Formulário para Solicitação de Documentos

Formulário para Solicitação

de Documentos

Instruções: 

1) O requisitante ou a instituição à qual está vinculado deverá encaminhar ao Centro de Memória do CNPq o pedido formal para cessão e utilização de documentos;

2) Relacionar o(s) documento(s) solicitados;

3) Em relação ao que determina a Legislação do acesso à informações e segurança de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018, o Dec. nº 7.724/2012 e a PO CNPq nº 2492/2025 que estabelecem critérios ao Acesso a Informação; a Lei nº 13.709/18 e PO CNPq nº 1.869/2024), fica ao solicitante a responsabilidade:

• a)  a responsabilização por utilizá-lo conforme suas determinações;
• b)  para fins de acompanhamento, como também determina a referida Lei, solicitamos sermos informados sobre a divulgação de informações, publicações a partir da utilização das informações contidas nos documentos do CNPq cedidos;

4) Os documento solicitados não poderão ser utilizados, compartilhados ou cedidos à outros usuários;

5) Qualquer uso de Inteligência Artificial (IA) para trabalho com o conteúdo das informações dos documentos devem seguir as normas estabelecidas pelo CNPq;

6) O Centro de Memória solicita uma cópia do trabalho produzido a partir da utilização da documentação cedida, para a composição do seu acervo.