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Publicado em 01/08/2024 09h28 Atualizado em 02/09/2024 10h41

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G20

Ministério da Fazenda divulga versão em português de declaração aprovada sobre tributação de bilionários
09/08/2024 - Documento foi um dos textos em que a Trilha de Finanças alcançou consenso, durante reunião no Rio de Janeiro
Tags: G20 TRIBUTAÇÃO DE BILIONÁRIOS
TRIBUTAÇÃO

Governo isenta de impostos os ganhadores de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos
08/08/2024 - Medida Provisória assinada pelo presidente Lula e pelos ministérios da Fazenda e do Esporte foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8/8
Tags: MEDALHISTAS JOGOS OLÍMPICOS IMPOSTO DE RENDA
INSTITUCIONAL

Receita Federal explica tributação dos valores recebidos por medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos
07/08/2024 - Em nota, o órgão informa que a tributação ocorre “como qualquer outra remuneração” quando o valor está acima da faixa de isenção do Imposto de Renda
PERSPECTIVAS

Fazenda reforça importância da responsabilidade fiscal para a construção do desenvolvimento sustentável
06/08/2024 - No “Seminário Políticas Industriais no Brasil e no Mundo”, o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, também defendeu a formação de consensos para a superação de desafios
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TAXONOMIA SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ECO INVEST BRASIL POLÍTICAS INDUSTRIAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil fortalece desenvolvimento sustentável com o novo marco legal do hidrogênio de baixo carbono
05/08/2024 - Alinhada ao Plano de Transformação Ecológica, proposta contou com apoio do Ministério da Fazenda
Tags: REHIDRO PNH2 SBCH2 PHBC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda defende importância da taxonomia sustentável para transformação da economia brasileira
02/08/2024 - Ministério participou de seminário do Ipea sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Tags: TAXIONOMIA SUSTENTÁVEL MERCADO DE CARBONO TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Objetivo da migração para as novas regras é criar um sistema mais racional e eficiente de cobrança dos tributos, afirma Appy
02/08/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que a manutenção da carga tributária atual do país está garantida pela Constituição
Tags: TRIBUTOS REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS ALÍQUOTAS
TRIBUTAÇÃO

Governo realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo
01/08/2024 - Valores não eram atualizados desde 2016 e ficaram bem abaixo do que ocorreria se fossem corrigidos pela inflação do período
Tags: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS REALINHAMENTO RECEITA TRIBUTÁRIA
ADUANA

Receita Federal torna procedimento para remessas internacionais mais rápido e econômico
01/08/2024 - Alterações acompanham o aumento significativo do volume de remessas internacionais e refletem as recentes mudanças na legislação
Tags: CONTROLE ADUANEIRO IMPORTAÇÃO E-COMMERCE
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda vai monitorar empresas de apostas e pode fazer inspeções in loco
01/08/2024 - Foram publicadas portarias que regulamentam o monitoramento e a fiscalização das empresas de apostas, assim como as sanções para quem cometer irregularidades
Tags: APOSTAS QUOTA FIXA LOTERIAS AGENTE OPERADOR PENALIDADES FISCALIZAÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

Nova Portaria da Fazenda estabelece que operadores de apostas poderão ser responsabilizados por publicidade abusiva
01/08/2024 - Secretaria de Prêmios e Apostas estabelece regras para proteger apostadores de transtornos do jogo e assegurar relação saudável de consumo
Tags: OPERADORES DE APOSTAS PUBLICIDADE JOGO RESPONSÁVEL APOSTAS DE QUOTA FIXA

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