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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 04/11/2026 14h08

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CENÁRIO ECONÔMICO

Impacto no PIB de 2024 da calamidade no sul deve ser neutralizado por medidas de apoio, mostra SPE
18/07/2024 - Estudo da Secretaria de Política Econômica foi apresentado junto com Boletim Macrofiscal de julho. As medidas de auxílio do Governo Federal devem ajudar a mitigar possíveis danos que a calamidade pode trazer para economia
Tags: CALAMIDADE NO SUL IMPACTO NO PIB INFLAÇÃO PRISMA FISCAL
APOIO AO RS

Governo concede mais R$ 1,6 bilhão para agricultura familiar, pequenas empresas e produtores do RS
18/07/2024 - Duas novas Medidas Provisórias garantem recursos para recuperar atividades produtivas nas regiões afetadas pelas enchentes no sul
Tags: PRONAMPE PRONAF PRONAMP FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

PL que concederá incentivos a empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono é aprovado pela Câmara
18/07/2024 - Projeto de Lei 2.308/23, que será sancionado pelo presidente Lula nos próximos dias, é um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica
Tags: PROJETO DE LEI 2.308/23 INCENTIVOS FISCAIS REHIDRO MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO
AVALIAÇÃO

Brasil obtém a quarta maior nota em relatório anual do Institute of International Finance
18/07/2024 - IIF destacou que o Tesouro Nacional atendeu a 94% das melhores práticas de transparência e a 70% de todos os critérios de avaliação
Tags: TRANSPARÊNCIA RELACIONAMENTO COM INVESTIDORES TÍTULOS SOBERANOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional
17/07/2024 - Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo sistema, tramita agora no Senado
Tags: PLP 68/2024 IVA DUAL COMITÊ GESTOR DO IBS
PUBLICAÇÕES

Anbima lança Boletim de Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura com periodicidade mensal
17/07/2024 - Informativo foi publicado pelo Ministério da Fazenda entre 2013 e 2022; retomada vem atender a uma demanda do mercado
Tags: MERCADO DE CAPITAIS ÍNDICE DE DEBÊNTURES ANBIMA ANBIMA DATA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda concede R$ 300 milhões em incentivos tributários para cooperativas e associações de catadores
16/07/2024 - Ação conjunta da Fazenda com o Ministério do Meio Ambiente faz parte das iniciativas do Plano de Transformação Ecológica para fortalecer e estruturar o setor
Tags: INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM FAVORECICLE PRORECICLE
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro Nacional honra em junho R$ 1,52 bilhão em dívidas garantidas pela União
15/07/2024 - Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Goiás e do Rio Grande do Sul) e das cidades de Taubaté (SP) e Santanópolis (BA)
PRÊMIOS E APOSTAS

Empresas interessadas em obter autorização para explorar apostas de quota fixa devem seguir regras de combate à lavagem de dinheiro
12/07/2024 - Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (12/7), apresenta conjunto de regras a serem seguidas pelas empresas
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA LEI ANTICORRUPÇÃO OPERADORES DE APOSTAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Integração do Novo Pronaf ao Plano de Transformação Ecológica prioriza sustentabilidade e desenvolvimento rural
12/07/2024 - Governo fortalece agricultura familiar e adota práticas mais sustentáveis, tecnológicas e de maior valor agregado
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA PTE PRONAF AGRICULTURA FAMILIAR
INTERNACIONAL

Relatório do FMI revisa para cima perspectiva de crescimento brasileiro
11/07/2024 - Documento eleva de 2% para 2,5% a projeção de médio prazo para PIB do país
Tags: FMI ECONOMIA BRASILEIRA PERSPECTIVAS REFORMA TRIBUTÁRIA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados
11/07/2024 - Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada nesta quarta-feira (10/7)
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO CBS IBS IVA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Tesouro Nacional publica portaria que regulamenta e institui o Leilão Eco Invest Brasil nº 1/2024
11/07/2024 - A ação faz parte do Plano de Transformação Ecológica e contemplará a sublinha de financiamento parcial do programa
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TESOURO NACIONAL LEILÃO ECO INVEST BRASIL PTE ECONOMIA VERDE
G20

Belém recebe terceira reunião do GT de Finanças Sustentáveis

10/07/2024 - Encontro na capital paraense consolida entregas da presidência brasileira na área
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS G20
G20

Trilha de Finanças recebe recomendações do T20 alinhadas com prioridades brasileiras
10/07/2024 - Grupo de engajamento apresenta documentos destinados a políticas para combater desigualdades, trabalhar por ação climática sustentável e pensar a arquitetura financeira internacional
Tags: GRUPO DE ENGAJAMENTO G20 SOCIAL T20 G20 TRILHA DE FINANÇAS
INTERNACIONAL

Fazenda participa de encontro ministerial do Mercosul
09/07/2024 - Reunião, ocorrida no Paraguai, abordou perspectivas da região para a transição climática
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS MERCOSUL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica fortalece aspectos de sustentabilidade no Plano Safra
05/07/2024 - Novas medidas do Plano Safra alinham o crédito rural à agenda ambiental e estimulam a produção sustentável no campo
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA PLANO SAFRA SUSTENTABILIDADE DESCARBONIZAÇÃO CRÉDITO RURAL
TESOURO NACIONAL

Minas Gerais e Rio Grande do Norte ultrapassam limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
05/07/2024 - Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: TESOURO NACIONAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF
INSTITUCIONAL

Tesouro divulga calendário de publicações do segundo semestre de 2024
04/07/2024 - Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período
Tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO DE PUBLICAÇÕES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy
03/07/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7)
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CBS IBS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Tesouro divulga Relatório Contábil com a situação patrimonial e os resultados financeiros da União em 2023
03/07/2024 - No ano, os ativos da União passaram de R$ 6,71 trilhões para R$ 7,37 trilhões, enquanto os passivos subiram de R$ 12,06 trilhões para R$ 12,96 trilhões
Tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO CONTÁBIL RCTN PATRIMÔNIO LÍQUIDO
INSTITUCIONAL

CRSNSP adota escala bimestral para Sessões Ordinárias
02/07/2024 - As sessões de julgamento do Colegiado ocorrerão em meses alternados
Tags: CRSNSP CONSELHO DE RECURSOS SESSÕES DE JULGAMENTO
TESOURO NACIONAL

Maranhão e Bahia apresentam maior crescimento da receita corrente até o segundo bimestre
02/07/2024 - Quando considerada a despesa corrente, os estados que apresentaram maior aumentos no período analisado foram Roraima (26%), Distrito Federal (26%) e Piauí (21%)
Tags: TESOURO NACIONAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO RREO EM FOCO
TESOURO NACIONAL

Balanço do Setor Público Nacional de 2023 aponta aumento de 8,19% do ativo total
01/07/2024 - Já o passivo total teve aumento de 17,65%
Tags: TESOURO NACIONAL BALANÇO DO SETOR PÚBLICO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF
IMPOSTOS

Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce
28/06/2024 - Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação
Tags: COMPRAS INTERNACIONAIS IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REMESSA CONFORME PROGRAMA MOVER
G20

Brasil compartilha com a França coordenação de reunião do Fórum de Paris com credores
28/06/2024 - Encontro ocorreu na capital francesa no último dia 26; secretária de Assuntos Internacionais representou o Brasil
Tags: CLUBE DE PARIS FÓRUM DE PARIS G20 DÍVIDA
G20

Reunião do GT de Infraestrutura sinaliza primeira entrega a ministros
27/06/2024 - Documento com recomendações para financiamento de estruturas resilientes será apresentado no próximo mês
Tags: FINANCIAMENTO NATURAL INFRAESTRUTURA RESILIENTE IWG
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Trilha de Finanças do G20 e sociedade civil debatem meios para transição ecológica justa
27/06/2024 - Uma das representantes do MF no encontro destacou que a desigualdade social intensifica os impactos das mudanças climáticas em grupos mais vulneráveis
Tags: G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

Ministério da Fazenda fecha acordo bilionário com a Petrobras, encerrando pendências fiscais e tributárias
27/06/2024 - A negociação envolveu discussões a respeito do IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior, num montante de R$ 45 bilhões
Tags: CARF DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO CONTENCIOSO TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
INSTITUCIONAL

Confira o discurso do ministro Fernando Haddad no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
27/06/2024 - Ministro da Fazenda participou, nesta quinta-feira (27/6), da 3ª Reunião do CDESS
Tags: DISCURSO MINISTRO DA FAZENDA CDESS

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Tags: Ministério da Fazenda