Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras terão impacto relevante no funcionamento dos fiscos, ressalta Bernard Appy

“Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins

publicado 29/07/2024 18h56 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo sistema, tramita agora no Senado

tags: PLP 68/2024 IVA DUAL COMITÊ GESTOR DO IBS

publicado 17/07/2024 17h11 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada nesta quarta-feira (10/7)

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO CBS IBS IVA

publicado 11/07/2024 17h49 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7)

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CBS IBS

publicado 03/07/2024 18h19 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa os impactos do novo sistema para a área médica

Secretário do Ministério da Fazenda destaca o crescimento da demanda por serviços em razão do aumento do poder de compra das famílias

tags: REGIMES ESPECÍFICOS SERVIÇOS MÉDICOS CBS E IBS

publicado 24/06/2024 19h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de regulamentação foi desenhado para reduzir fraude, sonegação e inadimplência, afirma Appy

Secretário reiterou que o fechamento de brechas para essas práticas pode resultar em redução de até 3 pontos percentuais na alíquota de referência da CBS e do IBS

tags: REGULAMENTAÇÃO PLP 68/2024 CBS E DO IBS SPLIT PAYMENT

publicado 24/06/2024 16h17 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Transição para o novo sistema é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Secretário extraordinário Bernard Appy detalhou como será o processo de fixação das alíquotas de referência na migração para o IBS e a CBS

tags: IBS CBS REFORMA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA REGULAMENTAÇÃO NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO

publicado 21/06/2024 12h31 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretora do Ministério da Fazenda destaca as formas como o novo sistema combaterá as desigualdades

Camilla Cavalcanti, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), participou de audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (20/6)

tags: CASHBACK CESTA BÁSICA REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SELETIVO

publicado 21/06/2024 12h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Regras de imunidade serão idênticas para o IBS e a CBS, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19/6)

tags: REGULAMENTAÇÃO PLP 68/2024 IBS E CBS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

publicado 19/06/2024 18h42 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute regimes específicos de tributação

Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camilla Cavalcanti, ressaltou que as propostas do PLP 68/2024 são uma base para o debate no Parlamento

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGIMES ESPECÍFICOS CBS IBS

publicado 19/06/2024 12h56 Notícia