Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema

Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos

tags: PLP 68/2024 PLP 108/2024 COOPERAÇÃO LIBERDADE ECONÔMICA

publicado 05/11/2024 15h50 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy

Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CBS

publicado 01/11/2024 19h52 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Cooperativismo proporciona muitos ganhos de eficiência para o país, afirma Bernard Appy

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas

tags: COOPERATIVAS PLP 68/2024 REGIME ESPECÍFICO

publicado 01/11/2024 14h28 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS

Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma

tags: REFORMA DE CONSUMO IBS COMITÊ GESTOR DO IBS REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 30/10/2024 20h34 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país

Secretários do Ministério da Fazenda participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

tags: PLP 68/2024 PLP 108/2024 IVA CBS e IBS PAT-RTC

publicado 30/10/2024 14h39 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para o novo sistema representa desafios e oportunidades para as empresas, afirma diretor da Fazenda

Daniel Loria destacou a sofisticação tecnológica do modelo operacional que está sendo desenvolvido na reforma

tags: PAT-RTC 2 PLP 68/2024 SPLIT PAYMENT

publicado 24/10/2024 19h25 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy diz acreditar na possibilidade de redução das exceções inseridas na regulamentação do novo sistema

“A Reforma Tributária foi desenhada para mostrar que não existe almoço grátis”, afirmou o secretário em evento na UnB

tags: ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA PLP 68/2024 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PLANO REAL

publicado 24/10/2024 17h37 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, disse que o setor é motivo de “orgulho nacional”

tags: SPLIT PAYMENT GT-20 PAT-RTC 2

publicado 23/10/2024 18h37 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

“Nosso desafio é reforçar a atuação cooperativa no federalismo fiscal brasileiro”, afirma Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura

tags: REGULAMENTAÇÃO SPLIT PAYMENT PAT-RTC PLP 68/2024 E PLP 108/2024

publicado 21/10/2024 18h36 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma

Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)

tags: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PLP 68/2024 E PLP 108/2024 CBS E IBS SPLIT PAYMENT

publicado 15/10/2024 18h19 Notícia