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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 6,19 trilhões em junho, aponta Tesouro Nacional
21/07/2023 - Relatório Mensal da Dívida indica que fatores externos e internos positivos foram benéficos para a gestão da dívida
Tags: GESTÃO DA DÍVIDA REVISÃO DO RATING TÍTULOS DA DÍVIDA RESERVA DE LIQUIDEZ
DÍVIDA ATIVA

PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre
21/07/2023 - Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior; do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação
Tags: DÍVIDA ATIVA REGULARIZE PGFN TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
AGENDA DE REFORMAS

Governo e iniciativa privada debatem aprimoramento do sistema financeiro brasileiro
21/07/2023 - Agenda de Reformas Financeiras discutirá 17 propostas, que priorizam temas tributários, seguros e previdência, mercados de capitais e de crédito, para elaboração de políticas públicas
Tags: AGENDA DE REFORMAS FINANCEIRA MERCADO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA MERCADO BANCÁRIO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Governo federal alerta cidadãos para que não caiam em golpes ao renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil
20/07/2023 - Na atual fase do programa, o cidadão deve falar somente com o banco
Tags: SEGURANÇA MP Nº 1.176/2023 GOV.BR
Tesouro Nacional

Operações de investimento no Tesouro Direto somam R$ 3,81 bilhões em junho
20/07/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 60,5% das operações de investimento no mês; valor médio por operação foi de R$ 6.299,28
Tags: TESOURO DIRETO RECOMPRAS ESTOQUE
CENÁRIO ECONÔMICO

Boletim Macrofiscal da SPE aponta alta de 2,5% do PIB em 2023
20/07/2023 - Previsão anterior era de 1,9%; Selic elevada mantém mercado de crédito sob condições adversas, mas resultado do primeiro trimestre indicou forte contribuição do agro
Tags: BOLETIM MACROFISCAL POLÍTICA ECONÔMICA PRISMA FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para o Resultado Primário do Governo Central em 2023 e 2024
19/07/2023 - Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica melhoras também em relação à Dívida Bruta e evolução do PIB
Tags: PRISMA FISCAL DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL
TRANSPARÊNCIA

Governo Central registrou déficit fiscal primário estrutural de 0,05% do PIB em 2022
19/07/2023 - Secretaria de Política Econômica aponta que grande alta das desonerações tributárias afetou resultado do ano
Tags: GOVERNO CENTRAL PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) RESULTADO FISCAL ESTRUTURAL (RFE)
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola poderá desnegativar 1,5 milhão de CPFs nesta primeira etapa, diz ministro da Fazenda
17/07/2023 - Fernando Haddad participou, nesta segunda (17/7), de coletiva de imprensa sobre o primeiro dia do programa que vai limpar o nome de quem tem dívidas de até R$ 100; devedores com renda de até R$ 20 mil também podem renegociar as dívidas diretamente com os bancos
Tags: DESENROLA BRASIL NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS CRÉDITOS DÍVIDAS BANCÁRIAS DESNEGATIVAÇÃO
ESTATÍSTICAS FISCAIS

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 1,4% do PIB no primeiro trimestre de 2023
17/07/2023 - Esse resultado contrasta com o resultado do mesmo período de 2022, quando teve uma capacidade de financiamento de 1,8% do PIB
Tags: TESOURO NACIONAL ESTATÍSTICAS FISCAIS BOLETIM DE ESTATÍSTICAS FISCAIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que novas regras vão trazer mais eficiência e equidade para o país
17/07/2023 - Correção das distorções do sistema atual possibilitará aumento da competitividade e da justiça, sem conflito, defendeu o secretário do Ministério da Fazenda
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 110 PEC 45 FDR CBS IBS IVA
TESOURO NACIONAL

Bancos darão assessoria para emissão de títulos públicos soberanos sustentáveis
14/07/2023 - Tesouro concede mandato para bancos que darão assistência à estruturação dos títulos e suporte à emissão inaugural
Tags: TESOURO NACIONAL MANDATO PARA BANCOS TÍTULOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS DÍVIDA PÚBLICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções e favorecimentos têm custo para toda a economia, ressalta Appy
14/07/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda avalia como positiva a preocupação manifestada pelo Senado em relação aos regimes favorecidos
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA EXCEÇÕES TRIBUTÁRIAS CARGA TRIBUTÁRIA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Confira o Perguntas e Respostas e esclareça os principais pontos sobre o Programa Desenrola Brasil
14/07/2023 - Programa que ajudará endividados começa com desnegativação de débitos de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias
Tags: PROGRAMA DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DÍVIDAS BANCÁRIAS DESNEGATIVAÇÃO DE DÍVIDAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Governo federal lança o Desenrola Brasil e deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas
14/07/2023 - Programa que ajudará endividados inicia com desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias. A próxima etapa será em setembro com adesão de devedores da Faixa 1 na Plataforma
Tags: PROGRAMA DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DESNEGATIVAÇÃO CRÉDITO DIVIDAS BANCÁRIAS
SONEGAÇÃO FISCAL

Receita oferece chance para que empresas devedoras de impostos relativos a 2019 regularizem a situação
13/07/2023 - Elas são mais de 22 mil com indícios de insuficiência e representam um valor total de R$ 3,4 bilhões; órgão avisa que não haverá autuação nem multas
Tags: AUTORREGULARIZAÇÃO LUCRO PRESUMIDO LUCRO REAL TRIMESTRAL
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Bruta do Governo Geral deve atingir 71,2% do PIB em 2032, estima Tesouro Nacional
12/07/2023 - Projeção está vinculada a expectativas de resultados primários positivos e de redução da relação juros/PIB
Tags: RELATÓRIO DE PROJEÇÕES FISCAIS PRODUTO INTERNO BRUTO RESULTADO PRIMÁRIO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL
TESOURO NACIONAL

Maria Betânia Xavier assume Subsecretaria de Assuntos Corporativos
12/07/2023 - Ela é servidora da carreira de finanças e controle desde 1995, com ampla experiência em gestão corporativa e gestão de tecnologia da informação
Tags: TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUCOP MARIA BETÂNIA XAVIER
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Crescimento econômico terá nova dinâmica com proposta de transição ecológica
11/07/2023 - Em evento do BNDES, Rafael Dubeux, assessor especial do Ministério, detalhou o novo plano para modernizar o Brasil diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas
Tags: CONFERÊNCIA AMBIÇÃO BRASILEIRA IMPACTOS AMBIENTAIS MERCADO REGULADO DE CARBONO
TRIBUTOS

Receita divulga prazo e regras para enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11/07/2023 - O período para apresentação da DITR começa no dia 14 de agosto e termina em 29 de setembro, às 23h59min59s (de Brasília)
Tags: PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR RECEITANET DECLARAÇÃO RETIFICADORA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Otimista em relação ao Senado, Appy reforça papel do governo de apoiar o Congresso Nacional
10/07/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a aprovação da proposta na Câmara é “o avanço mais importante para a transformação do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas”
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45 SISTEMA TRIBUTÁRIO ALÍQUOTAS TRIBUTOS
ENTREVISTA

Marco Fiscal, Reforma Tributária e Plano de Transição Ecológica vão inaugurar novo Brasil
10/07/2023 - Ministro Fernando Haddad disse em entrevista que o objetivo da atual administração não é apenas em relação ao PIB, mas fazer a economia crescer de olho nos desafios socioambientais que estão colocados
Tags: NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO REFORMA TRIBUTÁRIA PLANO DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
CONSTRUÇÃO CIVIL

Receita Federal avisa contribuintes sobre prazo para regularizar obras
10/07/2023 - Foram emitidas cartas para 13.278 pessoas físicas e jurídicas, que têm até 31 de julho para fazer a regularização pela internet
Tags: PORTAL E-CAC AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
BALANÇO

Título de aposentadoria complementar do Tesouro Nacional ultrapassa R$ 1 bilhão em estoque
10/07/2023 - Em pouco mais de cinco meses de negociação, o Tesouro RendA+ já conta com mais de 52 mil investidores
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ EDUCAÇÃO FINANCEIRA APOSENTADORIA COMPLEMENTAR
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em junho R$ 1,63 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/07/2023 - Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 58,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS CONTRAGARANTIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Câmara dos Deputados aprova em dois turnos a PEC que faz a Reforma Tributária
07/07/2023 - Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 vai simplificar o atual sistema brasileiro e transformar cinco tributos em dois Impostos sobre o Valor Adicionado (IVA)
Tags: IMPOSTOS SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)
REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema
05/07/2023 - Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de debate nesta quarta-feira (5/7), em Brasília
Tags: TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA CASHBACK CESTA BÁSICA TRIBUTAÇÃO NO DESTINO
IRPF

Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida
05/07/2023 - Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes que estavam obrigados a declarar, mas não o fizeram
Tags: PORTAL ECAC DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA DIRPF
INSTALAÇÃO

Conselhão realiza primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos
03/07/2023 - Neoindustrialização, economia verde, queda de juros, Reforma Tributária, entre outros assuntos econômicos, foram abordados pelos conselheiros
Tags: NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL REFORMA TRIBUTÁRIA NEOINDUSTRIALIZAÇÃO
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Fazenda lança edital para consultoria de estudo sobre combate a pobreza energética e responsabilidade ambiental
03/07/2023 - Iniciativa contribui para o programa de transição ecológica, que visa, entre outras ações, ampliar o acesso a energias renováveis para população de baixa renda
Tags: CEPAL CONSULTORIA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA

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Tags: Ministério da Fazenda