CNPq prestigia evento de comemoração dos 72 anos da Capes

O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, participou, nesta sexta-feira, 7, da cerimônia de celebração dos 72 anos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Com a presença de reitores, parlamentares, representantes da comunidade científica e a presidente da CAPES, Mercedes Bustamante, o evento lembrou da importância da agência na formação de professores e pesquisadores e na consolidação da pós-graduação no país.

Ricardo Galvão, que representou a Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que estava em viagem internacional, exaltou o momento de retomada de uma parceria construtiva e produtiva entre as duas agências. "A ciência voltou e, também, a colaboração entre CNPq e CAPES", afirmou. E lembrou: "um dos incentivos que tive quando me convidaram para assumir o CNPq foi saber que a Profª Mercedes já havia sido anunciada para a Capes e eu tive a certeza de que poderíamos fazer um bom trabalho de parceria".

Criada em 1951, a CAPES concedeu suas primeiras três bolsas em 1952 e, sete décadas depois, mantém mais de 180 mil, entre benefícios de pós-graduação, iniciação à docência e formação de professores para a educação básica.

A história da CAPES se confunde com a da pós-graduação brasileira, que ainda engatinhava no início dos anos 1950. O nascimento da então Campanha (e, posteriormente, Coordenação) de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que também surgiu em 1951, ajudou a alavancar esse nível da educação, bem como a pesquisa e a ciência do País.

Para uma plateia formada por representantes de associações acadêmico-científicas, conselhos, fundações estaduais, entre outras entidades, Mercedes Bustamante, presidente da Fundação, observou que “há uma relação direta entre a modernização das nossas instituições de ensino superior e a criação da própria CAPES” e que a Agência é fundamental para mudar o eixo da economia nacional, porque “o conhecimento, ao contrário dos recursos naturais explorados ao longo de séculos, é inesgotável”. Camilo Santana, ministro da Educação, afirmou em vídeo que a CAPES “tem contribuído para educação, ciência e tecnologia no Brasil e no mundo” e “criado oportunidades desde a pós-graduação até a formação de professores para a educação básica”.

Dandara Tonantzin, deputada federal pelo PT em Minas Gerais, frisou que as bolsas da CAPES “salvam e transformam vidas e ajudam a promover desenvolvimento”. Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) pontuou a importância da CAPES para o fortalecimento da pós-graduação, afirmando que "a política de pós-graduação no Brasil é bem-sucedida e estável - talvez uma das mais estáveis do país - porque é bem articulada e tem controle social". Já a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, ressaltou, por vídeo gravado para a cerimônia, que "graças a CAPES temos acesso à informação científica, com a criação do Portal dos Periódicos".

Nos seus 13 primeiros anos, ou seja, até 1964, quando teve início a ditadura militar, a CAPES teve Anísio Teixeira, um dos maiores nomes da Educação nacional, à frente de sua presidência. Apesar da ruptura, já em 1965 veio outro marco: o Parecer Sucupira, que formalizou a pós-graduação no Brasil ao conceituar e normatizar mestrado e doutorado e estabelecer uma hierarquia entre as duas etapas.

De lá para cá, vários avanços: criação dos programas institucionais e do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) a partir de 1975, com uma concessão de bolsas mais estruturada e início da Avaliação (que hoje se dá de forma quadrienal) em 1976 e, também nos anos 1970, início das cooperações internacionais. Nos anos 1990, atrelou-se o fomento aos resultados da avaliação e, nos 2000, veio o Portal de Periódicos, que atualmente é o maior acervo científico do mundo, com 460 mil usuários de 435 instituições de ensino e pesquisa.

Para Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a política de pós-graduação “talvez seja a política pública mais estável do Brasil, porque é planejada, avaliada e tem a participação da comunidade acadêmico-científica, ou seja, tem controle social”. Por vídeo, Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), pontuou que “a CAPES é o baluarte da educação e da ciência brasileira”.

A pós-graduação continua a ser o carro-chefe da CAPES, com a maior parte dos investimentos a ela destinada. São 99,6 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e 5,3 mil no exterior. Mas nem só da Fundação vive a pós: o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) conta com 325.189 alunos matriculados e 83.728 professores nos cursos de mestrado e doutorado. Tudo isso permeado por mecanismos de avaliação que passam por constante aperfeiçoamento e que hoje atribuem notas de 1 a 7 para nada menos do que 4.593 programas de pós-graduação, de 472 instituições.

A grande novidade do século na CAPES foi a ampliação do seu escopo de atuação. Desde 2007, a Fundação é responsável por aperfeiçoar a formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Menos de 20 anos depois, já existe um ecossistema estruturado, com 84 mil bolsistas nos Programas Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica, 13,5 mil alunos nos Programas de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB), 121 mil matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB), que conta com 970 polos de educação a distância em 850 munícipios por todo o País, além de 420 mil professores e alunos de licenciatura participantes de cursos on-line de capacitação.

Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que as instituições de ensino superior “estão a postos” para ajudar a CAPES “na reconstrução do País, no combate à fome e às desigualdades, bem como em projetos de desenvolvimento nacional”. Já Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), disse que a CAPES “surgiu de um conjunto de ideias de um Brasil de futuro pensado por Anísio Teixeira e outros pensadores da Educação” e que hoje a Fundação “é representada por milhares de cientistas, pesquisadoras e pesquisadores, estudantes, servidoras e servidores”.

A cada aniversário, fica o convite para cada brasileiro conhecer melhor a CAPES. Uma agência que se propõe a fomentar a formação de professores envolvidos na educação de base e de pesquisadores nos mais altos graus de pós-graduação é um ente de Estado comprometido com o desenvolvimento social, econômico, científico, tecnológico, educacional e até civilizacional do País. “Mesmo nos momentos mais turbulentos, como a pandemia, a CAPES contou com seus servidores e colaboradores com habilidade, rapidez e conhecimento”, disse Fernanda Litvin Villas Boas, coordenadora-geral de Fomento e Avaliação de Programas da Fundação, cujo discurso representou os servidores da CAPES.

Com informações da CGCOM/CAPES

Fotos: Marcelo Gondim - ACS/CNPq