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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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TRIBUTOS

Barreirinhas defende, na Câmara dos Deputados, valorização da Receita Federal
16/06/2023 - Secretário especial acredita que atuação preparada do órgão se dará com ampliação das ações de conformidade e com fiscalização focada na orientação ao contribuinte
Tags: PROGRAMA OEA ADUANA PROGRAMAS DE CONFORMIDADE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Agenda econômica do presidente Lula produz efeitos positivos para o país, diz Guilherme Mello
15/06/2023 - Segundo o secretário, redução de inflação, geração de emprego, queda da curva de juros e melhoria sobre as expectativas de variáveis fiscais sinalizam que a política econômica está no rumo certo
Tags: POLÍTICA ECONÔMICA POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENTREVISTA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário da Receita debate no Senado Projeto de Lei sobre obrigações acessórias
14/06/2023 - A Receita tem contribuições para o aprimoramento do Projeto de Lei, e vários pontos se referem a iniciativas já implantadas pelo fisco federal
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PLP 178/2021 RECEITA FEDERAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Consensos já construídos no Congresso comprovam urgência de novo modelo, aponta diretora do Ministério da Fazenda
14/06/2023 - Modelo atual é oneroso, gera insegurança jurídica e afugenta investimentos, disse Camilla Cavalcanti
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que novas regras trarão impactos positivos ao setor alimentício
14/06/2023 - Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, a matéria em discussão no Congresso trará aumento da demanda, redução da burocracia e maior competitividade
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SETOR DE ALIMENTOS IVA CASHBACK
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Reuniões Interministeriais discutem proposta para o sistema brasileiro de comércio de emissões
12/06/2023 - Regulamentação do mercado de carbono foi discutida entre mais de dez ministérios, com foco na redução das emissões dos gases de efeito estufa e no fomento a inovações tecnológicas de baixo carbono
Tags: SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE MERCADO DE CARBONO COMÉRCIO DE EMISSÕES GRUPO INTERMINISTERIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Tesouro honra em maio R$ 1,4 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/06/2023 - Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 56,98 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
Tags: OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIAS HONRADAS RMGH TESOURO NACIONAL
MEDIDAS DE CRÉDITO

Projeto de Lei que aprimora regulação das infraestruturas do mercado financeiro é encaminhado ao Congresso
07/06/2023 - Projeto é mais uma medida que faz parte do conjunto de 13 propostas de crédito anunciadas pelo governo federal em abril
Tags: MEDIDAS DE CRÉDITO MERCADO FINANCEIRO PFMI INFRAESTRUTURAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de Trabalho na Câmara apresenta relatório com diretrizes para versão final
07/06/2023 - Documento faz um resumo das 16 audiências feitas, traça diretrizes e apresenta consensos que devem ser incluídos no substitutivo da PEC 45/2019; destaques incluem adoção do IVA Dual e manutenção da carga tributária atual
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SUBSTITUTIVO GRUPO DE TRABALHO
INTERNACIONAL

Ministro Fernando Haddad se reúne nesta terça (6/6) com Enviada Especial da ONU para inclusão financeira
06/06/2023 - Monarca Máxima Zorreguieta está em visita ao Brasil como Enviada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento
Tags: ONU DESENVOLVIMENTO PAÍSES BAIXOS RAINHA PAISES BAIXOS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Ministério da Fazenda anuncia programa “Desenrola Brasil”
05/06/2023 - Iniciativa que deve beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados e reduzir a inadimplência no país tem início nesta segunda-feira (5/6); será executada em três etapas
Tags: EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESENROLA DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE

Governo federal divulga regras para favorecer o mercado de veículos mais ecológicos
05/06/2023 - A medida visa tornar a utilização desses veículos mais eficientes do ponto de vista energético, causando menos danos ao meio ambiente
Tags: CRÉDITO TRIBUTÁRIO VEÍCULOS REONERAÇÃO MEIO AMBIENTE RENOVAÇÃO
DEBATES

Congresso do Contencioso Tributário discute modulação de efeitos e estratégias nas cortes superiores
05/06/2023 - No último dia do evento, em Brasília, procuradores da Fazenda Nacional participaram de debate com a ministra do STF Cármen Lúcia e com o ministro do STJ Paulo Domingues
Tags: FAZENDA PÚBLICA EMENDA CONSTITUCIONAL 125 CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO TESE DO SÉCULO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Propostas do novo sistema de tributação são debatidas em seminário no Ceará
05/06/2023 - Secretário extraordinário Bernard Appy participou de evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESIGUALDADES REGIONAIS
INVESTIMENTOS

Projeto de Lei que amplia proteção de direitos de acionistas minoritários e fortalece CVM tramita no Congresso Nacional
02/06/2023 - Mais uma medida, de um conjunto de 13 anunciadas pelo governo federal em 20 de abril deste ano, foi encaminhada ao Congresso na forma de Projeto de Lei
Tags: INVESTIMENTOS MERCADO DE CAPITAIS CONCESSÃO DE CRÉDITOS
PGFN

Procuradores da Fazenda debatem FGTS e economia digital no VII Congresso do Contencioso Tributário
02/06/2023 - Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento; profissionais da PGFN de todo o Brasil participam do encontro de capacitação até esta sexta-feira (2/6), em Brasília
Tags: PGFN CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ECONOMIA DIGITAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN e FGTS
01/06/2023 - Especialistas discutiram desafios do sistema tributário brasileiro e a importância das políticas públicas transformadoras para a promoção da diversidade dentro do serviço público
Tags: PGFN CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA DIVERSIDADE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Só quem é eficiente consegue ser competitivo, define Appy durante encontro com parlamentares
01/06/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a reforma vai possibilitar o aumento da competitividade das empresas brasileiras
Tags: FRENTE PARLAMENTAR PELO BRASIL COMPETITIVO REFORMA TRIBUTÁRIA PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)
CONTAS PÚBLICAS

Governo apresenta superávit primário de R$ 45,5 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023
01/06/2023 - O resultado é superior em R$ 42 bilhões ao superávit de R$ 3,5 bilhões previsto para o primeiro quadrimestre pelo Decreto nº 11.457/2023
Tags: TESOURO NACIONAL METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS
transparência

UFRJ, Anac, EBC e Comaer lideram ranking de qualidade de informação de custos do Tesouro Nacional
01/06/2023 - Avaliação engloba indicadores de regularidade, dispersão, economicidade e personalização das informações de custo disponibilizadas pelos órgãos do governo
Tags: RELATÓRIO FOCO EM CUSTOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS SERVIÇO PÚBLICO
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro Nacional premiará artigos e soluções em finanças públicas e gestão fiscal
01/06/2023 - Autores selecionados receberão até R$ 25 mil; concurso é dividido em duas categorias
Tags: 28º PRÊMIO TESOURO NACIONAL GESTÃO FISCAL TESOURO NACIONAL
CENÁRIO

Alta de 1,9% no PIB supera as expectativas e sinaliza retomada econômica
01/06/2023 - Economia brasileira demonstra recuperação sólida com crescimento acima das projeções no primeiro trimestre de 2023. Setor agropecuário, com expectativa de safra recorde este ano, é o grande destaque
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL AJUSTE DAS CONTAS PÚBLICAS SETOR AGROPECUÁRIO
IRPF 2023

Número de declarações entregues supera as expectativas da Receita
01/06/2023 - Prazo para entrega se encerrou às 24 horas desta quarta-feira (31/5); quem não entregou está sujeito a multas
Tags: RECEITA FEDERAL IRPF IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÕES
DEBATES

Abertura do Congresso do Contencioso Tributário reúne ministros e autoridades do Judiciário
31/05/2023 - Ministro Haddad destaca a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país; evento continua até sexta-feira
Tags: DIREITO FISCAL CONGRESSO ANUAL DO CONTENCIOSO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
CONTAS PÚBLICAS

Despesa de Pessoal do Poder Executivo Federal alcança R$ 241 bilhões no 1º quadrimestre de 2023
31/05/2023 - Esse valor representa 19,22% da Receita Corrente Líquida (RCL) e está abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 37,9% da RCL
Tags: DESPESA PESSOAL EXECUTIVO FEDERAL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA GESTÃO FISCAL
IRPF 2023

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda está se encerrando
31/05/2023 - Segundo a última atualização da Receita, às 16h20 desta quarta-feira, 31/5, haviam sido recebidas 39,4 milhões de declarações; elas podem ser enviadas até as 23h59min59s (de Brasília)
Tags: DIRPF MULTA DE 1% CONTADOR DE DECLARAÇÕES
ORÇAMENTO

Regime Geral da Previdência tem redução de mais de 23% do déficit nos dois primeiros bimestres de 2023
31/05/2023 - No acumulado dos últimos 12 meses, essa redução é de 11,5%
Tags: ORÇAMENTO PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS SEGURIDADE SOCIAL
administração tributária

Receita facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
31/05/2023 - Consultas sobre decisões favoráveis e desfavoráveis à Fazenda Nacional estão disponíveis na internet desde a última sexta-feira
Tags: INTERPRETAÇÕES TRIBUTÁRIAS VINCULANTES MELHOR RECEITA TRANSPARÊNCIA
CONTAS PÚBLICAS

Governo registra superávit primário de R$ 15,6 bilhões no mês de abril
30/05/2023 - Segundo o secretário do Tesouro, o resultado contribui para o desempenho do ano. No acumulado anual, a diferença entre as despesas totais e receitas líquidas resultou em superávit de R$ 47,1 bilhões
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECEITA LÍQUIDA
CONTAS PÚBLICAS

Regime Fiscal Sustentável é um avanço democrático para a estabilidade econômica
30/05/2023 - O secretário executivo do Ministério da Fazenda e a ministra do Planejamento e Orçamento disseram nesta terça (30/5) que já é possível verificar o sucesso da medida no comportamento dos juros e do câmbio
Tags: CONTAS PÚBLICAS NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL ORÇAMENTO

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Tags: Ministério da Fazenda