CNPq lançou consórcio CoNCienciA para incentivar a prática da Ciência Aberta

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico (CNPq), na manhã desta terça-feira, 22 de março, promoveu uma live para anunciar a assinatura do acordo de cooperação do consórcio CoNCienciA, que estabelece bases de cooperação técnica e operacional visando à promoção de atividades de incentivo à prática da Ciência Aberta.

Um dos elementos essenciais tratados na Ciência Aberta são os dados de pesquisa, cujo compartilhamento vem sendo cobrado por agências financiadoras no Brasil e no mundo. Assim, o CNPq estabeleceu como meta prioritária o incentivo à criação de repositórios abertos de dados de pesquisa no âmbito do CoNCienciA.

Esse compromisso do CNPq foi estabelecido durante a execução do Marco 5 do compromisso 3 do 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto, que envolvia a articulação com agências de fomento para a implantação de ações de apoio à Ciência Aberta, com o objetivo de estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da ciência aberta no Brasil. O CNPq criou o seu próprio repositório, que denominou LattesData e, a essa iniciativa associaram-se, desde o primeiro momento, o Ibict, a Fiocruz e a Embrapa, construindo seus próprios repositórios, e, pouco tempo depois, o CBPF.

Para apoiar esses repositórios por instrumentos de governança, tais como a atribuição de identificadores perenes, com visibilidade internacional aos conjuntos de dados depositados, o CNPq estabeleceu acordo com a DataCite, organização internacional que gera o DOI (Digital Object Identifier) para Dados de Pesquisa. Desse acordou, foi formado o Consórcio onde, sob a gestão do CNPq, as instituições que tenham seus próprios repositórios possam ser incluídas. 

No evento, que contou com a presença de todas as instituições parcerias, o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, ressaltou que “para que houvesse segurança jurídica nesta estrutura, foi necessário instituir Acordo de Cooperação Técnica que estabelecesse regras e responsabilidades para as instituições interessadas na geração de DOIs para seus dados de pesquisa”. Segundo Vilela, “embora o CoNCienciA tenha se originado desta necessidade, ele não se resume a isto, tendo por objetivo a criação de um ambiente em que os elementos essenciais da Ciência Aberta sejam discutidos e fomentados".

A coordenadora-geral do Ibict, Bianca Amaro, destacou que o nascimento do consórcio CoNCienciA é resultado de uma atuação conjunta entre todas as instituições que participam e ressaltou a importância do CNPq  capitaneando todo o processo. “Muito importante que uma instituição do porte do CNPq esteja à frente de ações dessa natureza”.

Bianca também falou da importância de criar uma infraestrutura brasileira para suportar as ações de Ciência aberta. E ressaltou a importância da assinatura de 192 países, em novembro de 2022, das recomendações da Unesco que tratam da Ciência Aberta.  “Um dos pontos que é tratado dentro desse documento é a criação de uma infraestrutura que suporte a ciência aberta. Atribuição de identificadores persistentes, a meu ver, tem uma importância crucial neste processo. Porque o identificador persistente garante o acesso à informação ao longo do tempo. Então eu acho que é muito importante pelo aspecto da possibilidade de compartilhamento e reuso dos dados científicos”, finalizou.

O diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Marcio de Albuquerque mencionou que o foco principal é no avanço do conhecimento e que é uma honra integrar o Consórcio Nacional de Ciência Aberta e que entende claramente os objetivos das atividades, da criação dessa infraestrutura e a importância de trabalhar hoje com a Ciência Aberta. “Ao longo dos nossos 70 anos de história, a gente tem ajudado o país a criar infraestrutura para fazer uma ciência melhor em parceria, muitas vezes com todas essas instituições aqui. E a ciência aberta é certamente uma nova maneira de fazer ciência”, concluiu.

Stanley Oliveira, chefe geral da Empraba de Agricultura digital, comentou o privilégio de ser membro fundador do Consórcio liderado pelo CNPq e a importância da instituição na área cientifica e do apoio nas excussões das atividades da Embrapa. Stanley falou também da implementação da politica de governança que ajudou a trazer princípios e diretrizes para a gestão de dados de informações de conhecimento da empresa. “Isso tem uma implicação muito forte, porque isso também nos aproxima do ambiente externo de outras instituições de pesquisas que de uma forma bem sinérgica nos ajuda avançar dentro desse conceito de ciência aberta”.

A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira, falou da importância do Consórcio Nacional de Ciência Aberta pelo fato do desenvolvimento cientifico e tecnológico ser um pilar fundamental e que o debate sobre Ciência Aberta é muito relevante no cenário mundial e elogiou o CNPq pelo seu papel no Consórcio. “O CNPq é uma agencia da qual nos orgulhamos muito e tem um papel fundamental em promover o desenvolvimento cientifico e tecnológico do país”. Cristiane também falou que a Fiocruz trabalha com políticas de acesso aberto há muitos anos, desde 2014 a instituição tem a política aprovada ao acesso aberto ao conhecimento. “Temos um repositório de dados de reprodução cientifica que é o ARCA já em operação e que tem milhares de documentos depositados. E nos últimos 4 anos, eu diria, nós institucionalmente buscamos avançar nesse caminho do acesso aberto para a ciência aberta”, finalizou.

A diretora de Cooperação Institucional do CNPq, Zaira Turchi, mencionou uma iniciativa que transcorrer paralelamente a criação do CoNCienciA, que é o acordo de cooperação técnica tripartite firmado pela RNP, Ibict e CNPq, que transcorreu no ano de 2021. “Nesta Iniciativa, quatro instituições, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade federal de Goiás (UFG) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), selecionadas por edital, têm seus repositórios de dados de pesquisa sendo incubados na infraestrutura da RNP, com orientação técnica fornecida pela RNP e pelo Ibict. Tão logo seus repositórios sejam homologados, o que está previsto para maio deste ano, as instituições serão incluídas no CoNCienciA pelo CNPq e terão acesso à infraestrutura de emissão de DOIs da DataCite. O CBPF, por ser signatário fundador do CoNCienciA, já foi incluído”.

Zaira reforçou que o edital despertou interesse de muitas outras instituições e que outras nove instituições foram selecionadas e serão apoiadas futuramente.  A coordenadora também fez um convite para que as instituições de pesquisas e universidades se filiem ao CoNCienciA. “o CNPq convida as instituições de pesquisa e universidades a se filiar ao CoNCiencia, de tal forma que seja possível, em futuro próximo, contar com uma rede substancial de repositórios abertos de dados de pesquisa no Brasil, o que, com toda certeza, muito contribuirá para o avanço e democratização da pesquisa cientifica e tecnológica no Brasil”, finalizou a diretora.

Saiba mais sobre o Consórcio: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/parcerias/cooperacao-internacional/consorcio-nacional-para-ciencia-aberta

Assista à live: