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Publicado em 01/09/2023 07h45 Atualizado em 29/09/2023 19h37

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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil precisam providenciar o cadastro no GOV.BR
15/09/2023 - Para participar do Programa Desenrola Brasil é necessário se habilitar antes na Plataforma GOV.BR. Esse processo é simples e está disponível para toda a população
Tags: CONTAS GOV.BR SERVIÇOS DIGITAIS DESENROLA RENEGOCIAÇÃO DÍVIDAS
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para PIB nominal e Dívida Bruta em 2023 e 2024
14/09/2023 - Sistema que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica também estabilidade do resultado primário na faixa de 1% do PIB
Tags: PRISMA FISCAL PRODUTO INTERNO BRUTO RESULTADO PRIMÁRIO EXPECTATIVAS DE MERCADO
ADUANA

Empresas já certificadas no Remessa Conforme representam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao país
14/09/2023 - Para efetiva aplicação dos benefícios é necessário que as empresas concluam a adequação dos seus sites às exigências do Programa Remessa Conforme
Tags: REMESSA CONFORME REMESSAS INTERNACIONAIS COMÉRCIO ELETRÔNICO
ANÁLISE

Brasil está pronto para avançar em um ciclo longo de crescimento da economia, aponta ministro da Fazenda
14/09/2023 - ‘No momento atual, o Brasil chama atenção’, disse Fernando Haddad em evento da revista Exame, em São Paulo, nesta quarta-feira (13/9)
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ECONOMIA VERDE EQUILIBRO FISCAL POLÍTICA MONETÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Atribuições do Conselho Federativo do IBS são detalhadas em audiência pública no Senado
14/09/2023 - Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária explicou o papel do órgão que irá operacionalizar o novo tributo de estados e municípios
Tags: IBS IVA TRIBUTAÇÃO ENTES FEDERATIVOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy: com novas regras, empresas passarão a atuar em um sistema mais eficiente
14/09/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião com representantes de empresas nesta quarta-feira (13/9), em Brasília
Tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTO MONOFÁSICO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola conclui cadastro de credores voluntários, que representam 86% das negativações de até R$ 5 mil
13/09/2023 - Processo foi encerrado com a inscrição de 924 credores que aderiram de modo voluntário ao programa
Tags: DESENROLA BRASIL CREDORES DÍVIDAS CADUNICO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo
13/09/2023 - O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e desigualdades
Tags: FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BASE AMPLA DE INCIDÊNCIA IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
TRIBUTOS

Entrega de declarações do ITR já ultrapassa 4 milhões de documentos
13/09/2023 - Contribuinte obrigado a declarar o Imposto Territorial Rural tem prazo até o dia 29 deste mês; Receita espera receber um total de 5.9 milhões
Tags: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR INCONSISTÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL – NAF
APOSTAS ESPORTIVAS

Jogo é lazer e diversão, não meio de enriquecer, diz José Manssur
13/09/2023 - Assessor especial do Ministério da Fazenda reforça a importância da regularização do mercado de apostas esportivas e compromisso institucional com jogo responsável
Tags: APOSTAS ESPORTIVAS JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
PERSPECTIVAS

Novo Arcabouço Fiscal promove crescimento e combate desigualdades, diz secretário do Tesouro
12/09/2023 - Em audiência pública no Congresso Nacional, Rogério Ceron destacou que meta de primário agressiva intensifica ajuste fiscal
Tags: ARCABOUÇO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA LIMITAÇÃO DO GASTO PÚBLICO RESULTADO PRIMÁRIO
INOVAÇÃO

Tesouro promove encontro on-line sobre gestão de custos no setor público
12/09/2023 - Evento terá participação dos órgãos e entidades com melhor classificação no ranking de desempenho do Relatório Foco em Custos (RFC 2022)
Tags: GESTÃO DE CUSTOS RELATÓRIO FOCO EM CUSTOS SALAS TEMÁTICAS
CALAMIDADE PÚBLICA

Drones da Receita Federal são utilizados para buscas nas áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
12/09/2023 - Caminhões e motoristas do órgão também foram colocados à disposição do governo do estado do Rio Grande do Sul
Tags: RIO GRANDE DO SUL ENXENTES AJUDA FEDRAL RECEITA FEDERAL
CALAMIDADE PÚBLICA

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul
12/09/2023 - São contribuintes do Simples Nacional de 79 municípios do estado
Tags: AJUDA FEDERAL ENCHENTES PRORROGAÇÃO SIMPLES NACIONAL RIO GRANDE DO SUL
CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN prorroga prazo para pagamento das prestações para contribuintes afetados pela passagem de ciclone nos municípios do Rio Grande do Sul
12/09/2023 - Portaria traz novos prazos para pagamento dos parcelamentos que teriam vencimento em setembro e outubro
Tags: PGFN PRORROGAÇÃO PAGAMENTO CALAMIDADE RS CHUVAS RIO GRANDE DO SUL
TESOURO NACIONAL

União honra em agosto R$ 509 milhões em dívidas garantidas
11/09/2023 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul) e do município de Santanópolis (BA)
Tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS RELATÓRIO DE GARANTIAS HONRADAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que Conselho Federativo do IBS dá a segurança jurídica de desoneração das exportações
11/09/2023 - Para o secretário do Ministério da Fazenda, o IVA municipal, previsto na reforma, seria impossível sem o Conselho
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CONSELHO FEDERATIVO PEC 45 IVA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Prazo de inscrição de credores no Programa Desenrola Brasil foi estendido até 12 de setembro
09/09/2023 - A habilitação dos credores no Programa deve ser realizada no Portal do Credor ( https://credor.negociedigital.com.br)
Tags: DESENROLA NEGOCIAÇÃO DÍVIDAS CREDORES
AJUDA FEDERAL

Receita Federal auxilia atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
08/09/2023 - Mais de 30 mil itens de mercadorias apreendidas estão sendo entregues à Defesa Civil estadual em decorrência das chuvas intensas e da situação de calamidade pública
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA ENCHENTES DEFESA CIVIL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil lança arcabouço para títulos soberanos sustentáveis
05/09/2023 - Iniciativa reafirma o compromisso do país com políticas sustentáveis
Tags: POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS COMITÊ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SOBERANAS INVESTIDORES GLOBAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica trará desenvolvimento econômico e social, aponta Ministério da Fazenda
05/09/2023 - No Fórum Nordeste, o assessor especial da Fazenda, Rafael Dubeux, destacou potencial do país geração eólica e solar, além do hidrogênio verde
Tags: ECONOMIA VERDE PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FÓRUM NORDESTE
TESOURO NACIONAL

Custos agregados do governo federal crescem 6,6% no primeiro semestre de 2023
04/09/2023 - Aumento é explicado principalmente pela ampliação de despesas com benefícios previdenciários e assistenciais
Tags: TESOURO NACIONAL CUSTOS AGREGADOS BOLETIM SEMESTRAL FOCO EM CUSTOS FOCO EM CUSTOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Um sistema neutro e isonômico permite crescimento da economia e justiça tributária, afirma Appy
01/09/2023 - Fazer o país crescer e tornar o sistema justo, simultaneamente, é o grande objetivo da Reforma, afirmou nesta sexta-feira (1º/9) o secretário do Ministério da Fazenda
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PIB JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Crédito Fiscal

MP reestrutura crédito fiscal e combate rombo nas contas públicas
01/09/2023 - Governo federal ajusta regras para subvenção de investimentos. A medida tem potencial de arrecadação da ordem de R$137 bilhões em quatro anos e alinha o Brasil às melhores práticas internacionais
Tags: IRPJ SUBVENÇÃO CSLL INVESTIMENTOS ARRECADAÇÃO
NOTA INFORMATIVA

PIB surpreende e cresce acima das expectativas no segundo trimestre
01/09/2023 - Nota do Ministério da Fazenda avalia resultado e traça perspectivas para o desempenho da economia em 2023
Tags: PIB CENÁRIO ECONÔMICO PROJEÇÕES NOTA DA SPE
PLOA

Governo apresenta orçamento para 2024 com foco em justiça social e recuperação da base fiscal
01/09/2023 - PLOA sinaliza o fim de um ciclo de resultados fiscais desfavoráveis e apresenta um novo cenário de equilíbrio das contas públicas com equidade social
Tags: ORÇAMENTO PLOA CONTAS PÚBLICAS

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