Inscrições de projetos para preservação de Acervos Presidenciais são reabertas

Nesta segunda-feira (23), foram reabertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 11/2025. Até o dia 10 de abril, instituições que atuam como mantenedoras de acervos presidenciais podem fazer submissão de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos ex-presidentes da República Federativa do Brasil.

Veja tudo sobre o edital para preservação de Acervos Presidenciais.

As propostas devem ser submetidas pela plataforma Transferegov.br. Com investimento de R$ 30 milhões, os projetos selecionados poderão receber entre R$ 200 mil e R$ 1,5 milhão cada, com contrato vigente de 12 a 18 meses. Serão escolhidos, no mínimo, 20 planos.

Roda de conversa

Nesta terça-feira (24/03), às 15h, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fará uma roda de conversa, em reunião no Teams, sobre como habilitar um projeto no edital. Serão esclarecidas dúvidas sobre os requisitos, os documentos e as informações necessárias para a qualificação das propostas.

A iniciativa será conduzida por Cejane Pacini, diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Iphan (Dafe/Iphan), Raphael Bahia, diretor do Centro de Documentação do Patrimônio, e Regina Akiyoshi, coordenadora de Formalização de Parcerias da Coordenação-Geral de Transferências da União (CGTU), do Departamento de Planejamento e Administração (DPA/Iphan).

O edital

O chamamento oferece a oportunidade para que os mantenedores de acervos presidenciais firmem parcerias com o Iphan para a realização de trabalhos que propiciem a preservação, tratamento e difusão dos acervos sob sua custódia.. A iniciativa inédita ajuda a mapear quem são os mantenedores atuais e a integrar essas instituições em uma rede nacional coordenada, fortalecendo a gestão compartilhada desse patrimônio histórico.

Após a etapa de inscrições, que vai até 10 de abril, a Comissão de Seleção fará a análise dos projetos e a divulgação do resultado final está prevista para 16 de junho.

Serviço

Edital de Chamamento Público nº 11/2025 - Acervos Presidenciais

Inscrições: 23 de março a 10 de abril

Onde fazer: Transferegov.br

Roda de conversa - Como habilitar meu projeto no Edital 11/2025 - Acervos Presidenciais

Data: 24 de março

Horário: 15h

Via: Teams