Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária apresenta inovações capazes de impulsionar o setor de concessões de transporte

Secretários Dario Durigan e Bernard Appy discutiram tema durante evento “Impactos da Reforma Tributária nas Concessões de Transporte” em São Paulo

publicado 05/11/2025 11h56 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado

PLP 108/2024, que trata do tributo a ser gerido por estados e municípios, recebeu 51 votos favoráveis e 10 contrários em votação nesta terça-feira (30/9)

tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS PLP 108/2024 ESTADOS MUNICÍPIOS

publicado 01/10/2025 11h43 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância do Comitê Gestor do IBS no novo sistema de tributação

Secretário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre as novas regras de tributação na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira, 19/9

tags: CG-IBS GESTÃO COMPARTILHADA IBS E IVA SEGURO RECEITA

publicado 19/09/2025 19h26 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Tudo está sendo feito com bom senso, afirma Appy sobre a emissão de documentos fiscais no novo sistema tributário

Secretário da Fazenda afirmou que as exigências feitas às empresas serão viáveis tanto em termos operacionais quanto de prazo

tags: DOCUMENTOS FISCAIS SISTEMAS DAS EMPRESAS MOTORISTAS DE APLICATIVOS

publicado 12/09/2025 16h10 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras

tags: COOPERATIVAS LEI COMPLEMENTAR 214/2025 IBS E CBS PEQUENO PRODUTOR

publicado 10/09/2025 14h27 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Relatório do Projeto de Lei Complementar que cria o Comitê Gestor do IBS é apresentado em comissão do Senado

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez a leitura do documento na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 108 LC 214 IBS

publicado 10/09/2025 14h14 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca melhoria na organização do sistema de produção e desoneração de investimentos

Secretário do Ministério da Fazenda participou do Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva nesta quinta-feira (4/9), em Brasília

tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE INVESTIMENTO DESONERADO

publicado 04/09/2025 19h14 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Assessor da Fazenda faz relato sobre a reforma ao Conselho Federal de Investimentos da Argentina

João Pedro Nobre, da Sert, analisou soluções introduzidas pelo Imposto sobre Valor Adicionado, modelo adotado para a CBS e o IBS

tags: CFI-ARGENTINA IVA, CBS, IBS REGULAMENTAÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL 132

publicado 26/08/2025 14h28 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Não cumulatividade plena mudará forma de atuação do setor de infraestrutura, afirma Bernard Appy

Secretário ressaltou que a desoneração dos investimentos em virtude da recuperação de créditos será decisiva para o aumento da competitividade das empresas de construção

tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE IVA/CBS/IBS SINICON

publicado 21/08/2025 17h44 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy reforça necessidade de as empresas já considerarem em seus contratos os efeitos das novas regras

Secretário da Fazenda enfatizou que um dos principais fundamentos do novo sistema tributário é a tributação “por fora”

tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO TRIBUTO SOBRE TRIBUTO CBS E IBS PLP 108/2024

publicado 21/08/2025 16h49 Notícia