Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de Constituição e Justiça

publicado 23/08/2023 20h18 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária será uma revolução que o país vai presenciar, diz Durigan

Em evento promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento sobre Avaliação e Melhoria do Gasto Público, o ministro da Fazenda em exercício comparou a proposta em debate no Congresso Nacional com um “novo Plano Real”

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MELHORIA NO GASTO PÚBLICO PRODUTIVIDADE RESPONSABILIDADE FISCAL

publicado 23/08/2023 17h37 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda debate impactos das novas regras em seminário de avaliação do gasto público

Ponderações de porta-vozes do Tesouro, de Política Econômica e da Reforma Tributária ganharam destaque em evento realizado em Brasília

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E MELHORIA DO GASTO PÚBLICO

publicado 23/08/2023 15h30 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Durigan diz que projeto em pauta no Congresso Nacional é justo e correto

O ministro em exercício participou de evento na Fiesp, em São Paulo e ressaltou as qualidades da proposta para a economia como um todo; ao lado de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, o ministro em exercício enalteceu o papel de liderança dos parlamentares

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA IMPOSTO SELETIVO

publicado 22/08/2023 15h58 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária

Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MULHERES PGFN

publicado 21/08/2023 19h04 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca qualidade do diálogo com os relatores da PEC 45/2019 na Câmara e Senado

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou importância dessa “interlocução técnica de alto nível” para os avanços ocorridos até agora

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019 IVA

publicado 21/08/2023 13h06 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo, afirma chefe da PGFN

Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira, 15/8, no Rio

tags: FAZENDA NACIONAL DIREITO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 15/08/2023 16h28 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo modelo exigirá integração entre os fiscos federal, estaduais e municipais, diz Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, as novas regras tributárias vão reduzir a sonegação, a elisão, a inadimplência e a judicialização

tags: HIATO DE CONFORMIDADE PEC 45/2019 CONSELHO FEDERATIVO REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 11/08/2023 17h56 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que novas regras vão permitir crescimento da economia e, também, melhoria distributiva

Secretário do Ministério da Fazenda explicou os efeitos na redução das desigualdades sociais ao participar do programa Nova Economia, da TV GGN

tags: PRODUTO INTERNO BRUTO PEC 45/2019 ESTADOS E MUNICÍPIOS REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 11/08/2023 15h58 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado

Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA

tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) ALÍQUOTA-PADRÃO REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 10/08/2023 18h53 Notícia