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Publicado em 01/07/2025 07h25 Atualizado em 27/10/2026 16h33

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DEBATES

Brasil fortalece protagonismo de mulheres líderes em finanças durante a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento
08/07/2025 - O objetivo da plataforma é fortalecer lideranças femininas, no contexto das finanças sustentáveis,
Tags: FINANCIAMENTO DESENVOLVIMENTO LIDERANÇAS FEMININAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108
08/07/2025 - Em evento promovido pelo Santander, secretário falou sobre a regulamentação da reforma e destacou o trabalho do relator no Senado para o avanço da tramitação do Projeto de Lei Complementar que institui o Comitê Gestor do IBS
Tags: SERT PLP 108 REGULAMENTAÇÃO
RECEITA FEDERAL

Receita Federal publica Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
07/07/2025 - Medida busca estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro
Tags: RECEITA FEDERAL CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUITAÇÃO
RECEITA FEDERAL

Secretaria Especial da Receita Federal publica Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
07/07/2025 - Podem aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa
Tags: CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADESÃO QUITAÇÃO
BRICS

Haddad defende "reglobalização sustentável" e fortalecimento do BRICS em reunião de ministros das Finanças
07/07/2025 - Ministro destaca papel do bloco na construção de um sistema econômico global mais justo e no enfrentamento dos desafios climáticos e sociais
Tags: MULTILATERALISMO PRESIDÊNCIA BRASILEIRA AGENDA CLIMÁTICA
Brics

"Não há solução individual para os desafios do mundo contemporâneo", diz Haddad em reunião de finanças do BRICS
07/07/2025 - Ministro da Fazenda defende multilateralismo e apresenta eixos da presidência brasileira no BRICS. Encontro marca etapa final antes da Cúpula
Tags: PRESIDÊNCIA BRASILEIRA MULTILATERALISMO COOPERAÇÃO
BRICS

Ministros do BRICS estabelecem compromissos para fortalecer a cooperação econômica
07/07/2025 - Ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais destacam a solidariedade e a promoção de um crescimento global forte, sustentável e mais equilibrado
Tags: COOPERAÇÃO MULTILATERALISMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Tesouro Nacional convida influenciadores para ampliar alcance da Olimpíada de Educação Financeira
04/07/2025 - Parceria com a B3 busca nomes estratégicos nas redes sociais para engajar escolas e comunidades na Olitef 2025
Tags: OLITEF TESOURO NACIONAL EDUCAÇÃO FINANCEIRA B3
SERVIÇO

Receita Federal amplia prazo para aceitação de documentos do Mercosul no CPF
04/07/2025 - Documentos de identificação de estrangeiros continuarão sendo aceitos até 31 de dezembro de 2025, conforme acordos internacionais
Tags: CPF MERCOSUL RECEITA FEDERAL
BRICS

Haddad destaca papel do NDB em infraestrutura e desenvolvimento sustentável do Sul Global
04/07/2025 - Na abertura da 10ª Reunião Anual do Novo Banco de Desenvolvimento, ministro da Fazenda enfatizou impacto do multilateralismo dos BRICS na vida dos seus cidadãos
Tags: BRICS NDB SUL GLOBAL
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa
04/07/2025 - O acordo visa melhorar o combate aos sites ilegais e às publicidades irregulares na internet, em especial nas redes sociais
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS CONSELHO DIGITAL APOSTAS DE QUOTA FIXA ACORDO DE COOPERAÇÃO COMBATE AOS SITES ILEGAIS PROTEÇÃO DOS APOSTADORES
BRICS

Ministério da Fazenda firma memorandos de entendimento internacionais
04/07/2025 - Antecedendo reuniões do NDB e de ministros de Finanças do BRICS, Ministro Fernando Haddad participa de reuniões bilaterais
INTERNACIONAL

Espanha e Brasil apresentam iniciativa para tributação mais eficaz dos super ricos em todo o mundo

03/07/2025 - Proposta visa contribuir para a redistribuição de riqueza como forma de enfrentar o crescente problema da desigualdade
Tags: TRIBUTAÇÃO GLOBAL SUPER RICOS AGENDA TRIBUTÁRIA REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA
BRICS

Reunião de negociadores do Brics chancela mecanismos tributários que combatem desigualdades
03/07/2025 - Antonio Cottas, subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda, destaca avanços sobre taxação de super ricos na reunião de negociadores do agrupamento, nesta semana no Rio
Tags: REUNIÃO DE NEGOCIADORES COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA SUPER RICOS COP30
DEBATES

Ganhos de eficiência da IA precisam ser compatibilizados com a proteção da cidadania, diz Durigan
03/07/2025 - Secretário-executivo da Fazenda participou de seminário no BNDES e defendeu regulação da Inteligência Artificial (IA) orientada pela gestão de riscos e pela flexibilidade frente às mudanças tecnológicas
Tags: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MARCO REGULATÓRIO PROTEÇÃO À CIDADANIA PROJETO DE LEI 2.338/2023
PREMIOS E APOSTAS

Ministérios da Fazenda e da Gestão fazem acordo para aprimorar sistema de monitoramento de apostas
03/07/2025 - O objetivo é acelerar o desenvolvimento de funcionalidades do Sistema de Gestão de Apostas - principal ferramenta de monitoramento de apostas
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO
PLANO SAFRA

Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com foco em transformação ecológica e justiça social
02/07/2025 - Ministro Fernando Haddad destacou valor recorde para o setor agropecuário e sinalizou impacto das medidas na redução do preço dos alimentos no país
Tags: PLANO SAFRA 2025/2026 SETOR AGROPECUÁRIO ECOINVEST REFORMA TRIBUTÁRIA
FUNDO VERDE DO CLIMA

Fazenda convida diferentes setores para eventos sobre atualização do Programa País do Brasil junto ao Fundo Verde do Clima
02/07/2025 - Ministério exerce papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (GCF) no Brasil
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL FUNDOS CLIMÁTICOS
NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

PGFN amplia acesso ao Programa de Transação Integral e flexibiliza negociação de dívidas tributárias
01/07/2025 - Novas regras reforçam foco na redução de litígio de alto impacto
Tags: PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

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