Notícias
Nota Técnica do Depen mostra dados sobre população LGBTI no sistema penitenciário do Brasil
Brasília, 18/08/2021 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio de Nota Técnica, publica o levantamento de dados da população LGBTI custodiada no sistema penitenciário brasileiro.
A coleta dos números, que ocorreu entre abril e julho de 2021, foi organizada pela Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), por meio da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos, com a intenção de qualificar as pessoas que se autodeclaram lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Todas as Unidades Federativas do país participaram com subsídios à coleta de dados.
O objetivo da Nota Técnica é compilar as informações e identificar os grupos de pessoas presas e, diante da análise dos índices, fomentar as políticas públicas em atenção às especificidades no sistema prisional.
O levantamento se mostra como uma importante ferramenta no fomento de diretrizes e ações para o trabalho com públicos específicos, além disso, traz dados relevantes para nortear órgãos e instituições relacionados aos direitos das pessoas LGBTI.
Notas técnicas do Depen - As notas técnicas do Depen fazem parte das atribuições do órgão, previstas no art.72 da Lei de Execução Penal (LEP), de acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal em todo o Território Nacional, assistir e colaborar tecnicamente com as Unidades Federativas na implementação dos princípios, serviços e regras estabelecidas na LEP.
As NTs são atualizadas regularmente, a partir de discussões, práticas e estudos promovidos pelo Depen e demais órgãos da execução penal e de sugestões de todos os cidadãos.
Acesse o link e veja todas as NTs publicadas no nosso site
Serviço de Comunicação Social do Depen