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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 01/12/2025 07h39
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  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo

    13/09/2023 - O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e desigualdades
    Tags: FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BASE AMPLA DE INCIDÊNCIA IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
  • TRIBUTOS

    Entrega de declarações do ITR já ultrapassa 4 milhões de documentos

    13/09/2023 - Contribuinte obrigado a declarar o Imposto Territorial Rural tem prazo até o dia 29 deste mês; Receita espera receber um total de 5.9 milhões
    Tags: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR INCONSISTÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL – NAF
  • APOSTAS ESPORTIVAS

    Jogo é lazer e diversão, não meio de enriquecer, diz José Manssur

    13/09/2023 - Assessor especial do Ministério da Fazenda reforça a importância da regularização do mercado de apostas esportivas e compromisso institucional com jogo responsável
    Tags: APOSTAS ESPORTIVAS JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
  • PERSPECTIVAS

    Novo Arcabouço Fiscal promove crescimento e combate desigualdades, diz secretário do Tesouro

    12/09/2023 - Em audiência pública no Congresso Nacional, Rogério Ceron destacou que meta de primário agressiva intensifica ajuste fiscal
    Tags: ARCABOUÇO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA LIMITAÇÃO DO GASTO PÚBLICO RESULTADO PRIMÁRIO
  • INOVAÇÃO

    Tesouro promove encontro on-line sobre gestão de custos no setor público

    12/09/2023 - Evento terá participação dos órgãos e entidades com melhor classificação no ranking de desempenho do Relatório Foco em Custos (RFC 2022)
    Tags: GESTÃO DE CUSTOS RELATÓRIO FOCO EM CUSTOS SALAS TEMÁTICAS
  • CALAMIDADE PÚBLICA

    Drones da Receita Federal são utilizados para buscas nas áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

    12/09/2023 - Caminhões e motoristas do órgão também foram colocados à disposição do governo do estado do Rio Grande do Sul
    Tags: RIO GRANDE DO SUL ENXENTES AJUDA FEDRAL RECEITA FEDERAL
  • CALAMIDADE PÚBLICA

    Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul

    12/09/2023 - São contribuintes do Simples Nacional de 79 municípios do estado
    Tags: AJUDA FEDERAL ENCHENTES PRORROGAÇÃO SIMPLES NACIONAL RIO GRANDE DO SUL
  • CALAMIDADE PÚBLICA

    PGFN prorroga prazo para pagamento das prestações para contribuintes afetados pela passagem de ciclone nos municípios do Rio Grande do Sul

    12/09/2023 - Portaria traz novos prazos para pagamento dos parcelamentos que teriam vencimento em setembro e outubro
    Tags: PGFN PRORROGAÇÃO PAGAMENTO CALAMIDADE RS CHUVAS RIO GRANDE DO SUL
  • TESOURO NACIONAL

    União honra em agosto R$ 509 milhões em dívidas garantidas

    11/09/2023 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul) e do município de Santanópolis (BA)
    Tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS RELATÓRIO DE GARANTIAS HONRADAS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy ressalta que Conselho Federativo do IBS dá a segurança jurídica de desoneração das exportações

    11/09/2023 - Para o secretário do Ministério da Fazenda, o IVA municipal, previsto na reforma, seria impossível sem o Conselho
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CONSELHO FEDERATIVO PEC 45 IVA
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    Prazo de inscrição de credores no Programa Desenrola Brasil foi estendido até 12 de setembro

    09/09/2023 - A habilitação dos credores no Programa deve ser realizada no Portal do Credor ( https://credor.negociedigital.com.br)
    Tags: DESENROLA NEGOCIAÇÃO DÍVIDAS CREDORES
  • AJUDA FEDERAL

    Receita Federal auxilia atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

    08/09/2023 - Mais de 30 mil itens de mercadorias apreendidas estão sendo entregues à Defesa Civil estadual em decorrência das chuvas intensas e da situação de calamidade pública
    Tags: CALAMIDADE PÚBLICA ENCHENTES DEFESA CIVIL
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Brasil lança arcabouço para títulos soberanos sustentáveis

    05/09/2023 - Iniciativa reafirma o compromisso do país com políticas sustentáveis
    Tags: POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS COMITÊ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SOBERANAS INVESTIDORES GLOBAIS
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Plano de Transformação Ecológica trará desenvolvimento econômico e social, aponta Ministério da Fazenda

    05/09/2023 - No Fórum Nordeste, o assessor especial da Fazenda, Rafael Dubeux, destacou potencial do país geração eólica e solar, além do hidrogênio verde
    Tags: ECONOMIA VERDE PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FÓRUM NORDESTE
  • TESOURO NACIONAL

    Custos agregados do governo federal crescem 6,6% no primeiro semestre de 2023

    04/09/2023 - Aumento é explicado principalmente pela ampliação de despesas com benefícios previdenciários e assistenciais
    Tags: TESOURO NACIONAL CUSTOS AGREGADOS BOLETIM SEMESTRAL FOCO EM CUSTOS FOCO EM CUSTOS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Um sistema neutro e isonômico permite crescimento da economia e justiça tributária, afirma Appy

    01/09/2023 - Fazer o país crescer e tornar o sistema justo, simultaneamente, é o grande objetivo da Reforma, afirmou nesta sexta-feira (1º/9) o secretário do Ministério da Fazenda
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PIB JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
  • Crédito Fiscal

    MP reestrutura crédito fiscal e combate rombo nas contas públicas

    01/09/2023 - Governo federal ajusta regras para subvenção de investimentos. A medida tem potencial de arrecadação da ordem de R$137 bilhões em quatro anos e alinha o Brasil às melhores práticas internacionais
    Tags: IRPJ SUBVENÇÃO CSLL INVESTIMENTOS ARRECADAÇÃO
  • NOTA INFORMATIVA

    PIB surpreende e cresce acima das expectativas no segundo trimestre

    01/09/2023 - Nota do Ministério da Fazenda avalia resultado e traça perspectivas para o desempenho da economia em 2023
    Tags: PIB CENÁRIO ECONÔMICO PROJEÇÕES NOTA DA SPE
  • PLOA

    Governo apresenta orçamento para 2024 com foco em justiça social e recuperação da base fiscal

    01/09/2023 - PLOA sinaliza o fim de um ciclo de resultados fiscais desfavoráveis e apresenta um novo cenário de equilíbrio das contas públicas com equidade social
    Tags: ORÇAMENTO PLOA CONTAS PÚBLICAS
  • ORÇAMENTO

    Orçamento foi desenhado para ajudar o Brasil a ter crescimento sustentável com inflação baixa, diz Haddad

    31/08/2023 - Ministro da Fazenda participou de coletiva de imprensa que apresentou as linhas gerais que compõem a peça orçamentária entregue, nesta quinta-feira (31/8), ao Congresso Nacional
    Tags: PLOA ORÇAMENTO 2024 CONTAS PÚBLICAS
  • CONTAS PÚBLICAS

    Governo Central registra déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho

    30/08/2023 - No acumulado dos sete primeiros meses de 2023, déficit primário foi de R$ 78,24 bilhões
    Tags: DÍVIDA PÚBLICA GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRIMÁRIO RTN
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Senado reúne governadores e vice-governadores para debater as novas regras

    30/08/2023 - Secretário Bernard Appy participou da sessão realizada nesta terça-feira (29/8) representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA FNDR GOVERNADORES TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA
  • DÍVIDA ATIVA

    PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história

    30/08/2023 - Acordo conduzido pela Procuradoria Regional de Pernambuco regularizou R$ 10 bilhões inscritos em dívida ativa
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  • CONTAS PÚBLICAS

    Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 6,14 trilhões, aponta Tesouro Nacional

    29/08/2023 - Relatório Mensal da Dívida mostra queda de 0,80% do estoque em relação a junho, em termos nominais
    Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO DIRETO INVESTIDORES LIQUIDEZ EMISSÕES E RESGATES
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    Desenrola Brasil inicia etapa para inscrição de credores

    29/08/2023 - Governo federal começa a receber a adesão de credores – empresas que têm dívidas a receber – para dar continuidade ao Programa de renegociações de dívidas que já viabilizou quase 10 bilhões de reais em renegociações
    Tags: DESENROLA DÍVIDAS CREDORES NEGOCIAÇÃO CRÉDITO
  • TRIBUTAÇÃO

    Governo publica Medida Provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil

    28/08/2023 - MP compensa a perda de receitas decorrente do aumento do limite de isenção do IRPF. Contribuintes que desejam antecipar o pagamento do tributo podem reduzir alíquota para 10% e pagar em até cinco parcelas
    Tags: FUNDOS FECHADOS ONSHORE TRIBUTAÇÃO PERIÓDICA ARRECADAÇÃO IRRF
  • TAXAÇÃO

    Governo envia PL que propõe taxar rendimentos obtidos por offshores em paraísos fiscais

    28/08/2023 - A proposta alinha o Brasil a práticas internacionais e busca equidade no sistema tributário nacional. Projeto foi encaminhado com urgência constitucional
    Tags: TAXAÇÃO OFFSHORES TRIBUTAÇÃO ATIVOS FINANCEIROS TRUST
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy ressalta que a transparência é uma das principais características do novo sistema

    28/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que acha muito positiva a preocupação manifestada pelo Senado em relação ao custo das exceções para a sociedade
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45
  • TÍTULOS

    Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,57 bilhões em julho

    28/08/2023 - No mês, o estoque do Programa fechou em R$ 120,0 bilhões, um aumento de 1,5% em relação a junho
    Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO TÍTULOS INVESTIMENTOS
  • INTERNACIONAL

    Brasil conduz reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul

    28/08/2023 - Discussão focou na agenda de melhorias do sistema de pagamento em moedas locais para aprofundar a integração econômica. O tema havia sido aprovado na Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais (RMEPBC) no âmbito da 62ª Cúpula do Mercosul em Puerto Iguazú, mês passado
    Tags: MERCOSUL GRUPO DE MONITORAMENTO MACROECONÔMICO DO MERCOSUL GMM MOEDAS LOCAIS
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