Principais Realizações em 2003

- O Programa de Bolsas de Doutorado no exterior passou a privilegiar as áreas mais carentes por meio de ações induzidas e as bolsas Sanduíche foram estimuladas, inclusive para linhas de pesquisa. Foram concedidas 469 bolsas de longa duração no exterior, contemplando áreas como Microbiologia, Oceanografia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Gestão Ambiental, Tecnologia Aeroespacial, Engenharia Nuclear e Design.

- Aprovada parceria entre o CNPq e as fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs)ou Secretarias de Ciência e Tecnologia.

- Aprovada, pelo CD, a criação de comitês, em princípio na categoria de temáticos, nas áreas de Defesa, Ética Biológica e de Pesquisa Tecnológica em Biologia.

- Escolhidos 82 novos membros de CAs, sendo 32 nas áreas de Ciências Exatas e da Terra e Engenharias, 20 nas Ciências Humanas e Sociais e 30 nas de Ciências da Vida.

- Lançamento do Edital PEC/PG – 2003 – Programa de Estudante – Convênio de Pós-Graduação (em cooperação com MRE e CAPES/MEC) para conceder bolsas de mestrado e doutorado para qualificação de pesquisadores, profissionais e graduados de ensino superior de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Cultural e Educacional.

- Chamada SIEL 001/2003 – Sistema de Intercâmbio de Especialistas Latino-Americanos – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. O Comitê Científico aprovou cinco acadêmicos com apoio do Convênio CAPES/CNPq/FLACSO.

- Lançadas, também, as seguintes chamadas: Projetos CNPq/CERN 03/2003, nas áreas de Física, Altas Energias, Engenharia de Detectores e Aceleradores e “Soft” (sic) correlatado; Proposta 05/2003 – Acordo de Cooperação entre o CNPq e a Universidade de Salamanca – Espanha; Edital CNPq 06/2003, com o intuito de estimular e fortalecer linhas de pesquisa em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas; Chamada 01/2001, para avaliação das Redes de Nanociências e Nanotecnologia; PROSUL – 06/2003, chamada para Apoio à Atividade de Cooperação em Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e para Eventos de Ciência, Tecnologia e Inovação, que contribuam para o desenvolvimento sócio-econômico da América do Sul; PROSUL 07/2003, chamada para Apoio à Formação de Redes de Projetos Temáticos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

- Lançamento do Edital de Apoio às Publicações Científicas.

- No âmbito da ação Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX, destacou-se a quitação dos editais de 1997 e 1998; o estabelecimento de convênios com 17 estados, por intermédio de Secretarias ou Fundações de C&T; aprovação de 89 projetos, sendo 02 de Alagoas, 09 da Bahia, 10 do Ceará, 03 de Goiás, 59 do Rio de Janeiro e 06 do Rio Grande do Sul.

- Desenvolvimento de 17 projetos na ação Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em C&T do Mar.

- Lançada a Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos de Pesquisa voltados para o Desenvolvimento de Metodologias de Prospecção Geoquímica Aplicáveis às Especificidades da Amazônia, com recursos advindos do CT-Mineral.

- Com recursos do Fundo CT-Energ, foram contratados projetos de interesse do Setor de Energia Elétrica; nas áreas de Materiais Avançados, Nanotecnologia, Plasma, Supercondutividade e Fusão Nuclear, cujos resultados demonstrassem possuir potencial aplicação no Setor de Energia Elétrica; projetos demonstrativos inovadores de sistemas de geração de energia elétrica, com potência de até 200kW, a partir de fontes sustentáveis para o atendimento de demanda de localidades isoladas da Amazônia Legal Brasileira.

- Com recursos do Fundo Verde Amarelo (FVA), realizou-se a contratação dos projetos submetidos durante o ano de 2002, e o lançamento de dois editais, CT-FVA/CNPq 01/2003 e FVA/PNI/CNPq 02/2003, com as respectivas finalidades: financiar projetos de pesquisa cooperativa em rede com o setor produtivo nas áreas de Nanotecnologia e Materiais Avançados e Apoio à gestão de incubadoras de empresas.

- Crescimento de 23% nos dispêndios globais realizados pelo CNPq no Programa Sociedade da Informação: Internet II.

- No âmbito do Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos – GENOMA, destacou-se, tal como em 2002, a ação Implantação da Rede de Laboratórios de Mapeamento Genético, que continuou concentrando dois terços dos recursos alocados ao programa. Entre suas realizações de 2003, pode-se citar o apoio a projetos estruturados em redes regionais, destinados ao seqüenciamento de genomas de organismos de interesse social, econômico e regional, envolvendo as regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste, aos quais foram alocados recursos de custeio/capital e bolsas, além de recursos oriundos de fundos setoriais (CT-Saúde e CT-Agro), de fundações estaduais de amparo à pesquisa e de governos estaduais. Cabe ressaltar a continuidade de outras ações do programa, como a ação Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, e Fomento a Projetos Estratégicos de Biotecnologia.

- Com relação à ação Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros (Programa Ciência e Tecnologia para a Gestão de Ecossistemas), deu-se continuidade às atividades de estruturação e implementação de uma rede de pesquisas ecológicas de longa duração, assim como o suporte a um conjunto de áreas ou sítios de pesquisa representativos dos biomas brasileiros. A vigência prevista para o desenvolvimento dos sítios era de 10 anos, com repasses anuais de recursos, segundo disponibilidade financeira do CNPq.

- A ação Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Agronegócio ultrapassou a meta física prevista para o ano de 2003, devido ao aumento de recursos alocados para a ação e ao aporte adicional de recursos oriundos do CT-Agro (implementado no ano de 2002). Destacaram-se as seguintes atividades: continuidade à execução de 56 projetos, contratados em 2001, por meio do Edital Agricultura Familiar, com a implementação de 115 bolsas de desenvolvimento tecnológico; elaboração das normas para a Produção Integrada de Frutas (PIF): mamão, maçã, manga e uva, e dada continuidade do apoio aos 57 projetos contratados no contexto do Programa da Fruticultura (convênio com o Ministério da Agricultura); criação de um Comitê Brasileiro para tratar de assuntos relacionados ao café, com ênfase em aspectos de tecnologia industrial básica.

- Ainda com relação ao Programa Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, foram executadas as seguintes ações com recursos do CT-Agro: lançamento dos editais CT-Agronegócio/MCT/CNPq/MESA, com o objetivo de expandir a produção do conhecimento básico e aplicado sobre Segurança Alimentar no Agronegócio, com aprovação de 100 projetos de pesquisa; e CT-Agronegócio/MCT/SEAP-PR/CNPq – 02/2003, com o objetivo de expandir a produção do conhecimento aplicado sobre Aqüicultura no Âmbito do Agronegócio, com um total de 22 propostas aprovadas.

- As atividades de destaque da ação Fomento a Sistemas de Inovação foram: contratação de novos projetos nas áreas de Nanotecnologia e Materiais Avançados e apoio, em caráter complementar, à realização do 2º Salão e Fórum de Inovação Tecnológica (São Paulo, julho de 2003).

- Contratados 46 projetos das 97 propostas do edital FVA/PNI/CNPq 02/2003, no âmbito da ação Fomento à Gestão de Incubadoras e Parques Tecnológicos.

- O CNPq realizou alguns projetos e atividades em parceria com o MCT, no programa Climatologia, Meteorologia e Hidrologia, com recursos provenientes do CT-Hidro.

- O CNPq ainda desenvolveu atividades nos programas do MCT Gestão da Política de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento de Serviços Tecnológicos, Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico e Promoção do Desenvolvimento Tecnológico do Setor Petrolífero.

- Com relação ao Programa Design Brasil (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), destaque às seguintes realizações: concessão de 12 bolsas para Doutorado em Design, no exterior; realização de um workshop, em dezembro de 2003, envolvendo o CNPq e a comunidade científica e tecnológica.

- Dentre os resultados obtidos na ação Desenvolvimento de Pesquisa na Antártida (PROANTAR – Ministério da Defesa), salientaram-se: XI Seminário sobre Pesquisa Antártida, realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, na cidade de São Paulo e a XXII Operação Antártida, com início oficial em outubro de 2003, com a partida do navio Ary Angel. Durante o verão austral, seriam desenvolvidos 25 projetos científicos com a participação de 138 pesquisadores.

- No que concerne à ação Fomento ao Desenvolvimento de Conhecimentos sobre os Ambientes Costeiros e Marinhos (Programa Recursos do Mar – Ministério da Defesa), vale destacar o apoio a diversos projetos de pesquisa, em áreas temáticas afins, aprovados no âmbito do Edital Universal CNPq 01/2002, mediante a concessão de bolsas, no País e no exterior, e recursos para fomento.

- Em 2003, as ações do CNPq no âmbito do programa Fomento à Pesquisa em Saúde deixaram de existir, conforme previsto no PPA. Todavia, foi mantido o apoio a vários projetos e atividades (contratados em exercícios anteriores), que ainda se encontravam em vigência, alguns dos quais concluídos durante o ano. Deve-se destacar, no desenvolvimento desse programa em 2003, a participação do fundo setorial CT-Saúde, responsável pelo empenho de recursos destinados à pesquisa e inovação tecnológica para o setor saúde.