Principais Realizações em 1988
- Promulgada a nova Carta Constitucional do País, evento de grande importância para o setor de Ciência e Tecnologia e, portanto, para as atividades desenvolvidas pelo CNPq, devido à inclusão no texto da Lei Magna de um capítulo específico com dispositivos sobre C&T.
- Criação do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, através da Lei 7.677 de 21.10.88 e da Portaria MCT/291/88. O CTEM viria a integrar um dos institutos de execução direta de pesquisa do CNPq.
- Com relação à atividade de fomento exercida pelo CNPq, observou-se que as metas físicas propostas pelo Plano de Metas 1987/89 sofreram cortes impostos pela política econômica de contenção dos investimentos públicos. Houve uma considerável redução no número de bolsas e auxílios concedidos, tendo em vista a grave crise econômica na qual se encontrava o Brasil.
- Eram 26 os Comitês Assessores (CA’s), compostos por 159 membros.
- Além de sua atuação em programas de Fomento Básico e Fomento Indireto, o CNPq também desenvolveu atividades relacionadas aos seguintes Programas Especiais e subprogramas:
* Informática: Processamento de Alto Desempenho (Giga) e Rede Nacional de Pesquisa;
* Desenvolvimento Urbano: Saneamento Básico (Prosab);
* Desenvolvimento Tecnológico: Desenho Industrial – Desenvolvimento e Produtos, Instrumentação e Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico;
* Energia;
* PADCT: Instrumentação, Geociências e Tecnologia Mineral, Química e Engenharia Química;
* Programa de RH e P&D em Áreas Estratégicas – RHAE: Química Fina, Novos Materiais, Mecânica de Precisão e Informática.
- Dentre as inúmeras atividades realizadas pela Diretoria de Ciências da Vida (DCV), destaque às seguintes: estudo multicêntrico de prevalência de “diabetes mellitus” em nove capitais brasileiras, com a Divisão de Doenças Crônico-Degenerativas do Ministério da Saúde; apoio ao desenvolvimento da área de informática em Saúde com a Escola Paulista de Medicina, Incor, USP, Unicamp e UFRGS; apoio à Secretaria de Biotecnologia/MCT e ao Centro Brasil – Argentina, na execução de programas e diversas ações emergenciais; treinamento e capacitação em defesa animal, em apoio à Secretaria de Defesa Agropecuária; ações específicas para a formação e capacitação de recursos humanos nas áreas de Nutrição, Enfermagem, Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, em cooperação com a Capes, OPS e Associações de Classe.
- As ações de maior destaque na área de Ciências Humanas foram: Programa Especial de Pesquisa Científica em Línguas Indígenas Brasileiras; Programa Integrado de Educação e Sociedade; Programa Especial de Desenvolvimento Urbano; Programa de Pesquisas, Estudos Técnicos e Desenvolvimento de Recursos Humanos para Bibliotecas Universitárias Brasileiras; Programa Nacional de Pesquisas em Economia (PNPE); e a instalação, na Universidade de Brasília – UnB, do curso de doutorado da FLACSO – Programa Brasil. A Diretoria responsável pela área de Ciências Humanas (DHS) atuou, ainda, no Acordo de Colaboração Científica e Cultural entre Brasil, Argentina, Colômbia, México, Espanha, Itália, França e Portugal, para a Preservação e Valorização dos Arquivos da Literatura Latino-Americana e do Caribe do Século XX.
- Com relação às atividades de Cooperação Internacional, destaque às seguintes ações específicas: Programa Teuto-Brasileiro de Informática (Convênio CNPq-SEI/GMD); Programa Argentino-Brasileiro de Informática; Programa de Formação de Recursos Humanosm em Áreas Estratégicas (RHAE); Programa Estudantes – Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG); Convênio CNPq – TWAS – Programa de Bolsas; Convênio Universidade das Nações Unidas – UNU e CNPq-Capes.
- Nas atividades de Cooperação Multilateral, o CNPq continuou acompanhando a execução dos projetos decorrentes da programação em C&T do Programa Regional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da OEA, referente aos biênios 1984-85, 1986-87 e 1988-89. A responsabilidade pela contribuição do Brasil à OEA passou para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Ainda com relação às atividades de Cooperação Multilateral, cabe ressaltar a atuação do CNPq no International Council of Scientific Unions – ICSU; no Programa de Ciência e Tecnologia para Desenvolvimento V Centenário – CYTED-D; no Tratado de Cooperação Amazônica – TCA; no Acordo com a Comissão Fulbright e no Acordo Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO. O Conselho manteve relacionamento com outros organismos internacionais como a International Foundation for Science – IFS, o International Centre for Theoretical Physics – ICTP e a European Organization for Nuclear Research – CERN.
- O CNPq manteve atividades de Cooperação Bilateral com os seguintes países: Alemanha, Argentina, Bélgica, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos da América, França, Inglaterra, Iraque, Itália, Japão, México, Portugal, URSS, Uruguai e Venezuela.
- Foram autorizadas 17 expedições científicas, sendo que o maior número de pedidos referia-se à área de Botânica.
