Novo PCI: CNPq prepara lançamento de chamada que oferece bolsas a unidades de pesquisa do MCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançará nas próximas semanas a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI), que oferece bolsas para pesquisadores que atuam nas unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A chamada deverá ser publicada em até 15 dias, com implementação dos projetos a partir de julho.

O PCI foi reestruturado pelo CNPq para operar em regime de ampla concorrência baseado em projetos – diferente do modelo anterior, que previa quotas fixas para cada instituição. Assim, servidores das unidades poderão submeter projetos institucionais, na condição de proponentes e coordenadores. Todas as propostas deverão possuir declaração de aderência à missão institucional, assinada obrigatoriamente pelo Coordenador Institucional do PCI ou pelo diretor do instituto proponente.

Cada projeto poderá ser contemplado com até R$ 1,5 milhão, garantindo maior flexibilidade na execução das metas. As bolsas terão reajuste médio de 30% e haverá previsão de 10% do total por proposta para custeio. O aporte global previsto é de R$ 120 milhões em 4 anos, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tacnológico (FNDCT).

Após o lançamento da chamada, o CNPq realizará um webinário explicativo, com o objetivo de sanar dúvidas sobre as novas regras e o preenchimento de propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas.

Principais Novidades

1. Aumento no valor das bolsas: Reajuste médio de 30%;
2. Empreendedorismo e Inovação: Permissão explícita para que bolsistas participem da constituição e administração de empresas de base tecnológica (startups) instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos;
3. Múltiplos Projetos por Instituição: A nova chamada permite que uma mesma instituição abrigue vários projetos de pesquisa simultâneos, desde que submetidos por proponentes distintos e devidamente validados institucionalmente;
4. Verba de Custeio: Os projetos podem solicitar recursos para itens de custeio (material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias), respeitando o limite de 10% do valor total aprovado para a proposta;
5. Avaliação Anual: Obrigatoriedade da "Jornada de Avaliação Institucional" anual para prestação de contas dos resultados e indicadores de impacto;
6. Estabilidade e Continuidade: O aporte global previsto é de R$ 120 milhões, com recursos FNDCT no tema Conhecimento Brasil, garantindo a continuidade do programa por 4 anos.