Fomento e Bolsas em 1994

Fonte: CNPq/AEI
Nota: Os dados obtidos pela Assessoria de Estatísticas e Informação - AEI seguem a metodologia da Uniformização da Série de Concessão de Bolsas no CNPq. Cada bolsa- ano equivale a 12 (doze) mensalidades pagas no ano e pode corresponder a um ou mais bolsistas não incluindo bolsas de curta duração, consideradas no Fomento à Pesquisa.

- Conforme o Relatório de Atividades 1993-94 a partir de 1989, houve um decréscimo acentuado na dotação do fomento, sendo que pela primeira vez na história do CNPq, foram suspensos os pagamentos e solicitações de apoio à pesquisa. A parti de 1993 houve uma recuperação orçamentária, conforme mostra a tabela, no ano de 1993 as dotações tiveram um crescimento de 43% e cerca de 105% em 1994, quando foi atingida a cifra de US$ 460 milhões, mais que o dobro de dois anos atrás. Ressalva também que os dispêndios em fomento continuaram dirigidos, em sua totalidade, para a linha de bolsas, a qual apresentou um crescimento real de 100% no período considerado. As dotações destinadas aos auxílios continuaram em um patamar insatisfatório, mesmo considerando a melhoria de sua participação que saltou de 3,9% em 1992 para 10,6% em 1993, mas retrocedeu novamente para 6,6% em 1994. Este desequilíbrio foi decorrente das limitações impostas pelos tetos orçamentários, bem como pela inexistência de parâmetros garantidores de patamares mínimos como ocorre nos casos das bolsas, cujos valores estão atrelados à variação salarial do magistério superior federal.

Fonte: Relatório das Atividades – 1993-94/ CNPq (SEDOC)

- Durante 1994 o número total de bolsas concedidas no país e exterior apresentou um crescimento de 17,2%, alcançando a cifra recorde de 44.356 bolsas. Quanto a evolução de bolsas por modalidade, o maior desempenho obtido é observado nas bolsas de Iniciação Científica que apresentaram um crescimento de 32% em relação ao ano de 1992. Mereci, também, destaque o crescimento relativo a bolsas de mestrado e doutorado do país. A primeira modalidade é a que detém o segundo maior número de bolsistas, tendo atingido os quantitativos de 8.611 e 9.359 bolsas ano, respectivamente nos anos de 93 e 94. Igualmente as bolsas de doutorado registraram um expressivo crescimento em relação ao ano de 1992: 15,6% em 1993 e 32% em 1994.
- A linha de bolsas no exterior registrou uma queda de 18% em relação a 1992. Deve-se ponderar que este declínio foi decorrente da suspensão de oferta de bolsas ao nível de mestrado e aperfeiçoamento no exterior, cujas modalidades apresentaram uma drástica redução de 221% E compensação, registrou-se ampliação das bolsas de doutorado Sandwich, consideradas mais eficientes e de menor custo para o sistema.

Fonte: Relatório das Atividades – 1993-94/ CNPq (SEDOC)

Orçamento

A gestão deste período deparou-se com grandes dificuldades decorrentes da profunda erosão orçamentária para a manutenção e financiamento da pesquisa em conseqüência de consecutivos anos de restrições financeiras, no âmbito da administração pública federal. Cumpre-se assinalar que, já em 1993, a dotação final de outros custeios atingiu uma cifra recorde, embora os dispêndios em pessoal tenham apresentado números declinantes. Esta tendência foi mantida no exercício de 1994, e conforme indicam os dados, o CNPq alcançou a maior dotação global, em valores reais, de toda história.

Fonte: Relatório das Atividades – 1993-94/ CNPq (SEDOC)

Observa-se, também um crescente desequilíbrio entre as dotações de bolsas e aquelas destinadas ao fomento à pesquisa (auxílios). Apesar da relativa recomposição, nos anos de 93 e 94, ela se mostra ainda insuficiente para realização da principal tarefa do CNPq, ou seja, o apoio à pesquisa propriamente dita. A evolução do quadro do CNPq revela, também a relação declinante entre gastos em administração e os investimentos em pesquisa e na formação de recursos humanos. Em 93, esta relação foi apenas 6,0% e atingiu, em 94, o mais baixo patamar de sua história (4,0%). Este fato é decorrente de várias razões, como por exemplo, a racionalização dos serviços administrativos e, principalmente, a queda dos dispêndios em pessoal, por força de redução do quadro funcional e dos respectivos salários.