Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy reafirma convicção na redução das desigualdades regionais com o novo sistema de tributação

Em palestra na USP, secretário destacou a distribuição de receitas entre os estados prevista na reforma e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

publicado 13/09/2024 19h23 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Custo de conformidade do sistema atual é um “peso morto para a sociedade”, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou nesta quinta-feira (12/9) do Fórum Internacional de Tributação, promovido pela Faculdade Brasileira de Tributação

tags: DISTORÇÕES LITIGIOSIDADE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PRODUTO INTERNO BRUTO

publicado 12/09/2024 15h00 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

“O cashback chega no bolso da família”, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Em audiência pública no Senado, Rodrigo Orair aponta o mecanismo de devolução como elemento central na busca pelo aumento da progressividade do sistema tributário do país

tags: CASHBACK CESTA BÁSICA PLP 68/2024 CADÚNICO

publicado 10/09/2024 19h12 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca que a tributação de biocombustíveis será menor do que a dos combustíveis fósseis

Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras

tags: TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS IMPOSTO SELETIVO BENEFÍCIOS FISCAIS

publicado 02/09/2024 19h48 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy ressalta que a atuação dos contadores será diferente no novo sistema tributário

Secretário do Ministério da Fazenda afirma que esses profissionais passarão a participar mais da gestão das empresas

tags: CONTADORES OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS DISTORÇÕES

publicado 30/08/2024 19h36 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa o impacto das novas regras tributárias no setor da saúde

Crescimento da economia, regimes especiais para medicamentos e equipamentos médicos e Imposto Seletivo foram destacados em evento da Organização Pan-Americana da Saúde

tags: SAÚDE MEDICAMENTOS ALÍQUOTAS CRESCIMENTO DA ECONOMIA

publicado 28/08/2024 16h44 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para as novas regras tributárias terá papel importante no financiamento da Previdência Social, afirma Appy

Secretário disse que o crescimento da economia em virtude da reforma possibilitará aumento da receita disponível para execução de políticas públicas

tags: POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMA TRIBUTÁRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL ALÍQUOTAS TRIBUTAÇÃO

publicado 27/08/2024 19h59 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Alíquota média do novo sistema será mais baixa do que a atual, reafirma Bernard Appy

Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter a arrecadação com uma alíquota menor

tags: ALÍQUOTA MÉDIA ALÍQUOTA PADRÃO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PLP 68/2024

publicado 26/08/2024 19h21 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS

Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual

tags: CARGA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA CBS E IBS PLP 68/2024

publicado 23/08/2024 15h32 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy volta a alertar sobre o risco da ampliação de tratamentos favorecidos

Secretário falou sobre o impacto das exceções tributárias na definição da alíquota de referência, que será paga pela maioria da população

tags: CARGA TRIBUTÁRIA PLP 68/2024 ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA SPLIT PAYMENT

publicado 22/08/2024 15h06 Notícia