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Conhecimento Brasil aplica recursos do FNDCT em formação de redes internacionais e fixação de cientistas no país; confira novo cronograma
Pesquisadores brasileiros residentes no exterior terão a oportunidade de retornar ao país ou estreitar laços com universidades e empresas através do Programa de Repatriação de Talentos - Conhecimento Brasil, lançado no dia 29 de julho, com duas frentes: uma voltada à atração e fixação de profissionais, e outra dirigida à formação de redes internacionais de cooperação científica. Além de repatriar pesquisadores, o programa permitirá também que os brasileiros com carreira estruturada fora do país possam cooperar com profissionais de instituições situadas no Brasil, permitindo a troca de conhecimentos, fortalecendo a ciência nacional e contribuindo para sua internacionalização.
As submissões de projetos para a chamada de Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior podem ser feitas até 13 de setembro. O prazo para submissões à chamada Atração e Fixação de Talentos foi prorrogado até 01 de outubro, devido a alterações no texto da chamada (leia mais abaixo).
Executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o programa é uma das 10 ações prioritárias definidas em 2023 pelo conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fazem parte da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para o período de 2023 a 2030 – instrumentos que contaram com ampla participação da comunidade científica e que marcam a retomada do investimento em ciência, tecnologia e inovação no país.
O Conhecimento Brasil se divide em duas chamadas: Atração e Fixação de Talentos, com estimativa de investimento de anual de aproximadamente R$ 165 milhões, ao longo de 5 anos, em projetos de pesquisadores brasileiros que residam no exterior e queiram voltar a desenvolver pesquisas no país; e Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior, com estimativa de investimento em R$ 230 milhões, ao todo, em dois anos, voltada a apoiar a execução de projetos em instituições de ensino superior públicas ou privadas, institutos de ciência e tecnologia e empresas que desenvolvam pesquisas, sempre localizados no Brasil, em cooperação com brasileiros atuando em congêneres estrangeiras.
O investimento total tem origem em recursos do FNDCT, cujo descontingenciamento representou uma vitória da comunidade científica, e que não podem ser aplicados no custeio ordinário de universidades e institutos ou recomposição salarial de servidores. Somente em 2023, o FNDCT investiu R$ 9,6 bilhões em programas e ações estruturantes da ciência, tecnologia e inovação no país, recuperando um patamar que não se atingia desde 2013. E em 2024, o fundo realiza o maior investimento de sua história: R$ 12,7 bilhões, que serão aplicados em 10 programas estratégicos.
A aplicação dos recursos do FNDCT em programas estratégicos tem permitido ao CNPq liberar recursos de seu orçamento para investimento em chamadas tradicionais, como a Universal 2023, realizada inteiramente com recursos próprios e que já pagou cerca de 90% do valor total aos pesquisadores; e a de Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, lançada em junho, com investimento previsto de R$ 215 milhões, 26% a mais que a do ano passado.
A atração e fixação de recursos humanos qualificados e a expansão das atividades de pesquisa e desenvolvimento em empresas nacionais são dois dos eixos da ENCTI 2023-30, da qual fazem parte também a recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de CT&I, com redução das assimetrias regionais; a reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas; o investimento em programas e projetos estratégicos nacionais de CT&I; e a redução de vulnerabilidades em cadeias produtivas estratégicas, como nas áreas da saúde, energia, alimentos, minerais e sistemas de informação e comunicação.
Atração e fixação de talentos
A chamada de Atração e Fixação de Talentos (CNPq/MCTI/FNDCT 21/2024)concederá bolsas com o valor mensal de R$ 10 mil a mestres – que poderão atuar somente em empresas no país – e R$ 13 mil a doutores – que também poderão atuar em universidades e institutos, além das empresas. A expectativa é contratar até 1.000 projetos com vigência máxima de 60 meses, sendo 48 meses iniciais com possibilidade de prorrogação por até 12 meses.
Serão concedidos recursos em capital e custeio para compra de equipamentos e manutenção no valor de até R$ 400 mil por projeto, além de recurso para participação em eventos ou visitas a centros de excelência no exterior no valor de até R$ 120 mil por projeto. Cada pesquisador terá direito ainda a de auxílio-instalação, auxílio-deslocamento, recurso para contratação de seguro ou plano de saúde para o bolsista e seu núcleo familiar e auxílio-previdência para que o bolsista recolha ao INSS o equivalente à sua contribuição como autônomo, para fins de contagem de tempo de serviço para aposentadoria futura.
Para os projetos nos quais a instituição executora for uma empresa e o pesquisador a ser fixado for um mestre, o representante da empresa será responsável pelo preenchimento da proposta e indicação do bolsista a ser contratado.
O prazo para submissões de projetos foi prorrogado de 12 de setembro para 01 de outubro em função de duas alterações no texto do edital, que passou a prever em 36, em vez de 48 meses, a duração das bolsas de iniciação tecnológica (ITI-A ou ITI-B) indicadas no item 4.4.1.8; e estebeleceu vedação ao acúmulo das bolsas Conhecimento Brasil (BCB-1 e BCB-2) com vínculo empregatício, como indica o item 5.4.4.1.
Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior
A chamada de Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (CNPq/MCTI/FNDCT 22/2024) pretende contratar até 380 projetos com vigência inicial de 24 meses, de modo a estimular o intercâmbio de conhecimento entre pesquisadores e grupos de pesquisa no Brasil com pesquisadores brasileiros radicados no exterior. Será concedido o valor de até R$ 400 mil por projeto para compra de equipamentos e manutenção da pesquisa e recursos para participação em eventos ou visitas técnicas no exterior de até R$ 120 mil por projeto.
Também será lançado em breve pela Financiadora de Projetos (Finep) um terceiro desdobramento do Programa Conhecimento Brasil: a Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo Mais Inovação – Conhecimento Brasil, com o objetivo de conceder recursos para que empresas brasileiras contratem pesquisadores e/ou profissionais técnicos especializados com experiência em pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação tecnológica, que sejam brasileiros e estejam atualmente radicados no exterior.
Financiada pelo FNDCT, a seleção pública destinará um total de até R$ 500 milhões a propostas com valor mínimo de R$ 1 milhão. Os valores praticados pelas empresas na contratação desses pesquisadores podem corresponder a seus planos próprios, tendo como limite parâmetros de remuneração estabelecidos pela agência financiadora. Os projetos submetidos deverão indicar especificamente os profissionais radicados no exterior a serem contratados, demonstrando como eles irão atuar dentro da estratégia de inovação da empresa beneficiária.
Acesse as chamadas do Conhecimento Brasil:
>> Chamada Pública CNPq 21/2024 – Atração e Fixação de Talentos