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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Cristina Reis apresenta no Senado as ações do Ministério da Fazenda no combate às mudanças climáticas

Foram apresentadas iniciativas como Taxonomia Sustentável, Mercado de Carbono, Títulos Soberanos Sustentáveis, concessão e colaboração financeira, entre outras
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Publicado em 26/09/2024 14h47

A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes, participou na quarta-feira (25/9) de sessão do Senado Federal para debater sobre a situação dos incêndios florestais e as mudanças climáticas. Na oportunidade, a porta-voz apresentou as medidas do órgão no combate aos incêndios florestais e mudanças climáticas.

“Diante do atual cenário de queimadas na flora brasileira, nós precisamos agir de maneira rápida, por isso, o Governo Federal por meio do Ministério da Fazenda, já concedeu créditos extraordinários no valor de R$ 514 milhões para ações de controle e prevenção de danos causados pela estiagem e incêndios na Amazônia. Além de concessão e colaboração financeira reembolsável e não reembolsável para a União, Estados e Distrito Federal”, disse.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o país registra, desde janeiro, mais de 200 mil focos de incêndios, 10 mil a mais do que em todo o ano passado. Do total, 7% ocorrem no Cerrado e 27% na Amazônia. Conforme as informações do Inpe, o Brasil passa pela pior estiagem em 75 anos.

“Dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostram que 99% dos casos de incêndios no Brasil são iniciados por ação humana, muitas vezes de forma criminosa”, disse a subsecretária. “Além da questão da criminalidade, a mudança climática é a raiz do nosso problema. Sabemos que os países ricos foram os grandes responsáveis pelas atuais questões, mas nós, de países do sul global, temos muito a fazer. Por isso, celebramos a assinatura do Pacto de Transformação Ecológica pelos três poderes para promover o desenvolvimento sustentável e a justiça social, ambiental e climática”, explicou.

O Pacto vai possibilitar uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis, com a natureza e seus biomas, gerando riqueza e sua distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

As medidas propostas pelo Pacto estão alinhadas às iniciativas do Ministério da Fazenda, como a Taxonomia Sustentável, o Mercado de Carbono, os Títulos Soberanos Sustentáveis, entre outros.

“O Plano de Transformação Ecológica consiste na mudança da estratégia do Ministério da Fazenda na promoção de incentivos para a geração de renda com aumento da produtividade; justiça ambiental e climática; e redução das desigualdades”, explicou Cristina, reforçando a importância da regulação do Mercado de Carbono.

“A regulação do Mercado de Carbono é um dos instrumentos mais importantes que já está na mesa. É uma efetiva contribuição para a redução dos gases de efeito estufa e é uma medida que está à mão para o Congresso entregar à sociedade”, concluiu.

Finanças, Impostos e Gestão Pública
Tags: INCÊNDIOS FLORESTAISMUDANÇAS CLIMÁTICASCONTROLE E PREVENÇÃO
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