SENAPPEN E CJF discutem sobre alinhamentos relacionados ao Sistema Penitenciário Federal - SPF

Brasília, 02/03/2023 - Nesta manhã (02/03), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniram-se para tratar de assuntos relacionados ao Sistema Penitenciário Federal (SPF), com destaque no próximo Workshop do Sistema Penitenciário Federal, previsto para acontecer no segundo semestre deste ano.

A reunião contou com a participação do secretário nacional de políticas penais, Rafael Velasco Brandani; o ministro Og Fernandes - corregedor-geral da justiça federal; o diretor do sistema penitenciário federal, Cristiano Torquato; os juízes federais corregedores das cinco penitenciárias federais e outros servidores da SENAPPEN e do CJF.

Cabe destacar que o Workshop do SPF irá para a 13ª edição e, entre os objetivos do encontro, estão promover integração entre as duas instituições e com o sistema penitenciário de segurança máxima de outros países.

Em edições anteriores, palestraram, autoridades como: o comissário das prisões na Carolina do Norte e Adido Policial do FBI, David Brassanini, os quais falaram sobre as Super Max – penitenciárias de alta complexidade dos Estados Unidos que se assemelham às penitenciárias federais brasileiras.

Além disso, são pautas como a não terceirização das atividades de segurança e inteligência nos presídios federais, nos seguintes termos: “A segurança prisional e a inteligência penitenciária no sistema penitenciário federal, tendo em conta razões de segurança, não devem ser objeto de terceirização por meio de parcerias público-privadas”, entre outros que tem o objetivo de reforçar as atividades desenvolvidas nas penitenciárias federais brasileiras.

Sobre o XI Workshop sobre o SPF

O Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal é realizado pelo Conselho da Justiça Federal, com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais. O evento traz discussões sobre o Sistema Penitenciário Federal, composto pelas 5 penitenciárias federais brasileiras, evidenciando a importância do SPF no sistema penitenciário brasileiro e o comprometimento da Justiça Federal e demais órgãos com o trabalho nas unidades que custodiam os presos mais perigosos do Brasil.

Divisão de Comunicação Social do SENAPPEN.