Guia Lilás

Guia Lilás - Novembro de 2024

"Assédios e discriminações são problemas coletivos e individuais que impactam a convivência entre colegas de trabalho, violam a dignidade e a integridade das pessoas, a salubridade do ambiente, a saúde física e mental da pessoa trabalhadora e a sua produtividade”.

Nesse contexto, a Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou a segunda edição do Guia Lilás, que consolida uma série de aprendizados e referências no âmbito da atuação da Controladoria-Geral da União no Grupo de Trabalho Interministerial que elaborou o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal, previsto no Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD). 

Essa segunda edição traz questões de gênero e raça como algo central nessa temática, além de aprofundar um pouco mais a atuação da Corregedoria e inserir novos repertórios para que gestores e pessoas que atuam na Administração Pública possam debater sobre o assunto.

O novo documento também aprofundou o debate sobre discriminação, trazendo capacitismo, LGBT, LGBTQIfobia, gordofobia e racismo. O guia incorpora ainda “uma matriz de avaliação da violência, que auxiliará ouvidorias, redes de acolhimento e corregedorias na análise de casos, além de abordar mediação de conflitos e “conversas difíceis”. O tema está sendo tratado com a perspectiva de que nem todo conflito é um assédio, mas pode constituir um comportamento inadequado, e eventualmente corrigido através de mediação, de um espaço de vocalização institucional”.

O Guia Lilás constitui-se em um recurso fundamental na jornada contínua para criar ambientes de trabalho seguros e inclusivos, onde a diversidade é valorizada e o respeito mútuo é fundamental. Junte-se a nós nesta missão e faça parte da transformação rumo a um ambiente de trabalho mais saudável, justo e respeitoso para todos.  

Clique aqui  e confira o Guia na íntegra

Canais e procedimentos

A Ouvidoria do Ministério da Fazenda, em atendimento ao exposto no Guia, disponibiliza um atendimento presencial de acolhimento e de recebimento de denúncias.

Confira abaixo as formas para realizar a denúncia:

• Fala.BR: Plataforma oficial para registro (https://falabr.cgu.gov.br/web/home)
• Presencialmente: Ouvidoria do MF em Brasília: Setor Comercial Sul - Quadra 01, Bloco 'J', Ed. Alvorada. CEP: 70.396-900, no horário das 8h30 às 17h, ou em qualquer unidade do MF.
• Carta: Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala T-10 - Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70.053-90