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Publicado em 01/11/2023 08h04 Atualizado em 05/12/2023 15h08

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Avanços da proposta aprovada no Senado são destacados em seminário do Carf
10/11/2023 - Autoridades também ressaltaram importância do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro ao focar no aperfeiçoamento do contencioso administrativo-fiscal
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CARF SEMINÁRIO DO CARF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do país
09/11/2023 - Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações feitas pelos senadores
Tags: PEC 45/2019 NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) IVA DUAL
TESOURO NACIONAL

União honra em outubro R$ 885,23 milhões em dívidas garantidas
08/11/2023 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), além do município baiano de Santanópolis
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS RELATÓRIO MENSAL DE GARANTIAS HONRADAS RMGH
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano para a Transformação Ecológica é destaque em debate do Mercosul
07/11/2023 - Ministério da Fazenda detalhou que metas vão além da economia de baixo carbono, envolvendo também desenvolvimento econômico e social
Tags: ECONOMIA DE BAIXO CARBONO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EMPREGOS VERDES NOVO PAC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 45/2019
07/11/2023 - Ministério da Fazenda avaliou de forma “muito positiva” o placar de 20 a 6; votação no plenário está prevista para ocorrer até a quinta-feira 9/11
Tags: CCJ DO SENADO CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
FINANÇAS PÚBLICAS

Haddad defende transparência e combate ao desperdício tributário como chave para desenvolvimento inclusivo
07/11/2023 - Em evento organizado pelo BID, em Brasília, ministro da Fazenda pregou reequilíbrio das contas, mas enfatizou que ajuste não pode ser sobre o “ombro dos pobres”
Tags: GASTO TRIBUTÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO TRANSPARÊNCIA
TRIBUTOS

Governo abre consulta pública sobre disputas fiscais controversas e juridicamente complexas
07/11/2023 - Iniciativa da Receita, em conjunto com a PGFN e a AGU, visa ouvir a sociedade em busca de soluções consensuais para reduzir o contencioso tributário
Tags: CONSULTA PÚBLICA JUSTIÇA FISCAL EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS

Para Haddad, cooperação entre poderes tem potencial para melhorar o equilíbrio fiscal
06/11/2023 - De acordo com o ministro da Fazenda, a busca por um resultado fiscal equilibrado é fruto de um trabalho de parceria institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RESULTADO FISCAL ARRECADAÇÃO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola renegocia R$ 2 bilhões em dívidas e beneficia milhares de brasileiros
06/11/2023 - A plataforma alcança marco de R$ 1,8 bilhão em descontos em dívidas, com 590 mil brasileiros beneficiados
Tags: DESENROLA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções na PEC 45/2019 são fruto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta, ressalta Appy
06/11/2023 - Secretário enfatizou a qualidade do trabalho do relator Eduardo Braga no Senado, ainda que o ideal fosse que o texto não tivesse qualquer exceção
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019

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