Edital Iphan nº 11/2025 - Processo nº 01450.009672/2025-10
Edital de Chamamento Público para seleção de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil.
- Edital
- Retificação do Edital - atualizado em 09/01/2026
- Retificação do Edital - atualizado em 23/01/2026
- Retificação do Edital - atualizado em 11/03/2026
- Retificação do Edital - atualizado em 19/03/2026
- Resultado preliminar da seleção - atualizado em 27/04/2026
- Resultado definitivo da seleção - atualizado em 12/05/2026
- Retificação do Edital - atualizado em 15/05/2026
- Retificação do Edital - atualizado em 28/05/2026
- Resultado definitivo da habilitação - publicado em 11/06/26
- Resultado final - publicado em 16/06/2026
Anexos
- ANEXO I - Termo de adesão ao Sistema de Acervos Documentais Privados da Presidência
- ANEXO II - Plano de Trabalho OSC
- ANEXO III - Modelo de Planilha de Custos OSC ou Entidade da Administração Pública Direta ou Indireta Estadual Municipal ou Distrital
- ANEXO IV - Plano de Trabalho Simplificado – Somente para TEDs
- ANEXO V - Declaração de Comprometimento do Representante Legal e indicação do coordenador técnico do projeto Edital Iphan nº 11 (6905463) SEI 01450.009672/2025-10 / pg. 1
- ANEXO VI - Declaração do Dirigente da Instituição indicando o Coordenador Técnico
- ANEXO VII - Declaração do Coordenador
- ANEXO VIII - Declaração da Relação dos Dirigentes
- ANEXO IX - Portaria Iphan nº 420/2020
- ANEXO X - Modelo de Recurso Administrativo
- ANEXO XI - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
- ANEXO XII - Minuta do Convênio sem obra
- ANEXO XIII - Minuta do Convênio com obra
- ANEXO XIV - Minuta do Termo Execução Descentralizada - TED
- ANEXO XV- Minuta do Termo de Execução Cultural - OSC
- ANEXO XVI - Orientações Gerais para a Captação de Vídeo, Áudio e Registro Fotográfico
- ANEXO XVII - Lista dos Presidentes da República
- ANEXO XVIII - Portaria Iphan nº 137/2016
- ANEXO XIX - Carta do Beijódromo
- ANEXO XX - Declaração de Cessão de Direitos
- ANEXO XXI - Plano de Trabalho - Entidades da Administração Pública
- ANEXO XXII - Declaração de Compatibilidade de Custos - TED
- ANEXO XXIII - Declaração de Capacidade Técnica - TED
- ANEXO XXIV - Relatório de Cumprimento do Objeto - TED
- ANEXO XXV - Check-list TED
- ANEXO XXVI - Check-list TEC
- ANEXO XXVII - Check-list Convênio
- ANEXO XXVIII - Check-list Convênio - Fase de Habilitação da Proposta
- ANEXO XXIX - Check-list TEC - Fase de Habilitação da Proposta
- ANEXO XXX - Check-list TED