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Publicado em 03/06/2024 12h44 Atualizado em 28/06/2024 18h22

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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda assina carta de intenção com Agência Francesa de Desenvolvimento
19/06/2024 - Parceria visa criar ferramenta para análise e monitoramento de políticas de transformação produtiva e social focadas em transição ambientalmente justa
Tags: CARTA DE INTENÇÃO AFD GEMMES-BRASIL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute regimes específicos de tributação
19/06/2024 - Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camilla Cavalcanti, ressaltou que as propostas do PLP 68/2024 são uma base para o debate no Parlamento
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGIMES ESPECÍFICOS CBS IBS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Especialistas preveem efeitos positivos sobre o PIB, correção de distorções e ganhos de equidade
19/06/2024 - Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal da SPE, e Manoel Procópio Jr., diretor de programa da Sert, fizeram exposições sobre a Reforma Tributária em evento em Brasília
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SISTEMA TRIBUTÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PEQUENOS NEGÓCIOS

Desenrola Pequenos Negócios renegocia R$ 1,25 bilhão desde o início do Programa
19/06/2024 - Dados consolidados pela Febraban indicam que ao menos 30,6 mil clientes já aderiram à iniciativa, que restabelece a saúde financeira de micro e pequenas empresas
Tags: DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS FEBRABAN RENEGOCIAÇÃO DÍVIDAS BANCOS
G20

Brasil apresenta Aliança Global contra Pobreza e Fome em reunião da Associação Internacional do Desenvolvimento
19/06/2024 - Evento, que acontece no Nepal, conta com a participação de representante do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial
Tags: G20 ALIANÇA GLOBAL ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy se reúne com representantes de empresas britânicas que atuam no Brasil
19/06/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda recebeu comitiva da Câmara Britânica de Comércio e Indústria nesta terça-feira (18/6), para conversar sobre a Reforma
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SELETIVO IS EC 132 BRITCHAM
G20

Encontro do G20 Social na Trilha de Finanças debate transição justa na próxima semana
18/06/2024 - As organizações da sociedade civil que quiserem apresentar perguntas e intervenções devem se inscrever até esta quarta-feira, 19/6. Evento será realizado em inglês
Tags: G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS FUNDOS AMBIENTAIS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
TRIBUTOS

Receita cria declaração para pessoas jurídicas que utilizam créditos decorrentes de benefícios fiscais
18/06/2024 - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária, Dirbi, será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir de janeiro
Tags: PESSOAS JURÍDICAS DIRBI E-CAC
GESTÃO FISCAL

Tesouro Nacional, Serpro e Banco do Brasil lançam o Desafio Fiscal Inovador para startups, micro e pequenas empresas
18/06/2024 - O objetivo do programa é selecionar e apoiar projetos em TI que promovam inovação e eficiência na gestão fiscal e financeira de estados e municípios
Tags: DESAFIO FISCAL INOVADOR TESOURO NACIONAL GESTÃO FISCAL INOVAÇÃO
POLÍTICAS SOCIAIS

Brasil precisa de uma nova abordagem para financiamento da infraestrutura de cuidado, diz Débora Freire
18/06/2024 - Subsecretária de Política Fiscal chamou a atenção para a necessidade de uma nova geração de políticas públicas adaptadas aos desafios sociais contemporâneos
Tags: POLÍTICA SOCIAL CUIDADO PLANO NACIONAL DE CUIDADOS
PREMIAÇÃO

Tesouro Nacional realiza cerimônia de entrega do Prêmio Qualidade da Informação 2024
17/06/2024 - Iniciativa visa reconhecer os entes subnacionais pelo envio de informações contábeis consistentes, fomentando a transparência e a qualidade dos dados sobre as contas públicas
Tags: SICONFI ESTADOS E MUNICÍPIOS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
TESOURO NACIONAL

Honrados em maio R$ 1,17 bilhão em dívidas de estados garantidas pela União
17/06/2024 - Foram honradas dívidas dos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de Goiás
Tags: TESOURO NACIONAL GARANTIAS HONRADAS GARANTIAS DA UNIÃO DÍVIDAS DOS ESTADOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

País está fazendo “revolução” para corrigir distorções e na forma de cobrança do tributo, afirma Appy
17/06/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda disse que será necessário que todos saiam da “zona de conforto” em benefício da coletividade
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS IVA SPLIT PAYMENT
PRISMA FISCAL

Mercado aponta melhoras das projeções para o PIB e arrecadação em 2024
14/06/2024 - A mediana das expectativas dos agentes consultados aponta que a soma das riquezas produzidas no Brasil em 2024 deve superar a cifra de R$ 11,535 trilhões, enquanto a arrecadação deve fechar o ano em R$ 2,602 trilhões
Tags: PRISMA FISCAL RELATÓRIO DO PRISMA FISCAL EXPECTATIVAS PARA O PIB
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Conferência de alto nível destaca papel crucial de ministérios da Fazenda de países latinos na crise climática
13/06/2024 - Evento da SPE em parceria com outras entidades reforça importância de ferramentas apropriadas para a modelagem macroeconômica dos riscos e impactos da crise climática, para mitigar seus efeitos
Tags: TRANSIÇÃO VERDE E3ME C3A CEPAL
SUSTENTABILIDADE

Comitê da Taxonomia Sustentável define as 18 entidades civis que integrarão o comitê consultivo
13/06/2024 - Responsável pelo plano de ação que auxiliará no estabelecimento da taxonomia sustentável no Brasil, o CITSB também conta com 27 instituições governamentais
Tags: CITSB ENTIDADES CIVIS CRISE CLIMÁTICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Uso de tecnologia inteligente é uma das principais características do split payment, ressalta Appy
13/06/2024 - Método previsto na regulamentação será fundamental para ressarcimento rápido dos créditos tributários e para redução da inadimplência, da sonegação e da fraude
Tags: PLP 68/2024 SPLIT PAYMENT IVA DUAL CBS E IBS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério destaca avanços sociais e de sustentabilidade que virão com novo sistema
13/06/2024 - Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, falou sobre Imposto Seletivo e cashback em audiência pública na Câmara dos Deputados
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IS TRIBUTAÇÃO SELETIVA IMPOSTO SELETIVO
G20

Secretária de Assuntos Internacionais faz balanço de reunião do GT de Arquitetura Financeira
13/06/2024 - Embaixadora Tatiana Rosito explicitou próximos passos do Grupo
Tags: ARQUITETURA FINANCEIRA INTERNACIONAL MDBS G20
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy e Bancada Federal do Amazonas se reúnem para debater a Zona Franca de Manaus no contexto do novo sistema
12/06/2024 - Parlamentares entregaram ao secretário do Ministério da Fazenda um conjunto de contribuições ao Projeto de Lei Complementar 68/2024
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CBS ZONA FRANCA DE MANAUS
G20

Presidência brasileira do G20 abre oportunidade para contribuições da África
11/06/2024 - Em momento inédito, Trilha de Finanças organiza evento conduzido por países e especialistas da região
Tags: ÁFRICA DÍVIDA EVENTO PARALELO IFA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda detalha inclusão de combustíveis e cooperativas entre os regimes específicos do novo sistema
11/06/2024 - Manoel Procópio, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, e Roni de Brito, da Receita Federal, participaram de audiência pública na Câmara
Tags: PAT-RTC PLP 68/2024 CBS e IBS
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda lança o sistema de gestão de apostas de quota fixa
11/06/2024 - Trata-se de uma solução tecnológica com o objetivo de permitir a regulação, o monitoramento e a fiscalização do mercado de apostas no Brasil
Tags: SIGAP MERCADO DE APOSTAS OPERADORES DE APOSTAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy destaca os benefícios para a Indústria do novo sistema de tributação do consumo
11/06/2024 - “O setor industrial é o que mais se beneficia da Reforma Tributária, não porque será favorecido, mas porque é o mais prejudicado pelo sistema atual”, afirmou em palestra na Bahia
Tags: CUMULATIVIDADE IVA DUAL PAT-RTC SPLIT PAYMENT
REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil inova com regime específico para sistema financeiro na Reforma Tributária, afirma diretor
11/06/2024 - Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, destacou em audiência pública na Câmara avanços e desafios na implementação do IBS e da CBS em setores específicos
Tags: PLP 68/2024 IBS E DA CBS REGULAMENTAÇÃO
CLIMA

Secretário de Política Econômica participa de evento internacional sobre transição climática
10/06/2024 - Guilherme Mello destaca a importância de fortalecer o planejamento e a infraestrutura para enfrentar os desafios das mudanças climáticas
Tags: MUDANÇA CLIMÁTICA RIO GRANDE DO SUL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA IPCC
G20

Começa em Fortaleza a terceira reunião do GT de Arquitetura Financeira Internacional
10/06/2024 - Dívidas de países é um dos temas centrais propostos pela presidência brasileira
Tags: IFA ARQUITETURA FINANCEIRA AFRICAN LED DEBATE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos percentuais, afirma Appy
10/06/2024 - Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e inadimplência, disse secretário
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS IVA SPLIT PAYMENT
SETOR DE EVENTOS

Receita Federal recebeu até 7 de junho 3.129 solicitações para utilização do Perse
10/06/2024 - Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício
Tags: RECEITA FEDERAL PERSE SETOR DE EVENTOS
iINFRAESTRUTURA

Fazenda assina Memorando de Entendimento com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura
07/06/2024 - Documento deve facilitar acesso brasileiro a financiamentos que podem ser utilizados na reconstrução do Rio Grande do Sul
Tags: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO RECONSTRUÇÃO AIIB COSBAN