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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 11/12/2025 16h37

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado apresenta relatório sobre a PEC 45/2019
19/10/2023 - Conjunto de sugestões e recomendações foi entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga; Ministério da Fazenda faz avaliação
Tags: PEC 45/2019 COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS BENEFÍCIOS SETORIAIS
TÍTULOS PÚBLICOS

Programa Tesouro Direto lança financiamento coletivo e cadastro rápido para o título Tesouro Educa+
19/10/2023 - Objetivo das iniciativas é facilitar e incentivar a poupança para financiamento de ações educacionais
Tags: TESOURO DIRETO COLETIVO TESOURO EDUCA+ B3 NOVOS INVESTIDORES CAD&PAG
REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil precisa discutir a calibragem da distribuição da carga tributária, afirma Appy a parlamentares
18/10/2023 - Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas – consumo e folha – e duas que podem ser mais bem taxadas – patrimônio e renda
Tags: FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA CARGA TRIBUTÁRIA CRESCIMENTO ECONÔMICO JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL
TRIBUTOS

Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária
18/10/2023 - Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado nesta semana
Tags: PORTARIA PGFN Nº 1.241/2023 TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPACIDADE DE PAGAMENTO PRESUMIDA PORTAL REGULARIZE
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Governo alerta cidadãos para que não caiam em golpes ao renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil
18/10/2023 - Na segunda etapa do programa, o cidadão deve entrar apenas no site do programa
Tags: GOLPES DÍVIDAS CONTAS GOV.BR DESENROLA BRASIL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Planejamento sustentável integrado com inovação vai revitalizar setores chaves da economia
17/10/2023 - Assessor especial Rafael Dubeux mostra as diretrizes estratégicas do plano que pretende reposicionar o Brasil como líder em ações pró-ambiente e desenvolvimento tecnológico
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS MATRIZ ENERGÉTICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Compromisso socioambiental amplia sua importância na transação tributária
17/10/2023 - Princípios do ESG têm destaque em portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicada na segunda-feira, 16/10
Tags: PORTARIA Nº 1.241/2023 PRINCÍPIOS DO ESG TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA SANEAMENTO BÁSICO
INSTITUCIONAL

Ministério da Fazenda lança o Guia para Encaminhamento de Denúncias
17/10/2023 - Material voltado para os servidores foi elaborado pela Ouvidoria da pasta e oferece conceitos básicos e orientações sobre o direcionamento das denúncias
Tags: PROGRAMA FAZ INTEGRIDADE PLATAFORMA FALA.BR OUVIDORIA DA FAZENDA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI)
TESOURO NACIONAL

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 8,3% do PIB no segundo trimestre de 2023
17/10/2023 - Resultado é explicado pelo aumento nominal de 10,6% da despesa e de 0,8% da receita em relação ao mesmo período de 2022
Tags: TESOURO NACIONAL BOLETIM DE ESTATÍSTICAS FISCAIS DO GOVERNO GERAL TRANSPARÊNCIA FISCAL NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO
G20

Brasil comandará o G20 com o compromisso de construir um mundo justo e um planeta sustentável, diz ministro da Fazenda
13/10/2023 - No Marrocos, onde participa de reunião do FMI, Fernando Haddad falou sobre recuperação da economia brasileira e os desafios da ‘policrise’ global
Tags: G20 PRESIDÊNCIA BRASIL G20 FMI MINISTROS DE FINANÇAS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda promove audiências públicas sobre os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira
11/10/2023 - Debates vão até o dia 20, sexta-feira da semana que vem, com consulta pública na Plataforma Participa + Brasil
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONSULTA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Tesouro divulga relatório com a alocação indicativa de recursos para Títulos Soberanos Sustentáveis
11/10/2023 - O documento indica as principais programações orçamentárias que serão priorizadas como lastro na emissão inaugural do título público sustentável pelo Brasil
Tags: TESOURO NACIONAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PERGUNTAS E RESPOSTAS
INVESTIMENTOS

Tesouro Direto realiza nesta quarta-feira (11/10) o primeiro sorteio de prêmios do Tesouro Educa+
11/10/2023 - Novo título foi concebido para apoiar crianças e adolescentes a obterem renda complementar para custear estudos
Tags: TESOURO EDUCA+ TESOURO DIRETO PLANEJAMENTO FINANCEIRO FAMILIAR TÍTULOS PÚBLICOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca principais razões do clima positivo para a aprovação da PEC 45/2019
11/10/2023 - Secretário extraordinário ressaltou o entendimento do setor produtivo de que é preciso mudar o sistema de tributação do país
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45/2019
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Em debate da ONU, Brasil destaca a importância da tecnologia para promover o crescimento sustentável
10/10/2023 - O assessor especial do Ministério da Fazenda Rafael Dubeux apresentou detalhes do Plano de Transformação Ecológica brasileiro como uma opção para superar a dependência de commodities em países em desenvolvimento
Tags: ECONOMIA VERDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL CADEIAS DE VALOR DESCARBONIZAR
INTERNACIONAL

Haddad viaja para o Marrocos onde participa de reunião anual do FMI
10/10/2023 - Com o Brasil à frente do G20 em 2024, Haddad terá agendas bilaterais estratégicas, incluindo um encontro com a ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman
Tags: G20 ECONOMIA GLOBAL PRESIDÊNCIA BRASIL G20
SERVIÇOS DIGITAIS

Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos contribuintes
09/10/2023 - Alguns serviços passarão a ser prestados exclusivamente pela conta GOV.BR; mudanças começam em novembro e vão ser concluídas até janeiro de 2024
Tags: CONTA GOV.BR ASSINATURAS ELETRÔNICAS PORTAL E-CAC SERVIÇOS DIGITAIS
DÍVIDAS HONRADAS

Tesouro paga em setembro R$ 694,52 milhões em débitos dos estados
09/10/2023 - Valor pago em garantias pela União desde 2016, início da série histórica, ultrapassa R$ 60 bilhões
Tags: DÍVIDAS HONRADAS DÍVIDAS DOS ESTADOS GARANTIAS HONRADAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATÓRIO DE GARANTIAS HONRADAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil lança Plataforma para renegociação de dívidas
09/10/2023 - Nova etapa do programa começou nesta segunda-feira (9/10) e vai beneficiar pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico. São R$ 126 bilhões em descontos para cerca de 32 milhões de brasileiros
Tags: DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES FGO CADÚNICO
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Aplicativo Dívida Aberta vai receber dados de devedores de impostos de São Paulo
05/10/2023 - PGFN assina acordo de cooperação técnica com a PGE de São Paulo para aumentar rede interfederativa de controle social
Tags: LISTA DE DEVEDORES DA PGFN APLICATIVO DÍVIDA ABERTA FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda
04/10/2023 - Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas próprias receitas
Tags: ENTES FEDERATIVOS IVA SISTEMA TRIBUTÁRIO RECEITAS FEDERALISMO TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância do diálogo entre áreas econômica e do Direito na migração para o novo sistema
04/10/2023 - Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em Cuiabá
Tags: DIREITO TRIBUTÁRIO CONSELHO FEDERATIVO DO IBS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Presidente sanciona lei do Desenrola Brasil, que oferece à população renegociação de dívidas com descontos
03/10/2023 - Segunda etapa do programa terá início em 9 de outubro, com descontos médios de 83%, que somam R$ 126 bilhões e poderão beneficiar 32 milhões de pessoas
Tags: CADÚNICO FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES – FGO LEILÃO GOV.BR OURO OU PRATA
INSTITUCIONAL

Programa de Integridade do Ministério da Fazenda representa mudança de patamar, afirma Haddad
03/10/2023 - Iniciativa tem entre seus objetivos gerir os riscos à integridade, aprimorar a transparência das informações, fomentar a inclusão, equidade e combater a discriminação
Tags: PROGRAMA DE INTEGRIDADE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SERVIÇO PÚBLICO FAZ
CONTAS PÚBLICAS

Governo federal apresenta déficit primário de R$ 101 bilhões no segundo quadrimestre de 2023
02/10/2023 - O resultado é inferior em R$ 38,5 bilhões ao déficit de R$ 139,5 bilhões previsto para o segundo quadrimestre pelo decreto de programação orçamentária e financeira
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS TETO DE GASTOS
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios
02/10/2023 - Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro deste ano
Tags: NEGOCIAÇÕES BENEFÍCIOS PORTAL REGULARIZE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy detalha benefícios que as novas regras trarão para as empresas
29/09/2023 - A garantia de segurança fiscal e jurídica foi destacada pelo secretário do Ministério da Fazenda em eventos nesta sexta-feira, 29/9
Tags: KPMG BRASIL PRESTADORES DE SERVIÇO ALÍQUOTA PADRÃO
COMÉRCIO EXTERIOR

Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
29/09/2023 - Alinhada a diretrizes da OCDE, legislação entra em vigor em 2024. Para empresas que desejarem adesão neste ano, prazo de opção foi prorrogado até dezembro
Tags: REGULAMENTAÇÃO COMMODITIES EMPRESAS MULTINACIONAIS
ENTES SUBNACIONAIS

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 269,55 bilhões no 2º quadrimestre
29/09/2023 - De janeiro a agosto deste ano, o Tesouro Nacional honrou R$ 8,13 bilhões em dívidas garantidas dos estados e municípios
Tags: BANCOS FEDERAIS ORGANISMOS MULTILATERAIS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Estados e municípios estarão “em pé de igualdade” no novo sistema, afirma Appy
29/09/2023 - O equilíbrio entre os entes no âmbito do Conselho Federativo do IBS foi destacado pelo secretário do Ministério da Fazenda em debate com prefeitos no Senado
Tags: CONSELHO FEDERATIVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COFECON

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Tags: Ministério da Fazenda