Fixação de pesquisadores no país - Nota do CNPq

Promover condições adequadas para a realização da pesquisa científica é tarefa do Estado brasileiro, a quem cabe estimular continuamente a permanência dos cientistas brasileiros no país. Agente fundamental para o sucesso dessa missão, o CNPq tem aumentado seu investimento nas diversas modalidades de fomento à atividade científica nacional, tendo executado, em 2023, um orçamento de aproximadamente R$ 1,7 bilhão em bolsas a pesquisadores em atividade no Brasil (sendo R$ 1,4 bi de seu orçamento próprio, 40% a mais em relação ao ano anterior), o que permitiu reajustar significativamente todas as suas modalidades de bolsas, congeladas há mais de 10 anos.

A esse conjunto de esforços voltados à fixação de pesquisadores no país, o CNPq somará, em breve, o Programa de Repatriação de Talentos - Conhecimento Brasil, com valor total de R$ 1 bilhão em 5 anos (em média, R$ 200 milhões por ano) e que terá duas frentes:

>> a repatriação de pesquisadores brasileiros que estejam atuando no exterior e desejem regressar ao Brasil, com investimento global de R$ 800 milhões para custeio de bolsas, auxílios e aquisição de equipamentos, vinculados a instituições de educação superior ou empresas nacionais;

>> o estabelecimento de parcerias internacionais entre pesquisadores que atuam no Brasil, em instituições de educação superior ou empresas, com cientistas brasileiros atuando em instituições de fora do país, com investimento global de R$ 200 milhões para custeio de auxílios e aquisição de equipamentos.

Os valores dessa chamada têm origem no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e sua alocação para essa finalidade - um dos dez temas estratégicos definidos em junho de 2023 - foi aprovada em conselho no qual detêm assento entidades da comunidade científica. Preservados de um possível contingenciamento após negociações protagonizadas pela comunidade científica brasileira, os recursos desse fundo não podem ser aplicados em finalidades outras, cujo custeio compete ao Orçamento da União.

Também voltada à fixação de pesquisadores no país, a chamada para Bolsas Pós-Doutorado e Doutorado Sanduíche (32/2023) alcançará R$ 276 milhões, mais que o dobro dos R$ 124 milhões previstos, ampliando também as taxas de atendimento em relação a anos anteriores. Os resultados dessa chamada estão em fase final de processamento e serão divulgados em breve.