Principais Realizações em 1997

- Criação do Projeto Nordeste de Pesquisa e Pós-Graduação, objetivando a descentralização da pesquisa no País e a superação das necessidades sociais da região.

- Foram escolhidos 73 novos membros de Comitês Assessores nas três grandes áreas do conhecimento, todos com mandato de dois anos.

- Criação do Prêmio Nacional de Ensino de Ciências, destinado a professores dos ensinos fundamental e médio.

- Visitaram o Conselho Mohamed Hassan, diretor executivo da Third World Academy of Science (TWAS) e Asit K. Biswas, chairman do World Water Council.

- Realizada uma parceria com a Unesco para o financiamento do projeto “A critical study of History”.

- Criação da homepage do CNPq na Internet.

- Em 1997, destacaram-se as seguintes ações de fomento dos Programas Básicos:

* implantação da nova sistemática de distribuição de bolsas de doutorado no País;

* consolidação do Sistema de Acompanhamento e Avaliação de Bolsas no Exterior – SABE;

* aprofundamento da avaliação do Pibic;

* Projeto Norte de Pesquisa e Pós-Graduação;

* Programa de Indução Estratégica à Pesquisa em Saúde;

* Programa Editorial – CNPq/FINEP;

* Racionalização do fomento, por meio de ações planejadas, em determinadas áreas: Saneamento Básico, Morfologia, Fisiologia, Patologia, Microbiologia, Engenharia Ambiental, Oceanografia, Ecologia e Aquicultura;

* Interação com outros órgãos do setor público e do setor privado para captação de recursos adicionais para fomento; articulação com outras agências de fomento visando racionalizar o uso dos recursos; processamento de todos os pedidos de auxílios à pesquisa mantidos sem julgamento desde outubro de 1995, aguardando o pagamento dos projetos em carteira.

- O CNPq deu prosseguimento às ações em seus diversos Programas Especiais, a saber:

* Programa Biotecnológico de Apoio à Competitividade Internacional da Agricultura Brasileira – BIOEX: o programa apoiou diversas associações na implementação de pesquisas que visavam a obtenção de novas variedades que apresentassem maior produtividade, resistência a pragas e doenças, assim como o atendimento a quesitos de mercado, melhoria da qualidade, redução de custos e de utilização de pesticidas. Os produtos apoiados foram: maçã em Santa Catarina, manga no Vale do São Francisco, café no Sul de Minas, melão no Vale do Assu/RN e São Paulo, maracujá em Vera Cruz/SP, açafrão em Goiás e citrus em São Paulo.

* Centro Brasileiro Argentino de Biotecnologia – CBAB: o CNPq apoiou a realização de seis cursos no Brasil, a participação de estudantes brasileiros em cursos ministrados na Argentina e o intercâmbio de pesquisadores no âmbito dos projetos que estavam em andamento.

* Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT): o programa encontrava-se em sua terceira edição, estando dividido em três componentes básicos – componente de C&T, componente de desenvolvimento tecnológico e atividades de suporte setorial. O Componente de C&T destinava-se a financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento e de formação de recursos humanos nas áreas de Biotecnologia (SBIO), Ciências Ambientais (CIAMB), Ciência e Engenharia dos Materiais (CEMAT), Física Aplicada (SFA), Geociências e Tecnologia Mineral (GTM) e Química e Engenharia Química (QEQ). Já o componente de desenvolvimento tecnológico relacionava-se ao financiamento de projetos que buscavam estreitar as formas de cooperação entre os setores produtores de conhecimentos técnicos-científicos (universidades e institutos tecnológicos) e os setores usuários (empresas). Era viabilizado por meio de plataformas tecnológicas (mapeamento da demanda de projetos técnico-científicos pertinentes que levassem à promoção de negócios e à formação de parcerias) e projetos cooperativos (projetos demandados e co-financiados pelo setor privado). As atividades de suporte setorial envolviam o apoio ao processo de reforma e aperfeiçoamento do setor de C&T por meio de estudos, assessorias e assistência técnica ao Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT); suporte técnico e financeiro às ações relativas a Tecnologia Industrial Básica, inclusive aquelas relacionadas à propriedade intelectual; suporte técnico e financeiro à montagem e funcionamento de um Sistema de Monitoramento e Avaliação/Informação em C&T e suporte às ações relativas à manutenção de equipamentos científicos.

- As principais linhas de atuação e resultados alcançados pelo Programa de Competitividade e Difusão Tecnológica – PCDT foram: Apoio a Incubadoras, Parques e Pólos Científicos/Tecnológicos; Formação de Recursos Humanos em Design; Normalização e Regulamentação Técnica, Certificação de Conformidade e Metrologia; Reestruturação dos Institutos Tecnológicos Estaduais (REVITE); Políticas Industriais e Programas de Desenvolvimento Tecnológico; Gestão da Qualidade Ambiental; Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Cooperação; Apoio à Informação e Difusão Tecnológica; Educação Tecnológica.

- Ainda com relação aos Programas Especiais, deu-se continuidade às ações do Programa Temático Multiinstitucional em Ciência da Computação (ProTeM-CC); Programa Temático Multiinstitucional em Planejamento e Gestão (ProTeM-PG); Programa de Apoio às Tecnologias Apropriadas (PTA); Programa do Trópico Úmido (que completou 25 anos de existência em 1997); Programa de Capacitação de Recursos Humanos em Atividades Estratégicas (RHAE; Rede Nacional de Pesquisa (RNP); Programa Nacional de Software para Exportação (SoftEx 2000).

- Outras linhas prioritárias desenvolvidas no âmbito da Diretoria de Programas Especiais foram: Projeto BRA 92/019 com a ONU/PNUD; Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI); Projeto EducaDi – Educação à Distância em Ciência e Tecnologia; Projeto Tecnologia da Informação; Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (REVIZEE); Programa Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA); Cooperação Técnica com as Secretarias Estaduais de C&T.

- Dentre as atividades realizadas pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), destaque à assinatura do Adendo ao Acordo de Cooperação ente o CNPq e o ORSTOM – Institut Français de Recherche Scientifique pour le Developpement en Copération, da França, bem como uma Ata de Reunião entre o CNPq e o IAS – Institut Aeronautique et Spatial, incluindo novos cursos e escolas e restringindo as modalidades para a formação de recursos humanos, sem prejuízo no Acordo marco assinado entre as duas instituições.

- Estavam em andamento revisões nos Convênios que o CNPq mantinha com os seguintes organismos: CSIC – Consejo Superior de Investigaciones Científica, da Espanha; NSERC – Natural Sciences and Engineering Research Council, e MAIQ/QUEBEC – Ministére des Affaires Internationales du Québec, do Canadá; CNR – Consiglio Nazionale delle Ricerch, da Itália; CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique e INSERM – Institute National de la Santé et de la Recherche Médicale, da França.

- Em novembro, foi assinado o Acordo de Cooperação entre o CNPq e o INRIA – Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique, da França. Foi também assinado um Protocolo de Intenções com o Comitê Nacional de Desenvolvimento técnico, da Hungria, para a troca de missões com o objetivo de determinar possíveis áreas de interesse para a cooperação com instituições húngaras no campo da Ciência e Tecnologia.

- A Medalha CNPq de Honra ao Mérito foi concedida aos seguintes servidores: Guido Araújo da Silveira, Ismar Thomas Jabur, José Aureliano Fonseca Matos, Sandra Andrade de Lima e Wellington Garcia Pinheiro.

- O Prêmio Desempenho e Qualidade foi concedido a José Aureliano Fonseca Matos (DCT) e Jaime Vieira da Silva Júnior (DPE).

- Instituídos os Prêmios Dedicação e Desempenho e Destaque Institucional, com o intuito de reconhecer funcionários da Casa e o trabalho em equipe.