Principais Realizações em 2005

-Novos membros tomam posse no Conselho Deliberativo do CNPq
Os professores Luiz Davidovich, representando a comunidade científica, Carlos Augusto Aguiar, representante da comunidade empresarial, Jacobus Swart e Fábio Wanderley Reis, ambos também representando a comunidade científica, foram empossados para um mandato de dois anos na 134ª reunião do Conselho Deliberativo do CNPq.
O Conselho Deliberativo é a maior instância de poder decisório do CNPq. Ele é formado pelo presidente e vice-presidente da Instituição; pelos presidentes da Finep e da Capes; Secretário Executivo do MCT e por representantes das comunidades de C&T, empresariais e dos servidores do CNPq. Dentre outras questões, esse conselho trata principalmente da aplicação de recursos, da definição do orçamento, além de ações concernentes às políticas da Instituição.

-Presidente do CNPq é eleito membro da TWAS
O presidente do CNPq, Erney Camargo, foi eleito membro da Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento (TWAS) na 16ª Reunião Geral, em Alexandria, Egito, em 30 de novembro. A eleição de Erney Camargo, segundo a correspondência assinada pelo presidente da TWAS, C.N.R. Rao, representa o reconhecimento de sua marcante contribuição para a promoção da ciência no mundo em desenvolvimento.

-Comissão de C&T aprova emenda de 180 milhões para o CNPq
Foram aprovadas por unanimidade - pelos membros presentes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados -, as propostas de Emendas à Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2006. Em relação ao CNPq e Ministério da Ciência e Tecnologia foram aprovadas as seguintes Emendas:
CNPq
Acréscimo de R$180.000.000, para Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores. Essas bolsas são para treinamento e capacitação de cientistas, engenheiros e técnicos (níveis: doutorado, estágio sênior e pós doutorado) no País e no Exterior (acréscimo de 9.504 bolsas).
Ministério da Ciência e Tecnologia
Inclusão de R$300.000.000 para Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social. O objetivo é implementar políticas que estimulem a pesquisa e o desenvolvimento local e aumentem a capacidade da região para a absorção e inovação tecnológica.
Acréscimo de mais R$ 415.623.554 para Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia (FNDCT). Com esses recursos, será possível promover a recomposição dos recursos do FNDCT, permitindo que o Fundo contribua para a composição da reserva de contingência com 40% de seu montante, resgatando emenda apresentada pela CCTCI e aprovada à Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2006.
Nesta emenda estão embutidos também os recursos do CNPq/MCT/PROANTAR e Ministério da Marinha. As emendas irão para a Comissão Mista de Orçamento.

-CNPq promove cooperação internacional entre países de língua portuguesa
O CNPq lança Edital para intercâmbio científico na área de Ciências Sociais para promover a cooperação internacional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. O Edital lançado no dia 24 de novembro irá destinar um total de R$ 400 mil para propostas de cooperação internacional em três modalidades de apoio financeiro: Missões Exploratórias, Cooperação em Projetos Conjuntos de P&D&I e Realização de Eventos em C&T&I no Brasil e/ou em países da CPLP.
As propostas são apresentadas por pesquisadores (em grupo ou individualmente), vinculados a instituições de pesquisa sediadas no Brasil, prevendo projetos a serem desenvolvidos, obrigatoriamente, em parceria com uma instituição de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal ou São Tomé e Príncipe. Os projetos serão avaliados pela relevância estratégica e interesse prioritário para o desenvolvimento e inclusão social.

-O CD do CNPq manifesta seu apoio à publicação de trabalhos em veículos de acesso livre
O Conselho Deliberativo (CD) do CNPq entende que a divulgação de resultados é parte essencial da pesquisa científica ao favorecer a disseminação do conhecimento. Tal disseminação torna-se mais eficiente se for rápida e amplamente disponível para a sociedade. Nesse sentido, a internet possibilita ampla divulgação de resultados com redução dos custos de produção e de distribuição das publicações científicas.
Para permitir que o benefício das publicações científicas de acesso livre se consolide e se estenda, devem ser adotadas políticas claras em relação às publicações de beneficiários de apoio do CNPq:
1. Encorajamos os beneficiários de projetos e bolsas do CNPq a publicar o seu trabalho segundo os princípios do modelo de acesso livre e a depositar os seus trabalhos em repositórios eletrônicos de acesso público;
2. Os recursos financeiros recebidos do CNPq poderão ser utilizados para pagamento de custos de publicação no modelo de acesso livre;
3. O CNPq dará apoio prioritário, no seu programa editorial, a revistas nacionais que adotem o modelo de acesso livre, e
4. Finalmente, reafirmamos que o mérito intrínseco do trabalho, independentemente do veículo de sua publicação, deve ser considerado nas avaliações de desempenho pelos comitês do CNPq.

-CNPq cria bolsas de pesquisador sênior e pesquisador tecnológico
Os pesquisadores da área tecnológica e industrial acabam de ser atendidos, depois de décadas de espera, em uma de suas mais insistentes reivindicações: foi homologada pelo Conselho Deliberativo(CD) a proposta do presidente do CNPq, Erney Camargo, de criação da Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), a versão tecnológica da tradicional Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ). Na mesma reunião, a 133ª da história do CD, foi aprovada também a criação da categoria Pesquisador Sênior dentro da bolsa de Produtividade em Pesquisa, a ser destinada aos pesquisadores com no mínimo 15 anos de bolsa de PQ, categoria I, nível A, do CNPq.

-CNPq prorroga convênio com Universidade de Oxford
O convênio entre o CNPq e o Centro de Estudos Brasileiros (CEB) da Universidade de Oxford sofrerá modificações que beneficiarão os pesquisadores contemplados pelo programa. A decisão foi tomada esta semana quando no encontro entre o presidente da Agência, Erney Camargo e o diretor do CEB, Leslie Bethell.

-Morre em Campinas, São Paulo, na tarde de terça-feira do dia 08 de março de 2005, Cesar Lattes, um dos maiores cientistas que o Brasil já produziu

-CNPq promove aumento do número de bolsas de Produtividade em Pesquisa
Concedida pelo CNPq desde a década de 70, essa modalidade de bolsa é o principal estímulo do governo ao pesquisador brasileiro. Com essa nova ampliação, o CNPq passa a contar agora com 9000 bolsistas de produtividade em pesquisa, o que representa a incorporação de 1300 novos pesquisadores ao sistema, desde o início de 2003.

-Brasília sedia 1ª Reunião da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel
Para discutir a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e a inserção do novo biocombustível no mercado, será realizada, em Brasília, a 1ª Reunião da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel. Na ocasião será lançado o Portal da Rede e do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.
O Portal foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e servirá para difundir informações a respeito do Programa e promover a articulação e a comunicação entre os agentes envolvidos. Já o objetivo da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, cuja implantação está sendo coordenada pelo MCT, é consolidar um sistema de gerenciamento para permitir a harmonização de esforços e a otimização dos investimentos públicos.

- Ministério da Ciência e Tecnologia completa 20 anos
A criação do MCT se deu por meio da publicação do decreto nº 91.146, de 15 de março de 1985. Entre as justificativas para sua criação, destaca-se a consideração de que "o impacto dos avanços científicos e tecnológicos sobre as condições da vida do homem comum e da sociedade - cada vez mais extenso e mais profundo - não pode passar desapercebido ao Estado e aos Governos, em virtude da elevada missão que têm de zelar pelo bem comum". Além disso, o reconhecimento da existência de um conjunto desarticulado e disperso de uma série de órgãos e instituições de pesquisa e fomento voltados ao desenvolvimento da ciência e tecnologia, exigia a criação de um órgão que orientasse e supervisionasse as ações de C&T em âmbito nacional.

-Governo federal inicia programa de inclusão digital
Segmentos excluídos da população brasileira terão acesso à sociedade do conhecimento. Para tanto, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) lançaram, em Brasília, um edital público no valor de R$ 9 milhões, para a implantação do projeto Casa Brasil - espaços que funcionarão como centros de alfabetização tecnológica, de cidadania, cultura, ciência e lazer. O edital é uma das ações do Programa, que investirá, no total, R$ 24,3 milhões.
Neste início serão instaladas noventa Casas Brasil, com a finalidade de combater a exclusão social e digital por meio da universalização e popularização do acesso público e gratuito às tecnologias de informação e comunicação. Cada Casa Brasil será um espaço comunitário constituído por uma estrutura que compreende telecentro, auditório, sala de leitura, espaço multimídia, rádio comunitária, laboratório de popularização da ciência/oficina de ciências, unidade bancária e módulos de presença do governo federal.

-MCT destinará R$ 110 milhões para infra-estrutura de pesquisa
O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e representantes de diversas universidades públicas e institutos de pesquisa e de ciência e tecnologia assinarão convênios para projetos de infra-estrutura. Serão destinados R$ 110 milhões, provenientes do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), para a modernização e recuperação de infra-estrutura física de pesquisa nas instituições selecionadas. Um total de 91 instituições de todo o Brasil receberão o financiamento.
O edital para selecionar as instituições foi lançado em dezembro do ano passado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia, e o resultado foi publicado em abril deste ano. Os recursos serão destinados para a aquisição, instalação e manutenção de equipamentos para pesquisa, além de construção, complementação, adequação e recuperação de instalações físicas, elétricas e hidráulicas.