Principais Realizações em 2004

- O ano de 2004 marcou o início de mais um Plano Plurianual de Governo: o PPA 2004-2007. A transição do último ano de exercício do Plano anterior (2000-2003) para o atual trouxe uma série de mudanças e transformações, como o encerramento de alguns programas e ações executados pelo CNPq, a reestruturação de outros, bem como a criação de novos programas. Assim, com o final da vigência do PPA 2000-2003, foram encerrados os seguintes programas, nos quais o CNPq executava ações ou atividades: Design Brasil (programa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior); Climatologia, Meteorologia e Hidrologia; Ciência e Tecnologia para a Gestão dos Ecossistemas; Ciência e Tecnologia para o Agronegócio (MCT); Sistemas Locais de Inovação; Desenvolvimento de Serviços Tecnológicos, todos do Ministério da Ciência e Tecnologia. Algumas ações anteriormente executadas no contexto desses programas, cuja relevância exigia a continuidade de investimentos, foram reestruturadas ou transferidas para o âmbito de programas já existentes ou novos, formulados para desenvolvimento a partir de 2004.

- Lançada seleção pública de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito dos convênios bilaterais de cooperação internacional, por meio do Edital – CNPq nº 020/2004. Os projetos deveriam ser enquadrados em temas preferenciais, identificados de comum acordo entre o CNPq e as seguintes instituições financiadoras estrangeiras: CONICET (Argentina), COLCIENCIAS (Colômbia), CONICIT (Costa Rica), CITMA e MÊS (Cuba), FUNDACYT (Equador), NSF (EUA), INSERM (França), CONACYT (México), GRICES (Portugal), DINACYT (Uruguai), e FONACIT (Venezuela).

- No que diz respeito à ação Sistemas de Gestão, Acompanhamento e Avaliação da Capacitação de Recursos Humanos, destaque às seguintes realizações: disponibilização, em março, do Sistema de Currículos Lattes versão 1.6; desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão do Diretório de Instituições; instauração do processo de espelhamento da base de dados Lattes em outras instituições (DataMart de Currículos Lattes), com a implantação de um espelho atual na base da FAPESP.

- O programa Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico passou a se chamar Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, sofrendo uma pequena reestruturação no âmbito da composição de suas ações. As ações Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em C&T do Mar foram transferidas, respectivamente, para os programas Inovação e Competitividade e Ciência, Natureza e Sociedade.

- No âmbito da ação Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional (Institutos do Milênio), foram aprovadas e contratadas 17 propostas nas seguintes áreas de atuação: Eletro-eletrônica; Conservação de Recursos Pesqueiros Marinhos; Astronomia Ótica; Produtos e Processos Biotecnológicos; Educação (Desenvolvimento da Matemática no Brasil); Epidemiologia/Medicina Preventiva; Sensoriamento Remoto da Atmosfera; Física Quântica/Informação Quântica; Novos Materiais; Nanociências; Indústria Metal-Mecânica; Hidrogeologia e Hidrometalurgia; Medicina Regenerativa. Imunologia; Polímeros. Os 17 Institutos do Milênio tiveram a duração de três anos, sendo que a maioria teve vigência até novembro/2004. Em outubro/2004 foi autorizada a prorrogação de todos os projetos até 30/07/2005, tendo em vista a excelência dos trabalhos desenvolvidos e o alto nível de formação de recursos humanos. A prorrogação das bolsas também foi autorizada, em dezembro/2004, com vigência até 30/04/2005.

- A Ação Fomento à Pesquisa Estratégica em Saúde contou com 171 projetos em andamento.

- Entre as realizações e resultados obtidos no âmbito da Ação Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT III), pode-se destacar: divulgação dos resultados do Edital MCT/CNPq/PADCT; resultados da Subcomponente de Geociências e Tecnologia Mineral; Subcomponente Física Aplicada; Subcomponente Química e Engenharia Química; Subcomponente Ciência e Engenharia dos Materiais; e Subcomponente Biotecnologia.

- No Programa Inovação e Competitividade, o CNPq executou as ações Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Fomento a Projetos de Incubação, Extensão e Transferência de Tecnologias.

- Início da operação do Fundo Setorial CT-AMAZÔNIA. Cabe ressaltar que o CNPq executou várias ações com recursos de diversos fundos setoriais, a saber: CT-AERO, CT-AGRO, Fundo Verde Amarelo (FVA), CT-MINERAL, CT-ENERG, CT-TRANSPORTES, CT-PETRO, CT-SAÚDE, CT-INFO, CT-BIOTECNOLOGIA.

- No âmbito do Programa Sociedade da Informação: Internet II, o CNPq executou as ações Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Sociedade da Informação e Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Software para Exportação (anteriormente conhecida como Programa Nacional de Software para Exportação – SOFTEX).

- A meta física estipulada para a Ação Fomento a Projetos Estratégicos de Biotecnologia estipulada para 2004, de financiamento a 10 projetos, foi ultrapassada, com a contratação de 18 projetos.

- A Ação Fomento a Pesquisa na Rede de Laboratórios de Estudos Genômicos contava com as seguintes Redes de Genomas Regionais: Projeto em Rede do Centro-Oeste; Rede Genômica do Mato Grosso do Sul; Rede Genômica do Norte – Genoma do Guaraná; Rede Genômica de Minas Gerais; Rede Genômica do Nordeste; Rede Genômica do Consórcio do Instituto de Biologia Molecular do Paraná; Rede Genômica do Estado do Rio de Janeiro; Rede Genômica do Paraná; Rede Sul de Análise de Genomas e Biologia Estrutural; Rede Genômica do Estado da Bahia; Genoma EST do camarão Litopenaeus vannamei.

- A Ação Fomento a Pesquisa na Rede Nacional de Bioinformática deu continuidade ao desenvolvimento de 24 propostas de projetos de pesquisa em Bioinformática aplicada a genômica, metagenômica, proteômica, estrutura e dinâmica molecular.

- No Programa Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, o CNPq desenvolveu as ações Apoio a Inovação Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável e Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento em Agronegócio (anteriormente desenvolvida no âmbito do Programa Ciência e Tecnologia para o Agronegócio).

- Com relação ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), o CNPq desenvolveu a Ação Desenvolvimento de Pesquisa na Antártica. Como principais resultados do ano, pode-se destacar a XXIII Operação Antártica, que teve início oficial em outubro, com a partida do navio de pesquisa oceanográfica Ary Rongel. Durante o verão austral seriam desenvolvidos 22 projetos científicos com a participação de 138 pesquisadores.

- Ainda por meio da Ação Desenvolvimento de Pesquisa na Antártica, foi viabilizada a participação de dois pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Expedição ao Pólo Sul Geográfico. A Operação Pólo Sul, como foi denominada, teve início a partir do Chile, em novembro, e contou com uma equipe de 32 pesquisadores chilenos. Foram realizadas diversas perfurações no gelo antártico para reconstruir a história do clima do planeta ao longo dos últimos 400 anos. O projeto de pesquisa foi dedicado à avaliação do papel da Antártica nas mudanças ambientais globais, principalmente no controle do clima na América do Sul. No total, foram percorridos 2.300 quilômetros pelo gelo antártico.

- No âmbito do Programa Gestão da Política de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o CNPq foi responsável pelas iniciativas referentes ao Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (PROSUL). Assim, em 2004 tiveram continuidade os projetos aprovados por meio dos Editais PROSUL 06/2003 (14 propostas para a realização de eventos em CT&I e 15 para a cooperação em projetos de P&D&I) e PROSUL 07/2003 (11 propostas referentes a Formação de Redes de Projetos Temáticos). Adicionalmente, no período, foram lançados mais dois editais, em que foram aprovadas 54 propostas.

- A Ação Fomento a Projetos de Desenvolvimento do Design Nacional vinha sendo executada pelo CNPq no âmbito do Programa Design Brasil. Todavia, no contexto do novo PPA, a ação passou a fazer parte do programa Competitividade das Cadeias Produtivas, também sob a coordenação do MCT. Em 2004, ocorreu o lançamento de mais uma Chamada de Ação Induzida para Formação de Doutores no Exterior: Arqueologia, Combustão e Design, para promover a formação, em centros de excelência no exterior, de pesquisadores doutores na área de Design que, juntamente com Arqueologia e Combustão eram identificadas como áreas carentes e estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.

- Embora não houvesse qualquer ação formalmente atribuída ao CNPq no Programa Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia, a Agência desenvolveu projetos e atividades no âmbito do programa, como por exemplo o lançamento de dois editais para selecionar propostas de pesquisa.

- Criado, pelo MCT, o Programa Difusão e Popularização da Ciência, no qual o CNPq executou a ação Fomento a Projetos de Divulgação do Conhecimento Científico e Tecnológico. As principais atividades desenvolvidas pela ação durante o ano foram: implementação de 135 propostas de apoio à instalação e fortalecimento institucional de museus e centros de ciência, como forma de difundir e popularizar a cultura científico-tecnológica junto à sociedade; lançamento da Chamada para Projetos “Coleção Memória do Saber”.

- Criação do Programa Ciência, Natureza e Sociedade, também pelo MCT. Nesse programa, o Conselho desenvolveu as seguintes ações: Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros e Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar. Cabe ressaltar que ambas as ações vinham sendo desenvolvidas desde 1997 e 2003, respectivamente, no âmbito de outros programas.