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MEDIDAS FISCAIS

Governo edita medidas que constroem isonomia tributária, corrigem distorções e consolidam equilíbrio fiscal

Não se trata de tributação, mas de ações discutidas com o Congresso, que recalibram o decreto do IOF e trazem alternativas que corrigem distorções no sistema financeiro

tags: CONGRESSO NACIONAL MEDIDA PROVISÓRIA ALÍQUOTAS IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

publicado 11/06/2025 21h34 Notícia

MEDIDAS FISCAIS

Presidente Lula afirma que PL de isenção do IR traz justiça tributária e neutralidade fiscal

Ministro Fernando Haddad destaca que o projeto de lei tem potencial de beneficiar 20 milhões de brasileiros com a ampliação da faixa de isenção

tags: IMPOSTO DE RENDA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA GOVERNO FEDERAL ISENÇÃO

publicado 18/03/2025 18h54 Notícia

MEDIDAS FISCAIS

Presidente envia ao Congresso PL que amplia para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda

Quem recebe até R$ 7 mil terá desconto parcial. Cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados. Tributação progressiva de até 10% para compensar medida vai atingir 141,4 mil contribuintes de alta renda (0,06% da população)

tags: IMPOSTO DE RENDA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA GOVERNO FEDERAL ISENÇÃO

publicado 18/03/2025 15h22 Notícia

MEDIDAS FISCAIS

Medidas foram pensadas para não comprometer a trajetória virtuosa que estamos vivendo, diz Haddad

Ministro falou sobre o esforço do Governo Federal para equilibrar as contas públicas durante evento em Brasília e apontou 2025 como o ano para combater a desigualdade

tags: REGRAS FISCAIS JUSTIÇA SOCIAL CONTENÇÃO DE GASTOS CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

publicado 04/12/2024 16h55 Notícia

MEDIDAS FISCAIS

Governo Federal apresenta medidas para fortalecer arcabouço fiscal e garantir crescimento sustentável

Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos

tags: MEDIDAS FISCAIS REFORMA DA RENDA IMPOSTO DE RENDA ARCABOUÇO FISCAL CONTAS PÚBLICAS

publicado 29/11/2024 08h30 Notícia

MEDIDAS FISCAIS

Confira o pronunciamento do ministro da Fazenda sobre medidas de fortalecimento da regra fiscal nesta quarta-feira (27/11)

Ministro Fernando Haddad realizou pronunciamento, exibido em rede nacional de rádio e televisão, nesta quarta-feira (27/11), sobre novas medidas para fortalecimento da regra fiscal

publicado 27/11/2024 21h11 Notícia

Medidas Fiscais

Confira o Perguntas e Respostas sobre o Novo Arcabouço Fiscal

Saiba mais sobre esse conjunto de regras que passa a balizar as contas públicas e representa o compromisso simultâneo do governo com as responsabilidades fiscal e social

tags: NOVO ARCABOUÇO FISCAL CONTAS PUBLICAS AJUSTE FISCAL

publicado 18/04/2023 18h35 Notícia