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Tesouro Nacional apoia Instituto Rui Barbosa na elaboração do Guia de Custos para o Setor Público Nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apoiará o Instituto Rui Barbosa (IRB) na elaboração do Guia de Custos para o Setor Público Nacional (GCSPN), com a finalidade de apoiar o Sistema de Controle Externo brasileiro no exercício de suas atribuições.
O guia terá caráter orientativo e adesão voluntária pelos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios e será elaborado em aderência às normas vigentes de contabilidade pública, em conformidade, no que couber, a NBC TSP 34 (Custos no Setor Público) e com a NBC TSP – Estrutura Conceitual.
O acordo de cooperação entre as duas entidades foi divulgado durante o painel do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que contou com a participação da coordenadora-geral de Informações sobre Custos da STN, Rosilene Oliveira de Souza, e do presidente do Comitê Técnico de Custos do Setor Público do IRB, Rodrigo Coelho, na quinta-feira (21/5).
As atividades serão desenvolvidas pelo Grupo Técnico Conjunto (GTC), composto por servidores da Subsecretaria da Contabilidade Pública do Tesouro Nacional (Sucon/STN) e por representantes do Comitê Técnico de Custo no Setor Público do IRB. A previsão é que o guia seja publicado ainda em 2026.