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ANÁLISE

Arrecadação recorde em janeiro aponta melhora do otimismo para a economia em 2023

De acordo com a Secretaria de Política Econômica, o resultado ficou 5,7% acima da mediana das estimativas de mercado para o mês

tags: CONJUNTURA MACROECONÔMICA E ARRECADAÇÃO BRUTA DE TRIBUTOS FEDERAIS PRISMA FISCAL ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

publicado 23/02/2023 19h17 Notícia

IMPOSTOS

Arrecadação total das receitas federais alcança R$ 208,844 bilhões em junho de 2024

Recolhimento do primeiro semestre chegou a R$ 1,298 trilhão, informa a Receita Federal; resultados do mês e do acumulado do ano são recordes

tags: VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS PIS/COFINS RECEITA PREVIDENCIÁRIA

publicado 25/07/2024 18h38 Notícia

TRIBUTOS

Arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,652 trilhões no ano de 2024

Conforme o secretário Robinson Barreirinhas, o resultado reflete eficácia da política econômica, com crescimento e geração de empregos

tags: ARRECADAÇÃO JUSTIÇA FISCAL GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRBI

publicado 28/01/2025 18h24 Notícia

art. 1º do Decreto 1.849, de 29 de março de 1996

Delega competência ao Ministro de Estado da Fazenda para a prática do ato que menciona

publicado 24/05/2024 16h16 Link

Art. 5.º, inciso II da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

publicado 15/11/2023 12h31 Link

Art. 5.º, inciso II da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

publicado 15/11/2023 12h32 Link

art. 21, X, da Constituição Federal

Sobre competências da União

publicado 24/05/2024 16h16 Link

art. 70, I e II da Lei 9.069, de 29 de junho de 1995

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências

publicado 24/05/2024 16h16 Link

art. 87, parágrafo único, II da Constituição Federal

Sobre competências do Ministro de Estado da Fazenda

publicado 24/05/2024 16h16 Link

Art. 165, § 6º da Constituição Federal

O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas[...]

publicado 15/11/2023 12h31 Link