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Energia e Combustíveis

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Publicado em 18/09/2024 18h20 Atualizado em 19/09/2024 10h38

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração n.º 08012.005500/2002-81 emitido em 23/12/2002

Operação: Aquisição, pela Petroleo Brasileira S.A., dos ativos detidos pela Perez Companc S.A. no setor de energia e combustíveis.

publicado 19/09/2024 09h57 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração n.º 08012.008118/2002-29 emitido em 21/11/2002

Operação: Concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, referente ao Aproveitamento Hidrelétrico do Rio das Antas.

publicado 19/09/2024 09h58 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração n.º 08012.007249/2002-99 emitido em 28/10/2002

Operação: Aquisição, pela CPFL Energia S.A., da totalidade das quotas da RHE Comercialização de Energia Ltda.

publicado 19/09/2024 10h00 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração n.º 08012.003057/2001-22 emitido em 03/10/2002

Operação: Trata-se da aquisição do setor mundial de prestação de serviços elétricos e mecânicos da Alstom por CDC Equity Capital e Charterhouse General Partners (VI) Limited.

publicado 19/09/2024 10h02 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração n.º 08012.005492/2001-91 emitido em 30/09/2002

Operação: Constituição de um consórcio entre as requerentes (Consórcio Eletrobolt) para construção de uma usina termelétrica.

publicado 19/09/2024 10h04 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração n.º 08012.003147/2002-02 emitido em 30/09/2002

Operação: Concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, requerente ao aproveitamento Hidrelétrico Pai Querê.

publicado 19/09/2024 10h08 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº 08012.003148/2002-49 emitido em 17/09/2002

Operação: Concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, referente ao Aproveitamento Hidrelétrico Salto Pilão.

publicado 19/09/2024 10h10 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº 08012.002416/2002-13 emitido em 17/09/2002

Operação: Aquisição, pela Gás Natural Internacional SDG S.A., da totalidade das ações que a Iberdrola Energia S.A. detinha no capital da Companhia Distribuidora de gás do Rio de Janeiro - CEG e a CEG RIO S.A..

publicado 19/09/2024 10h12 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº 08012.007402/2001-05 emitido em 05/09/2002

Operação: concessão feita pela União ao consórcio composto pelas requerentes para construção e aproveitamento do complexo hidrelétrico FOZ DO CHAPECÓ.

publicado 19/09/2024 10h13 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº 08012.005191/2002-49 emitido em 03/09/2002

Operação: Constituição pelas empresas FB Açucar e Álcool Ldta., Destilaria Americana S.A., Usina de Açucar e Álcool Goioerê Ltda., Usina de Açucar e Álcool Santa Terezinha Ltda., Cooperativas Nova, Cocamar e outras, da CPA Trading S.A., para atuar na comercialização de álcool etílico para fins carburantes.

publicado 19/09/2024 10h15 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº08012.003265/2001-65 emitido em 02/09/2002

Operação: aquisição, pela Petrobras, Petros e Termogas, de participação acionária detida indiretamente pela Enron nas estruturas societárias das empresas CEG e CEG – Rio, distribuidoras de gás no Estado do Rio de Janeiro.

publicado 19/09/2024 10h16 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº 08012.002612/2002-80 emitido em 25/07/2002

Operação: aquisição da Enterprise Oil PLC pelo grupo Shell.

publicado 19/09/2024 10h18 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Processo Administrativo nº 08012.001003/00-41 emitido em 15/07/2002

Representante: Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Londrina. Representados: Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná, Reginaldo Monteiro, Ismael Anselmo e outros.

publicado 19/09/2024 10h20 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Processo Administrativo nº08012.003068/2001-11 emitido em 10/07/2002

Representante: Ministério Público do Estado de Goiás - Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor. Representados: Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste SINERGÁS - C/O (MS, MT e GO) e Zenildo Dias do Vale.

publicado 19/09/2024 10h22 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº08012.003146/2002-50 emitido em 25/06/2002

Operação: concessão para construção e operação do Aproveitamento Hidrelétrico Pedra do Cavalo.

publicado 19/09/2024 10h23 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº 08012.003213/2002-36 emitido em 20/06/2002

Operação: Aquisição pela Anglo American Plc de 2 subsidiárias da Exxon Mobil Corporation

publicado 19/09/2024 10h24 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº 08012.003290/2002-96 emitido em 19/06/2002

Operação: aquisição de 15% das quotas da BG GNV pelo Grupo Verdi.

publicado 19/09/2024 10h26 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Processo Administrativo n.º 08012.004036/2001-24 emitido em 29/05/2002

Representante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Lages. Representados: Osmar Dematé, Fernando Picinini, Álvaro Mondadore Júnior, Jorge Córdova, Sadi Montemezzo, A Roleta Auto Posto Ltda. , Posto Central, Posto de Combustíveis Dematé, Posto Marechal, Auto Posto Raid, Postos Grazziotin, Posto Lageano, Posto Rex Ltda., Posto D. Pedro, Auto Posto Ouro Preto Ltda. e Sindicato dos Petroleiros de Santa Catarina.

publicado 19/09/2024 10h29 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº 08012.007775/2001-78 emitido em 27/05/2002

Operação: fusão entre as empresas Petroleum Geoservices ASA e Veritas GDC, Inc.

publicado 19/09/2024 10h31 Arquivo

Parecer Técnico sobre o Ato de Concentração nº 08012.007378/2001-04 emitido em 17/05/2002

Operação: alienação, para a CPFL Geração de Energia S/A, de participações no capital social de empresas da VBC Energia S/A e Serra da Mesa Energia S/A.

publicado 19/09/2024 10h32 Arquivo
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