Principais Realizações em 2001

- O ano de 2001 foi marcado pela celebração dos 50 anos do CNPq. As comemorações iniciaram-se no dia 17 de abril, data em que ocorreu a primeira reunião do Conselho Deliberativo, em 1951. Como parte das comemorações, o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso e o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, lançaram o selo postal comemorativo aos cinqüenta anos de atividades do Conselho e o Ministro Ronaldo Sardenberg inaugurou a exposição Memórias do CNPq, mostrando a evolução da ciência no Brasil.

- A exposição Memórias do CNPq foi realizada com base no acervo documental sobre as primeiras décadas do CNPq, existente em sua maioria no Arquivo de História da Ciência, do Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST. Assim, foram confeccionados 14 painéis associados aos temas Criação do CNPq, Energia Nuclear, Programa Espacial, Fontes de Energia, Programa do Álcool, Energia Solar, Doenças Endêmicas, Pólo Amazônia, Projeto Aripuanã, Arraial do Cabo, Genética e Fomento.

- Lançamento, durante a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, do livro Cinqüentenário do CNPq – Notícias sobre a Pesquisa no Brasil.

- Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, o CNPq era responsável pela execução de ações referentes aos seguintes programas: Capacitação de Recursos Humanos para a Pesquisa, Inovação para a Competitividade, Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico, Biotecnologia e Recursos Genéticos – GENOMA, Sociedade da Informação – Internet II, Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, Ciência e Tecnologia para a Gestão de Ecossistemas, Sistemas Locais de Inovação, Gestão da Política de Ciência e Tecnologia, Fomento à Pesquisa em Saúde. O CNPq também desenvolveu atividades em programas de outros ministérios, a saber: Proantar (Ministério da Defesa), Recursos do Mar (Ministério da Defesa), Pesquisa Aplicada na Área Energética (Ministério de Minas e Energia) e Design Brasil (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

- Destaque aos seguintes projetos contratados pelo PADCT – CCT em andamento: Subcomponente Física Aplicada (SFA), com o Projeto Sistema Laser para Ablação de Ateromas em Coronárias Humanas assistido por Diagnóstico Simultâneo via Espectrometria Raman e Projeto PIG Inteligente para Inspeção Geométrica de Dutos; Subcomponente Biotecnologia (SBIO), com o Projeto Desenvolvimento de Vacinas contra infecções por Vírus Dengue e Projeto Diagnóstico Molecular do Câncer do Colo do Útero; Subcomponente Ciências Ambientais (CIAMB), com o Projeto Medições, Análise e Simulações da Variedade Sazonal, anual e interanual dos Ciclos de Energia, Água, Carbono e Nitrogênio na Região Amazônica.

- Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional (Institutos do Milênio). O Programa Institutos do Milênio encontrava-se em fase de implementação; os projetos desta ação já haviam sido contratados e estavam aptos a receber recursos para financiar pesquisas científicas de excelência em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País.

- Lançamento de dois editais relacionados ao Fomento à Pesquisa Fundamental: Edital Universal, apoiando propostas de contribuição significativa para o desenvolvimento científico, tecnológico ou social do País em todas as áreas do conhecimento, tendo sido aprovados 1.200 projetos; Chamada de Nanociências e Nanotecnologia, visando fomentar a constituição e consolidação de Redes Cooperativas Integradas de pesquisa básica e aplicada, organizadas como centros virtuais de caráter multidisciplinar e abrangência nacional, por meio do apoio a projetos de pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico nos temas Materiais Nanoestruturados, Nanobiotecnologia/Nanoquímica e Nanodispositivos.

- Durante o ano de 2001, foram desenvolvidas as seguintes atividades relacionadas à ação de Fomento a Projetos Cooperativos e Multidisciplinares para a Solução de Problemas Regionais:

* Programa Sul de Pesquisa e Pós-Graduação: abrangia os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Obteve a aprovação de 165 projetos de pesquisa envolvendo a concessão de bolsas e recursos para a pesquisa, com duração de 24 meses, nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Agronegócio, Saúde e Tecnologia;

* Programa Norte de Pesquisa e Pós-Graduação: abrangia os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. Seus trabalhos começaram em março de 2000, sendo que em junho de 2001 foi publicada a chamada para contratação de projetos. Todos os estados envolvidos tiveram projetos aprovados nas áreas temáticas selecionadas: Saúde, Agronegócio, Educação, Tecnologia e Meio Ambiente;

* Programa Nordeste de Pesquisa e Pós-Graduação - PNEPG: abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e também o Espírito Santo, que embora não pertença à região, mantinha similaridade com a mesma no que concerne às condições do desenvolvimento em C&T. Em 2001 foram realizadas duas avaliações de projetos in loco, ainda no primeiro semestre e, em dezembro, decidiu-se pela nova edição do Programa a partir do primeiro trimestre de 2002, com a divulgação de Chamada para apresentação de projetos.

- No que diz respeito à consolidação de Serviços de Informação e Comunicação Científica e Tecnológica, cabe ressaltar que durante o ano foram disseminadas, por meio da Internet – pelo endereço eletrônico do CNPq – as informações relativas à versão 4.0 do projeto Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. Também destacou-se a consolidação do sistema eletrônico de currículos de pesquisadores – Currículo Lattes, com mais de 115 mil currículos na base de dados do CNPq e links para outras bases de dados que contêm informações sobre a produção científica, tecnológica e artística dos pesquisadores. Vale mencionar, ainda, que a BIREME/OPAS, com o apoio do CNPq, estava desenvolvendo uma base de dados de currículos com a mesma tecnologia e metodologia da base de dados do Currículo Lattes, existente no Brasil, para implantação no âmbito da América Latina, Caribe e Países Ibéricos.

- Com relação à Cooperação Internacional, destacaram-se os convênios estabelecidos entre o CNPq e os seguintes órgãos: DLR, DAAD (Alemanha), Universidade de Salamanca, Consejo Superior de Investigaciones Científicas (Espanha), Centro de Estudos Superiores de Matérias Primas, Institute Aeronautique et Spatial, Institut de Recherche pour le Développement, Centre National de la Recherche Scientifique, Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (França), The British Council (Grã-Bretanha), Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (Portugal), Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (México), Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Argentina), Comisión Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnológicas (Chile). Ainda foram realizadas atividades de cooperação bilateral com a Eslovênia, Rússia e Equador.

- Ainda no que concerne à Cooperação Internacional, no âmbito da cooperação multilateral pode-se destacar: o Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED), o Programa de Estudantes – Convênio/Pós-Graduação (PEC/PG), a Academia de Ciências do Terceiro Mundo (TWAS – The Third World Academy of Sciences), a retomada das negociações para implantação do Programa de Cooperação Científico-Tecnológica América Latina, Caribe e União Européia, o Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em C&T (PROSUL), publicado no Diário Oficial da União, Portaria MCT n.º 872, de 20.12.2001, e a participação do Conselho nas XXIV e XXV RECYT – Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia do Mercosul, para tratar da gestão estratégica de C&T no Mercosul.

- Aprovado, pelo CD, o Programa de Bolsa de Pós-Graduação Integrada, cujo objetivo era permitir ao aluno de curso de mestrado, que tivesse créditos específicos com destaque acadêmico, alcançar, em menor prazo, a capacitação plena em nível de doutorado.

- Foram concedidos os prêmios José Reis de Divulgação Científica, Jovem Cientista, Jovem Cientista do Futuro, Prêmio FUCAPI/CNPq de Tecnologia e Prêmio Érico Vannucci Mendes. Não houve concessão do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia em 2001, e os outros prêmios anteriormente concedidos a servidores do CNPq foram extintos.

- Foram autorizadas sessenta Expedições Científicas, dentre uma demanda de noventa pedidos.

- Aprovada a criação do Serviço de Documentação e Acervo - SEDOC, compreendendo os seguintes projetos: implantação de uma política de gestão de documentos; acervo da memória institucional do CNPq, criação do acervo de políticas em C&T; criação do acervo iconográfico e recuperação da série histórica de relatórios técnicos de fomento.

- Aprovada a criação do Programa Especial para Fixação de Doutores – Profix, com o objetivo de incentivar a permanência no País ou o retorno de pesquisadores doutores, mediante mecanismos que viabilizem sua inserção temporária em instituições de ensino e pesquisa, institutos de pesquisa científica e tecnológica federais e estaduais, empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento ou centros de P&D de empresas nacionais privadas.

- Destaque aos seguintes projetos contratados pelo PADCT – CCT: Sistema Laser para Ablação de Ateromas em Coronárias Humanas assistido por Diagnóstico Simultâneo via Espectrometria Raman e Projeto PIG Inteligente para Inspeção Geométrica de Dutos, ambos no âmbito do Subcomponente Física Aplicada (SFA); Projeto Desenvolvimento de Vacinas contra infecções por Vírus Dengue e Projeto Diagnóstico Molecular do Câncer do Colo do Útero, Subcomponente Biotecnologia (SBIO); Projeto Medições, Análise e Simulações da Variedade Sazonal, anual e interanual dos Ciclos de Energia, Água, Carbono e Nitrogênio na Região Amazônica, Subcomponente Ciências Ambientais (CIAMB).