Após um ano de pandemia, sistema penitenciário possui taxa de 0,31% de letalidade

Brasília, 31/03/2021 - Após um ano de pandemia, o sistema penitenciário está com a taxa de letalidade em razão da COVID-19 em 0,31%. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) monitora casos suspeitos e detectados de COVID-19 nos estados, desde o início da pandemia, em março de 2020. Os dados são fornecidos pelas Unidades Federativas e atualizados à medida em que são recebidos pelo Depen.

Até sexta-feira (26/03) foram confirmados 46.889 casos da doença no sistema prisional, com 143 óbitos. Comparando os dados com a população livre, a taxa de letalidade entre os custodiados no sistema penitenciário brasileiro é 7 vezes menor.

A ação efetiva das Secretarias de Administração Penitenciárias das Unidades Federativas, com a ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Depen, foi primordial para minimizar os efeitos da pandemia no sistema penitenciário brasileiro, diante da gravidade da doença.

O Departamento atuou em ações de saúde, orientações técnicas, aquisição de insumos, reuniões com gestores e realização de eventos on-line para compartilhar boas práticas e incentivar a produção de materiais de combate à doença com o trabalho prisional. Na compra de insumos de combate à Covid e testes rápidos, por exemplo, foram investidos R$ 46.491.959,10.

O primeiro registro de caso da doença no sistema prisional ocorreu em 8 de abril de 2020. Porém, a primeira medida do Depen/MJSP foi no dia 28 de fevereiro de 2020, com a nomeação de grupo de trabalho específico  do órgão para atuar em conjunto com profissionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo teve por objetivo promover estudos acerca do possível impacto do novo coronavírus nas penitenciárias, bem como propor as ações preventivas e protocolos de atuação cabíveis.

Com base nos estudos promovidos pelo Grupo, as medidas foram adotadas para conter o avanço de casos entre as pessoas privadas de liberdade e servidores nos sistemas prisionais estaduais e federal.

Parcerias nas ações - Para realização das ações, o Depen recebeu a colaboração de órgãos e instituições como apoio do Ministério da Saúde e a Fiocruz para a produção de materiais com orientações técnicas com o intuito de auxiliar os gestores de saúde do sistema prisional, como o Manual com Recomendações para Prevenção e Cuidado da COVID-19 no Sistema Prisional Brasileiro, entre outros. Nas próximas semanas, o Depen disponibilizará uma nova versão do Manual com informações mais atualizadas com o que já se sabe da doença.

Foi estabelecido, ainda, cronograma de reuniões semanais entre profissionais do Depen e gestores das unidades federativas para o acompanhamento e repasse de informações em parceria com o Ministério da Saúde.

Apoio e incentivo - O Depen também promoveu eventos on-line como Webinário Nacional sobre Saúde no Sistema Prisional - Práticas e Desafios no enfrentamento da COVID-19 e  dois seminários de gestão, fomento, e boas práticas para a oferta de trabalho à pessoa presa.

Portanto, o incentivo ao trabalho prisional também foi uma das frentes de atuação do órgão responsável pelo fomento de políticas públicas penitenciárias. Também, por meio de grupos e reuniões, foi realizado o fortalecimento de políticas de trabalho prisional com o incentivo à produção de Equipamentos de Produção Individuais como máscaras. As unidades federativas chegaram a produção de 1,5 milhão de máscaras semanais .

O Depen também participou da decisão colegiada dos Secretários de Gestão Prisional, por meio do Conselho de Secretários de Justiça do Brasil (Consej), para sugerir suspensão de visitas em todas as unidades prisionais, com o estabelecimento de protocolos rígidos de acesso ao ambiente prisional. As visitas nos estados são de responsabilidade das Secretarias, cabe ao Depen determinar a suspensão apenas nas penitenciárias federais.

Aquisições de insumos - Além dos processos orientativos, o Depen adquiriu no ano de 2020 materiais para uso preventivo nas unidades federativas, EPI e insumos de saúde.Vejam-se alguns exemplos:

Transparência nas ações - Com o objetivo de manter a transparência das ações e dados, desde o início da pandemia, o Depen disponibilizou o painel “Ações contra a Pandemia - COVID-19”, no site do órgão Depen para acesso por qualquer cidadão interessado. Nesse painel é possível comparar, inclusive, os números do Brasil e de outros países.

Este ano, além da continuidade de ações de apoio, incentivo e parcerias, o Depen atualizará os normativos, cartilha e orientações, doará mais insumos e materiais e continuará no acompanhamento de perto dos impactos da pandemia no sistema penitenciário brasileiro.

Serviço de Comunicação Social do Depen