Plano de Ações de Integridade 2025-2026

ECOAR

Palestra "Afinal, o que é assédio?”

Ação educativa voltada à conscientização sobre assédio sexual em linguagem destinada ao público receptor.

AECI, RFB, COGER, OUVIR

Conscientização sobre o assédio sexual e alinhamento à cultura de integridade.

Caminhos para a integridade

Promoção dos cursos da trilha de integridade para servidores que atuam nas instâncias de integridade.

AECI, RFB

Capacitação dos servidores das instâncias de integridade e fortalecimento da cultura de integridade.

PREVENIR

Café com hospitalidade

Comissão de Ética programa visita às áreas levando hospitalidades para tratar do tema.

Comissão de Ética (CE-MF)

Conscientização para decisões éticas.

Programa PAD Não!

Ações para prevenir e sensibilizar sobre irregularidades funcionais.

COGER, RFB

Prevenção de irregularidades.

Mapeamento de riscos

Identificação de riscos ao assédio e discriminação.

CE-MF, AECI, STN

Apoio a ações preventivas.

Tolerância Zero

Palestras sobre combate ao assédio.

RFB

Fortalecimento da cultura de respeito.

Guia Lilás

Divulgação do guia.

GT Assédio, RFB, COGER, PGFN, STN

Ampliação do conhecimento.

ACOLHER

Protocolo Não me Calo

Divulgar às vítimas de assédio as estruturas setoriais de acolhimento, via qrcodes nos banheiros e/ou outros locais do Ministério.

AECI, COGER, PGFN, OUVIR, STN

Facilitar o acesso das vítimas às estruturas de acolhimento, promover a denúncia e o enfrentamento ao assédio no ambiente institucional.

Comissão de Ética te recepciona

Divulgar a existência de uma sala para acolhimento e orientação de temas relacionados à Ética.

CE-MF, PGFN, STN

Fortalecer a cultura ética institucional, ampliar conhecimento dos canais de acolhimento e orientação disponíveis, promover a confiança dos servidores e colaboradores na atuação da CE.

Divulgação dos canais e salas de acolhimento e de denúncias

Divulgar às vítimas de assédio as estruturas setoriais de acolhimento, via qrcodes nos banheiros e/ou outros locais do Ministério.

OUVIR, STN, RFB

Fortalecer a integridade institucional, ampliar o acesso à informação à estrutura de acolhimento e canais de denúncia, acolher e prevenir o assédio no MF.

Programa PGFN Plural

O programa tem como norte reconhecer a multiplicidade de características que distinguem as pessoas como um valor institucional, capaz de promover avanços, inovação, equipes mais produtivas e, sobretudo, sensação de pertencimento.

PGFN

Promover ambiente institucional mais inclusivo e respeitoso, reconhecer e valorizar a diversidade, fortalecer o sentimento de pertencimento entre os integrantes da PGFN.

DIVERSIFICAR

Ambiente Seguro

Elaboração de guia para promover um ambiente livre de assédio e discriminação.

AECI

Promoção de ambiente institucional respeitoso, seguro, com divulgação clara das condutas não toleradas e orientação sobre prevenção e combate ao assédio e à discriminação.

Rodas de conversa de liderança feminina

PGFN

Promoção de ambiente institucional inclusivo e plural, com valorização da liderança feminina e reconhecimento da diversidade como fator de inovação, pertencimento e fortalecimento das equipes.

Projeto de Mentoria Feminina (Elas por Elas)

Mentorias, fortalecimento da troca de experiências, inclusão e a equidade de gênero, com foco especial na diversidade e representatividade.

PGFN

Fortalecer o desenvolvimento profissional e a valorização das mulheres e promover a presença da liderança feminina na PGFN.

Ações afirmativas

Campanhas educativas, programas de formação e ações afirmativas.

ASPAD

Promover a conscientização dos agentes públicos e colaboradores do MF para fomentar uma cultura organizacional mais inclusiva, plural e antidiscriminatória.

APOIAR

Elaboração de fluxo de atendimento da estrutura setorial de acolhimento

Ação visa a elaboração de fluxo de atendimento da estrutura setorial de acolhimento

GT Assédio, PGFN, STN, OUVIR

Organização e padronização do atendimento às vítimas de assédio e discriminação, com definição clara de etapas, responsabilidades e canais de acolhimento, promovendo segurança, agilidade e confiança no processo institucional.

Papo de Ouvidoria

Ação para capacitar as áreas que respondem pedidos de acesso à informação sobre mudanças normativas e situações inusitadas.

OUVIR

Melhoria da qualidade e consistência das respostas aos pedidos de acesso à informação, com maior segurança jurídica e alinhamento às normas, fortalecendo a transparência institucional.

ENGAJAR

Seminário de Governança, Riscos, Controle e Integridade

Seminário para promover boas práticas, conceitos sobre governança, gestão de riscos, controles internos e integridade.

AECI

Fortalecer integração da governança, gestão de riscos, controles internos e integridade da cultura organizacional para a geração de valor público.

Caminhando com Ética

Elaborar cartilha de ética e integridade com a devida divulgação, divulgação de cards, realização de palestras, identificação e premiação de boas práticas, workshops.

CE-MF, RFB

Fortalecer a cultura de integridade, engajar servidores em práticas responsáveis, incentivar boas práticas, promover transparência e prevenção de condutas antiéticas.

Acordes de Integridade

Elaboração de um conjunto padronizado de mensagens sobre integridade.

AECI

Padronizar e divulgar mensagens claras sobre integridade, fortalecendo a comunicação institucional e promovendo cultura ética.

Seminário anual da Corregedoria do MF

A ação contempla temas de interesse da atividade correcional e desenvolvimento da cultura da integridade.

COGER

Promover cultura de integridade por meio de seminário anual, disseminar conhecimento técnico e engajar servidores na prevenção de irregularidades.

Ambiente Seguro

Campanha de conscientização e capacitação sobre assédio moral

GT Assédio, RFB, PGFN

Conscientizar e capacitar servidores para prevenir e enfrentar o assédio moral, promovendo um ambiente seguro, saudável e respeitoso.

Código de Conduta em Foco

Divulgação do Código de Conduta da RFB

RFB

Divulgar o Código de Conduta da RFB para ampliar conhecimento e aplicação das normas éticas, fortalecendo a cultura de integridade.

Semana da Integridade

Promover a Semana da Integridade no âmbito do Programa de Integração e Capacitação – PIC de ingressos nos cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB

RFB

Integrar novos servidores à cultura de integridade por meio da Semana da Integridade, com palestras e atividades educativas.

PROTEGER

Capacitação em Análise patrimonial

Aprimoramento e desenvolvimento de práticas e métodos voltados à análise patrimonial de agentes públicos

RFB, COGER, PGFN

Aprimorar competências técnicas para análise patrimonial, fortalecendo prevenção e detecção de irregularidades na gestão pública

Guia orientativo para avaliação de APOs extraordinários

Elaboração de guia para avaliação de Agentes Públicos Obrigados Extraordinários - agentes públicos que têm a obrigação de publicar suas agendas de compromissos

CGI

Disponibilizar guia padronizado para avaliação de APOs extraordinários, garantindo transparência e uniformidade nos critérios

Guia de Orientações para Sindicância de Vida Pregressa - SVP

Elaboração de Guia prático com Orientações para Sindicância de Vida Pregressa - SVP

COGER

Disponibilizar guia prático para orientar a Sindicância de Vida Pregressa, garantindo padronização, segurança jurídica e transparência nos processos

TRANSPARECER

Indicadores de Gestão Correcional

Divulgação na página da internet da COGER de indicadores de gestão correcional. (Relatório trimestral e anual)

COGER

Promover a transparência e controle, identificar tendências, e conferir suporte à tomada de decisão

Mapeamento de processos internos da OUVIR

Identificação, documentação e padronização dos fluxos relacionados ao tratamento das manifestações recebidas.

OUVIR, SGE

Processos internos da Ouvidoria mapeados e documentados, padronização, transparência e maior eficiência na gestão das manifestações

Fluxos e Processos SIC/MF

Elaboração e divulgação do Manual de fluxos e processos do SIC

OUVIR

Fortalecer a integridade e conformidade, padronizar processos, promover transparência, eficiência operacional e orientar servidores

Política de Transparência Ativa da RFB

Elaborar ato normativo interno a Política de Transparência Ativa da RFB

RFB, OUVIR

Fortalecer a transparência e integridade, definir diretrizes para divulgação proativa, promover padronização, alinhamento à LAI.

Dar publicidade no sítio da RFB na internet as ementas dos pareceres e notas técnicas emitidos sobre conflito de interesses

RFB

Ampliar transparência institucional, promover integridade e transparência.

UNIFICAR

A Ouvidoria Te Visita

Conversas com as unidades e seus pontos focais para esclarecimentos sobre a estrutura da Ouvidoria, os fluxos de atendimento aos pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria e para ouvir suas dúvidas e fragilidades

OUVIR

Promover integração e alinhamento entre unidades e Ouvidoria, esclarecer fluxos de atendimento e ouvir fragilidades, para fortalecer a transparência e a qualidade das respostas.

INCLUIR

Sala de apoio à lactante

Divulgação da sala de amamentação e análise da experiência da usuária

ASPAD, AECI

Promover acolhimento, bem-estar das servidoras, fortalecer a inclusão e a cultura de respeito no ambiente organizacional.

Projeto de Equidade Racial

Conscientização acerca da discriminação indireta e adoção de medidas para redução do impacto da discriminação

PGFN

Conscientização sobre discriminação indireta, redução dos seus impactos, promover equidade racial e inclusão institucional.