Fomento e Bolsas em 1995

Fonte: CNPq/AEI
Nota: Os dados obtidos pela Assessoria de Estatísticas e Informação - AEI seguem a metodologia da Uniformização da Série de Concessão de Bolsas no CNPq. Cada bolsa- ano equivale a 12 (doze) mensalidades pagas no ano e pode corresponder a um ou mais bolsistas não incluindo bolsas de curta duração, consideradas no Fomento à Pesquisa.

Segundo o Relatório de atividades de 1995, conforme registrado inicialmente, foi superada a tendência declinante das dotações de fomento, que vinham decrescendo acentuadamente desde 1989. As dotações globais para o fomento cresceram cerca de 11% em ralação a 1994, e praticamente duplicaram em relação a 1992. Os dispêndios em fomento continuaram dirigidos, em sua quase totalidade, para a linha de bolsas, apesar de uma ligeira reversão desta tendência. As dotações destinadas ao fomento à pesquisa continuaram em um patamar insatisfatório. Este desequilíbrio é decorrente das limitações impostas pelos tetos orçamentários, bem como pela inexistência de mecanismos capazes de assegurar um crescimento estável das dotações para o fomento à pesquisa.

Fonte: Relatório das Atividades – 1995/ CNPq (SEDOC). Em milhões de 1994.

Durante o exercício de 1995, o número de bolsas concedidas no País e no Exterior apresentou um crescimento de 11% em relação ao ano de 1994, alcançando a cifra recorde de 48.923 bolsas.

Fonte: Relatório das Atividades – 1995/ CNPq (SEDOC).

Em relação das bolsas de formação dos recursos humanos por modalidades, o maior crescimento, de 14,28%, é observado nas bolsas de Iniciação Científica. Este resultado é devido, principalmente, à grande aceitação do Programa de Bolsas Institucionais de Iniciação Científica – PIBIC junto às instituições e estudantes de graduação, com repercussão para sua formação e para as atividades de pesquisa. Merece também destaque, o crescimento relativo das bolsas de mestrado e doutorado. A primeira é a modalidade que detém o segundo maior número de bolsistas, tendo atingido o quantitativo de 10.013 bolsas-ano, enquanto as bolsas de doutorado também registram um crescimento de 12,98 % em relação ao ano de 1994. Houve, também, uma oferta crescente de bolsas de produtividade em pesquisa, que constituem instrumento tradicional e de relevante importância para o cumprimento da missão institucional do Conselho.
A linha de bolsas no exterior vem registrando uma queda progressiva desde 1992.
Este declínio está relacionado à suspensão da oferta de bolsas ao nível de mestrado e de aperfeiçoamento no exterior, e ao maior estímulo as bolsas de doutorado sanduíche, consideradas mais eficientes e de menor custo para o sistema.

Fonte: Relatório das Atividades – 1995/ CNPq (SEDOC)

Orçamento

No que se refere aos investimentos globais em C&T realizado em 1995, no quadro que se segue, revela uma dotação global, em valores reais, maior que 1994.

Fonte: Relatório das Atividades – 1995/ CNPq (SEDOC). Em US$ milhões de 1994.

- Segundo o Relatório de Atividade de 1995 cerca de 80% dos recursos foram destinados à sua principal função de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico. Deve-se, no entanto, enfatizar duas observações importantes. A primeira refere-se a forte recuperação no orçamento dos Institutos, cuja participação evoluiu 7% em 94 para 13% em 95. A segunda é quanto a distribuição relativa entre as dotações para bolsas destinadas ao fomento à pesquisa (auxílios). Um crescente desequilíbrio entre essas duas linhas de investimento tem sido registrado durante os últimos anos, fazendo com que a preponderância no Programa de Bolsas descaracterize a principal tarefa do CNPq, de apoio a pesquisa propriamente dita.