Integração do Novo Pronaf ao Plano de Transformação Ecológica prioriza sustentabilidade e desenvolvimento rural

Focado em promover práticas agrícolas sustentáveis e incentivar a produção de alimentos saudáveis, o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024/2025 promete transformar a realidade dos agricultores e agricultoras brasileiras, com condições de crédito diferenciadas e um volume recorde de recursos. Mais sustentável e alinhado ao Plano de Transformação Ecológica (PTE), do Ministério da Fazenda, o programa não apenas fortalecerá os agricultores e agricultoras, mas também incentivará a produção agroecológica. Entre as novidades, destacam-se as reduções nas taxas de juros de financiamento e custeio, que variam entre 0,5% a 6%, indicando juros reais negativos. Dez linhas de crédito foram ajustadas: duas de custeio e oito de investimento.

O montante destinado ao Pronaf foi de R$ 76 bilhões. Durante o lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a sua integração ao Plano de Transformação Ecológica. “Estamos introduzindo taxas de juros menores e maior estímulo à transformação ecológica, que precisa começar pela agricultura e pecuária”, afirmou.

Segundo o ministro, a agricultura familiar no Brasil é rica em exemplos sustentáveis, e o objetivo do governo é universalizar essas práticas por todo o país. Haddad enfatizou a importância de um plano que atenda à diversidade da população brasileira. “É um plano para a população da floresta, dos quilombos, das reservas indígenas e para aqueles que não têm título de propriedade e não podem oferecer garantias, mas que terão o apoio de fundos garantidores”, explicou o ministro. Segundo ele, o novo Pronaf procura garantir que todos os agricultores comprometidos com a produção sustentável e a segurança alimentar tenham acesso ao crédito necessário.

“Estamos garantindo que nenhum cidadão comprometido com a produção e com colocar comida barata na mesa do povo brasileiro fique de fora”, concluiu Haddad.

Juros reduzidos

As condições de crédito diferenciadas e o foco na sustentabilidade do Pronaf têm por objetivo possibilitar que o agricultor familiar amplie e diversifique sua produção, garantindo a segurança alimentar e a preservação do meio ambiente. Neste sentido, para o ano safra 2024/2025, várias medidas foram aprovadas.

Produtores que produzem produtos orgânicos, da sociobiodiversidade e agroecológicos no âmbito do Pronaf Custeio terão acesso a uma taxa de juros de 2% ao ano, uma redução significativa em relação aos 3% ao ano no Plano Safra 2023/2024 e aos 5% ao ano em 2022/2023.

As linhas de investimento do Pronaf Bioeconomia e o Pronaf Agroecologia também tiveram suas taxas de juros reduzidas, de 4% ao ano para 3% ao ano.

As linhas de investimento e custeio que incentivam a produção de produtos orgânicos, agroecológicos e da bioeconomia se integram ao Plano de Transformação Ecológica no eixo de Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares. Seu objetivo é promover maior valor agregado desses produtos e melhorar a renda dos trabalhadores do campo, via incentivos à agroecologia, biotecnologia e práticas sustentáveis, integrando preservação ambiental e desenvolvimento econômico.

Outra medida aprovada é a que garante o acesso a crédito de financiamento, por meio das linhas Pronaf Floresta, Pronaf Bioeconomia e RenovAgro Ambiental, àqueles produtores com área de sua propriedade rural embargada, desde que com a finalidade exclusiva de recuperar a vegetação nativa dessa área, com CAR validado e conforme o Programa de Regularização Ambiental (PRA). Essa iniciativa promove a recuperação ambiental de áreas degradadas, incentivando práticas sustentáveis e a restauração de ecossistemas.

O Pronaf 2024/2025 também prevê o aumento do financiamento para sistemas agroflorestais. Na linha Pronaf Floresta, o limite de financiamento foi ampliado de R$ 80 mil no ano safra 2023/2024 para até R$ 100 mil no ano safra 2024/2025. A taxa de juros dessa linha também foi reduzida de 4% ao ano para 3% ao ano. A expansão do financiamento e a redução das taxas de juros são estratégicas para incentivar práticas agrícolas que conciliam a produção com a conservação ambiental.

Já o Ecoforte, programa de apoio a projetos de redes de agroecologia e produção orgânica, terá seu maior valor histórico, beneficiando 40 redes e 30 mil agricultores familiares com recursos inéditos. Para reforçar as ações, o Governo Federal lança a iniciativa Do Campo à Mesa, com um edital de R$ 35 milhões destinado a promover a transição agroecológica.

Foi publicada também a portaria que institui o Selo Integração Sustentável da Agricultura Familiar (SEISAF). A iniciativa reconhece os integradores que promovem a inclusão da agricultura familiar em sistemas de integração sustentáveis, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

No total, o Governo Federal destinará R$ 85,7 bilhões para ações voltadas à agricultura familiar, um crescimento de 10%. Essas medidas visam fortalecer a sustentabilidade no campo, alinhando-se ao PTE, uma estratégia nacional para a transformação ecológica e uma agricultura regenerativa e de baixo carbono.