Manual de Instruções

Visita Técnica de Pesquisa ao Arquivos do Centro de Memória do CNPq

1. Proposição

Está sendo instituída aqui as Visita Técnica de Pesquisa ao Arquivos do Centro de Memória do CNPq para pesquisadores e estudantes de pós-graduação stricto sensu que necessitem de acesso in loco ao acervo documental mantido na sede do CNPq para consecução de seus projetos.

2. Objetivo

A Visita Técnica de Pesquisa em acervos institucionais é uma atividade de campo fundamental para pesquisadores e estudantes, permitindo o acesso direto a fontes primárias e documentos históricos originais. Essas visitas visam observar, analisar e coletar dados em ambientes de guarda, muitas vezes restritos ao público geral. Trata-se de uma política de acesso à documentação.

Entendemos ser uma oportunidade fundamental para pesquisadores e estudantes, permitindo o acesso direto a fontes primárias e documentos históricos originais. Essas visitas visam observar, analisar e coletar dados em ambientes de guarda, muitas vezes restritos ao público geral. Trata-se de uma política de acesso à documentação.

Para o CNPq e o Centro de Memória é importante porque pode-se contribuir com disponibilização de documentos e informações do órgão sobre parte importante do processo de institucionalização da Ciência e Pesquisa desde a sua criação, em 1951.

Além disso, esta atividade está circunscrita no Plano de Ação do Centro de Memória para a promoção da pesquisa ao acervo documento ao do órgão.

É importante frisar que esta iniciativa não faz parte das ações e atividades fim do CNPq. Não se trata de um Programa ou Chamada de Fomento à Pesquisa, mas apoio à execução de etapas da pesquisa ou de sua preparação de projeto.

3. Principais Elementos da Visita Técnica de Pesquisa

• Objetivo e Planejamento: Toda visita deve ter objetivos claros e definidos, requerendo planejamento prévio, incluindo agendamento, roteiro e termo de compromisso.
• Resultados Esperados: A visita é finalizada com a elaboração de um relatório técnico que detalha os resultados obtidos e conhecimentos adquiridos.

Consideramos, portanto, como essencial, a definição de metas, cronograma e agendamento, sempre em conformidade com aquilo que o Centro de Memória e o Arquivo do CNPq poderão dispor aos pesquisadores, a depender de suas possibilidades e limitações, tanto de acervo quanto de quadro de pessoal.

4. Atendimento às demandas

O Centro de Memória do CNPq é responsável pela guarda, preservação e difusão do acervo histórico da instituição, composto por documentos textuais, microfilmes, iconográficos (fotos, negativos), audiovisuais (fitas, CDs, DVDs) e museográficos desde 1951.

O arquivo do CNPq, gerido pelo Centro de Memória - CNPq, preserva a documentação histórica sobre fomento à ciência e tecnologia no Brasil. O acervo é dividido entre a sede da instituição em Brasília e o Museu de Astronomia e Ciências Afins - Mast, no Rio de Janeiro.

O acervo documental do CNPq está estruturado da seguinte forma:

- Documentação Textual: Encontra-se sob guarda do Mast e do próprio CNPq. Inclui livros de atas, relatórios de bolsas, correspondências e convênios.

- Acervo Iconográfico e Audiovisual: Fotografias de cientistas, laboratórios e eventos financiados pelo órgão, além de cartazes e outros materiais.

- Microfilmes: Processos históricos de bolsas e auxílios concedidos.

Outros documentos de valor histórico, referentes à formulação de políticas nacionais de C&T.

O arquivo que se encontra sob a guarda do Mast, no Rio de Janeiro, inclui livros de atas, decretos legislativos, relatórios de bolsas e auxílios, monografias, publicações, correspondência, acordos e convênios, processos, documentos relacionados a pessoal, finanças e patrimônio como folhas de ponto, balancetes, prestações de contas. Há também substancial acervo iconográfico documentando cientistas, laboratórios e eventos patrocinados pelo CNPq.

Informações sobre Pesquisa e Visita Técnica ao Acervo:

• Acesso e Pesquisa: O acervo de interesse histórico, que inclui atas e anais do Conselho Deliberativo (CD) e científico (CCT), atas da Comissão de Energia Atômica do CNPq, relatórios de atividades do CNPq, relatórios finais de pesquisa e livros de posse. Assim com a legislação pertinente às atividades do CNPq (Instruções, Resoluções e Normativas)
• Consulta: Pesquisadores podem acessar o acervo através do Centro de Memória
• Visitas Técnicas: As visitas técnicas para pesquisa ou conhecimento do patrimônio podem ser agendadas, permitindo imersão no trabalho de preservação da memória científica brasileira.
• Localização: As atividades de pesquisa e o acervo encontram-se no Centro de Memória do CNPq em Brasília, ou no MAST, no Rio de Janeiro.

5. Avaliação e Financiamento

Será constituída uma Comissão de Avaliação das solicitações ao possível auxílio financeiro, com presença de um representante do Centro de Memória, um do Arquivo do CNPq, e um da Diretoria Executiva do CNPq (ou alguém indicado por ela). A Comissão de Avaliação poderá adotar critérios para a seleção dos projetos, como: sua relevância, a aderência à missão e atividades do CNPq e seu Centro de Memória, as contribuições para o avanço do conhecimento na área da pesquisa em Políticas e Gestão de C&T, a experiência do pesquisador/discente, entre outros a serem definidos.

Para atendimento às demandas de pesquisadores de fora do Distrito Federal, o CNPq poderá conceder diárias e passagens em conformidade com a possibilidade financeira do CNPq, a convite por interesse da Administração do CNPq, caso o interessado não esteja vinculado a alguma instituição (pública ou privada) ou a Projeto/Bolsa de Pesquisa.

Cada proposta selecionada sob a condição mencionada acima poderia receber até 5 diárias a depender da necessidade do projeto, e passagens aéreas - ida e volta (entre Brasília e a localidade do pesquisador), excetuando projetos com sede no DF, sempre conforme a disponibilidade orçamentária do CNPq.

O solicitante deverá apresentar currículo Lattes atualizado, projeto de pesquisa ao qual a visita técnica está relacionada, proposta de visita técnica, com objetivos, justificativa, material a ser pesquisado, cronograma e roteiro de execução e anuência da instituição/curso de pós-graduação ao qual o pesquisador estiver vinculado.

O Centro de Memória estará sempre à disposição, conforme suas condições de acervo e pessoal, para consultas, inclusive aquelas iniciais e pontuais sobre seu acervo, visando contribuir para as pesquisas e para a elaboração, pelos solicitantes de apoio financeiro, de seus projetos de visita técnica.

6. Temporalidade

As submissões de proposta deverão ser encaminhadas ao Centro de Memória do CNPq no período de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2026 por meio do seguinte endereço eletrônico: cm.formulario@cnpq.br.

7. Divulgação

A divulgação das solicitações consideradas adequadas e o possível atendimento com recursos financeiros, a critério da Administração do CNPq, deverá ocorrer a partir de 15 de janeiro de 2027, e a efetiva implementação das Visitas Técnicas a partir de 1° de março de 2027.