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DNIT alerta para desobstrução da Faixa de Domínio em rodovias federais em Mossoró e Pau dos Ferros/RN
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte, informa que, com o objetivo de desobstruir a faixa de domínio das rodovias federais em Mossoró e Pau dos Ferros, a partir do dia 20 de julho realizará operação para remoção de painéis outdoor e demais informes publicitários implantados irregularmente ao longo das rodovias BR-110/RN, BR-226/RN, BR-304/RN e BR-405/RN.
A atuação do órgão é respaldada pelos artigos 83 e 84 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
A Autarquia solicita aos proprietários responsáveis pela afixação dos referidos dispositivos que antecipem a remoção até a data prevista para a desobstrução.
Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT