Nº 04/26 – Nova Funcionalidade “Reforço Irrisório” no sistema Contratos Gov.br
Prezados usuários,
A partir de quinta-feira, 29 de janeiro, o sistema Contratos Gov.br passa a contar com a funcionalidade “Reforço irrisório”. Ela permite que usuários com o perfil Execução Financeira reforcem o empenho com valores muito pequenos quando não for possível emitir o empenho com o valor exato.
A funcionalidade é necessária por causa dos critérios de validação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Esse sistema considera até cinco casas decimais no campo “Quantidade” e, em situações específicas, o valor informado pelo usuário pode ser diferente do valor calculado automaticamente pelo Siafi. Nesses casos, o sistema retorna o erro (ER0462): “O valor da operação informado deve ser igual à multiplicação da quantidade pelo valor unitário”.
Para evitar que isso aconteça, na etapa 5 da minuta de empenho, o sistema passará a sugerir automaticamente valores um pouco menores ou maiores do que o valor informado pelo usuário. Assim o empenho poderá ser emitido, e a diferença poderá ser ajustada depois por meio de anulação ou de reforço irrisório.
Como utilizar a funcionalidade:
- Acesse o sistema Contratos Gov.br;
- Navegue até Gestão Orçamentária > Minutas de empenho;
- Localize a minuta de empenho desejada;
- Clique no ícone de “Ações” e selecione a opção “Alterar empenho”;
- Selecione a operação “Reforço irrisório” e preencha o campo “Valor total”;
- Clique em “Emitir empenho SIAFI”
Importante:
A opção “Reforço irrisório” deve ser usada somente quando não for possível emitir ou reforçar o empenho pelo valor exato.
Para mais informações e orientações, consulte o item 5.1.3, alínea “V” da nova versão do Manual - Contratos.gov.br - Versão Original.
Em caso de dúvidas ou se precisar de suporte, a Central de Atendimento do Ministério da gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está disponível pelo Portal de Serviços ou pelo telefone 0800 978 9001 (opção 5), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.