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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 04/11/2026 14h08

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo Técnico que discutirá o split payment realiza primeira reunião nesta quarta-feira (9/10)
09/10/2024 - Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)
Tags: PAT-RTC 2 EQUIPE DE QUANTIFICAÇÃO SPLIT PAYMENT GRUPO TÉCNICO 20
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda atualiza lista de empresas de apostas que podem continuar funcionando até o fim deste ano
08/10/2024 - A nova listagem das bets e sites que podem seguir operando em nível nacional e estadual substitui a divulgada na última quarta-feira (2/10)
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS LISTA DE EMPRESAS AUTORIZAÇÕES MINISTÉRIO DA FAZENDA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda reúne grupos técnicos para a construção da Taxonomia Sustentável Brasileira, prioridade do Plano de Transformação Ecológica
08/10/2024 - Integrantes das instâncias de governança da taxonomia discutiram aspectos que serão foco prioritário de documento a ser elaborado
Tags: TAXONOMIA SALVAGUARDAS AGENDA 2030
DEBATES

Guilherme Mello destaca para investidores ações da Fazenda e do Governo Federal na presidência do G20
08/10/2024 - Em evento internacional, secretário de Política Econômica apresentou iniciativas como a taxonomia sustentável e o mercado de carbono entre outras
Tags: G20 FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SUSTENTABILIDADE MUDANÇAS CLÍMATICAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda faz balanço do Plano de Transformação Ecológica e prevê novas entregas

08/10/2024 - Iniciativa visa crescimento do PIB, redução da emissão de CO2 e crescimento da renda dos mais pobres
Tags: BALANÇO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PACTO DOS TRÊS PODERES MERCADO DE CARBONO
SERVIÇOS FISCAIS

Receita lançará novo sistema para compartilhamento de cadastros com entidades parceiras e conveniadas
07/10/2024 - Lançamento da plataforma Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional está previsto para a primeira quinzena de novembro
Tags: PCAD E-CPF BASES CPF E CNPJ DADOS CADASTRAIS
TRIBUTAÇÃO

Medida Provisória reforça alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais
04/10/2024 - Ministério da Fazenda detalha a MP 1.262/2024, que estabelece tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais com faturamento anual de 750 milhões de euros ou mais
Tags: MP 1.262/2024 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO REGRAS GLOBE OCDE
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto de 2024
03/10/2024 - Acumulado dos oito primeiros meses do ano é deficitário em R$ 99,997 bilhões
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL RECEITAS E DESDESAS PRISMA FISCAL PRODUTO INTERNO BRUTO
INOVAÇÃO

Comércio exterior inicia nova fase, com a entrada em operação da Declaração Única de Importação
03/10/2024 - Mudanças no Portal Único de Comércio Exterior têm potencial de gerar economia de mais de US$ 40 bilhões por ano de economia para os operadores de comércio exterior do Brasil
Tags: DUIMP SISCOMEX PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR EMPRESAS IMPORTADORAS
G20

Evento da presidência brasileira do G20 discute priorização de investimentos em saúde
03/10/2024 - Encontro realizado em Nova Iorque buscou avançar em temas como a troca de dívida por saúde
Tags: DFH JFHTF DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RECEITA FEDERAL

Medida Provisória alonga prazo para dedução de perdas de instituições bancárias com IRPJ/CSLL
03/10/2024 - Medida deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 16 bilhões no próximo ano
Tags: INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS IRPJ CSLL SISTEMA TRIBUTÁRIO
SERVIÇOS

Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
03/10/2024 - Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa
Tags: RECEITA FEDERAL REGULARIZAÇÃO DE BENS IMPOSTO DE RENDA
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda atualiza listas de empresas de apostas que podem continuar funcionando até o fim deste ano
02/10/2024 - As novas listagens das bets e sites que podem seguir operando em nível nacional e estadual substituem as divulgadas na última terça-feira (1º/10)
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS AUTORIZAÇÃO MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 7,035 trilhões, aponta Tesouro Nacional
02/10/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 11,35% ao ano, em julho, para 11,08% anual, em agosto; prazo médio foi ampliado de 4,03 para 4,11 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL MERCADO EXTERNO ESTOQUE RETRAÇÃO FED
TRIBUTOS

Programas Receita de Consenso e Receita Soluciona aumentam viés orientador da Receita Federal
02/10/2024 - São duas grandes medidas no sentido de evitar litígio, solucionar dúvidas e pendências, apontou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas
Tags: RECEITA DE CONSENSO RECEITA SOLUCIONA REDUÇÃO DE CONFLITOS CECAT
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação
02/10/2024 - Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido
Tags: SPLIT PAYMENT REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO IBS CBS
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda divulga lista de bets aptas a ofertar apostas até dezembro
01/10/2024 - Empresas não listadas são ilegais e sites só ficam no ar até 10/10 para que apostadores resgatem valores depositados. Depois, sites serão bloqueados, mas obrigação de pagamento permanece
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS AUTORIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO MINISTÉRIO DA FAZENDA
G20

Reunião do Grupo de Infraestrutura marca fim de rodadas de GTs da Trilha de Finanças
01/10/2024 - Encontro do IWG foi acompanhado de evento paralelo sobre infraestrutura no continente africano
Tags: INFRAESTRUTURA TRILHA DE FINANÇAS EVENTO PARALELO
CENÁRIO ECONÔMICO

Agência de rating Moody’s eleva a nota de crédito soberano do Brasil e mantém a perspectiva positiva
01/10/2024 - A alteração da nota coloca o Brasil a um passo do grau de investimento
Tags: CRÉDITO SOBERANO CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS GRAU DE INVESTIMENTO MELHORA DO PIB
POLÍTICA FISCAL

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda destaca conquistas do órgão em um ano e meio de trabalho
30/09/2024 - O porta-voz participou de agenda para debater sobre a macroeconomia nacional com economistas, pequenos e médios empresários e outros profissionais
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA POLÍTICA ECONÔMICA REGRA FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA
CENÁRIO

Retomada do investimento levará o país ao crescimento sustentável, aponta ministro da Fazenda
30/09/2024 - “Usar mecanismos de expansão fiscal para garantir o crescimento do PIB não é o nosso caso”, disse Fernando Haddad
Tags: CONTAS PÚBLICAS RETOMADA DO INVESTIMENTO ARCABOUÇO FISCAL INFLAÇÃO BETS
G20

Grupo de Infraestrutura do G20 realiza no Rio sua última reunião sob presidência brasileira
27/09/2024 - Encontro ocorre na segunda e terça-feira próximas (30/9 e 1º/10) e contará com evento paralelo conduzido por países africanos
Tags: IWG DEBATES INSCRIÇÕES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Na sede da União Europeia, Appy explica migração do Brasil para o novo sistema de tributação do consumo
27/09/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda fez apresentação sobre a Reforma Tributária em Bruxelas, na Bélgica
Tags: UNIÃO EUROPEIA IBS E CBS SPLIT PAYMENT
INTERNACIONAL

Brasil participa da reunião anual do Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura
27/09/2024 - País foi representado pela secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito
Tags: AIIB INFRAESTRUTURA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
G20

G20 Social na Trilha de Finanças discute reforma das estruturas econômicas de governança global
26/09/2024 - Evento no International Peace Institute reuniu representantes da sociedade civil global
Tags: ECONOMIA G20 SOCIAL IPI EVENTO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Cristina Reis apresenta no Senado as ações do Ministério da Fazenda no combate às mudanças climáticas
26/09/2024 - Foram apresentadas iniciativas como Taxonomia Sustentável, Mercado de Carbono, Títulos Soberanos Sustentáveis, concessão e colaboração financeira, entre outras
Tags: INCÊNDIOS FLORESTAIS MUDANÇAS CLIMÁTICAS CONTROLE E PREVENÇÃO
G20

Grupo de Economia Global conclui no Rio de Janeiro a última reunião sob presidência brasileira
26/09/2024 - Encontro debateu impactos macroeconômicos de mudanças climáticas, tema que deve dar origem a uma Nota do G20
Tags: NOTA DO G20 FWG MUDANÇAS CLIMÁTICAS
COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar o comércio entre os dois países
25/09/2024 - Receita Federal e MDIC querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês
Tags: COMÉRCIO BILATERAL PORTAL ÚNICO COOPERAÇÃO CORRENTE DE COMÉRCIO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda detalha características dos regimes diferenciados e específicos em audiência pública no Senado
24/09/2024 - ‘O sistema atual é complexo, caótico; a Reforma Tributária está aqui para simplificar’, destacou o diretor da SERT/MF, Daniel Loria
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGIMES DIFERENCIADOS ALÍQUOTAS
CONTAS PÚBLICAS

Novo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias reforça compromisso do governo com a meta fiscal de 2024
24/09/2024 - ’A meta vai ser cumprida, em tudo que depender do governo’, apontou secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan
Tags: AJUSTE FISCAL RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTO META FISCAL

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Tags: Ministério da Fazenda