Principais Realizações em 1984

- Realização, em dezembro de 1984, do I Painel sobre Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia, que contou com a participação de dirigentes e especialistas das diversas agências governamentais, universidades, institutos de pesquisa, centros de tecnologia industrial, associações de classe e empresas estatais, para estudar mecanismos estratégicos alternativos de abertura de novos mercados.

- Firmado novo memorando de entendimento entre o CNPq e a National Science Foundation (EUA), que diferentemente do anterior, passou a abranger todos os ramos da ciência e tecnologia, incluindo os aspectos básicos e aplicados das ciências naturais e matemática, ciências das engenharias e as ciências sociais, excetuando-se tópicos de pesquisas nas ciências médicas clínicas e administração de empresas, uma vez que essas áreas escapavam ao âmbito de atuação da Fundação.

- O Convênio com o Consiglio Nazionale delle Ricerche Dell’Itália, cuja implementação havia se iniciado de maneira precária em 1983, em 1984 sofreu um surpreendente aumento no volume de intercâmbio, principalmente nas áreas de química, física médica e biotecnologia.

- Implementação do acordo de cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a União Soviética, firmado em 1981. Com relação à cooperação bilateral com países desenvolvidos, deve-se registrar ainda três novos convênios firmados, em 1984, sendo um com a Bélgica (Fundo Nacional de Pesquisa Científica – FNRS), e dois com a República Democrática Alemã (Sociedade Alemã de Pesquisa – DFG e Sociedade Max-Planck – MPG).

- No que diz respeito à cooperação com países em desenvolvimento, foram assinados os seguintes convênios: com a Bolívia (Diretoria de Ciência e Tecnologia), República Popular da China (Comissão Estatal de Ciência e Tecnologia e Academia de Ciências), Egito (Academia de Pesquisas Científicas e Tecnológicas), Espanha (Instituto de Cooperação Íbero-Americano), México (CONACYT – Programa de Intercâmbio de Bolsistas) e Portugal (Instituto de Cultura e Língua Portuguesa).

- Realizadas as seguintes reuniões: I Encontro Científico e Tecnológico dos Países do Tratado de Cooperação Amazônica, com o apoio do MRE e do Museu Paraense Emílio Goeldi; e a I Reunião da Comissão Mista Brasil/República Popular da China.

- Enviou-se, no início de dezembro, uma missão científica e tecnológica brasileira à República da Coréia, composta por cinco membros, incluindo representantes da Sudepe, Embrapa, CPQD e IMPA, sob chefia do titular da Sudepe. As áreas propostas para cooperação foram agricultura, engenharia florestal, pesca, eletrônica e telecomunicações.

- O CNPq apoiou o MRE na organização e realização de duas séries de seminários sobre Tecnologia Brasileira para o Desenvolvimento, a primeira no Chile, Colômbia e México e a segunda no Egito, Argélia e Tunísia. O objetivo dos seminários era o de divulgar o grau de desenvolvimento tecnológico do Brasil e a capacidade das empresas brasileiras no intercâmbio de bens e serviços.

- O CNPq procurou manter, no campo multilateral, o seu relacionamento com os organismos internacionais, especialmente as agências especializadas da ONU e com a OEA, bem como as organizações internacionais não-governamentais, a exemplo do Conselho Internacional de Uniões Científicas – ICSU. O CNPq apresentou 13 novos projetos ordinários à OEA para o biênio 1984/85, cujas implementações foram iniciadas no último trimestre de 1984, e mais sete novos projetos para serem financiados pela Conta Mar del Plata.

- No âmbito do projeto BRA/82-001 – Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento, financiado pelo PNUD (ONU), foram realizadas um total de 36 missões de consultoria e uma viagem de estudos.

- Renovação do convênio entre o CNPq e o Centro Internacional de Física Teórica – CIFT, vinculado à Agência Internacional de Energia Atômica da ONU, por um período adicional de cinco anos. Destaca-se ainda as negociações mantidas com a Organização Européia de Pesquisa Nuclear – CERN, sediada em Genebra, que resultaram na ampliação do escopo do convênio firmado com o CNPq, para permitir, a partir de janeiro de 1985, a participação, além de físicos teóricos, de físicos experimentados nas atividades proporcionadas pela organização.

- Durante 1984, o CCT realizou duas reuniões plenárias, e as suas diversas Comissões e Subcomissões 36 reuniões.

- Os professores Manfredo Perdigão do Carmo e Giuseppe Cilento, das áreas de ciências matemáticas e ciências químicas, respectivamente, ganharam o Prêmio Nacional de Ciência e Tecnologia.

- Instituído o Prêmio Nacional de Pesquisa Tecnológica, que viria a ser concedido anualmente, em conjunto com a Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa Tecnológica Industrial – ABIPTI e com a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Industriais – Anpei. Em 1984, foram destacados para premiação os setores de química, petroquímica e farmacêutica.

- A Metal Leve S.A Indústria e Comércio instituiu, em 1984, o Prêmio Metal Leve de Tecnologia. O CNPq foi responsável pela elaboração do regimento do prêmio e integrava a comissão julgadora. A iniciativa visava premiar contribuições que abrangessem pesquisas tecnológicas, introdução de inovações e melhoramentos técnicos, bem como ações na área de planejamento e da administração, que tenham colaborado para a criação, aperfeiçoamento ou difusão de tecnologia nacional. O premiado, em 1984, foi o professor Alberto Luiz Coimbra, da UFRJ.

- Realizado o 2º Concurso Nacional de Tecnologias Apropriadas, uma iniciativa conjunta do CNPq, Opas, BNH, Ministério da Saúde, CNDU e Abes com o apoio da Embrater. A temática escolhida foi Saneamento Ambiental, havendo premiação em duas categorias: equipamentos e processos.

- O Prêmio Aloísio Magalhães foi dirigido exclusivamente a empresas brasileiras que desenvolveram, produziram e comercializaram produtos projetados por profissionais brasileiros de design nos últimos cinco anos. Com essa transformação, o CNPq deixou de ser entidade organizadora deste concurso, mantendo, entretanto, seu patrocínio.

- O Programa do Trópico Semi-Árido iniciou a implantação do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – PDCT/NE, resultado de contrato de empréstimo firmado entre o CNPq e o BID. O PDCT/NE compreendia dois subprogramas, Geração e Adaptação de Tecnologia para o Pequeno Produtor e o Subprograma Pesquisa, objetivando desenvolver e consolidar a capacidade para pesquisar tecnologias apropriadas à região semi-árida, orientando também a formação de profissionais nas universidades da região.

- O Programa do Trópico Úmido foi direcionado à coordenação do desenvolvimento de C&T na Amazônia, em articulação com outros setores do CNPq. Outra preocupação do programa foi aumentar a participação da Amazônia nos diversos programas existentes no Conselho e em outras agências de fomento.

- Para a formulação de políticas de desenvolvimento científico e tecnológico, o CNPq desenvolveu as seguintes atividades: consolidação do Subprograma de Apoio aos Centros de Ensino e Pesquisa em Política Científica e Tecnológica; implantação do Subprograma de Planejamento e Gestão de Ciência e Tecnologia, na fase de teste do PADCT; formação da Rede Latino-Americana de Estudos de Política Científica e Tecnológica; e apoio à realização de publicações, eventos e intercâmbio. Elaborou-se também um estudo prospectivo sobre a C&T.

- O Programa de Instrumentação deu apoio à realização de alguns projetos, entre os quais se destacou a publicação de uma Sessão de Instrumentação na Revista Brasileira de Física; emitiu pareceres sobre pedidos de importação de instrumentos, sobre prestações de contas e relatórios técnicos de projetos realizados; promoveu reuniões de coordenação com outras unidades do CNPq; iniciou o levantamento dos resultados dos diversos projetos financiados (desde 1973) pelo Conselho na área de instrumentação e material de consumo, tanto nacionais quanto importados, solicitados nos pedidos de auxílio do CNPq, e fez-se representar em diversos seminários, encontros e simpósios.

- A ação do Programa Nacional de Apoio à Química – Pronaq buscou dar ênfase à atividade de coordenação, por ser a secretária técnica dos subprogramas de Química e Engenharia Química e de Provimento de Insumos Essenciais do PADCT, bem como por reorientar o trabalho de seus grupos de interesse específico para a fixação de diretrizes nos segmentos em que atuam.

- No âmbito do Programa de Inovação Tecnológica – PIT, várias palestras e encontros sobre propriedade industrial e transferência de tecnologia foram promovidos; além disso, o PIT apoiou a produção de um audiovisual sobre patentes e a edição do livro Tópicos Básicos para Negociações Tecnológicas. O serviço de busca em patentes foi criado e operacionalizado para atender à demanda dos Núcleos de Inovação Tecnológica – NIT’s e, com quatro meses de funcionamento já havia atendido a 42 pedidos de busca.

- Por meio do Programa de Desenvolvimento de Produto/Desenho Industrial deu-se apoio à montagem do Laboratório Associado de Desenvolvimento de Produtos/Desenho Industrial na UFSC, que promoveu o III Curso de Atualização em Projeto de Produtos na UFSC e o II Curso de Atualização em Projeto na UFPB. Como resultado de cursos e pesquisas, pelo CNPq, publicaram-se os seguintes títulos: Cadastro Nacional de Desenhistas Industriais, Metodologia Experimental/Desenho Industrial, Prevenção de Acidentes e Componentes para Edificações Habitacionais – Estudos e Projetos. Duas outras publicações encontravam-se em fase final de organização: Manual de Desenho Industrial e O Desenho Industrial no Brasil – uma Perspectiva Educacional.

- O CNPq deu prosseguimento, ainda, às suas atividades relativas ao Programa de Transferência de Tecnologias Apropriadas ao Meio Rural – PTTA, Programa de Integração Ensino/Pesquisa – PIEP, Programa de Apoio a Fundos Universitários de Pesquisa e ao Programa de Cooperação Técnica Nacional.

- Complementando o fomento individual, o CNPq assinou convênios com as seguintes instituições, visando a objetivos específicos: Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB, para a realização do Encontro Nacional sobre Política Científica e Tecnológica; Coque e Álcool Madeira S.A – Coalbra, para a execução de um programa de treinamento; Instituto do Açúcar e do Álcool – IAA/Planalsucar, para difusão de tecnologia e capacitação de pessoal; Central de Medicamentos – Ceme, para avaliação de medicamentos existentes no mercado; Escola Superior de Guerra – ESG; Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobrás e Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco – Codevasf, para implantação de um programa de integração ensino/pesquisa e o Contrato CNPq/AHB Carl Zeiss Jena, com o objetivo de apoiar instituições nacionais de pesquisa na importação de equipamentos científicos.

- Nas atividades de execução direta, aplicou-se recursos de cerca de 47% do total utilizado pelo CNPq, estando as unidades de execução direta entre as instituições de pesquisa mais produtivas do País.