Principais Realizações em 1981

- O ano de 1981 marcou o 30º aniversário do CNPq. Os eventos comemorativos tiveram início no dia 08/04/1981, com uma sessão solene do CCT, em Brasília, contando com a presença do Presidente João Figueiredo e do ministro interno do Planejamento José Flávio Pécora, entre outras autoridades do governo federal. Nessa ocasião, foi assinado o Decreto n.º 85.880, instituindo o Prêmio Nacional de Ciência e Tecnologia.

- No segundo semestre do ano foi organizado um ciclo de cinco simpósios, a nível nacional, abrangendo diversos temas de ciência e tecnologia: Simpósio sobre Ciência e Tecnologia na Agropecuária (Porto Alegre – RS); Simpósio sobre Ciência e Tecnologia no Desenvolvimento Industrial (São Paulo); Simpósio sobre Desenvolvimento Social – Contribuição da Ciência e da Tecnologia (Recife – PE); Simpósio sobre Política Científica e Tecnológica (Brasília – DF); Simpósio sobre a Questão Migratória no Brasil, Migrações Internas e a Ação do Estado (Brasília – DF). Foram também promovidos ciclos de conferências sobre meio ambiente, em Manaus - AM e Belém - PA; sobre pesquisa na engenharia, em Fortaleza - CE, João Pessoa - PB e Recife - PE; sobre a pesquisa em genética, em Curitiba - PR, Porto Alegre - RS e Florianópolis - SC.

- Ainda no que diz respeito às atividades de comemoração dos 30 anos do CNPq, foi publicado o folheto CNPq 30 Anos, contendo os textos dos discursos da sessão solene do CCT (Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, José Flávio Pécora e Carlos Chagas Filho) e o decreto que criou o Prêmio Nacional de Ciência e Tecnologia. A programação incluiu também o lançamento de três programas setoriais (Programa Nacional de Química, Programa Nacional de Biotecnia e Programa Nacional de Geociências e Tecnologia Mineral), além da inauguração de diversas obras no ON, MPEG e CBPF, da programação social promovida pela Associação dos Servidores do CNPq (Ascon) e da distribuição de 1.000 medalhas a personalidades de destaque na área de ciência e tecnologia.

- Durante o ano de 1981, o CCT mobilizou cerca de 600 representantes de outras agências do governo e instituições públicas e privadas, instituições de pesquisa, associações científicas e profissionais, órgãos de classe e empresas para a elaboração da ação programada em vários setores.

- Foram particularmente ativos os Comitês Assessores de Energia, Tecnologia Mineral, Transportes, Meteorologia e Climatologia, Trabalho, Educação, Saúde e Habitação e Desenvolvimento Urbano.

- Sob a responsabilidade do CCT e contando com o apoio das coordenações técnicas do próprio Conselho, em 1981 as ações programadas aprovadas ou em fase final de elaboração foram as seguintes: Produção Vegetal, Produção Animal, Agroindústria e Engenharia Agrícola, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Energia, Desenvolvimento Industrial, Tecnologia Mineral, Informática e Comunicações, Tecnologia de Transportes, Habitação, Urbanismo e Saneamento, Saúde e Nutrição, Ciência e Tecnologia para o Setor Trabalho e Educação.

- Publicação do trabalho Orçamento da União para Ciência e Tecnologia, com informações a respeito dos órgãos federais atuantes na área. Complementarmente, outras duas publicações foram editadas: Orçamento de Ciência e Tecnologia dos Estados e Territórios e Guia para obtenção de recursos nas principais fontes de financiamento à ciência e tecnologia.

- No Setor de Agricultura, foram propostos dois programas, a serem elaborados no ano seguinte: Programa de Tecnologia de Sementes e Programa de Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária. Além disso, iniciou-se o processo de articulação junto à Embrapa, Embrater e universidades, buscando maior integração entre ensino, pesquisa e extensão com o setor produtivo agrícola.

- No Setor de Pecuária, foi elaborado o documento sobre Ação Programada em Produção Animal.

- As prioridades do Setor de Agroindústria definiram-se na Ação Programada em Agroindústria e Engenharia Agrícola, que comportava dois programas setoriais: O Programa Nacional em Engenharia Agrícola e o Programa Nacional em Tecnologia de Alimentos. Implementado também o convênio com o Ministério da Agricultura/Embrater, buscando uma maior produção de conhecimentos científicos e tecnológicos sobre microusinas de álcool carburante.

- No Setor de Recursos Naturais e Meio Ambiente realizou-se um estudo sobre o impacto ambiental da área de influência do Projeto Grande Carajás.

- Aprovada pela Subcomissão de Energia do CCT, em janeiro de 1981, a Ação Programada de Energia. Ainda foram aprovadas as seguintes Ações Programadas: de Habitação, Urbanismo e Saneamento; Saúde e Nutrição; Ciência e Tecnologia para o Setor Trabalho.

- As demais Ações Programadas elaboradas foram: de Desenvolvimento Industrial; de Tecnologia Mineral; Informática e Comunicações; Tecnologia de Transportes; Educação.

- No que diz respeito à Cooperação Internacional, o CNPq celebrou, até dezembro de 1981, convênios com 24 entidades congêneres, de 13 diferentes países. Com relação aos países desenvolvidos, o Conselho já mantinha convênios com os seguintes órgãos: NSERC e CIDA, Canadá; NSF, EUA; CNRS e CEFI, França; DAAD, KFA e GMD, República Federal da Alemanha; RS e BC, Inglaterra. Em 1981, novos convênios foram assinados com o JSPS, Japão e Inserm – Fias – Orstom, França.

- A Cooperação Internacional com países em desenvolvimento mereceu atenção especial do CNPq. Nos anos anteriores, o Conselho celebrou convênios com o CONICET, Argentina; CONICIT, Costa Rica; CONACYT, México; CONICIT, Venezuela e CSIC, Espanha. Em 1981, novos convênios foram celebrados com os seguintes países: Chile (CONICYT); Colômbia (Colciências); Portugal (JNICT); Iraque (CSR) e Peru (Concytec). Ainda foram realizadas negociações com diversos outros países da América do Sul, África e Ásia.

- Ainda no campo da Cooperação Internacional, no que diz respeito à cooperação multilateral o CNPq buscou ampliar seu relacionamento com a OEA e a ONU.

- A aplicação de recursos nas modalidades individualizadas de fomento contemplou um total de 7.661 bolsistas (7.027 no País e 634 no exterior) e 2.229 pesquisadores, totalizando 9.890 beneficiados.

- Desenvolvidos três Programas Institucionais: Programa de Apoio às Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação (atendendo 42 instituições de ensino superior, apoiando 52 projetos); Programa de Apoio aos Grupos Emergentes (atendendo a 17 projetos de pesquisa) e Programa de Estágio Integrado de Alunos em Empresas e Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento.

- Funcionamento dos seguintes Programas Setoriais: Programa Nacional de Apoio à Química; Programa de Geociências e Tecnologia Mineral; Programa Nacional de Engenharia Agrícola; Programa de Ciência e Engenharia dos Materiais; Programa de Pesquisas de Saúde Animal; Programa Nacional de Tecnologia de Alimentos; Programa Integrado de Genética; Programa Integrado de Doenças Endêmicas; Programa de Saneamento Básico; Programa de Instrumentação; Programas Flora e Fauna; Programa de Apoio às Sociedades Científicas e Tecnológicas; Programa de Ecologia Humana; Programa de Alimentação e Nutrição.

- Continuidade dos trabalhos dos Programas Regionais (Programa do Trópico Semi-Árido e Programa do Trópico Úmido).

- Cabe ressaltar, dentre outras atividades desenvolvidas em 1981, as seguintes: Programa de Apoio aos Núcleos de Política Científica e Tecnológica, Programa de Apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica e o Programa Editorial, que publicou, dentre outros, os títulos História das Ciências no Brasil, v.III (EPU/Edusp), Cursos de Pós-Graduação em Economia no Brasil (Anpec), Bóias – Frias – Uma Realidade Brasileira (Aciesp).

- Com relação à execução direta, deu-se continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo INPE, INPA, CBPF, ON, IMPA, IBICT, MPEG e LCC.

- O 1º Prêmio Jovem Cientista – Telecomunicações foi concedido a Henrique Sarmento Malvar, com a pesquisa “Filtros Elétricos Sintonizáveis”.