Trilha de Finanças do G20 e sociedade civil debatem meios para transição ecológica justa

Membros de organizações da sociedade civil e do G20 Social na Trilha de Finanças reuniram-se, de forma virtual, e levantaram recomendações para a agenda da transição ecológica justa. As prioridades do Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis (SFWG) foram apresentadas e comentadas na reunião realizada na quarta-feira (26/6). O evento contou com duas sessões que trataram sobre os temas: “Fundos ambientais e climáticos globais e sociedade civil” e “Transição justa e perspectiva da sociedade civil”. Ambos os painéis contaram com a participação de representantes do Ministério da Fazenda (MF).

Formado pelas 19 principais economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, o G20 objetiva fortalecer a economia internacional e discutir temas importantes para o desenvolvimento socioeconômico mundial. Ao longo do ano, foram realizados outros encontros do G20 Social na Trilha de Finanças. Nos próximos dias 22 e 23 de julho, haverá a 4ª reunião de ministros (deputies) de Finanças e Bancos Centrais do G20, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. No primeiro dia da reunião, uma das sessões será dedicada às discussões do G20 Social na Trilha de Finanças.

No debate da quarta sobre transição justa, a discussão apontou para a necessidade da transformação ecológica pelo desenvolvimento verde e sustentável, principalmente perante as mudanças climáticas e o compromisso com o Acordo de Paris e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF, Cristina Reis, enfatizou a importância de olhar com atenção para a justiça social durante esse processo. “Uma transição justa pode incluir um fortalecimento da democracia”, defendeu.

Segundo Cristina, os impactos das ações climáticas não são distribuídos de forma uniforme pelo globo, e a desigualdade social intensifica esses efeitos em grupos vulneráveis. Na visão do governo brasileiro, a transição deve considerar a especificidade dos setores econômicos e da sociedade, o princípio de responsabilidade comum, as capacidades nacionais e a redução dos impactos em grupos marginalizados.

A representante do MF também falou do Plano de Transformação Ecológica (PTE) do Governo Federal e explicou que ele é baseado em três princípios. “O primeiro é gerar trabalho decente e aumentar a produtividade, expandindo o número e a qualidade de oportunidades de empregabilidade. O segundo princípio é o da justiça ambiental e social, implementando adaptações políticas para não deixar ninguém para trás. O terceiro é ter equidade ao reduzir a desigualdade de renda entre as regiões, entre os gêneros, as etnias e raças”, afirmou Cristina Reis.

Outros representantes reforçaram essa ideia e também destacaram a importância de cobrir lacunas dos direitos humanos e da desigualdade social, racial e de gênero. “Nós temos que garantir que todos, principalmente os mais vulneráveis, tenham o que é necessário para aderir a essas mudanças”, disse Alice Vozza, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também presente na reunião.

Um dos caminhos apresentados para a redução desses impactos na população mais vulnerável foi a inclusão das comunidades locais nesses debates. “Gostaria de destacar o papel da presidência brasileira no G20, trazendo a luta contra os impactos das mudanças climáticas e a pobreza para o centro das discussões do grupo. A transição justa enfatiza igualdade, cooperação e fraternidade”, afirmou Marcos Mancini, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Além de Cristina Reis, os seguintes representantes do MF participaram dos debates dessa quarta: Ivan Oliveira, subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável; os facilitadores Lucas Tasquetto e Daniela Guimarães; e Mariana Davi, da Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain).