de água (20%, 22%, 25% e 10% conforme uso); ressalvas “se houver” para infraestrutura urbana.

6

Pontos adicionais – Consideradas especificidades do programa MCMV; aceitação de produtos que atendam normas técnicas mesmo fora do PSQ; autodeclaração técnica válida com comprovação documental.

Reunião 21: 12.06.2025, 9:30 – 12:00 (Ata)

1

Critérios F1 – Defendida a manutenção da etiqueta PBE Edifica: nível B para residenciais e nível A/B para não residenciais, com incentivo ao setor por critérios claros.

2

Certificações – Destacada a importância de manter equivalência entre selos e certificações nos critérios F1A e F1B; alerta contra perda de coerência ao aceitar certificações sem referência de desempenho.

3

Retrofit e HIS – Divergências sobre exigências: alguns defendem maior flexibilização para retrofits e habitação de interesse social, outros ressaltam a necessidade de manter padrões mínimos obrigatórios.

4

Diferenciação por renda – Propostas de critérios distintos: Faixa 1 com selo Casa Azul Cristal ou norma mínima; Faixa 2+ com selo mais nível intermediário da NBR 15575.

5

Inventário e qualidade – Sugestão de adotar GHG Protocol (escopos 1, 2 e 3) como critério mínimo; inclusão de cadastro no SIAC ou ISO 9001 como garantia de qualidade.

6

Progressividade – Recomendada adoção de critérios graduais para ampliar aderência do mercado, com tabelas específicas para retrofit e compatibilidade com o PBQP-H e custos por unidade.

Reunião 22: 25.06.2025, 11:00 – 11:30 (Ata)

1

Critérios F1 – Proposta de diferenciação entre edifícios com e sem sistemas integrados, mantendo etiqueta A ou norma ASHRAE 2016 para integrados e etiqueta B ou ASHRAE 2016 para não integrados; residenciais em nível B; HIS com Selo Casa Azul Cristal ou ASHRAE 2010.

2

Referências técnicas – Justificativa do uso da ASHRAE 2010 para HIS por inviabilidade da versão 2016; sugestão de cláusula para atualização futura dos níveis até 2050 alinhados ao Acordo de Paris.

3

Consolidação de atividades – Sugestão de fusão ou supressão: F2 e F4 (drenagem), F5 (retrofit) absorvido por F3, F8 (geração distribuída) integrado a F6/F7, mantendo plano de contingência como item separado.

4

HIS e certificações – Reforço da prioridade do Selo Casa Azul Cristal para HIS, com indução gradual de melhores práticas por instrumentos existentes.

5

Ajustes normativos – Harmonização da menção à MP da HIS já convertida em lei; revisão do controle da cadeia de fornecimento com foco no SIAC (critério 8.4), incluindo comprovação por notas fiscais e licenças.

6

Prazos e salvaguardas – Solicitação de prazo adicional pelo MME para análise das contribuições; confirmação de que ajustes finais sobre NPS e Salvaguardas serão incorporados até 18/07, com versão de 04/07 dedicada apenas às alterações técnicas.

Reunião 23: 05.08.2025, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Objetivo da reunião – Apresentação das últimas alterações do Caderno Técnico do setor Construção (CNAE F), validação de ajustes finais e consolidação de contribuições sobre Habitação de Interesse Social (HIS).

2

Alterações no caderno – Inclusão do nível C do PBE como critério opcional para HIS, possibilidade de uso de inventários corporativos ou de obras, adoção da ISO 9001 como alternativa de elegibilidade, ajustes na seção de adaptação e retirada do anexo de vulnerabilidade.

3

Definição de HIS – Debate entre critérios de renda e vinculação a fundings; proposta consolidada: definição com base na lei federal e legislações locais, vinculada a programas de funding específicos e limitada a renda de até R$ 8.000.

4

Outros pontos – Confirmação de que aquisições para afetados por eventos climáticos estão no caderno de Serviços Sociais; inclusão do termo “adquiridas” na definição de HIS do CNAE F.

5

Encaminhamentos – Aprovação do caderno com ajustes; prazo até 08/08 para objeções; envio ao Comitê Supervisor e Interinstitucional em 22/08; publicação da Taxonomia prevista para início de setembro.

Reunião 1: 08.07.2024, 14:00 – 15:00 (Ata)

1

Plano de trabalho – a Climate Bonds apresentou um plano abrangente, detalhando atividades, prazos, dinâmicas, processos e governança para o desenvolvimento do critério técnico.

2

Esclarecimentos para o plano de trabalho – foi esclarecido que a Climate Bonds liderará a elaboração da documentação necessária, enquanto facilita as discussões, com preocupação sobre a frequência das reuniões sendo discutida.

3

Procedimentos de comunicação – as comunicações ocorrerão via e-mail, com UNEP FI e GIZ em cópia, e documentos serão disponibilizados no canal Teams, com pastas específicas para cada GT e informações gerais.

4

Treinamentos – a reunião inicial apresentará conceitos sobre taxonomias para nivelar o conhecimento dos participantes, com treinamentos mais avançados sendo realizados conforme necessário ao longo do processo.

5

Data da reunião – as reuniões ocorrerão bissemanalmente até 31/07/2024 e semanalmente a partir de 01/08/2024, com duração de 1 hora e formato virtual, com reuniões presenciais previstas para outubro de 2024.

Reunião 2: 31.07.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Rodada de apresentações: Todos os participantes se apresentaram, detalhando suas instituições, cargos e papel no Grupo de Trabalho (GT).

2

Apresentação dos consultores: A Climate Bonds apresentou temas como governança, plano de trabalho, metodologias, comunicação e dinâmicas das reuniões, além de discutir o pacote de documentos iniciais e próximos passos.

Reunião 3: 07.08.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Apresentação inicial – apresentação dos novos participantes e suplentes do GT, seguida da introdução à agenda e uma visão geral da metodologia da taxonomia brasileira, com foco na seleção de setores estratégicos e inspiração em taxonomias internacionais.

2

Ambição do setor de transporte – definição das metas de descarbonização, expansão do transporte público de baixa emissão e infraestrutura resiliente, com metodologia para análise de políticas e priorização de atividades.

3

Taxonomias de transporte – discussão sobre a necessidade de coordenação entre grupos de trabalho e granularidade nas taxonomias para garantir transparência nos investimentos, abordando também a descarbonização de atividades de transição como aviação sustentável e veículos híbridos.

4

Estratégias de transporte sustentável – debate sobre os desafios da eletrificação do transporte rodoviário, com foco no uso de biogás, ferrovias e transporte intermodal, além da relevância dos biocombustíveis para longas distâncias.

Reunião 4: 21.08.2024, 14:00 – 15:00 (Ata)

1

Validação e atividades transversais – discussão sobre a necessidade de validar as atividades do grupo e explorar possíveis atividades transversais com outros grupos de trabalho.

2

Divisão das atividades de transporte – detalhamento das divisões no setor de transporte no Brasil, com foco nas diferentes modalidades (urbano, interurbano, ferroviário, rodoviário, etc.).

3

Micromobilidade e veículos leves – inclusão de uma seção para micromobilidade e discussão sobre transporte terrestre privado e veículos comerciais leves.

4

Infraestrutura de transporte de baixo carbono – debate sobre a infraestrutura necessária, como carregamento de veículos elétricos, ciclovias e melhorias em calçadas.

5

Transporte aéreo e portuário – discussão sobre os serviços logísticos e uso de tecnologias para reduzir emissões no transporte aéreo e marítimo.

6

Redução de emissões de carbono – exploração de alternativas tecnológicas como hidrogênio e amônia para reduzir emissões no setor de transporte.

7

Transição para tecnologias sustentáveis – considerações sobre a transição gradual do setor ferroviário para tecnologias mais sustentáveis, como eletrificação e hidrogênio.

8

Próximos passos – detalhamento das próximas reuniões, com foco em critérios de elegibilidade e contribuição dos participantes com materiais adicionais.

Reunião 5: 06.09.2024, 14:00 – 15:00 (Ata)

1

Introdução – discussão sobre a metodologia de seleção de atividades e priorização de critérios para o setor de transporte.

2

Revisão da Metodologia de Seleção de Atividades – ajustes na metodologia para seleção de atividades prioritárias, com mudanças nos nomes das categorias e atividades específicas.

3

Reorientação das Categorias e Atividades – agrupamento de atividades e necessidade de alinhamento com o código CNAE, incluindo discussão sobre transporte rodoviário de cargas.

4

Discrepâncias Institucionais e Setoriais – discussão sobre responsabilidades institucionais e necessidade de mais debates sobre descarbonização do transporte rodoviário e ferroviário.

5

Inclusão de Novas Categorias – adição de novas categorias, como armazenamento e micromobilidade, e a inclusão de infraestrutura para veículos elétricos e ciclovias.

6

Critérios de Descarbonização – discussão sobre a construção de rodovias e ferrovias, com foco na contribuição para a descarbonização e eficiência energética.

7

Desafios na Coleta de Dados – dificuldades em obter dados precisos para suportar a priorização de atividades, com foco nos impactos econômicos e emissões.

8

Desafios Técnicos e Aprovação de Atas – problemas técnicos no acesso a documentos e aprovação oral das atas das reuniões anteriores.

Reunião 6: 18.09.2024, 14:00 – 15:00 (Ata)

1

Infraestrutura de Estradas Sustentáveis – discussão sobre o uso de títulos verdes para apoiar a construção e manutenção de estradas, com desafios quanto ao impacto do aumento do tráfego nas emissões líquidas.

2

Necessidade de Estudos Científicos – necessidade de evidências científicas que comprovem que a construção de estradas sustentáveis pode resultar em redução líquida das emissões.

3

Tecnologias Verdes no Transporte – destacada a importância de tecnologias como estações de carregamento elétrico e pesagem eficiente para reduzir emissões, sem aumentar o tráfego.

4

Adaptação e Resiliência – discussão sobre a importância da adaptação climática na infraestrutura de transporte, alinhando-se com políticas nacionais de adaptação e utilizando metodologias globais como o Blue Spot do BID.

5

Próximos Passos e Missão em Brasília – atualização sobre a missão em Brasília e planejamento da próxima reunião para continuar o refinamento das metodologias e critérios de mitigação e adaptação.

Reunião 7: 02.10.2024, 14:00 – 15:00 (Ata)

1

Missão em Brasília – serão realizadas reuniões para discutir mitigação e adaptação no setor de transporte, com foco em critérios e limiares relacionados ao contexto brasileiro.

2

Priorização de Atividades – atividades prioritárias incluem transporte ferroviário, rodoviário e por navegação interior. Atividades não prioritárias, como cabotagem e transporte aéreo, poderão ser incluídas posteriormente.

3

Critérios para Financiamento Climático – definidos critérios para sistemas de transporte de baixa emissão, com base na intensidade de carbono, combustíveis sustentáveis e limites de transição para modos de transporte.

4

Critérios de Sustentabilidade – discussão sobre critérios restritivos para evitar danos significativos, como uso sustentável de recursos hídricos, economia circular e controle de poluição.

5

Próximos Passos – membros revisarão a tabela de atividades, e as discussões sobre critérios e limites de transição serão aprofundadas durante a missão em Brasília, com possibilidade de reuniões adicionais.

Reunião 8: 09.10.2024, 13:00 – 16:30 e 09.10.2024, 13:00 – 16:30 (Ata)

1

Validação das Atividades – discussão sobre a priorização das atividades, com ênfase em transporte ferroviário, metroviário, rodoviário de passageiros e cargas, navegação interior, e infraestrutura de transporte. Atividades não priorizadas incluem transporte aéreo e micromobilidade.

2

Inclusão de Novas Atividades – Ministério do Meio Ambiente e outras instituições sugerem a inclusão de todas as atividades de transporte na taxonomia para atrair financiamento climático e garantir descarbonização.

3

Critérios de Descarbonização – discussão sobre o uso de biocombustíveis, hidrogênio verde e combustíveis sustentáveis, com preocupação sobre a viabilidade dos biocombustíveis e a eletrificação do transporte no Brasil.

4

Transporte por Navegação Interior – considerada uma das atividades mais descarbonizantes, com a sugestão de revisar os critérios de energia sustentável e infraestrutura de recarga para embarcações.

5

Infraestrutura de Transporte – inclusão de construção e manutenção de rodovias como parte da atividade, com foco em pavimentos sustentáveis e adaptações às mudanças climáticas.

6

Manutenção vs. Construção de Rodovias – discussão sobre as diferenças entre manutenção de rodovias (sem induzir novo tráfego) e construção de rodovias, com ênfase em eficiência e sustentabilidade.

7

Sistema de Informação nas Rodovia – inclusão de tecnologias como free-flow e sistemas de informação para promover comportamentos mais eficientes no uso das rodovias.

8

Metodologia de Critérios e Fontes de Informação – apresentação da metodologia para critérios de adaptação e discussões sobre fontes de informação para validar as atividades e medidas.

Reunião 9: Reuniões bilaterais (híbridas) (Ata)

1

Reunião 1/ Critérios para Transporte Ferroviário e Metroviário – apoiados projetos de transporte ferroviário interurbano, regional e de longa distância até 2050, com prioridade para transporte ferroviário de zero emissões ou combustíveis sustentáveis. O metroviário é considerado a única opção viável para descarbonização.

2

Reunião 2/ Transporte Fluvial e Aéreo – a importância da cabotagem foi destacada, com foco no uso de combustíveis sustentáveis durante a transição. A infraestrutura portuária e o transporte aéreo, com planos de descarbonização por SAF, também foram mencionados como essenciais para inclusão na taxonomia.

3

Taxonomia do BNDES para Transporte – o BNDES apresentou sua taxonomia para o setor, com destaque para a inclusão automática de projetos ferroviários e rodoviários, exigindo comprovação de redução de emissões nos projetos rodoviários para financiamento.

Reunião 10: 04.11.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Inclusão de Rodovias e Transporte de Combustíveis Fósseis – discussão sobre a inclusão de rodovias na taxonomia, considerando conservação e manutenção. Debate sobre a exclusão de financiamento para transporte de combustíveis fósseis, com propostas de ajustar critérios para veículos que transportam misturas de combustíveis.

2

Transporte Aéreo e SAF – definição de metas para o uso de SAF em 2030 e 2040, com foco na eficiência energética das aeronaves. A preocupação com o "greenwashing" e a renovação de frotas foi levantada, junto com a necessidade de regulamentar a compra de aeronaves novas.

3

Sustentabilidade e Economia Circular – inclusão de práticas sustentáveis nas rodovias, como uso de materiais reciclados e de baixo carbono, além de garantir a reutilização de resíduos gerados nas obras. Enfoque na manutenção de vias conforme os padrões do DENIT.

4

Alinhamento Político e Regulações – discussão sobre a importância de alinhar práticas de sustentabilidade com as políticas do governo, como o programa de sustentabilidade da ANTT, e considerar as implicações de normativas como o PROCONV.

5

Próximos Passos e Ajustes – revisão das restrições e redação para garantir clareza, consulta com a CBI e outras entidades para ajustar metas de SAF e garantir o alinhamento com as necessidades do Brasil, mantendo incentivos e restrições equilibrados.

Reunião 11: 27.11.2024, 14:00 – 15:00 (Ata)

1

Revisão do Plano de Trabalho – o plano para as atividades de dezembro e janeiro foi apresentado, com recesso entre 19 de dezembro e 6 de janeiro. A segunda fase da consulta pública ocorrerá de 1º de fevereiro a 31 de março de 2025.

2

Discussões sobre Limites para Validação – foi discutido o limite para a compra de locomotivas com combustíveis fósseis e a necessidade de uma discussão técnica para definir o ano limite e o uso de combustíveis sustentáveis no transporte ferroviário. Também foram discutidos limites de emissões para o transporte rodoviário e a definição de métricas para o transporte marítimo de cabotagem e longo curso.

3

Planejamento de Reuniões Adicionais – acordou-se que serão realizadas reuniões adicionais por subsetor (ferroviário, rodoviário, aquaviário) para definir métricas e limites.

4

Estratégias para Consulta Pública – foi esclarecido que os comentários da primeira fase não serão incorporados na segunda fase da consulta pública, e a ênfase será na utilização de dados técnicos e evidências para ajustes no anexo técnico.

Reunião 12: 06.12.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Critérios para Transporte de Carga Rodoviário – definidos critérios para veículos de zero emissões (elétricos ou movidos a hidrogênio) e para aqueles que utilizam combustíveis sustentáveis e biogás, com monitoramento contínuo das emissões.

2

Limites de Transição – estabelecimento de um período de transição até 2035 para o uso de veículos híbridos ou com emissões reduzidas, com critérios mais rígidos após esse prazo, como uso exclusivo de combustíveis sustentáveis e limites de emissões de CO₂.

3

Desafios e Viabilidade – discussão sobre a falta de infraestrutura para veículos de emissão zero e a viabilidade econômica de eletrificação total versus combustíveis sustentáveis, como biodiesel.

4

Metas e Flexibilidade – definição de metas para redução de emissões no setor de transporte rodoviário de carga, com flexibilidade para operadores adotarem diferentes tecnologias, como biocombustíveis e maior eficiência no transporte.

5

Critérios de Emissões e Renovação de Frotas – debate sobre ajustes nos critérios de emissão e incentivos à renovação de frotas, com ênfase na utilização de combustíveis de baixo carbono, como biogás e diesel verde, e possíveis benefícios para veículos que superem as metas.

6

Coordenação Intersetorial e Ajustes Técnicos – proposta de coordenação entre ministérios e entidades para revisar critérios, com foco na definição de termos claros e na construção de uma proposta técnica para a taxonomia.

7

Próximos Passos e Prazos – encaminhamentos para apresentação de estudos sobre emissões e sugestão revisada na próxima semana, com compromisso de finalizar ajustes técnicos dentro do prazo estabelecido e garantir a credibilidade da taxonomia.

Reunião 13: 09.12.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Cabotagem vs. Transporte Rodoviário – a cabotagem foi destacada como uma alternativa mais eficiente e com menores emissões que o transporte rodoviário, com critérios para comprovar reduções de 50% nas emissões, utilizando o índice operacional de eficiência energética.

2

Estratégias de Transição – proposta de um limite de transição para que o transporte marítimo de cabotagem use combustíveis alternativos e de baixa emissão, como hidrogênio verde, amônia verde e metanol verde, após um período específico.

3

Desafios Tecnológicos e Econômicos – discussão sobre a falta de disponibilidade de combustíveis sustentáveis e a durabilidade das embarcações, com a utilização de combustíveis intermediários, como metanol cinza, como alternativa no curto prazo.

4

Critérios de Financiamento Climático – financiamentos para cabotagem serão condicionados ao cumprimento de metas progressivas de redução de emissões, com foco em descarbonização gradual do setor.

5

Navegação Interior – para navegação de apoio, a descarbonização será direta, enquanto a navegação interior terá limites de transição, priorizando embarcações de zero emissões ou que usem combustíveis sustentáveis.

6

Medição de Emissões e Dados – proposta de adotar métricas como CO2 por tonelada-quilômetro e passageiro-quilômetro, com desafios na coleta de dados específicos, especialmente para navegação interior.

7

Metas e Planejamento – metas intermediárias alinhadas com os compromissos internacionais para 2030, 2040 e 2050, com foco em adaptar a abordagem australiana ao contexto brasileiro, priorizando diferentes tipos de navegação.

Reunião 14: 11.12.2024, 11:00 – 12:00 (Ata)

1

Desafios da Eletrificação de Frotas Urbanas – adoção limitada de ônibus elétricos devido a dificuldades financeiras, culturais e de infraestrutura. Necessidade de abordagem escalonada para a transição energética no transporte coletivo.

2

Critérios de Sustentabilidade – veículos de zero emissões diretas (elétricos ou movidos a hidrogênio) atendem aos critérios principais, com alternativas como veículos utilizando combustíveis sustentáveis acima do mínimo legal, monitorados por terceiros.

3

Diferenciação Urbana e Rural – eletrificação mais viável para ônibus urbanos devido à infraestrutura e densidade populacional. Ônibus rurais e escolares exigem estratégias distintas devido à diversidade de trajetos.

4

Limite de Transição e Emissões – definição de metas intermediárias para emissões durante o período de transição, com foco em eficiência energética e uso de combustíveis sustentáveis, respeitando a legislação vigente.

5

Incentivos e Financiamento Climático – propostas para aumento gradual de biocombustíveis e biometano na matriz energética, com estímulos ao financiamento climático para renovação de frota e cumprimento de critérios ambientais.

6

Propostas para Implementação – estabelecimento de metas progressivas, como 10% a mais de biocombustíveis até 2030 e transição para veículos de zero emissões até 2040.

7

Desafios Econômicos e Logísticos – custos significativos de troca de frota, desafios de infraestrutura para eletrificação e combustíveis alternativos, e diferenças logísticas entre transportes urbanos e intermunicipais.

Reunião 15: 11.12.2024, 14:30 – 16:00 (Ata)

1

Objetivo da reunião – revisar critérios do transporte ferroviário na taxonomia de sustentabilidade, focando na descarbonização e incentivos para mudanças tecnológicas.

2

Critérios propostos – locomotivas com zero emissões diretas (elétricas ou movidas a hidrogênio de baixo carbono) devem ser priorizadas, com flexibilidade tecnológica, sem exemplos específicos.

3

Desafios de transição – eletrificação de malhas regionais é desafiadora, mas deve ser incentivada. A análise da matriz energética fica fora da taxonomia ferroviária.

4

Hidrogênio e emissões diretas – o hidrogênio é considerado zero emissões diretas no uso, embora suas emissões de fabricação pertençam à taxonomia da indústria de transformação.

5

Soluções de transição – locomotivas híbridas (diesel-elétricas e baterias) são uma solução transitória, com debate sobre seu papel na estratégia de descarbonização.

6

Flexibilidade e inovação – taxonomia deve permitir inovações tecnológicas futuras (como hidrogênio misturado com outros combustíveis), com foco na redução de emissões.

7

Ano-alvo para transição – 2035 é sugerido como marco para aquisição de locomotivas diesel-elétricas, com debate sobre extensão para 2045, considerando a realidade do setor rodoviário.

8

Infraestrutura e retrofit – desafios de construção de ferrovias e retrofit de locomotivas devem ser contemplados na taxonomia para garantir adequação a padrões de descarbonização até 2045.

Reunião 16: 11.12.2024, 16:00 – 17:00 (Ata)

1

Objetivo da modernização – melhorar a funcionalidade, fluidez e segurança do tráfego rodoviário, sem incentivar novas demandas de tráfego.

2

Impacto das melhorias – melhorias visam aumentar a fluidez, reduzir consumo de combustível e emissões de CO2, e promover adequação ambiental e social.

3

Alinhamento com financiamentos climáticos – destacar a importância de estudos de viabilidade que antecipem impactos e o uso de indicadores como ICM para monitorar a qualidade.

4

Referências regulatórias – base na Portaria Interministerial n.º 1 de 2020 para intervenções em rodovias, integrando parâmetros dessa portaria no texto proposto.

5

Sustentabilidade das intervenções – discussões sobre como melhorias podem reduzir emissões e comparar com modais descarbonizantes como metrôs e transporte público.

6

Duplicação de pistas – excluída da taxonomia climática, pois não atende aos critérios de redução de emissões de carbono no curto prazo.

7

Serviços permitidos na taxonomia – intervenções como ajustes geométricos, faixas adicionais e reparos são permitidos, desde que não ampliem a capacidade da via.

8

Próximos passos – ajustar e validar o texto para refletir o consenso e garantir que o texto final atenda aos critérios da taxonomia climática.

Reunião 17: 11.12.2024, 16:00 – 17:00 (Ata)

1

Objetivo da modernização – melhorar a funcionalidade, fluidez e segurança do tráfego rodoviário, sem incentivar novas demandas de tráfego.

2

Impacto das melhorias – melhorias visam aumentar a fluidez, reduzir consumo de combustível e emissões de CO2, e promover adequação ambiental e social.

3

Alinhamento com financiamentos climáticos – destacar a importância de estudos de viabilidade que antecipem impactos e o uso de indicadores como ICM para monitorar a qualidade.

4

Referências regulatórias – base na Portaria Interministerial n.º 1 de 2020 para intervenções em rodovias, integrando parâmetros dessa portaria no texto proposto.

5

Sustentabilidade das intervenções – discussões sobre como melhorias podem reduzir emissões e comparar com modais descarbonizantes como metrôs e transporte público.

6

Duplicação de pistas – excluída da taxonomia climática, pois não atende aos critérios de redução de emissões de carbono no curto prazo.

7

Serviços permitidos na taxonomia – intervenções como ajustes geométricos, faixas adicionais e reparos são permitidos, desde que não ampliem a capacidade da via.

8

Próximos passos – ajustar e validar o texto para refletir o consenso e garantir que o texto final atenda aos critérios da taxonomia climática.

Reunião 18: 05.02.2025, 15:00 – 16:00 (Ata)

1

Objetivo da reunião – Esclarecimento do processo de desenvolvimento da taxonomia e revisão dos comentários do Ministério das Cidades.

2

Processo da taxonomia – Documento em fase final; segunda consulta pública inicia em 17/02; ajustes ainda poderão ocorrer após contribuições.

3

Finalidade da taxonomia – Guia para classificar financiamentos climáticos, definindo critérios para ativos e atividades elegíveis.

4

Transporte e financiamento – Debate sobre elegibilidade de ônibus elétricos, modelos Euro 6/Proconve 8, transporte metroferroviário e corredores públicos.

5

Veículos privados – Inclusão questionada; proposta de restringir a veículos 100% elétricos e avaliar exclusão antes da consulta pública.

6

Convergência com o Plano Clima – Necessidade de alinhamento com diretrizes de mitigação, priorizando transporte coletivo e infraestrutura sustentável.

7

Comentários e ajustes técnicos – Sugestão de critérios para descomissionamento de frotas antigas e uso de normas atualizadas do CONTRAN.

8

Próximos passos – Revisão final até 13/02; envio à consulta pública em 17/02; segunda rodada de reuniões prevista para maio/junho.

Reunião 19: 14.05.2025, 14:30 – 15:30 (Ata)

1

Revisão da consulta pública – Recebidas 666 entradas e 185 comentários efetivos; cerca de metade aceitos; contribuições de instituições como ANFAVEA, Toyota, Petrobras, BNDES e Sebrae.

2

Cronograma de trabalho – Conclusão dos cadernos até 30/05; validação em oficinas presenciais em junho; publicações previstas para agosto (português e inglês).

3

Divisão de atividades – Separação da H2 em transporte coletivo (H2) e veículos automotores públicos/locadoras (H3); veículos leves individuais excluídos; frotas de serviços públicos avaliadas com critérios específicos.

4

Temas para debate futuro – Discussão sobre GNL/GNV como transição, metas de biocombustíveis além das legais, terminologia padronizada, e cautela em vinculação a certificações privadas.

Reunião 20: 21.05.2025, 14:30 – 15:30 (Ata)

1

Comunicação institucional – Ocorreram falhas na divulgação de datas da reunião; será enviada errata pelo Ministério da Fazenda para corrigir o calendário.

2

Contribuições recebidas – Debateu-se separação da atividade H2 em H2 e H3, elegibilidade de híbridos, uso de gás natural como transição, detalhamento da infraestrutura (H9), terminologia padronizada e critérios para transporte de fósseis.

3

Contribuições da SIS – Reivindicada inclusão de sugestões técnicas, metas mais ambiciosas (ex.: 10% SAF), exemplos tecnológicos, critérios claros e restrições a projetos com impacto negativo em comunidades tradicionais.

4

Posição da CNT – Apoiado reconhecimento da infraestrutura ferroviária como elegível até 2045, mesmo com uso de fósseis, pela mudança modal e ganhos de eficiência.

5

Temas rejeitados – Excluídos critérios de produção de combustíveis, exigência de certificações específicas, economia circular como objetivo central e propostas fora do escopo da consulta.

Reunião 21: 10.06.25, 9h30 - 12h00 (Ata)

1

Todas as atividades – Panorama geral das atividades e critérios.

2

H3 – Proposta de especificar veículos leves privados e governamentais; sugerida inclusão de híbrido 100% etanol/elétrico e critério de aquisição de hidrogênio verde.

3

H2 – Avaliada exigência de comprovação de renovabilidade em 5% acima do teor obrigatório de biodiesel; decisão de harmonizar textos com transporte de carga e manter escalonamento. Ajuste do texto para incluir também o diesel verde, além do biodiesel, nos critérios.

4

NPS – Economia circular – Impossibilidade de verificar reciclagem de baterias durante o financiamento; proposta de substituição por plano de gestão que contemple reciclagem futura. Retirada da frase sobre inspeções internacionais para vazamento de metano em veículos, por inviabilidade de verificação. 

Reunião 22: Reunião 2 – Oficinas Brasília (Ata)

1

Padronização terminológica – Alteração de termo proposta aceita e incorporada ao documento.

2

Inclusão de normas – NORMAN não incluído por não estar regulamentado; tratado em salvaguardas sociais mínimas.

3

Planos de gestão de resíduos – Mantida a exigência de apresentação para navios.

4

Atividade H10 – Nome e abrangência – Nome mantido; descrição validada para incluir oleodutos, com ressalva sobre combustíveis fósseis.

5

Novos textos H10 – Ajustes aprovados: remoção de redundâncias e critérios confusos, revisão de repetição sobre eletrificação, alguns trechos permanecem sem mudanças.

6

NPS – Questionada subjetividade do critério; proposta de trocar “proteger” por “preservar”, tema a ser revisto.

7

Inclusão de PME – Definida inclusão explícita na fase de implementação.

8

Adaptação – Estrutura das medidas aprovada por tipo de transporte; medidas do Ministério dos Transportes incluídas.

Reunião 23: 08.08.2025, 14:30 – 15:00 (Ata)

1

Aprovação do caderno técnico CNAE H – O caderno foi aprovado sem objeções.

Reunião 24: 19.08.2025, 16:30 – 17:00 (Ata)

1

Revisão da atividade H10 – Proposto ajuste no critério E para incluir infraestrutura de distribuição de combustíveis de baixo carbono e GNL em diferentes modais.

2

Inclusão de SAF – Aprovada redação para item específico sobre infraestrutura de armazenamento, manuseio e distribuição de SAF conforme padrões internacionais.

3

Harmonização setorial – Mantida coerência com o setor de Eletricidade e Gás (CNAE D) por meio de nota de rodapé.

Reunião 25: 11.06.2025, 15h00 – 16h00 (Ata)

1

Atividade H2 – Excluído o critério de uso de diesel com teor de biodiesel 5% acima do obrigatório, mantendo exceção apenas para transporte de mercadorias.

2

Atividade H3 – Incluídos critérios para veículos movidos exclusivamente a etanol e para pessoas jurídicas que adquirem combustíveis de baixo carbono.

3

Critério transversal – Validado plano de destinação para baterias, com discussão futura sobre alternativas ao fim da vida útil; ajustes nas atividades H5, H6 e H7 ainda serão enviados pelo MPOR.

Reunião 1: 09.07.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Plano de trabalho e dinâmica das reuniões – reuniões bissemanalmente até 31/07/2024 e semanalmente a partir de 01/08/2024, com duração de 1 hora e realizadas virtualmente via MS Teams, exceto nas reuniões presenciais previstas para outubro de 2024.

2

Pautas e atas – pautas propostas pelos consultores, aprovadas pelos coordenadores e enviadas 3 dias antes. Atas preparadas pela Climate Bonds e compartilhadas com os integrantes do GT em até 2 dias após a reunião.

3

Comunicação e documentos – comunicações feitas via e-mail com UNEP FI e GIZ em cópia. Documentos serão disponibilizados no canal Teams criado pelo Ministério da Fazenda, com pastas específicas para cada GT e informações gerais.

4

Agendamento da primeira reunião – sugestão de reuniões às quartas-feiras, às 10h, com possibilidade de ajustes em casos excepcionais, mediante aviso prévio.

Reunião 2: 31.07.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Apresentações iniciais – participantes se apresentaram, detalhando suas instituições, cargos e papéis no Grupo de Trabalho (GT).

2

Apresentação dos consultores – A consultora apresentou temas como governança, plano de trabalho, metodologias, comunicação e próximos passos, seguidos de uma sessão de perguntas e respostas.

Reunião 3: 14.08.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Visão geral da metodologia – a metodologia proposta prioriza setores com base em fluxo de capitais, PIB e uso de recursos de títulos temáticos, com foco na comparação com taxonomias internacionais e adaptação de atividades conforme necessário. A definição dos critérios de adaptação e resiliência será aprimorada.

2

Exemplos de atividades dos códigos CNAE – foram discutidos os setores prioritários, como Turismo, TIC e Planejamento Urbano, com exemplos de atividades relevantes, incluindo desenvolvimento de software, transporte e gestão de resíduos. A abordagem será transversal para garantir a relevância no contexto brasileiro.

3

Compartilhamento de dados para corroborar a pesquisa – será feito o envio de dados e materiais por e-mail e diretórios compartilhados, permitindo acesso aos recursos necessários para as pesquisas. A coordenação do grupo determinará a frequência das reuniões, com preferência por encontros quinzenais.

4

Estabelecimento de critérios dos setores – critérios mensuráveis e baseados em ciência serão definidos para cada setor, com foco na mitigação de mudanças climáticas, adaptação e redução das desigualdades socioeconômicas. A taxonomia será dinâmica, com atualizações constantes.

5

Encerramento – a reunião foi finalizada com agradecimentos e a orientação para que todos se preparem para as próximas discussões, com foco na definição de critérios e objetivos econômicos.

Reunião 4: 21.08.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Consultor de turismo – aprovado e estará presente nas próximas reuniões.

2

Regulamentações e subsetores do CNAE – foco no planejamento urbano, turismo e definição de critérios de mitigação climática.

3

Colaboração entre grupos de trabalho – discussão sobre temas transversais e integração de critérios de mitigação climática, com ênfase no setor TIC.

4

Integração de setores – necessidade de soluções sustentáveis e colaboração entre transporte, construção, energia e gestão de resíduos.

5

Próximos passos – priorização de atividades em relação à lista discutida com o Ministério da Fazenda para guiar o projeto.

Reunião 5: 28.08.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Objetivos ambientais e princípios – a taxonomia brasileira foca em mitigação, adaptação e salvaguardas sociais, com ênfase na descarbonização e considerando a biodiversidade como um aspecto futuro. Sete objetivos ambientais foram definidos, sendo a mitigação o foco principal nesta fase.

2

Atividades do setor de TIC – as atividades principais para o setor de TIC incluem serviços de TI, como desenvolvimento de software e consultoria, e provisão de serviços de informação, com foco em eficiência energética e redução do consumo de energia em data centers.

3

Metodologia de seleção – a metodologia de seleção das atividades foi discutida, com a necessidade de considerar não apenas critérios climáticos, mas também impactos sociais e econômicos, como desigualdade de gênero e raça, e desigualdades regionais.

4

Processo de criação da taxonomia – a criação da taxonomia segue um processo iterativo, começando com a definição de objetivos, seguida pela seleção de setores e atividades relevantes. O rascunho do documento passa por revisões contínuas, com a integração de novos critérios e indicadores.

5

Integração de soluções baseadas na natureza – foram destacadas soluções baseadas na natureza, como o conceito de cidades-esponja, e discutiu-se a importância de aplicar essas soluções no planejamento urbano e nos projetos do BNDES, com foco em soluções territoriais e sustentáveis.

Reunião 6: 18.09.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Importância do turismo para mitigação – foi discutida a relevância do turismo na mitigação das mudanças climáticas e a necessidade de organizar objetivos de mitigação e adaptação em setores como planejamento urbano e sistemas sociais, além de mapear as principais ameaças climáticas.

2

Foco na adaptação do turismo – o impacto de eventos climáticos extremos no setor de turismo foi destacado, com exemplo do Rio Grande do Sul. A adaptação do turismo à mudança climática foi enfatizada como prioridade, sendo que o setor já está incluído na Estratégia Nacional de Adaptação Climática.

3

Metodologia de seleção dos setores – os setores prioritários foram identificados com base em políticas nacionais e internacionais, considerando vulnerabilidades e prioridades. Alguns setores, como saúde, foram deixados para fases posteriores devido à falta de consultores específicos.

4

Próximos passos e reuniões – reuniões bilaterais com ministérios e organizações relevantes sobre planejamento urbano e vulnerabilidade no setor de turismo estão sendo planejadas, com encontros presenciais na semana de 07/10.

Reunião 7: 02.10.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Setores abordados – foram discutidos os critérios e atividades para os setores de turismo, TIC e planejamento urbano, com foco em mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

2

Turismo – debate sobre a importância da adaptação no setor de turismo, com inclusão de atividades como eficiência energética, transporte sustentável e gestão de resíduos, além de preocupações sobre o impacto da energia eólica em áreas turísticas.

3

Planejamento urbano – ênfase na natureza transversal do setor, com foco em parques urbanos, riscos climáticos e adaptação territorial, além da necessidade de considerar as comunidades vulneráveis e os serviços públicos.

4

Próximos passos – participantes devem enviar contribuições sobre atividades e medidas de adaptação. Missão presencial em Brasília para aprofundar discussões e alinhar temas da taxonomia.

5

Considerações finais – a primeira fase da taxonomia será importante, com revisões previstas para os próximos anos, focando na integração setorial, gênero, raça e redução de desigualdades.

Reunião 8: 10.10.2024, 09:00 – 12:00 (Ata)

1

Validação de atividades – apresentação e discussão sobre a seleção de atividades para os setores de turismo e TIC, com ênfase na adequação aos objetivos de mitigação e adaptação, e nas especificidades do setor de turismo.

2

Critérios para mitigação e adaptação – debate sobre as atividades e os critérios de contribuição para mitigação, incluindo eficiência energética em edifícios, serviços de energia, transporte sustentável e gestão de resíduos.

3

Impacto de certificações e licenciamento – discussão sobre o uso de certificações sustentáveis no setor de turismo e a necessidade de maior fiscalização e alinhamento com os critérios taxonômicos.

4

Agricultura sustentável e igualdade de gênero – proposta de índice de igualdade de gênero e inclusão de raça, além da conexão com práticas agrícolas sustentáveis no turismo.

5

Proporcionalidade na aplicação da taxonomia – necessidade de diferenciação entre grandes e pequenos empreendimentos, com base em critérios como número de empregados e receita.

6

Eficiência energética e transporte sustentável – foco em sistemas de gestão de energia, soluções de transporte de baixo carbono e a necessidade de subclassificação para abordar diferentes tipos de transporte no setor de turismo.

7

Próximos passos – análise da flexibilidade dos critérios, alinhamento com outros grupos e continuação das discussões em reuniões futuras, incluindo a revisão das atividades e critérios conforme o porte dos usuários da taxonomia.

Reunião 9: 11.10.2024, 09:00 – 11:20 (Ata)

1

Objetivo 1 e 2: Validação das atividades – apresentação da seleção de atividades e metodologia para planejamento urbano. Discussão e validação das atividades.

2

Objetivo 1: Apresentação do rascunho dos critérios de planejamento urbano – metodologia e referências, limite e escopo dos critérios, interoperabilidade e integração do contexto brasileiro.

3

Objetivo 2: Visão geral da abordagem – metodologia para critérios, tipos de atividades, medidas e critérios, fontes de informação, exemplos do setor.

4

Discussão e feedback – Objetivo 1: Usabilidade no contexto local, lacunas de dados e fontes alternativas de dados 
 Objetivo 2: Outras fontes de informação, perguntas e respostas.

5

DNSH – todos os outros objetivos ambientais, apresentação da abordagem, princípios e critérios.

Reunião 10: 06.11.2024, 17:00 – 18:00 (Ata)

1

Revisão e Estrutura do Documento – a equipe está finalizando a revisão dos documentos de taxonomia, com foco nas atividades de mitigação e adaptação nos setores de serviços, sendo a adaptação adiada para consulta pública em janeiro.

2

Atualizações no Setor de Turismo – o documento de turismo foi ajustado com base em comentários anteriores e agora inclui dados internacionais devido à falta de fontes nacionais sobre emissões.

3

Gestão de Água e Novas Atividades – a gestão de água foi incorporada como nova atividade, junto às de resíduos, energia e alimentos, para cobrir mais aspectos da sustentabilidade.

4

Critérios de Elegibilidade e Flexibilidade – discussão sobre a flexibilidade dos critérios de elegibilidade, decidindo que pelo menos um critério deverá ser cumprido para cada atividade.

5

Consulta Pública e Revisão do Documento – a consulta pública servirá para ajustar a ambição das metas, com prazo para compartilhamento das revisões até o dia seguinte.

6

Desenvolvimento do Setor de Planejamento Urbano – o setor de planejamento urbano foi considerado resumido e precisa de uma abordagem mais abrangente, com ênfase em infraestrutura e adaptação para áreas urbanas no Brasil.

7

Prazos e Colaboração – a urgência para revisar e finalizar o conteúdo até o meio-dia do dia seguinte foi acordada, com colaboração interna e ajustes finais antes da publicação.

Reunião 11: 04.12.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Revisão de Critérios e Cronograma – discussão sobre limites de TIC e Turismo, com foco em eficiência energética e emissões. Cronograma inclui envio do rascunho em 6/12, comentários até 10/12, discussões sobre salvaguardas de 17 a 18/12, recesso de 19/12 a 6/1, e início da consulta pública em 1º de fevereiro.

2

Discussão sobre TIC – discussão focou em alinhar critérios de eficiência energética com a matriz brasileira, migração de data centers para fontes renováveis e sugeriu proximidade com redes de distribuição como critério futuro.

3

Alinhamento final – próximas reuniões focam na validação e aprovação dos critérios para adaptação e ajustes para consulta pública em fevereiro. O planejamento pós-recesso inclui a continuidade das discussões sobre salvaguardas.

Reunião 12: 11.12.2024, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Revisão do Anexo Técnico – a reunião teve como objetivo revisar a seção de adaptação do anexo técnico para serviços sociais, alinhando as propostas com os feedbacks recebidos e ajustando-as às necessidades identificadas antes da consulta pública.

2

Adaptação no Planejamento Urbano – foi discutida a importância de adaptar projetos urbanos às mudanças climáticas, incluindo medidas como o aumento de áreas verdes, pavimentação permeável e soluções para mitigar enchentes e estresse térmico.

3

Feedbacks e Ajustes Propostos – foram sugeridas alterações, como ampliar a definição de "espaços públicos" para incluir áreas privadas de grande circulação, e enfatizar a importância de soluções de sombreamento e telhados verdes também em propriedades privadas.

4

Gestão de Riscos Naturais – a necessidade de analisar a história e as projeções de eventos climáticos para áreas de risco foi destacada, com exemplos de impactos negativos causados por infraestrutura inadequada.

5

Soluções Híbridas e Integração de Setores – discutiu-se a combinação de soluções de infraestrutura cinza e baseadas na natureza, além da necessidade de integração entre diferentes setores, como transporte e construção, para evitar desconexões nas ações de adaptação.

6

Inclusão de Áreas Vulneráveis – foram abordadas propostas para incluir favelas e áreas informais no planejamento, considerando suas especificidades e a importância de alternativas temporárias de infraestrutura até que soluções permanentes sejam implementadas.

7

Avaliação de Riscos em Projetos – a necessidade de estabelecer critérios claros para avaliar os riscos dos projetos foi enfatizada, buscando evitar a “mal adaptação” e garantir a eficácia das medidas de adaptação.

8

Assistência Social e Educação Climática – discutiu-se a ampliação das redes de segurança social, com foco em mulheres e populações vulneráveis, e a criação de programas educativos e currículos escolares para promover a resiliência climática nas comunidades.

Reunião 13: 22.01.2025, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Principais pontos discutidos – A discussão gerou em torno da preparação de oficinas e formato das mesmas para participação de stakeholders relevantes dos setores do GT para contribuições aos cadernos técnicos. Foram sugeridas organizações governamentais e não-governamentais.  

Reunião 14: 12.02.2025, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Datas e Programação – Oficinas online agendadas para 24, 25 e 26, das 15h às 16h30, com foco em Planejamento Urbano, Turismo e TIC; confirmações de entidades ainda em andamento.

2

Estrutura – Turismo com participação do setor hoteleiro e de restaurantes; Cidades com organizações a definir; TIC mediada pelo MCTI, com órgãos governamentais e setor de data centers.

3

Consulta Pública – Caderno técnico quase finalizado, com envio previsto em breve; atualização inclui nova legislação para atração de data centers.

4

Próximos Passos – Confirmar participantes, finalizar convites, aprovar caderno para consulta pública e incorporar regulamentações de data centers na versão seguinte.

Reunião 15: 14.05.2025, 10:00 – 11:20 (Ata)

1

Revisão de contribuições – Cerca de 200 comentários recebidos; planilha com análises preliminares disponível; prazo de 4 semanas para revisão com reuniões semanais.

2

Turismo – Discussões sobre biogás, turismo comunitário e infraestrutura sustentável; biogás considerado transversal; debate sobre agrupamento de CNAEs para casos complexos.

3

Planejamento Urbano – Propostas de soluções baseadas na natureza; alerta para cautela no uso de nomenclaturas como verde/azul para evitar conflitos com a taxonomia.

4

TIC – Setor subdividido em data centers, softwares/soluções digitais e telecomunicações; proposta de critérios obrigatórios e cumulativos (energia, carbono, água, circularidade) para garantir maior consistência e alinhamento internacional.

5

Política de Data Centers – Exigências incluem energia 100% não fóssil (exceto backup), PUE ≤ 1,5, neutralidade de carbono, eficiência hídrica ≤ 0,5 L/kWh e compromissos ESG; discussão sobre impactos na rede elétrica e zoneamento energético.

6

Encaminhamentos – Revisão da planilha de contribuições, continuidade de debates setoriais, comparação entre política de data centers e taxonomia, análise do setor TIC na próxima reunião e lembrete sobre missão presencial de junho.

Reunião 16: 21.05.2025, 10:00 – 11:00 (Ata)

1

Abertura – Contextualização sobre a etapa atual da Taxonomia Sustentável Brasileira, com foco nos Serviços Sociais e alinhamento das contribuições da consulta pública com diretrizes nacionais e o ReData.

2

Data Centers – Comparação entre critérios da taxonomia e da política nacional: energia 100% renovável, PUE ≤ 1,5, neutralidade de carbono, eficiência hídrica (0,5 L/kWh) e plano de gestão de resíduos; debate sobre viabilidade do uso exclusivo de fontes não fósseis.

3

Critérios e indicadores – Definição de critérios e indicadores; necessidade de critérios claros e verificáveis; harmonização com outros cadernos; previsão de reporte obrigatório para evolução gradual.

4

Turismo e Planejamento Urbano – Propostas de indicadores como fluidos de baixo GWP, eficiência energética e medição de áreas permeáveis; importância de alinhamento metodológico com demais cadernos.

5

Encerramento – Agradecimento e reforço da importância da cooperação para robustez técnica e aplicabilidade da taxonomia.

Reunião 17: 28.05.2025, 10:30 – 11:20 (Ata)

1

TIC 3 – Apresentada proposta com critérios de mitigação, adaptação e NPS (economia circular, poluentes, biodiversidade e uso da terra). Sugerida revisão para evitar amplitude excessiva, com alinhamento a outras taxonomias e inclusão de CNAEs e exemplos claros.

2

Datacenters – Reforçada a necessidade de critérios detalhados sobre eficiência energética, emissões de GEE, refrigerantes, eficiência hídrica e circularidade. Discussão sobre carbono neutro, incluindo escopos 1 e 2.

3

Planejamento Urbano – Debate breve, destacando inclusão de P&D como atividade habilitadora e alinhamento com mitigação e adaptação, sem novas atualizações.

4

Salvaguardas – Destacada a necessidade de integrar salvaguardas sociais e ambientais em TIC e datacenters. Definido levantamento de UNEP FI para fortalecer NPS e salvaguardas no caderno.

5

Encaminhamentos – Previsto feedback da apresentação e caderno, elaboração de nova versão pela CBI com ajustes em critérios e CNAEs, e envio ao GT para comentários adicionais.

6

Prazos – Estabelecido envio dos cadernos revisados até 30/05/2025, com compromisso de mapear CNAEs de TIC 3 e alinhar critérios energéticos com o setor de energia elétrica (CNAE D).

Reunião 18: 11.06.2025, 16h00 – 18h00 (Ata)

1

Princípios e decisões – Recapitulação das decisões anteriores, reconhecimento de avanços em setores e necessidade de compatibilização de CNAEs.

2

Participação social – Discussão sobre propriedade, coesão e resiliência social; mantida resiliência a eventos extremos como critério de adaptação.

3

Soluções baseadas na natureza – Destacada relevância global, necessidade de padronização da terminologia e verificação de conformidade com regras da ABNT e políticas nacionais.

4

Data centers e telecomunicações – Definidos critérios de eficiência energética, carbono e água; discutida inclusão de redes inteligentes e telecomunicações para áreas remotas, com encaminhamento ao MCom.

5

Materiais sustentáveis – Incentivo ao uso de materiais de menor impacto sem obrigatoriedade, com redação que reconheça boas práticas e respeite realidades regionais.

6

Turismo responsável – Apresentado código de conduta como salvaguarda voluntária, com potencial de fortalecer políticas públicas e critérios ESG.

7

Sinergias setoriais – Proposto maior alinhamento entre turismo, construção, energia e saneamento, visando harmonização técnica.

8

Planejamento urbano – Definida inclusão de critérios de drenagem e gestão sustentável da água em áreas sem infraestrutura, com impacto positivo na redução das desigualdades regionais.

Reunião 19: 06.08.2025, 10:30 – 11:30 (Ata)

1

Apresentação do caderno – Destacadas mudanças na estrutura, separação entre atividades e medidas de adaptação, inclusão de CNAEs de TIC e certificação “Bandeira Azul”.

2

Discussão sobre CNAEs – Questionada exaustividade da lista e complexidade de data centers; esclarecido que a lista não é fechada e considera interoperabilidade internacional.

3

Encaminhamentos em TIC e telecomunicações – Solicitada revisão dos CNAEs 62 e 63 e discutida inclusão de atividades de telecomunicação na seção de infraestrutura.

4

Verificação de critérios – Ressaltada necessidade de checagem dos critérios e confirmação da incorporação das contribuições, incluindo a Lei 13.116/2015.

5

Salvaguardas – Ajustes finais apresentados, com destaque às contribuições do Ministério das Comunicações; confirmada contemplação do Código de Conduta Brasil.

6

Fichas técnicas e GT – Definida atualização dos nomes conforme portaria mais recente e confirmação das designações de titulares e suplentes.

7

Encaminhamentos finais – Aprovada versão condicionada a ajustes nos critérios de TIC; prazo até 08/08 para manifestações; submissão ao Comitê em 22/08 e lançamento da Taxonomia em setembro.

Reunião 1: 23.08.2024, 14:00 – 16:00 (Ata)

1

Apresentações, e definição de papéis e responsabilidades.

2

Apresentação do Plano de Trabalho da consultoria e definição do cronograma das reuniões e entregas.

3

Discussão sobre os objetivos estratégicos da TSB e os objetivos do Índice de Equidade de Gênero, Raça, considerando Contextos Regionais/Territoriais.

4

Expectativas para o conteúdo do Índice de Equidade e inciativas/políticas que poderão ser aproveitadas.

5

Considerações para a construção do Índice de Equidade – questão social como uma inovação em Taxonomias, desafio na busca pelo equilíbrio entre robustez e praticidade, questão da proporcionalidade.

6

Relatório técnico-analítico preparatório – estrutura e objetivos do relatório, que conterá a fundamentação teórica para a construção do Índice de Equidade.

7

Apresentação do Índice ESG de Equidade Racial pelo Pacto pela Equidade Racial – metodologia e considerações para a TSB.

Reunião 2: 17.09.2024, 14:00 – 16:00 (Ata)

1

Boas-vindas e apresentações adicionais.

2

Validação da proposta de objetivo, princípios norteadores e estrutura do Índice de Equidade de Gênero e Raça, considerando contextos Regionais/Territoriais – apresentação da proposta da consultoria e discussão com os membros.

3

Proposta de faseamento de implementação do Índice - discussão sobre como reduzir os custos de transição para as organizações e como incentivar a adoção do índice, dúvidas sobre a obrigatoriedade da TSB.

4

Próximos passos.

Reunião 3: 22.10.2024, 10:00 – 12:00 (Ata)

1

Apresentação dos indicadores de equidade de gênero utilizados no Banco Central do Brasil (BCB).

2

Apresentação da composição do Índice de Equidade de Gênero e Raça, considerando Contextos Regionais/Territoriais - consultoria apresenta a proposta preliminar do Índice em planilha Excel.

3

Critérios relacionados a “Não Prejudicar Significativamente” - apresentação da proposta e discussão.

4

Discussão sobre cada uma das dimensões do Índice de Equidade (“Governança", “Relações com Pessoas Trabalhadoras”, “Relações com Pessoas e Empresas Terceirizadas e Fornecedoras", “Relações com Pessoas e Empresas Consumidoras e Clientes”).

5

Próximos passos.

Reunião 4: 26.11.2024, 14:00 – 16:00 (Ata)

1

Testagem do Índice de Equidade de Gênero e Raça, considerando Contextos Regionais/Territoriais – documentação para o processo de testagem do Índice e lista de sugestões de organizações foi elaborada pela consultoria e GT discute possibilidades.

2

Informes gerais – devolutivas dos comentários foram disponibilizadas e outros informes relativos à consulta pública, como oficinas de engajamento.

3

Não Prejudicar Significativamente – apresentação do critério pela consultoria.

4

Sistema de pontuação do Índice – apresentação do sistema de pontuação pela consultoria.

5

Alterações nos indicadores do Índice, por dimensão – apresentação dos indicadores que foram incluídos ou excluídos do Índice e discussão. 

6

Proposta de faseamento – discussão sobre a relação com a proposta do GT MRV (faseamento do índice x relato).

Reunião 5: 15.05.2025, 14:00 – 16:30 (Ata)

1

Introdução – Apresentadas contribuições da consulta pública (187 de 21 organizações), divulgação de planilha consolidada e resultados de testagem com cinco empresas.

2

Testagem – Resultados da consulta pública e da testagem com empresas serão apresentados de forma conjunta.

3

Aplicabilidade do Índice – Debateu-se se o alinhamento aos Objetivos 9 e 10 deve ser restrito aos setores da TSB ou aberto a outros; ressaltada preocupação com isonomia entre empresas.

4

Aspecto regional – Proposta de incluir o recorte regional em fases posteriores; reconhecida necessidade de pesquisa adicional.

5

Critérios setoriais – Mantida exigência de desempenho acima da média regional; discutido impacto para organizações em setores de baixa remuneração.

6

Pontuação mínima – Sugerida meta inicial de 35% na fase voluntária; debateu-se necessidade de pontuação mínima para engajamento e caráter pedagógico.

7

Interseccionalidade – Mantida no Índice; debatida possibilidade de inclusão de outros recortes de gênero e raça, limitada pela ausência de dados oficiais.

8

Critérios de NPS – Proposta de migração de alguns NPS para critérios de Contribuição Substancial; sugerido priorizar ou fasear cumprimento.

9

Atividades com impacto finalístico – Proposta de adotar referências nacionais do BNDES; divergências sobre exclusão do fator multiplicativo e formas de valorizar impacto social.

10

Outros pontos – Discussão sobre negociação coletiva, incentivos para adesão, proporcionalidade para PMEs, inclusão de empreendedores negros e mulheres, além de encaminhamentos sobre MRV e oficinas da TSB.

Reunião 6: 09.06.2025, 13:30 – 15:30 (Ata)

1

Introdução – Apresentada a agenda de encontros da semana sobre os Objetivos 9 e 10 da TSB.

2

Apresentação do Índice – Expostos métodos, lista preliminar de setores elegíveis, critérios de NPS e estrutura do Índice de Equidade de Gênero e Raça, considerando contextos regionais.

3

Critérios de NPS – Justificada a alteração dos critérios NPS.7 e NPS.8 por falta de dados interseccionais; sugerida inclusão de orientação sobre publicação desejável desses dados.

4

Estrutura do Índice – Debatidos pesos das dimensões, relevância de clientes e fornecedores, inclusão de acordo coletivo e riscos de sobreposição de critérios; defendida revisão de ponderações e possibilidade de ajustes via número de critérios.

5

Pontuação e comprovação – Destacada necessidade de divulgação da pontuação total; para alinhamento aos objetivos 9 e 10, exigência de atender a NPS, todos os critérios específicos e alcançar pelo menos 30% da pontuação. 

6

Referências e próximos passos – Discutida base de referências (ICMA e BNDES) para impacto social positivo; pontos críticos do Índice serão aprofundados nas próximas reuniões.

Reunião 7: 09.06.2025, 16:00 – 12:00 (Ata)

1

Introdução – Apresentados objetivos do encontro e slides 1 a 11.

2

Aspecto regional – Reconhecida a relevância do tema, mas definido que não seria priorizado na primeira versão da TSB; inclusão futura com maior aprofundamento.

3

Debates sobre desigualdades regionais – Destacada dificuldade de operacionalizar indicadores por Unidade Federativa; consenso de que será retomado em versões futuras.

4

Risco de perpetuar desigualdades – Registradas preocupações de que a ausência de indicadores regionais possa validar desigualdades existentes.

5

Setores e atividades nos objetivos 9 e 10 – Discutida a possibilidade de incluir CNAEs fora dos elegíveis para clima, como educação e saúde, para ampliar a contribuição social.

6

Divergências sobre escopo – Parte do grupo defendeu manter a Taxonomia restrita aos CNAEs climáticos; outra parte defendeu ampliar com um instrumento social específico (ex.: Certificação Social).

7

Alinhamento mínimo aos objetivos sociais – Reafirmado que não é possível considerar sustentável uma atividade que não cumpra critérios sociais, mesmo que cumpra ambientais.

8

Pontuação mínima para contribuição substancial – Definida proposta inicial de 30% como fase 1, com escalonamento futuro para 50% e 70%, mantendo flexibilidade para ajustes.

9

Critérios NPS – Debatida possibilidade de faseamento; defendida divisão entre NPS ambientais e sociais, com progressividade no cumprimento.

10

Dimensão relações com clientes – Questionada a definição de “atividade econômica com impacto social positivo”; reconhecida a necessidade de maior detalhamento técnico e transparência para evitar greenwashing.

Reunião 8: 11.06.2025 (Ata)

1

Objetivo do encontro – Definidos encaminhamentos sobre pontos críticos da consulta pública e dos testes, com foco no Objetivo 9 (desigualdades de gênero e raça).

2

Autonomia do Objetivo 9 – Estabelecido que tem a mesma relevância que os objetivos climáticos, sendo independente e exigindo salvaguardas mínimas, NPS transversais e índice de equidade.

3

Objetivo 10 (desigualdades regionais) – Retirado da primeira fase por complexidade metodológica; decisão de tratá-lo em etapas futuras da TSB.

4

Setores elegíveis ao Objetivo 9 – Mantida a regra de incluir setores climáticos e aberta a possibilidade de ampliar para educação, saúde, comércio e serviços em fases posteriores.

5

Riscos da ampliação – Registradas preocupações sobre falta de indicadores, ausência de consulta a setores não climáticos e necessidade de testagem futura antes da inclusão.

6

PMEs – Reforçada a importância de alinhamento específico e recomendações no Caderno 4, mas definição de inclusão simultânea para todos os objetivos.

7

Pontuação mínima – Fixado 30% como referência inicial para contribuição substancial, com previsão de elevação gradual conforme diagnóstico da fase voluntária.

8

Proporção das dimensões do Índice – Revisada distribuição de pesos entre governança, trabalhadores, fornecedores, clientes e comunidade, com ajustes em indicadores e simplificação.

9

Sugestões adicionais – Propostas de incentivo ao registro em acordos coletivos, revisão de indicadores de liderança e métricas, e inclusão futura de atividades viabilizadoras de impacto social.

10

Encaminhamentos finais – Decidido manter ajustes no Caderno 4, registrar recomendações para fases posteriores e destacar a necessidade de maior participação setorial e transparência.

Reunião 1: 17.07.2024, 14:00 – 15:00 (Ata)

1

Boas-vindas e apresentação dos participantes.

2

Apresentação conceitual introdutória para um sistema MRV realizada pela Eco55.

3

Discussão aberta – expectativas para o sistema MRV e discussão sobre prioridades e escopo. Define-se o foco em finanças sustentáveis, a partir do monitoramento de fluxos e dados em diferentes segmentos do setor financeiro.

5

Próximos passos – construção de um referencial teórico sólido a partir de inciativas existentes de reporte financeiro.

Reunião 2: 31.07.2024, 17:00 – 18:00 (Ata)

1

Apresentação realizada pela consultoria do mapeamento de normativos sobre finanças sustentáveis – apresenta-se os requisitos já adotados por reguladores como CVM, BCB e SUSEP com relação a reporte, políticas de responsabilidade social, ambiental e climática e gestão e mitigação de riscos. Essa contextualização é crucial para identificar o que o sistema MRV da TSB poderá exigir e as informações que já estão sendo comunicadas, evitando sobreposição, aproveitando sinergias e orientando aprimoramentos futuros ao sistema.

2

Discussão aberta – sistemas e protocolos já em prática dentro de órgãos públicos e de supervisão, quais sistemas estão previstos para implementação e de que forma é possível conectá-los ao sistema de MRV da TSB.

3

Próximos passos – conexão da TSB com planos e políticas governamentais.

Reunião 3: 21.08.2024, 16:00 – 17:30 (Ata)

1

Apresentação sobre os modelos de relato e sistemas MRV de outras Taxonomias para Finanças Sustentáveis, realizada pelas consultorias – comparação entre os sistemas da Colômbia, México e União Europeia.

2

Discussão aberta – como aproveitar os diferentes referenciais e padrões de reporte internacionais para o sistema MRV da TSB, adaptando-os a realidade nacional, como integrar critérios da TSB com a regulação existente e como aproveitar dados existentes de forma a reduzir custos de reporte e verificação.

3

Próximos passos – elaboração e apresentação de uma proposta preliminar de um sistema de MRV.

Reunião 4: 18.09.2024, 16:00 – 17:30 (Ata)

1

Apresentação da proposta preliminar do Sistema de MRV da TSB, realizada pela consultoria – discussão focada nos objetivos gerais (propósito), diretrizes (princípios) e processos metodológicos e técnicos para o Sistema.

2

Discussão aberta sobre a proposta apresentada – discussão sobre os conceitos utilizados e definição do foco do Sistema MRV no setor financeiro.

3

Continuação da apresentação da proposta preliminar do Sistema de MRV – discussão focada na interoperabilidade do sistema e desafios envolvidos.

3

Próximos passos – define-se um encontro extra para aprofundar discussões.

Reunião 5: 25.09.2024, 16:00 – 17:30 (Ata)

1

Continuação das discussões com relação a interoperabilidade do Sistema MRV – discussão sobre as limitações do uso da CNAE com relação a granularidade para setores estratégicos e necessidade de harmonização com padrões internacionais como ISSB e SASB.

2

Apresentação dos indicadores para reporte para companhias financeiras e não-financeiras da Taxonomia da União Europeia, realizada pela consultoria.

3

Discussão aberta – discussão sobre diferentes indicadores (e.g. receita, capex, razão de ativos) e como podem ser utilizados e adaptados na TSB, e qual o nível de aprofundamento possível.

4

Próximos passos – abordar o cronograma e a governança.